Os problemas envolvendo a usina de Belo Monte, que está sendo
construída no Rio Xingu, pouco acima da principal reserva indígena do
Brasil, já rodaram o mundo, mas ainda não despertaram a atenção de
Brasília.
Os últimos anos foram marcados por um debate entre
ambientalistas e técnicos, gente que defende pontos de vista específicos
e, muitas vezes, inconciliáveis.
O projeto passou por ajustes
para minimizar seus impactos sobre a região, o lago diminuiu, uma
inovadora e também polêmica tecnologia de geração, a “fio d’água”, foi
adotada e empresas e fundos estatais foram chamados par financiar o
projeto cujo custo está estimado em R$ 25 bilhões (valor solicitado pelo
consórcio que toca a obra), mas pode chegar a R$ 35 bilhões no final,
devido às compensações que estão sendo pedidas pela prefeitura de
Altamira, o município mais atingido. Tudo isso para gerar quatro mil
megawatts (médios) de energia, segundo técnicos, em uma estimativa
otimista.
Belo Monte será construída. A usina já é parte da
paisagem política do Brasil, assim como dezenas de outros
empreendimentos que estão em obras ou em pranchetas para a Amazônia. Os
impactos ambientais sem dúvida serão imensos, mas podem ser o menor dos
danos desse iceberg. Ainda no campo político, a Comissão Interamericana
dos Diretos Humanos (CIDH), organismo ligado à Organização dos Estados
Americanos (OEA), chegou a pedir ao governo brasileiro a suspensão da
obra em 2011. O governo ignorou a notificação e seguiu em frente com
seus planos. Agora, as questões pendentes de Belo Monte chegam a um
campo mais conhecido do governo, a militância sindical, que começa a
impor condições para que os trabalhadores sigam em frente com a obra,
com greves já realizadas e ameaças constantes de paralisação. Os
motivos: “melhores condições de trabalho”.
A própria prefeitura de
Altamira já solicitou a paralização da obra por conta dos impactos na
cidade, que não tem infraestrutura para atender cem mil pessoas a mais
que vão utilizar os serviços públicos municipais de educação, saúde e
outros. Segundo o IBGE, a cidade tem hoje cerca de 85 mil habitantes. As
experiências de ocupação de área despreparadas, sem infraestrutura e
sem serviços básicos no Brasil são muitas e, em sua maioria,
desastrosas. O melhor exemplo disso é o entorno de Brasília, o que hoje
chamamos de “cidades satélites”, mas que na verdade foram formadas por
aglomerados de trabalhadores levados ao planalto central para construir a
capital federal e depois foram abandonados à própria sorte. Não há nada
que indique que será diferente na construção de Belo Monte e de outras
grandes obras de infraestrutura na Amazônia.
Outra frente de
problemas emerge novamente dentro do próprio governo. Um parecer do
Ibama mostra que o consórcio responsável pela obra não cumpriu muitas
das condicionantes com as quais havia se comprometido para obter a
licença de instalação da usina. O relatório apresentado pelo Ibama
analisa a trabalho realizado até o período de julho a dezembro de 2011 e
aponta que, até a data da sua publicação, apenas uma das 20
condicionantes havia sido atendida – quatro condicionantes não foram
cumpridas, quatro possuem pendências e 11 ainda estão em atendimento.
Programa de Capacitação de Mão de Obra
Os dados apresentados no relatório não refletem a projeção apresentada anteriormente e não foi apresentado o histograma de empregados efetivamente contratados no período ou justificativa para não ter sido atingida a projeção.
Programa de Saúde e Segurança
Não foi prevista efetiva solução de responsabilidade do empreendedor para o atendimento regular de saúde dos trabalhadores contratados.
Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores
Não foi apresentado relatório específico para o Programa e nenhuma das ações do cronograma apresentado no PBA previstas até o 4º trimestre de 2011 foi iniciada.
Projeto de Recomposição da Infraestrutura de Saneamento
A empresa responsável pela execução do Projeto ainda não foi contratada e a execução do cronograma encontra-se significativamente atrasada.
Projeto de Reassentamento Urbano
O cadastro socioeconômico foi previsto para estar concluído até o fim do 3º trimestre de 2011, mas ainda está em andamento.
Projeto de Saneamento
Segundo o cronograma, a implantação dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e do aterro sanitário deveria ter sido iniciada ainda no segundo trimestre de 2011, mas ainda não foi implantado em Altamira.
Confira a íntegra do Parecer Técnico: http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2012/02/Parecer-Tecnico-sobre-andamento-do-PBA.pdf
Dal Marcondes é diretor da agência de notícias Envolverde.
Fonte: Carta Capital.
CEPRO – Um Projeto de
Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
Alameda Casimiro de Abreu , n° 292 - Bairro Nova Esperança -
centro
Rio das Ostras
Tel.: (22) 2760-6238 e Cel.:(22)9966-9436
E-mail: cepro.rj@gmail.com
Blog: http://cepro-rj.blogspot.com/
Comunidade no Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=55263085
Twitter: http://www.twitter.com/CEPRO_RJ
Rio das Ostras
Tel.: (22) 2760-6238 e Cel.:(22)9966-9436
E-mail: cepro.rj@gmail.com
Blog: http://cepro-rj.blogspot.com/
Comunidade no Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=55263085
Twitter: http://www.twitter.com/CEPRO_RJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário