Usina de carvão, Taiyuan, China. Foto: Thomas Haugersveen / WWF-Norway
O leilão realizado nesta quinta-feira (dia 29), em São Paulo, para
contratação de geração de energia nova, enterrou por ora os planos do
governo federal de trazer carvão mineral para a base de nossa matriz
elétrica a partir de 2018. Nenhum dos três projetos a carvão mineral
habilitados para o leilão foi contratado, apesar do pacote de benesses
para o carvão oferecido pelo governo nos últimos dias.
Para viabilizar a concorrência do carvão mineral frente a
alternativas limpas de energia, o governo levou à alíquota zero o
PIS/PASEP e COFINS do combustível, há dois dias, ou seja, nas vésperas
do leilão. Nos últimos dias, o WWF-Brasil, em conjunto com várias outras
organizações da sociedade civil, encaminharam uma carta aberta à
Presidente da República, à Ministra da Casa Civil, ao Ministro de Minas e
Energia, à Ministra de Meio Ambiente, ao Diretor-geral da ANEEL e ao
presidente da EPE, demonstrando o repúdio a decisão recente do governo
de incentivar a entrada de térmicas a carvão na base de da matriz de
energia elétrica.
“O próprio governo federal não havia sequer incluído em seus planos
para expansão da geração de energia para 2021 qualquer investimento novo
em carvão mineral. As manobras para a inclusão do carvão mineral no
leilão de hoje foram feitas de forma a atender interesses muito
particulares, e não às demandas da sociedade brasileira para uma matriz
de energia cada vez mais limpa e sustentável.,” afirmou Carlos Rittl,
coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.
A exploração desse combustível contamina os solos, as águas, e sua
queima polui a atmosfera com compostos como o dióxido de carbono,
dióxido de enxofre, óxidos nitrosos, monóxido de carbono e compostos de
mercúrio, prejudiciais à saúde, ao meio ambiente e ao clima do planeta.
Os três projetos de geração termelétrica incluídos no leilão, se
contratados, iriam resultar emissões de gases de efeito estufa na ordem
de 10 milhões de tCO2/ano, o que equivale a mais de 60% da emissão total
do sistema elétrico brasileiro em 2011.
O WWF-Brasil considera que o país não necessita do carvão mineral
para suprir suas necessidades de crescimento econômico e inclusão
social. “Sujar a matriz de energia e agravar a crise climática não
interessa à população. O governo deve incentivar e promover a
desoneração das fontes de energia limpas e de baixo impacto, como a
solar, eólica, e a própria biomassa, que teve nove projetos contratados
neste leilão de hoje, e cujo potencial no país é imenso. Além disso, é
fundamental incentivar ações de eficiência energética”, acrescentou
Rittl. “A sociedade não quer mais ver arbitrariedades como a da inclusão
do carvão mineral em futuros leilões de energia. Precisamos tornar
nossa matriz mais sustentável, e não mais suja e poluente,” concluiu
Rittl.
Mais uma hidrelétrica na Amazônia
O leilão desta quinta-feira resultou na contratação de energia da
Usina Hidrelétrica de Sinop (400 MW), na bacia do Teles Pires, no estado
do Mato Grosso. “Este é mais um caso de um novo projeto planejado e
contratado sem amplo debate com a sociedade e sem um olhar integrado
sobre toda a bacia amazônica”, afirmou Pedro Bara, líder da Estratégia
de Infraestrutura da Iniciativa Amazônia Viva do WWF. A organização vem
defendendo a tese de um planejamento integrado para a região e propondo
um debate nacional qualificado sobre a Amazônia que queremos conservar
no futuro, o que implica definir rios a preservar antes que o acúmulo de
impactos de inúmeros projetos hidrelétricos e minerários, tratados de
forma isolada, gere um impacto socioambiental de proporções
potencialmente desastrosas.
Fonte: WWF Brasil.
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