A experiência brasileira de garantir escola para mais de 232 mil crianças, adolescentes e jovens com deficiência vai ser apresentada em um debate promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Na 4ª Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, o programa do Brasil servirá de exemplo a ser seguido por países em desenvolvimento que queiram adotar o modelo existente em 2.622 municípios brasileiros.
A diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maria José de Freitas, disse à Agência Brasil que, apesar dos avanços, o desafio brasileiro é atingir 475 mil beneficiários até 2014 por meio do fim do preconceito e unindo forças para assegurar a melhora da qualidade de vida para as pessoas com deficiência.
“É necessário mudar a cultura que, infelizmente, ainda há de alguns setores sobre a incapacidade das crianças e adolescentes com deficiência. Trabalhando o fim do preconceito e mostrando que apenas ações coordenadas surtem efeitos é que conseguiremos atingir as metas. Quando se trabalha isoladamente, tudo fica mais difícil”, disse Maria José Freitas, que apresentará a experiência brasileira na próxima quinta-feira (8).
A diretora vai detalhar o programa denominado Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social na Escola (BPC). Pelo programa, a criança, o adolescente e o jovem com deficiência devem ter garantida a matrícula na escola da sua comunidade. No entanto, dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 2.622 aderiram ao projeto. Segundo a diretora, a meta é atingir todas as localidades em quatro anos.
Maria José Freitas disse que a ampliação é fundamental para que o programa consiga ser executado, pois a prática mostrou que apenas por meio parcerias é possível atender todos os jovens, adolescentes e crianças com deficiências. “Há um conjunto de ações que têm de ser trabalhadas, desde a garantia de transporte até a segurança da matrícula”, acrescentou ela.
Apesar dos desafios que ainda têm pela frente, os órgãos do governo que comandam o programa comemoram os resultados dos últimos três anos. Pelos dados, o programa conseguiu triplicar a inserção de crianças e adolescentes com até 18 anos no sistema de ensino, por meio de uma parceria do MDS com os ministérios da Educação e Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O reconhecimento do sucesso dessa iniciativa se deve, principalmente, ao aumento de 21% para 52,61% no índice de presença na escola de jovens atendidos pelo BPC. Em 2007, dos 375.340 crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, esse número saltou para 232 mil dos 475 mil atendidos nessa faixa etária.
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