quarta-feira, 7 de abril de 2010

O CEPRO APÓIA O PROJETO FICHA LIMPA



Projeto da Ficha Limpa será apreciado em plenário nesta quarta

O substitutivo que trata das inelegibilidades, baseado no PLP 518/09, da Ficha Limpa, vai para o plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (07). A apreciação do projeto acontece seis meses depois que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou ao presidente da casa, Michel Temer, o projeto de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, na época com 1,3 milhão de assinaturas. Hoje, o número de eleitores que apóiam a iniciativa atinge 1,6 milhão.

De 23 de fevereiro a 3 de março, o grupo de trabalho criado por Michel Temer sobre o tema ouviu sugestões e estudou 10 projetos que tratam das inelegibilidades com o objetivo de elaborar um texto consensual sobre o assunto. Coordenado pelo deputado Miguel Martini, o grupo teve relatoria do deputado Índio da Costa e realizou também audiências públicas e ações em alguns estados como São Paulo e Rio de Janeiro para debater a proposta.

As ações do grupo, acompanhadas pelo MCCE, pretendiam que o texto do substitutivo, entregue a Temer em 17 de março, não se distanciasse do projeto original, proposto pelo MCCE, ao mesmo tempo em que conseguisse ser aceito pela maioria dos parlamentares. Nesta quarta-feira o projeto poderá receber sugestões dos parlamentares ou, no caso de não sofrer novas alterações, ser votado. Se a proposta seguir para o Senado Federal até maio tem boas chances de passar a valer já em 2010.

Lançada em 2008, a Campanha Ficha Limpa apresentou um projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos, para criar critérios mais rígidos para o registro de candidaturas. Conheça o PLP e as sugestões do MCCE ao GT da Câmara no site www.mcce.org.br. (MCCE)

Participe da luta pela aprovação do projeto de na Câmara dos Deputados

SUGESTÃO DE MENSAGEM: Essa mensagem é uma sugestão do MCCE que todos/as podem utilizar. Lembrem-se de colocar sua assinatura ao final. Apesar disso, qualquer pessoa tem a opção de redigir seu próprio texto e enviar pelo mesmo procedimento. Prezado(a) Parlamentar, Como cidadão e participante ativo da vida política de nosso País e integrando-me ao clamor dos 1.300.000 cidadãos que assinaram em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, projeto este que vai tramitar sob o nº. 518/09 na Câmara Federal, venho solicitar-lhe que V. Exa. faça a sua parte na busca de uma célere tramitação e a devida aprovação deste Projeto, que estabelece objetivamente critérios de inelegibilidade, com o intuito de moralizar o processo eleitoral e restabelecer a importância e seriedade das instituições políticas de nosso País. Este Projeto, fruto da mobilização popular, espelha, como já dissemos, o clamor e o anseio do povo brasileiro, do qual V. Exa. é representante. Cert@ de podermos contar com sua nobre representação - assim cumprindo a missão para a qual V. Exa. foi eleito(a) -, despeço-me. Atenciosamente,

DIRETORIA DO CEPRO
 
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