O Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras – CEPRO informa que ocorrerá em Brasília, nos dias 15 e 18 de dezembro de 2008, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH), com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, objetiva principalmente rever e atualizar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil.
Sob coordenação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), a 11ª CNDH foi precedida de conferências estaduais e distrital, etapa que se encerrou em 17 de setembro e foi organizada por comissões estaduais e distrital paritárias, com integrantes do Poder Público e da sociedade civil, reunindo aproximadamente 14 mil participantes.
Nesta edição, a conferência aborda os direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada as múltiplas dimensões destes direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, bem como os econômicos, sociais, culturais e ambientais. A metodologia das discussões tem como base um conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado.
Esses eixos orientadores são:
1. Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
2. Violência, segurança pública e acesso à justiça;
3. Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
4. Educação e cultura em direitos humanos;
5. Interação democrática entre Estado e sociedade Civil;
6. Desenvolvimento e direitos humanos;
7. Direito à memória e à verdade.
A 11ª CNDH é um fórum privilegiado de interação entre esses atores e os atuais espaços de participação democrática e monitoramento da política nacional dos direitos humanos no país. (Programação)
Avaliando e legitimando prioridades, conhecendo e reconhecendo novos e tradicionais agentes atuantes nos direitos humanos, incluindo no debate aqueles pertencentes a grupos historicamente sujeitos a violações de direitos.
Sob coordenação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), a 11ª CNDH foi precedida de conferências estaduais e distrital, etapa que se encerrou em 17 de setembro e foi organizada por comissões estaduais e distrital paritárias, com integrantes do Poder Público e da sociedade civil, reunindo aproximadamente 14 mil participantes.
Nesta edição, a conferência aborda os direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada as múltiplas dimensões destes direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, bem como os econômicos, sociais, culturais e ambientais. A metodologia das discussões tem como base um conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado.
Esses eixos orientadores são:
1. Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
2. Violência, segurança pública e acesso à justiça;
3. Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
4. Educação e cultura em direitos humanos;
5. Interação democrática entre Estado e sociedade Civil;
6. Desenvolvimento e direitos humanos;
7. Direito à memória e à verdade.
A 11ª CNDH é um fórum privilegiado de interação entre esses atores e os atuais espaços de participação democrática e monitoramento da política nacional dos direitos humanos no país. (Programação)
Avaliando e legitimando prioridades, conhecendo e reconhecendo novos e tradicionais agentes atuantes nos direitos humanos, incluindo no debate aqueles pertencentes a grupos historicamente sujeitos a violações de direitos.
O CEPRO apóia a luta pelo respeito e pela garantia aos direitos humanos e repudia sua violação por qualquer meio ou forma como ela possa ocorrer.
CEPRO – CENTRO CULTURAL DE EDUCAÇÃO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS
SEDE: Avenida das Flores n.º 394 – Bairro Residencial Praia Âncora – Rio das Ostras – RJ
CEP: 28.890-000
TELEFAX: (22) 2760-6238
Email: cepro.rj@gmail.com
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Site: cepro-rj.blogspot.com
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