Estudo comprova: redução de Áreas Protegidas favorece desmatamento na Amazônia

Estudo lançado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon aponta que áreas que perderam ou tiveram a proteção legal reduzida apresentam aumento de desmatamento. Para isso, o estudo avaliou dez das 40 áreas que sofreram alteração entre 1995 e 2013 pelo governo federal e pelos governos estaduais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Resultado: cinco anos após a redução, o desmatamento aumentou em média 50% em comparação com os cinco anos anteriores à perda de proteção.

Entre ampliações, reduções e revogações, o balanço final foi a perda líquida de 2,5 milhões de hectares em 38 Áreas protegidas. As principais justificativas foram ocupações, em 74% dos casos, e instalação de projetos hidrelétricos, em 42%. A construção de hidrelétricas e estradas, além de políticas que facilitam a ocupação ilegal de terras públicas na região sugerem que novas alterações podem ocorrer, o que aumenta ainda mais o risco de desmatamento em Áreas Protegidas (APs).

Hectares desafetados por ano (não incorporados a outras Áreas Protegidas) e cumulativo (área desafetada líquida) na Amazônia Legal entre 1995 e 2013.

Elis Araújo, advogada e co-autora do estudo Desmatamento em Áreas Protegidas Reduzidas na Amazônia, explica um processo típico de redução de proteção. A demora em tirar ocupantes ilegais das APs e a impunidade dos crimes ambientais como o desmatamento e exploração ilegal de madeira permitem a expansão e o adensamento das ocupações, chegando a formação de vilas de moradores. Daí, os ocupantes conseguem apoio político para as reduções das áreas protegidas. Esse foi o caso da Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, que teve o nível de proteção reduzido em 144 mil hectares do seu território no ano de 2010 por conta de invasões.

O estudo alerta para a necessidade de combater o desmatamento especulativo comum no começo da ocupação. Esse desmatamento é usado apenas para demonstrar a posse da terra com a esperança de vendê-la ou conseguir um título depois. Além disso, é preciso acelerar a regularização da situação nas áreas já ocupadas, evitando que novos desmatamentos aconteçam. Sem estas ações efetivas, a pressão para reduzir outras áreas aumenta.Hoje já existem projetos de lei para retirar a proteção legal de cerca de 3,2 milhões de hectares de nove APs na Amazônia, todos eles alegando ocupação do território.

Desmatamento intenso em trecho da Terra Indígena Baú, no oeste do Pará, depois de reduzida.

“Mostramos também que a construção de hidrelétricas na Amazônia tem levado a redução de áreas protegidas e pode afetar outras”, continua Elis. Os projetos hidrelétricos do rio Madeira e do Tapajós motivaram a desafetação de áreas nos Estados de Rondônia e Pará. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 39% do potencial de geração de energia hídrica teria interferência direta em parques e florestas nacionais e em Terras Indígenas. “Hidrelétricas atraem grandes movimentos migratórios, então não somente a área onde o projeto será construído é desafetada e desmatada, mas deve-se considerar o desmatamento indireto causado”.

Nesse caso, se for inevitável desafetar a área para construção de hidrelétricas, o estudo recomenda que haja compensação, ou seja, dar proteção a uma área de mesmo tamanho e relevância em biodiversidade da área que foi desafetada, por meio criação ou ampliação de Áreas Protegidas.

Confira aqui o estudo completo.

Fonte:CarbonoBrasil.

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Ser sustentável está na moda?

Como todo mercado, a indústria têxtil e de confecção, vitais para o consumo da moda, também tem se enxergado num contexto mais sustentável, mesmo que ainda por uma questão legal.

Temos acompanhado vários casos midiáticos como o da Nike, Zara, lojas Emme etc., que caíram na armadilha da mão de obra barata, em países como Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong, Indonésia, Índia e Paquistão, e que pagaram um preço alto por não dar a devida atenção a uma “simples” terceirização de serviços.

A Globalização tem sido peça chave na reformulação de aspectos como reestruturação da cadeia produtiva e reorganização do processo produtivo, onde a terceirização de um serviço é vista como componente de fiscalização e controle. A China, que hoje é líder mundial no mercado têxtil e de confecção, tem como questão primária a adaptação às novas leis que regem o mercado no tocante de meio ambiente e trabalhista.

O Uniethos lançou recentemente uma pesquisa no setor, onde avalia a Sustentabilidade e Competitividade na Cadeia da Moda (Estudo completo no site: uniethos.org.br). Constatou-se que hoje, o que diferencia os grandes players no mercado é a abordagem estratégica. A Sustentabilidade e Inovação são estratégias centrais da Indústria Têxtil europeia, por exemplo, enquanto na China o foco é o aumento de produtividade e qualidade.

Neste interim, o Brasil tem o desafio de elaborar novas estratégias de negócios, novos padrões tecnológicos, modernizar pequenas empresas e, principalmente, contar com políticas mais efetivas de inovação e qualidade de mão de obra.

A pesquisa revela também que o Brasil é um dos maiores produtores têxteis e de confecção do mundo, sendo o 5º no segmento têxtil e o 4º no de confecção, cuja produção média é de 9,8 bilhões de peças de vestuário, cama, mesa e banho. No entanto, o grande gargalo ainda é representar um volume maior de exportações. Segundo o Iemi (Instituto de Estudos e Marketing Industrial), o Brasil está na 23ª posição dentre os maiores exportadores têxteis e na 80ª posição, dentre os maiores exportadores de vestuário. Para se ter uma capacidade competitiva internacional, será preciso extrapolar a questão da sustentabilidade no modelo de negócio existente.

Hoje, cada vez mais, há uma necessidade de se olhar para todas as áreas da empresa e analisar de um ponto de vista integral o que trará ganhos significativos verdadeiramente. Será que é reduzindo custos em mão de obra barata e para isso se utilizar de trabalho escravo/ infantil ou atuar na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias mais limpas e realmente mais eficientes? Um processo de tintura de tecido que utiliza 80% menos água, cobre a diferença de se terceirizar trabalho infantil, por exemplo? As empresas devem e precisam começar a fazer esses questionamentos.

Do ponto de vista da sustentabilidade, cada vez mais, as empresas serão responsáveis pela cadeia produtiva onde estão inseridas e juntamente com isso, cresce a necessidade de saber exatamente onde, quando e como cada operação se realiza. Hoje, já temos muitas empresas que dão uma atenção especial a esse ponto, principalmente em relação à terceirização de serviços, desde a colheita do algodão que envolve uso de pesticidas e fertilizantes, água, condições degradantes de trabalho rural, geração de resíduos tóxicos e emissões de CO2, até a utilização pelo consumidor. E, olhar de forma sistêmica e sustentável todo esse processo, pode gerar novas possibilidades de se fazer as mesmas coisas de forma mais eficaz. O desenvolvimento da cadeia de fornecedores é um fator crítico para a participação no comércio global.

Para além disso, temos várias frentes e que andam em diferentes passos, mas a soma tende a seguir o caminho da sustentabilidade. Os estilistas, por exemplo, atuam em outra ponta, buscando novos materiais e apostando em reaproveitamento de tecidos, há muita coisa boa, como o biomimetismo – estudo e imitação das melhores ideias da natureza para ajudar a resolver os desafios humanos: a ciência inspirada na natureza que costuma inspirar muito no design de artigos da moda.

De outro lado, mudanças no comportamento do consumidor também auxiliam nessa demanda, por meio da exposição de opiniões em mídias sociais, apoiando o consumo consciente. A crescente venda pela internet – o ecommerce -, também surge como um exemplo de ideias estimuladas pelo consumidor na busca de novas formas de consumir, de qualificar e mudar a relação com o produto.
O que podemos enxergar nisso tudo é que há uma tendência de que o pensamento sistêmico com vistas a sustentabilidade se torne parte integrante de todo e qualquer processo no mundo da moda. Quem disser que ser sustentável não está na moda, literalmente não está na moda também…

Roberta Valença é CEO da Arator, companhia especializada em projetos completos de sustentabilidade com inovação.(rvalencca@gmail.com)

ONU: Fora da escola não pode!

Em 2010, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) deram início à Iniciativa Global Out of School Children (OOSC).

No Brasil, o projeto é desenvolvido em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Além do relatório Todas as Crianças na Escola em 2015, a iniciativa inclui a mobilização Fora da Escola Não Pode!

O desafio do País é grande. Uma análise feita pelo UNICEF e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostrou que, segundo a Pesquisa por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 2012, mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,2 milhão têm 4 e 5 anos; 507 mil, de 6 a 14 anos; e mais de 1,6 milhão têm entre 15 e 17 anos.

Os indicadores mostram que as crianças e os adolescentes mais vulneráveis à exclusão escolar são os negros e os indígenas, os com deficiência, os que vivem na zona rural, no Semiárido, na Amazônia e na periferia dos grandes centros urbanos.

Para que o Brasil possa garantir a cada criança e adolescente o direito de aprender, é necessário voltar a nossa atenção para os meninos e as meninas que estão fora da escola. E também àqueles que, dentro da escola, têm os riscos de abandono e evasão aumentados devido a fatores e vulnerabilidades diversos, como a discriminação e o trabalho infantil.

A exclusão escolar é um fenômeno complexo e a sua superação requer mais do que boa vontade. É preciso que o Estado cumpra o seu dever constitucional e que haja a participação e o compromisso de toda a sociedade e de cada um de nós para garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão da educação básica na idade certa.



Fonte: ONU Brasil.

Entidades firmam parceria para proteção dos direitos de crianças e adolescentes

da Agência Brasil

Entidades do Brasil e de mais quatro países firmaram hoje (27) parceria com o intuito principal de cobrar a aplicação da legislação e dos acordos firmados para a proteção de crianças e adolescentes. De acordo com Pedro Pereira, diretor da Associação Nacional de Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), há leis que protegem crianças e adolescentes, mas elas não são aplicadas.

Entre as ações do projeto, chamado Fortalecendo as Redes Representativas da Sociedade Civil na América Latina em Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, está criar um observatório em cada um dos países signatários para monitorar o cumprimento da legislação na aplicação de penas a adolescentes infratores.

Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, países signatários do acordo, querem ainda conscientizar a sociedade de que ela também deve controlar o estado para a aplicação das normas.

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O que se entende por terrorismo?

Por Leonardo Boff

As manifestações pacíficas de junho/julho de 2013 e outras  deste ano de 2014 paralelamente mostraram também a atuação violenta dos Black Blocs que, mascarados, faziam quebra-quebras, atacando policiais e culminando com a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Suscitou-se, então, o tema do terrorismo.

É arriscado tratar logo como terrorismo os atos violentos praticados. Estes irromperam no seio de grupos insatisfeitos com certas alianças do PT com políticos altamente desacreditados ou em reação à violência policial. Pode estar presente um traço ideológico como oposição radical ao sistema macroeconômico neoliberal, dentro do qual se situa o Brasil. Investem contra seus símbolos como os bancos, danificando-os.

Ilusoriamente, pensam que quebrando suas fachadas atingem o coração do sistema. Esse não se muda pela “violência simbólica” mas por um processo histórico-social, por mais prolongado que seja. Tais grupos vêm carregados de decepção e amargura. Dão vasão  a este estado de ânimo através de ações destrutivas.

Podem-se qualificar tais atos como  expressão de terrorismo? Penso que não seria exato. O terrorismo tem por detrás de si um radicalismo excludente, seja de natureza religiosa ou política. Leva militantes a sacrificar a vida por seus propósitos. Paradigmático foi o terrorismo islâmico, que levou ao atentado de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos. A partir de então se instalou o medo em todo o país. E o medo produz fantasmas que desestabilizam as pessoas e a ordem vigente. Assim, por exemplo, um  árabe, em Nova York,  pede uma informação a um policial, e este o prende, imaginando tratar-se de um terrorista. Depois se verifica ser um simples cidadão inocente.

Esta fenomenologia mostra a singularidade do terrorismo: a ocupação das mentes. Nas guerras e nas guerrilhas precisa-se ocupar o espaço físico para efetivamente se impor. Assim foi no Afeganistão e no Iraque.  No terror, não. No terror basta ocupar as mentes com ameaças que produzem medo,internalizado na população e no governo. Os norte-americanos ocuparam fisicamente o Afeganistão dos talibãs e o Iraque de Saddan Hussein. Mas a Al Qaeda  ocupou psicologicamente as mentes dos norte-americanos. A profecia do autor intelectual dos atentados de 11 de Setembro, o então ainda vivo Osama bin Laden, feita no dia  8 de outubro de 2001, se realizou: "Os EUA nunca mais terão segurança, nunca mais terão paz".

 O medo produz fantasmas que desestabilizam as pessoas e a ordem vigente

 

Para dominar as mentes pelo medo o terrorismo segue a seguinte estratégia: 1) os atos têm de ser  espetaculares, caso contrário, não causam comoção generalizada; 2) apesar de odiados, devem provocar admiração pela sagacidade empregada; 3) devem sugerir que foram minuciosamente preparados; 4) devem ser imprevistos para darem a impressão de serem incontroláveis; 5) devem ficar no anonimato dos autores (usar máscaras) porque, quanto mais suspeitos, maior o medo; 6) devem provocar permanente medo; 7) devem distorcer a percepção da realidade: qualquer coisa diferente pode configurar o terror.

Formalizando: o terrorismoé toda  violência espetacular, praticada com o propósito de ocupar as mentes com  medo e pavor. O importante não é a violência em si,  mas seu caráter espetacular, capaz de dominar as mentes de todos. 

Está em debate no Ministério da Justiça, nos órgãos de segurança do Estado e no Parlamento,  uma legislação visando tipificar os atos destrutivos dos Black Blocs como terrorismo. Mas, cuidado, não se trata de terrorismo como descrito acima. Os atos, por seu caráter destrutivo, têm traços de terrorismo sem ser terrorismo propriamente dito. Se o tratarmos como terrorismo, como já foi advertido pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, correremos o risco de instaurar o medo na sociedade, medo que acaba inibindo as manifestações populares. Com medidas de caráter antiterrorista podemos estar levando água ao moinho dos Black-Blocks: ocupar, pelo medo, as mentes da população. Basta enquadrá-los nas leis existentes  com as punições previstas.

Mais importante em saber quem cometeu e comete atos de violência é saber por que se recorre a eles. O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, que se notabilizou por prenunciar o golpe civil-militar de 1964 com o texto Quem vai dar o golpe no Brasil, nos chamou a atenção no boletim Carta maior de fevereiro sobre os Whitetblocs: aqueles donos do capital, nacional e internacional, aqueles que não querem nenhuma mudança por temer a perda de seu nível de acumulação. Não é impossível que possam estar atrás dos Black Blocks. Daí a importância do acompanhamento por parte dos órgãos de informação do Estado, pois o golpe civil-militar de 1964 nos deixou sérias indicações a respeito destas forças.Trata-se de um golpe de classe com uso da força militar. A nossa sociedade  altamente desigual e discriminatória sempre oferece razões para a indignação violenta. Cumprir a Constituição possibilitando educação, garantindo o mínimo para todos, suscitando amor às pessoas como o fez, exemplarmente, a esposa do cinegrafista Santiago Andrade  e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. São caminhos de outro tipo de estratégia política, certamente mais eficazes do que a pura e simples repressão policial que ataca os efeitos mas não atinge o coração desta violência que, não acompanhada, pode se transformar em eventual terrorismo organizado.

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Olimpíada da Língua Portuguesa abre inscrições

da Agência Brasil

As inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa serão abertas hoje (24), às 18h, exclusivamente pela internet. Podem participar da competição professores e estudantes de escolas públicas de turmas do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

O professor é quem se inscreve na olimpíada. Para que ele participe do concurso, é preciso que a Secretaria de Educação do município ou do estado faça a adesão ao projeto no mesmo período de inscrição. O prazo para inscrições encerra-se no dia 30 de abril.

No momento da inscrição, o professor poderá se cadastrar no portal da olimpíada para ter acesso a  material didático de capacitação para orientar os estudantes. Também poderá participar de cursos de formação online.

As oficinas de leitura e produção de textos deverão ser desenvolvidas pelos professores durante as aulas de língua portuguesa. As escolas devem enviar os textos produzidos às comissões julgadoras até o dia 15 de agosto.

O programa trabalha com gêneros literários específicos de acordo com a série. No caso do ensino fundamental, os alunos do 5º e 6º anos deverão produzir um poema; os do 7º e 8º anos, memórias literárias e os do 9º ano, uma crônica. No ensino médio, será a crônica para o 1º ano e o artigo de opinião para o 2º e 3º anos.

Ao longo do ano, haverá cinco etapas de seleção de textos. A etapa final da olimpíada será em Brasília, em dezembro, com a divulgação dos 20 vencedores nacionais. Os alunos e professores escolhidos receberão medalhas de ouro, um notebook e uma impressora e as escolas, um laboratório de informática.

A Olimpíada de Língua Portuguesa é um projeto em parceria entre a Fundação Itaú Social e  o Ministério da Educação. Na última edição, em 2012, foram recebidas 90.391 inscrições de professores, de 40.433 escolas brasileiras. O programa teve a participação de cerca de 3 milhões de estudantes.

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