Uma governança global da pior espécie: os mercadores

Por Leonardo Boff

Anteriormente, abordamos o império das grandes corporações que controlam os fluxos econômicos e através deles as demais instâncias da sociedade mundial. A constituição perversa deste império surgiu por causa da falta de uma governança global que se faz cada dia mais urgente. Há problemas globais como os do paz, da alimentação, da água, das mudanças climáticas, das migrações dos povos e outras que, por serem globais, demandam soluções globais. Esta governança é impedida pelo egoísmo e o individualismo das grandes potências.

Uma governança global supõe que cada país renuncie um pouco a sua soberania para criar um espaço coletivo e plural onde as soluções para os problemas globais pudessem ser globalmente atendidos. Mas nenhuma potência quer renunciar a uma unha sequer de seu poderio, mesmo agravando-se os problemas particularmente aos ligados aos limites físicos da Terra, capaz de atingir negativamente a todos através dos eventos extremos.

Diga-se de passagem que vigora uma cegueira lamentável na maioria dos economistas. Em seus debates — tomemos como exemplo o conhecido programa semanal da Globonews Pinel — onde a economia ocupa um lugar privilegiado. No que pude constatar, não ouvi nenhum economista incluir em suas análises os limites de suportabilidade do sistema-vida e do sistema-Terra que põe em cheque a reprodução do capital. Prolongam o enfadonho discurso econômico no velho paradigma como se a Terra fosse um baú de  recursos ilimitados e a economia se medisse pelo PIB e fosse um subcapítulo da matemática e da estatística. Falta pensamento. Mal se dão conta de que, se não abandonarmos a obsessão do crescimento material ilimitado e em seu lugar não buscarmos a equidade-igualdade social, só pioraremos a situação já ruim.

Se não abandonarmos a obsessão do crescimento material ilimitado, só pioraremos a situação já ruim

Queremos abordar um complemento do império perverso das grandes corporações que se revela ainda mais desavergonhado. Trata-se da busca de um Acordo Multilateral de Investimentos. Quase tudo é discutido a portas fechadas. Mas na medida em que é detectado, se retrai, para logo em seguida voltar sob outros nomes. A intenção é criar um livre comércio total e institucionalizado entre os Estados e as grandes corporações. Os termos da questão foram amplamente apresentados por Lori Wallach, da diretoria do Public Citizen’s Global Trade Watch no Le Monde Diplomatique Brasil,  de novembro de 2013.

Tais corporações visam saciar o seu apetite de acumulação em áreas relativamente pouco atendidas pelos países pobres: infraestrutura sanitária, seguro-saúde,  escolas profissionais, recursos naturais, equipamentos públicos, cultura, direitos autorais e patentes. Os contratos se prevalecem da fragilidade dos Estados e impõem condições leoninas. As corporações, por serem transnacionais, não se sentem submetidas às normas nacionais com respeito à saúde, à proteção ambiental e à legislação fiscal. Quando estimam que, por causa de tais limites o lucro futuro esperado não foi alcançado, podem, por processos judiciais, exigir um ressarcimento do Estado (do povo), o que pode custar bilhões de dólares ou de euros.

Estas corporações consideram a Terra como de ninguém, à semelhança do velho colonialismo, e conseguem que os tribunais lhes concedam  direito de adquirir terras, mananciais de águas, lagos e outros bens e serviços da natureza.  Elas, comenta Wallach, “não têm obrigação nenhuma para com os países e podem disparar processos quando e onde lhes convier” (pág. 5). Exemplo típico e ridículo é o caso do fornecedor  sueco de energia Fattenfall, que exige bilhões de euros da Alemanha por sua “virada energética”, que por sua vez prometeu abandonar a energia nuclear  e enquadrar mais severamente as centrais  de carvão. O tema da poluição, da diminuição do aquecimento global e da preservação da biodiversidade e do planeta são letra morta para esses depredadores, em nome do lucro.

A sem-vergonhice comercial chega a tais níveis que os países signatários desse tipo de tratado “se veriam obrigados não só a submeter seus serviços públicos à lógica do mercado  mas também a renunciar a qualquer intervenção sobre os prestadores de serviços estrangeiros que cobiçam seus mercados” (pág.6). O Estado teria uma parcela mínima de manobra em questão de energia, saúde, educação, água e transporte, exatamente os temas mais cobrados nos protestos de junho de 2013 por milhares de manifestantes  no Brasil.

Estes tratados estavam sendo negociados com os EUA e o Canadá, com a Alca  na América Latina e especialmente entre a Comunidade Europeia e os EUA.

O que revelam estas estratégias? Uma economia que se autonomizou de tal maneira que somente ela conta, anula a soberania dos países, se apropria da Terra como um todo e a transforma num imenso empório e mesa de negócios. Tudo vira mercadoria: as pessoas, seus órgãos, a natureza, a cultura, o entretenimento e até a religião e o céu. Nunca se toma em conta a possível reação massiva da sociedade civil que pode, enfurecida e com justiça se rebelar e pôr tudo a perder. Graças a Deus que, envergonhados, mas ainda obstinados, os projetos estão se escondendo atrás de portas fechadas.

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Que se fará com o lixo nuclear?

Estranho que possa parecer, está de volta a discussão, nos meios científicos e na comunicação, no mundo todo, do tema energia nuclear, que parecia ultrapassado quando, após o acidente na usina de Fukushima, no Japão, a Alemanha decidiu fechar, até meados da próxima década, todas as suas usinas – e foi acompanhada por vários países. Até a França, que depende da nuclear em 70% de seu consumo total de energia, decidiu rediscutir a questão. Além da possibilidade de acidentes graves, entra em jogo a falta de destinação para o lixo nuclear em toda parte, inclusive no Brasil.

Agora, entretanto, a Inglaterra já estuda implantar em Hinkley Point, Somerset, ao custo de mais e R$ 50 bilhões, um novo reator (já tem dois ali, um próximo do fechamento). A decisão deve-se (New Scientist, 26/10/2013) à necessidade de novas fontes de eletricidade. E a usina poderá prover até 7% do atual consumo no Reino Unido, embora o custo, de R$ 3.500 por MW/hora, seja o dobro do atual. Mas não é só na Inglaterra a retomada: a China está construindo 29 reatores e em 2030 terá um terço do mercado mundial na área.

No Brasil o tema continua polêmico. O professor Heitor Scalambrini Costa, da Universidade Federal de Pernambuco, observa (remabrasil, 4/1) que esse caminho envolve “mais riscos do que a prudência aconselha”. Principalmente com a projetada implantação, até 2030, de quatro novas usinas nucleares, duas das quais no Nordeste e pelo menos uma às margens do Rio São Francisco. A população de Itacuruba (PE), por intermédio de 50 instituições, já se manifestou contra o projeto e o Ministério Púbico em Arapiraca (AL) exige em inquérito esclarecimentos dos empreendedores. No Rio de Janeiro, a Justiça 

Federal exige (O Globo, 4/12/2013) da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Eletrobrás que incluam em seus orçamentos recursos para a construção de um depósito para o lixo nuclear das usinas Angra 1 e 2 (onde ele fica em piscinas internas). Na Bahia, o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião denuncia a ocorrência de vários acidentes na mineração e estocagem de urânio. Ricardo Baitelo (O Globo, 25/11/2013) lembra que o custo de Angra 3 já está 39% acima do projeto inicial e chegou a R$ 13,9 bilhões. Sem solução para o lixo.

Será a questão dos resíduos algo que só se resolva com um projeto multinacional? – pergunta a revista New Scientist (2/11/2013). Já há países que pensam nessa direção. E até identificam a Argentina, a África do Sul, a China Oriental e a Austrália (este último país principalmente) como os locais mais indicados. Mas o estudo “vazou” para a comunicação e foi vetado pelo governo australiano. A Associação Internacional para Estocagem no Subsolo insiste, entretanto, em que essa é a melhor opção, ao custo de US$ 4,7 bilhões, que permitiria acondicionar o lixo em cápsulas de cobre e asseguraria proteção ao longo de muitos séculos. O depósito que os Estados Unidos começaram a instalar em Yucca Mountain, por exemplo, e que foi abandonado pelo presidente Barack Obama, já custara mais que o dobro disso.

O desastre da usina de Fukushima continua a perseguir a memória mundial – mas o governo japonês já recua e anuncia a retomada da produção de energia nuclear, com o argumento da precariedade de outras fontes neste momento. Talvez para contornar ao menos parte da resistência a operadora da usina anuncia que providenciará a remoção dos resíduos radiativos na instalação e que, encerrados em dispositivos de dióxido de urânio, ficarão em tonéis e, mais tarde, no fundo do oceano. Paralelamente, planeja construir na região de Fukushima uma “cidade de energia renovável”, com painéis solares, simultaneamente ao plantio em larga escala de arroz, para incentivar parte da população deslocada pelo acidente (80 mil pessoas) a retomar suas atividades. Já estão funcionando dez painéis solares, com um total de 30 KW. Mas poderão ser acrescidas instalações de energia eólica (1 GW). As primeiras colheitas, porém, serão destinadas à fabricação de lubrificantes e óleos combustíveis.

Nos Estados Unidos, com o projeto de Yucca Mountain posto de lado e ainda sem outras soluções para o lixo radiativo, o Departamento de Energia vai financiar com US$ 226 milhões um depósito ao lado de pequenos reatores submersos. Na Rússia, o governo está construindo em São Petersburgo um reator nuclear flutuante, que funcionará em 2016.

Em meio a tudo isso, prosseguem as notícias de que a contaminação de Fukushima continua a chegar à costa oeste dos Estados Unidos, levada pelas águas do Pacífico. Cientistas do Alasca manifestam preocupação. Mesmo nos Estados Unidos, a Agência de Energia promete (The New York Times, 29/11/13) remover em 25 anos a carga radiativa depositada em Savannah River Site. Ela passará a ficar em tanques subterrâneos. Em Brunswick, na Alemanha, o problema é com centenas de toneladas de lixo radiativo depositadas nas décadas de 1960 e 70 numa antiga mina de sal, que agora gera a cada semana centenas de litros de salmoura contaminada.

Pode-se falar também em 65 mil toneladas de resíduos de usinas nucleares norte-americanas (mais 2 mil toneladas por ano) levadas para depósitos temporários. No mundo, são 350 mil toneladas – mais 12 mil por ano – de lixo radiativo sem solução definitiva. China, Índia e Rússia têm os maiores problemas. A Finlândia pretende construir um depósito no fundo de rochas – caminho que a Suécia também pretende seguir.

Esse é o panorama. Mas por aqui continuamos impávidos, como se a questão não nos afetasse. Como se não tivéssemos de resolver nosso problema já existente, nem o que nos aguarda com os projetos em andamento e planejados – as críticas caem em ouvidos surdos. No mínimo, a comunidade científica precisa estar mais presente à discussão. E dar à sociedade argumentos de que ela necessita.

Washington Novaes é jornalista.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

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Fome: 10 fatos para saber em 2014

                              É possível eliminar a fome das nossas vidas. Foto: PMA

O Programa Mundial de Alimentos, PMA, lançou uma lista com os 10 fatos mais importantes sobre a fome no mundo. A agência da ONU aponta para a importância desta informação ser do conhecimento de todos em 2014.

Quantas pessoas no mundo têm fome? Será que este número está a decrescer? Que consequências a fome terá para as crianças? O que podemos fazer para ajudá-las? Estas são algumas das questões a que o PMA procura responder, com uma lista que contribui para a reflexão de final de ano.

1 – Cerca de 842 milhões de pessoas no mundo não se alimentam em quantidade suficiente para serem saudáveis.

Dados revelam que uma em cada oito pessoas vai dormir com fome todos os dias.

2 – O número de pessoas que sofrem de fome crônica diminuiu 17 por cento desde 1990-1992.

Se esta tendência se mantiver, o mundo chegará perto de atingir a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de redução da fome mundial.

3 – O Sul da Ásia é a região onde se concentra um maior número de pessoas subnutridas.

As outras regiões mais afetadas são a África Subsaariana e a Ásia Oriental.

4 – Um terço de todas as mortes de crianças menores de cinco anos, nos países em desenvolvimento, está relacionado à desnutrição.

5 – Nos países em desenvolvimento, uma em cada quatro crianças sofre de atrofia.

A alimentação inadequada prejudica os crescimentos físico e mental.

6 – Os primeiros 1000 dias da vida de uma criança, desde a gravidez até dois anos de idade, são cruciais.

Durante este período, uma dieta adequada pode proteger as crianças de atrofia mental e física, que é resultante de situações de desnutrição.

7 – O número de famintos no mundo poderia ser reduzido se houvesse igualdade de recursos para as agricultoras.

Se as mulheres tivessem acesso aos mesmos recursos que os homens, na agricultura, o número de famintos no mundo poderia ter uma redução de até 150 milhões.

8 – Fornecer todas as vitaminas e nutrientes necessários para que uma criança cresça saudável tem um custo de apenas US$ 0,25 por dia.

9 – Até 2050, as alterações climáticas podem conduzir até mais 24 milhões de crianças à fome.

Quase metade das crianças atingidas estaria na África Subsaariana.

10 – É possivel eliminar a fome das nossas vidas.

O Desafio “Fome Zero”, lançado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, procura conseguir o apoio global para a concretização desse objetivo.

Fonte: Rádio ONU.

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Clima, alimentação, saúde e biodiversidade

Tem sido muito farto, nas últimas semanas, o noticiário sobre vários temas que se inter-relacionam – perdas em várias áreas com mudanças climáticas, inclusive na biodiversidade; valor dessa biodiversidade na alimentação humana, na saúde e em outros setores; perdas de safras brasileiras por causa de “pragas” novas e antigas. Parece estar começando uma discussão que pode ser muito importante e proveitosa para todas as áreas, especialmente neste momento em que várias instituições mostram também que o uso e o consumo de produtos alimentícios e matérias-primas estão afetando toda a Terra, já que em oito meses de um ano consumimos o que ela pode prover em todo o ano – além de reduzirmos a capacidade de retenção de dióxido de carbono, que passa a acumular-se na atmosfera e a acentuar mudanças do clima.

Mais de uma vez, ao longo de 2013, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ressaltou em seus pronunciamentos o valor das florestas, que abrigam mais de metade das espécies terrestres de animais, principalmente insetos, e plantas. Pesquisa do Nature Climate Change mostrou (Instituto Carbono Brasil, 13/5/2013) que o clima pode levar à extinção de 57% das plantas; 34% dos animais conhecidos sofrerão com perdas de seus hábitats – só 4% se beneficiariam com temperaturas mais altas. A Amazônia será uma das áreas mais atingidas.

Os problemas no Brasil são muitos, segundo o Livro Vermelho da Flora Brasileira, editado pelo Centro Nacional de Conservação da Flora, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro; 2.118 de 4.617 espécies estudadas estão ameaçadas pela perda e degradação de hábitats, pela expansão de monoculturas extensivas e pelas queimadas, principalmente no Cerrado (já afetado em 50% de sua área por incêndios e desmatamentos; e que já perdeu grande parte de seu estoque de água no subsolo, que alimenta todas as grandes bacias nacionais).

Entre as espécies ameaçadas estão numerosas com alto valor medicinal, inclusive no Brasil – como o barbatimão, com propriedade cicatrizantes; a arnica, eficaz no tratamento de traumatismos e contusões; a pata-de-vaca, com propriedades diuréticas e eficaz em casos de diabetes e obesidade; a gabiroba (ou gueroba), útil em diarreias e afecções no sistema urinário; o araticum (marolo), para cólicas menstruais; a catuaba, afrodisíaca, ansiolítica, antibacteriana, expectorante.

Outra área de muita discussão tem sido a da possibilidade de uma dieta de insetos reduzir os problemas que o mundo enfrenta com a fome e a miséria. Insetos constituem mais de 50% dos organismos vivos. E 1.900 espécies já são consumidas por humanos, informa a FAO, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (Eco21, maio de 2013). Com dois quilos de alimentos insetos produzem um quilo de carne, enquanto bovinos precisam de oito quilos de alimentos para gerar um quilo de carne para humanos – além de insetos gerarem muito menos metano e outros gases (um boi gera 58 quilos de metano por ano, segundo a Embrapa Meio Ambiente; com mais de 200 milhões de bovinos, só aí o Brasil gera 1,6 milhão de toneladas anuais de metano).

Quatro áreas no Brasil, no Alto Rio Negro e no Javari – duas delas, terras indígenas -, são consideradas excepcionalmente valiosas para a conservação da biodiversidade, diz a revista Science (no geral, as terras indígenas são apontadas pelos cientistas como o melhor caminho para essa preservação). E na Amazônia foram identificadas 15 novas espécies em áreas como essas, no ano passado. Outros cientistas, da Universidade de Aberdeen, afirmam (mercadoetico, 19/2/2013) que plantas afetadas por problemas são capazes de alertar, por meio de fungos do solo, outras plantas para que estas ativem genes que as protejam. Muitas são capazes de prever a chegada de ventanias e tempestades (Agência Fapesp, novembro de 2013) – e podem ajudar a acionar programas preventivos (que são raros no Brasil).

Também têm estado muito presentes, nos últimos tempos, notícias como as de programas e políticas de valorização da mandioca. Em meio a elas, jornais publicaram a informação de que nossa campeã mundial de natação, Poliana Okimoto, chegou a esse destaque depois de, com o auxílio de uma nutricionista, substituir por mandioca e derivados boa parte de sua dieta alimentar. Fez lembrar o cientista Paulo de Tarso Alvim, para quem, “se a mandioca fosse norte-americana, o mundo todo estaria comendo mandioca flakes e tapioca puffs”. Porque a mandioca é a espécie mais adaptada a solos brasileiros, não precisa nem de fertilizantes nem de agrotóxicos.

E por aí se chega ao noticiário de que parte das consideráveis perdas que estão ocorrendo na agricultura brasileira de exportação se deve à remoção dos defensivos naturais do solo, após a implantação de monoculturas extensivas e uso intensivo de agrotóxicos – consumo em que o Brasil é o líder no mundo. Desprotegido das suas defesas naturais, o solo torna-se muito vulnerável – essa seria uma das causas de termos no momento tantas “epidemias de pragas”, como a que assola as culturas do algodão, e que podem espalhar-se mais.

Com tantas notícias na área de insetos, é inevitável que volte à memória a sentença do respeitado biólogo Edward Wilson de que as formigas dominarão a Terra: elas já são quatrilhões e se reproduzem em velocidade muitas vezes maior que a do ser humano. Também fazem lembrar um catedrático de estruturas de concreto que apontava para um cupinzeiro no Jardim Botânico de São Paulo e dizia: “Essa é uma construção sustentável; ali vivem dezenas de milhares de cupins, em absoluta ordem, trafegando dentro e fora na busca de alimentos e seu armazenamento em câmaras subterrâneas, dotadas de orifícios para liberação de gases da decomposição” – que eles abrem e fecham conforme a temperatura.

Quem porá a biodiversidade no centro das nossas políticas?

Washington Novaes é jornalista.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

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