“Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável” é o lema da Conferência de Economia Solidária desenvolvido pelas Secretarias de Estado de Trabalho e Renda e de Assistência Social e Direitos Humanos, no Rio de Janeiro.
No embalo das conferências nacionais nos mais diversos setores, será realizada a 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária, nos dias 16, 17 e 18 de junho deste ano. O tema central é o debate sobre como as ações da área podem se consolidar como política de desenvolvimento econômico e social, garantindo os direitos básicos por meio de uma organização anti-hegemônica.
Neste momento, estão sendo promovidas as reuniões territoriais preparatórias para a 2ª edição da Conferência de Economia Solidária (CONAES) do estado. O Município de Rio das Ostras sediará a I Conferência Regional de Economia Solidária da Baixada Litorânea, no próximo dia 30 de abril. As reuniões são abertas a todos que participam de atividades relacionadas com a Economia Solidária no estado, como representantes de organizações não-governamentais, sindicatos, cooperativas, associações, empresas autogestionárias etc.
A Economia Solidária tem sido uma importante resposta dos(as) trabalhadores(as) em relação às transformações ocorridas no mundo do trabalho. No Brasil, é crescente a adesão dos(as) trabalhadores(as) à alternativas de trabalho e renda de caráter associativo e cooperativo, ao lado da multiplicação de organizações representativas e de apoio, configurando gradativamente a economia solidária como um novo campo de práticas.
Neste sentido, as experiências de economia solidária proporcionam uma nova práxis do trabalho, criando uma barreira na degradação do(a) trabalhador(a), ao mesmo tempo oferecendo possibilidades de superação e o reconduzindo à roda da economia.
Apesar da importância que vem adquirindo, esses empreendimentos ainda apresentam grandes fragilidades, tais como as dificuldades na comercialização, para acesso ao crédito e de acesso ao apoio, formação e assistência técnica.
Aproveitando o potencial emancipatório que as conferências proporcionam coletivamente, apresento uma pequena contribuição para o fortalecimento e o desenvolvimento de uma política sustentável, com geração de trabalho e distribuição de renda, mediante um crescimento econômico com proteção dos ecossistemas.
• Constituição de um Fórum permanente de discussão e organização de Economia Solidária;
• Criação de Espaços regionalizadas do “Artesão e Artesã” em parceria: Governo Estadual, Prefeituras Municipais e iniciativa privada;
• Construção de uma Agenda Regionalizada de Feiras Solidárias (garantindo o intercâmbio entre as cidades);
• Criação de um Banco de Investimento e Fortalecimento de Economia Solidária (como o BNDES);
• Campanhas permanentes de criação de leis municipais que legitimem a organização de economia solidária;
• Criação de Conselhos Municipais participativos, fortalecendo mecanismos de incentivo aos empreendimentos locais;
• Implementação e acompanhamento de Centros de Formação em Economia Solidária – CFES.
Para que possamos traçar o caminho a ser trilhado nessa direção, é necessário ter em conta que a economia solidária nasceu e flui por diferentes meios, o que nos leva a uma REFLEXÃO mais acurada de sua formação.
Sendo fundamental combinar processos integrados de qualificação social e profissional com oportunidades de elevação de escolaridade e com outras iniciativas de formação política cidadã.
Um outro exemplo é a implantação e funcionamento de Centros de Formação em Economia Solidária – CFES, como instrumentos de estruturação e potencialização das diversas ações formativas que atendam às necessidades dos empreendimentos econômicos solidários.
Por tudo isso, dos diferentes conceitos de economia solidária, me identifico com o “fundado na solidariedade”, onde corretamente fica subentendido na teoria econômica do socialismo.
Enfim, é a sociedade civil organizada contribuindo na construção de novos tempos.
Participar é preciso!
Profª Guilhermina Rocha
Especialista em Educação e Historiadora
Presidente do CEPRO
Colunista do Jornal Razão – Rio das Ostras
Email: guilherminarocha@ig.com.br
CEPRO – Um projeto de cidadania, educação e cultura em Rio das Ostras
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Rio das Ostras – RJ
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