da Agência Brasil
Ao anunciar, hoje (21), ações para reforçar
o Programa Brasil Quilombola, criado em 2004, a presidenta Dilma
Rousseff disse que o governo está resgatando a história de luta das
populações quilombolas e reparando injustiças históricas. Dilma
ressaltou que é preciso fazer com que as políticas sociais, a
capacitação e o crédito cheguem aos quilombos para que essas comunidades
deixem de produzir apenas para subsistência e passem a ter renda.
“A regularização fundiária é a base para essa mudança. A certeza de
que ela está garantida é o primeiro passo para a cidadania, mas ela não é
suficiente. Não podemos permitir que a comunidade quilombola seja a
mais vulnerável do nosso país. Por isso, queremos que lá chegue o
crédito, a assistência técnica, canais de comercialização, o Programa
Luz para Todos”, disse durante discurso.
Com a ampliação, o Programa Brasil Quilombola passa a contar com
ações do plano Brasil Sem Miséria. Dentre as medidas, o governo vai
estender o Programa Água para Todos para regiões de quilombos do
Semiárido, ampliar a assistência técnica e extensão rural nos estados de
Goiás, Alagoas, do Maranhão, Pará e Piauí e repassar recursos para
identificação e delimitação de terras quilombolas.
A
presidenta lembrou que a desigualdade no Brasil tem gênero e raça,
afetando principalmente as mulheres e os negros. “Temos que combinar
essa ampla política social com políticas voltadas para ações afirmativas
de raça e gênero, e as políticas quilombolas fazem parte dessa ação”,
disse.
Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, comunidades quilombolas
de Sergipe receberam títulos fundiários, etapa conclusiva de
reconhecimento definitivo dos territórios. A medida beneficia famílias
da comunidade Mocambo e de Lagoa dos Campinhos.
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