Estamos, aos poucos, retomando uma trajetória interrompida: a
discussão pública acerca dos rumos do desenvolvimento brasileiro.
Bloqueado desde os anos 1990 pela hegemonia do pensamento neoliberal,
que não se preocupa com o futuro, esse debate ganha agora nova
vitalidade, quando a crise internacional obriga o governo brasileiro a
traçar novas estratégias de defesa de nossa economia e sociedade, desta
vez apostando em uma nova dinâmica do mercado interno, na ampliação da
capacidade de consumo das maiorias.
A retomada da discussão traz
uma disputa entre distintos e importantes atores presentes na sociedade
brasileira. As grandes corporações transnacionais, os maiores grupos
financeiros, identificam desenvolvimento como sendo crescimento, e suas
operações não visam ao território em que operam, mas sim sua reprodução
no cenário internacional, e levam as riquezas geradas no Brasil para o
circuito financeiro internacional. O território, nessa concepção, é sua
plataforma de acumulação. Não há preocupações com a qualidade de vida no
local nem com a sustentabilidade ambiental. E se os fatores de produção
ficarem mais baratos em outro lugar, então se mudam para lá.
Já
os pequenos e médios empreendimentos não têm os mesmos objetivos. Eles
são dependentes dos consumidores presentes em seu território e que nele
vivem. Sua existência está condicionada à evolução da economia e da
sociedade local. São a grande maioria, mais de seis milhões de micro e
pequenas empresas.
Outro setor importante, outros atores, são os
64% da população economicamente ativa que estão no setor informal de
nossa economia, que em muitos casos se articulam de maneira cooperativa e
solidária, e não se pautam por relações capitalistas de produção, pela
exploração do trabalho, mas lutam pela sobrevivência contando com pouco
apoio de políticas públicas para sua reprodução.
A discussão sobre
estratégias de desenvolvimento precisa acolher e articular em sua
formulação esses distintos atores, e subordinar os interesses de lucro à
função social da propriedade e da produção, isto é, ao fortalecimento
dos agentes que atuam e vivem no território.
Articular esses
distintos atores na ótica da defesa do interesse público e do
desenvolvimento do território é papel do Estado e significa uma ruptura
com as políticas que apoiavam e financiavam as grandes corporações e o
“livre mercado”. Nunca houve o “Estado mínimo” preconizado pela doutrina
do Consenso de Washington. O Estado sempre teve papel determinante para
garantir as condições de reprodução dos interesses transnacionais no
território. Agora a discussão é se o Estado pode cumprir outro papel,
atendendo à demanda de outros atores da sociedade.
Pernambuco, por exemplo, está vivendo um boom
de sua economia – portos, estaleiros, polo petroquímico, construção
civil, etc. –; falta mão de obra especializada e o regime é de pleno
emprego, mas não há qualquer preocupação com a questão social e
ambiental. Ainda vigora a concepção de que crescimento é igual a
desenvolvimento, mesmo que ele continue a gerar desigualdade e pobreza.
Da
mesma forma, nosso plano nacional de energia precisa acelerar seus
investimentos para garantir o suprimento e assim sustentar o crescimento
econômico. Não saiu da pauta a construção de usinas nucleares e
termelétricas, que atendem aos interesses de investimentos
transnacionais, mas estão sendo questionadas na Europa como formas
perigosas e ultrapassadas de enfrentar a questão, principalmente depois
do acidente de Fukushima. O desastre ambiental modificou a política de
muitos países, que suspenderam investimentos em energia nuclear e
pretendem fechar as usinas em operação. Nós, não. Continuamos com os
planos de antes, como se nada tivesse acontecido.
A disputa pelas
alternativas de desenvolvimento está na ordem do dia, potenciada pela
necessidade de o Brasil se defender da invasão de produtos mais baratos;
de o Brasil se defender do “tsunami financeiro” mencionado pela
presidente Dilma.
São necessidades de curto, médio e longo prazos
que precisam ser combinadas. Elas podem convergir para a criação de um
novo modelo de desenvolvimento, como podem também manter a estratégia de
facilitar os negócios das grandes empresas. A questão não é técnica,
mas política. A quem beneficiará o novo modelo? É possível continuar com
a estratégia de manter as facilidades para os grandes negócios e
aumentar a renda e a capacidade de consumo dos mais pobres? Se a
economia deixar de crescer ao ritmo dos últimos anos, vai acabar esse
jogo em que todos ganham? Quais são os atores que podem impulsionar o
surgimento de um novo modelo de desenvolvimento, este, sim, sustentável?
Essas
e outras perguntas estão ganhando espaço e importância na sociedade
civil, estão sendo debatidas por grupos que buscam recuperar o papel da
cidadania na definição dos rumos da nação. Bem-vindos os debates sobre
as alternativas de desenvolvimento!
Silvio Caccia Bava é editor do Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador-geral do Instituto Pólis.
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil.
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