terça-feira, 24 de abril de 2012

Pensar o desenvolvimento


Estamos, aos poucos, retomando uma trajetória interrompida: a discussão pública acerca dos rumos do desenvolvimento brasileiro. Bloqueado desde os anos 1990 pela hegemonia do pensamento neoliberal, que não se preocupa com o futuro, esse debate ganha agora nova vitalidade, quando a crise internacional obriga o governo brasileiro a traçar novas estratégias de defesa de nossa economia e sociedade, desta vez apostando em uma nova dinâmica do mercado interno, na ampliação da capacidade de consumo das maiorias.

A retomada da discussão traz uma disputa entre distintos e importantes atores presentes na sociedade brasileira. As grandes corporações transnacionais, os maiores grupos financeiros, identificam desenvolvimento como sendo crescimento, e suas operações não visam ao território em que operam, mas sim sua reprodução no cenário internacional, e levam as riquezas geradas no Brasil para o circuito financeiro internacional. O território, nessa concepção, é sua plataforma de acumulação. Não há preocupações com a qualidade de vida no local nem com a sustentabilidade ambiental. E se os fatores de produção ficarem mais baratos em outro lugar, então se mudam para lá.

Já os pequenos e médios empreendimentos não têm os mesmos objetivos. Eles são dependentes dos consumidores presentes em seu território e que nele vivem. Sua existência está condicionada à evolução da economia e da sociedade local. São a grande maioria, mais de seis milhões de micro e pequenas empresas.

Outro setor importante, outros atores, são os 64% da população economicamente ativa que estão no setor informal de nossa economia, que em muitos casos se articulam de maneira cooperativa e solidária, e não se pautam por relações capitalistas de produção, pela exploração do trabalho, mas lutam pela sobrevivência contando com pouco apoio de políticas públicas para sua reprodução.
A discussão sobre estratégias de desenvolvimento precisa acolher e articular em sua formulação esses distintos atores, e subordinar os interesses de lucro à função social da propriedade e da produção, isto é, ao fortalecimento dos agentes que atuam e vivem no território.

Articular esses distintos atores na ótica da defesa do interesse público e do desenvolvimento do território é papel do Estado e significa uma ruptura com as políticas que apoiavam e financiavam as grandes corporações e o “livre mercado”. Nunca houve o “Estado mínimo” preconizado pela doutrina do Consenso de Washington. O Estado sempre teve papel determinante para garantir as condições de reprodução dos interesses transnacionais no território. Agora a discussão é se o Estado pode cumprir outro papel, atendendo à demanda de outros atores da sociedade.

Pernambuco, por exemplo, está vivendo um boom de sua economia – portos, estaleiros, polo petroquímico, construção civil, etc. –; falta mão de obra especializada e o regime é de pleno emprego, mas não há qualquer preocupação com a questão social e ambiental. Ainda vigora a concepção de que crescimento é igual a desenvolvimento, mesmo que ele continue a gerar desigualdade e pobreza.

Da mesma forma, nosso plano nacional de energia precisa acelerar seus investimentos para garantir o suprimento e assim sustentar o crescimento econômico. Não saiu da pauta a construção de usinas nucleares e termelétricas, que atendem aos interesses de investimentos transnacionais, mas estão sendo questionadas na Europa como formas perigosas e ultrapassadas de enfrentar a questão, principalmente depois do acidente de Fukushima. O desastre ambiental modificou a política de muitos países, que suspenderam investimentos em energia nuclear e pretendem fechar as usinas em operação. Nós, não. Continuamos com os planos de antes, como se nada tivesse acontecido.

A disputa pelas alternativas de desenvolvimento está na ordem do dia, potenciada pela necessidade de o Brasil se defender da invasão de produtos mais baratos; de o Brasil se defender do “tsunami financeiro” mencionado pela presidente Dilma.

São necessidades de curto, médio e longo prazos que precisam ser combinadas. Elas podem convergir para a criação de um novo modelo de desenvolvimento, como podem também manter a estratégia de facilitar os negócios das grandes empresas. A questão não é técnica, mas política. A quem beneficiará o novo modelo? É possível continuar com a estratégia de manter as facilidades para os grandes negócios e aumentar a renda e a capacidade de consumo dos mais pobres? Se a economia deixar de crescer ao ritmo dos últimos anos, vai acabar esse jogo em que todos ganham? Quais são os atores que podem impulsionar o surgimento de um novo modelo de desenvolvimento, este, sim, sustentável?

Essas e outras perguntas estão ganhando espaço e importância na sociedade civil, estão sendo debatidas por grupos que buscam recuperar o papel da cidadania na definição dos rumos da nação. Bem-vindos os debates sobre as alternativas de desenvolvimento!

 Silvio Caccia Bava é editor do Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador-geral do Instituto Pólis.


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