Países reunidos para a COP 11 na Índia são recebidos por um
levantamento do WWF afirmando que apenas 14 das 193 nações realmente
atuaram para cumprir as Metas Aichi, formalizadas há dois anos para
proteger os ecossistemas.
As Nações Unidas escolheram o
período entre 2011 e 2020 como a “década da biodiversidade”, em uma
tentativa de frear as taxas recordes de extinção de espécies e de perda
de ecossistemas. Assim, na Conferência das Partes (COP 10) da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB) em Nagoia, no Japão, em 2010, foram
anunciadas com grande destaque as Metas Aichi, que seriam um marco para a
preservação da natureza e elevariam as áreas de proteção dos atuais 10%
para 17% do território global até 2020.
Porém, passados dois
anos, os 193 países signatários da CDB voltam a se encontrar para a COP
11, em Hyderabad, na Índia, e pouco têm para apresentar. Uma análise do
WWF destaca que apenas 14 deles realmente fizeram algo para implementar
as Metas Aichi.
“A grande maioria dos países ainda precisa definir
metas nacionais para 2020 e atualizar suas estratégias e planos de
ação, inclusive identificando os recursos necessários para sua
implementação, além de ratificar o Protocolo de Nagoia, e estabelecer os
instrumentos necessários para sua operacionalização nas esferas
nacionais”, afirma a entidade.
O Brasil, por exemplo, de acordo
com a ONG, foi um dos primeiros a ratificar o Protocolo de Nagoia junto à
CDB, mas ainda precisa aprovar o novo marco legal na esfera nacional.
Porém,
o Brasil ao menos avançou no que diz respeito ao Plano Estratégico da
CDB ao conduzir os Diálogos sobre Biodiversidade, uma parceria entre o
Ministério do Meio Ambiente, UICN, IPÊ e WWF-Brasil. O processo resultou
em uma proposta de 20 metas nacionais, 18 delas com consenso total
entre os diversos setores consultados, e que agora irá subsidiar a
revisão da estratégia nacional de biodiversidade e elaboração de um
plano de ação governamental.
“O que foi acordado em Nagoia
realmente tem o poder de reduzir a perda de biodiversidade ao redor do
globo e lidar com as principais causas dessa destruição. Mas os governos
precisam provar que as metas não são apenas promessas vazias. Eles
devem começar a adotar passos concretos e implementar seus
compromissos”, afirmou Lasse Gustavsson, diretor executivo para
conservação do WWF.
Novo Pensamento
Em seu
discurso de abertura, o presidente da CDB, o brasileiro Bráulio Dias,
afirmou que é preciso mudar a forma como a COP funciona.
“Eu
gostaria de convidar a todos para refletirem sobre a maneira como
‘fazemos negócios’. Precisamos repensar nosso jeito de lidar com a
convenção e com os protocolos, principalmente para garantir que o
relacionamento entre esses dois elementos seja mais integrado”, disse.
O
presidente explicou que devido às atuais prioridades da convenção, mais
tempo deveria ser dedicado ao intercâmbio do conhecimento entre os
países e organizações.
“Acredito que devemos adotar um modelo mais
pragmático, com menos ênfase em negociações e mais em troca de
experiências na nossa busca pelas Metas Aichi.”
“Para fazer isto,
precisamos repensar as COP de forma que tenham uma agenda mais clara, a
qual permita diálogos abertos sobre temas como implementação de ações”,
declarou.
A razão por trás do discurso de Dias é justamente
agilizar a adoção das Metas Aichi. Ele inclusive sugeriu que em paralelo
à próxima COP, em 2014, um encontro apenas com esse objetivo seja
realizado.
O presidente disse ainda esperar que os países preparem
o mais rápido possível seus Planos Nacionais de Biodiversidade, de
forma que englobem todas as Metas e ferramentas de financiamento.
Recursos
Financiamento,
aliás, deverá ser o principal assunto da COP 11. É necessário
disponibilizar recursos para que os países em desenvolvimento consigam
atuar na preservação dos ecossistemas.
Durante a COP 10, foi
pedido às nações mais pobres que realizassem estudos sobre quanto
dinheiro precisariam, mas muitas não conseguiram preparar estas
análises. Dessa forma, ficará ainda mais difícil que as grandes
potências liberem qualquer financiamento.
Outras formas de
levantar recursos foram sugeridas na Rio+20, mas quando se fala na
participação da iniciativa privada, países como Bolívia e Venezuela se
mostram contrários e vetam propostas. Assim como nas COP sobre mudanças
climáticas da UNFCCC, as decisões da COP de biodiversidade da CBD
precisam ser aprovadas por unanimidade.
Em Nagoia, um rascunho
especificando opções de financiamento foi vetado e, então, ficou
acordado que os Planos Estratégicos Nacionais deveriam receber recursos
através das vias tradicionais do Global Environment Facility (GEF).
De
acordo com o WWF-Brasil, para cobrir a atual lacuna financeira na
implementação das Metas de Aichi seria preciso aumentar anualmente em
20% os fluxos internacionais de recursos e em 10% os nacionais entre
2013 e 2020, com base na média anual entre 2006 e 2010.
A COP 11 segue até o dia 19 de outubro.
Fonte: CarbonoBrasil.
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