Artigo escrito por Cleomar Manhas, assessora política do Inesc,
enfatiza o problema da educação no país. Especialista afirma que
trabalho infantil, analfabetismo e pobreza são três vértices de um mesmo
triângulo, que se fortalecem mutuamente e precisam ser enfrentados
conjuntamente.
Realizou-se, no Senado Federal, audiência pública com o tema “Fora da
Escola não Pode”, para apresentar pesquisa realizada pelo UNICEF e
Campanha Nacional pelo Direito à Educação, como parte da Campanha GlobalOut of School.
O relatório elaborado no âmbito desta Campanha apresenta dados sobre
quem são as crianças e adolescentes fora da escola, que em termos
relativos significa pouco mais que 2% desse público, mas como se está
falando de um país com mais de 200 milhões de habitantes, estes meros 2%
viram multidões e representam grave violação de direitos. São 535 mil
crianças entre 7 e 14 anos que estão fora da escola. E as pesquisas
mostram que os mais afetados são negros, indígenas, quilombolas, pobres,
sob risco de exploração e violência e com deficiência.
Além disso, apesar de o ensino fundamental estar quase
universalizado, com exceção dos 2% citados, quando se fala em educação
infantil e ensino médio a situação muda bastante. De acordo com o
IBGE/CENSO 2010, há 1.154.572 crianças entre 4 e 5 anos e 1.725.232
adolescentes entre 15 e 17 anos em situação de exclusão escolar. Não
computados aqui a demanda por creche não atendida, que se sabe ser
número bastante significativo.
Kailash Satyarthi, criador da Marcha Global contra o Trabalho
Infantil, alertou que um dos motivos de as crianças e adolescentes
estarem fora da escola é em decorrência do trabalho precoce. E que não
se pode falar de trabalho infantil separado do tema da educação. Os
governos não devem tratá-los como questões díspares e a sociedade civil
também não. E o que se vê é exatamente isso, tanto as políticas
públicas, quanto os movimentos da sociedade organizada trabalham de
maneira fragmentada e não dialogam entre si, desagregando temas e os
enfraquecendo.
É plausível afirmar que trabalho infantil, analfabetismo e pobreza
são três vértices de um mesmo triângulo, que se fortalecem mutuamente e
precisam ser enfrentados conjuntamente. A última Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD/2012) apresentou dado preocupante, o índice
de analfabetismo que vinha, mesmo que devagar, em descenso nas duas
últimas décadas, parou de decrescer. E mesmo tendo demonstrado que não
aumentou entre as populações mais jovens, manteve-se entre os mais
velhos. Além disso, há regiões com números elevados, especialmente em
municípios mais distantes e com população rural numerosa. A preocupação
deve-se ao fato de que em famílias com pouca ou nenhuma escolaridade, as
crianças são menos estimuladas a estar na escola, o que promove um
círculo vicioso.
A educação é um direito humano indiscutível, mas também é possível
inverter a lógica e dizer que tanto o desenvolvimento, quanto os
direitos humanos ligam-se à educação, que os promove. Pois é evidente
que nos países onde a população tem acesso à educação de qualidade, por
maior tempo, o desenvolvimento humano e econômico é mais vigoroso e o
acesso aos demais direitos mais factível, até por se ter uma sociedade
mais mobilizada e crítica, conhecedora de seus direitos.
Portanto, garantir educação de qualidade da Creche à Universidade
significa realizar direitos humanos com a redução das diversas
manifestações de desigualdades e a possibilidade de se ter
desenvolvimento com sustentabilidade.
Cleomar Manhas é educadora e assessora política do Inesc.
Fonte: Adital.
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