sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Estudo comprova: redução de Áreas Protegidas favorece desmatamento na Amazônia


Estudo lançado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon aponta que áreas que perderam ou tiveram a proteção legal reduzida apresentam aumento de desmatamento. Para isso, o estudo avaliou dez das 40 áreas que sofreram alteração entre 1995 e 2013 pelo governo federal e pelos governos estaduais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Resultado: cinco anos após a redução, o desmatamento aumentou em média 50% em comparação com os cinco anos anteriores à perda de proteção.

Entre ampliações, reduções e revogações, o balanço final foi a perda líquida de 2,5 milhões de hectares em 38 Áreas protegidas. As principais justificativas foram ocupações, em 74% dos casos, e instalação de projetos hidrelétricos, em 42%. A construção de hidrelétricas e estradas, além de políticas que facilitam a ocupação ilegal de terras públicas na região sugerem que novas alterações podem ocorrer, o que aumenta ainda mais o risco de desmatamento em Áreas Protegidas (APs).

image home Estudo comprova: redução de Áreas Protegidas favorece desmatamento na Amazônia
Hectares desafetados por ano (não incorporados a outras Áreas Protegidas) e cumulativo (área desafetada líquida) na Amazônia Legal entre 1995 e 2013.

Elis Araújo, advogada e co-autora do estudo Desmatamento em Áreas Protegidas Reduzidas na Amazônia, explica um processo típico de redução de proteção. A demora em tirar ocupantes ilegais das APs e a impunidade dos crimes ambientais como o desmatamento e exploração ilegal de madeira permitem a expansão e o adensamento das ocupações, chegando a formação de vilas de moradores. Daí, os ocupantes conseguem apoio político para as reduções das áreas protegidas. Esse foi o caso da Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, que teve o nível de proteção reduzido em 144 mil hectares do seu território no ano de 2010 por conta de invasões.

O estudo alerta para a necessidade de combater o desmatamento especulativo comum no começo da ocupação. Esse desmatamento é usado apenas para demonstrar a posse da terra com a esperança de vendê-la ou conseguir um título depois. Além disso, é preciso acelerar a regularização da situação nas áreas já ocupadas, evitando que novos desmatamentos aconteçam. Sem estas ações efetivas, a pressão para reduzir outras áreas aumenta.Hoje já existem projetos de lei para retirar a proteção legal de cerca de 3,2 milhões de hectares de nove APs na Amazônia, todos eles alegando ocupação do território.

image home 1 Estudo comprova: redução de Áreas Protegidas favorece desmatamento na Amazônia
Desmatamento intenso em trecho da Terra Indígena Baú, no oeste do Pará, depois de reduzida.

“Mostramos também que a construção de hidrelétricas na Amazônia tem levado a redução de áreas protegidas e pode afetar outras”, continua Elis. Os projetos hidrelétricos do rio Madeira e do Tapajós motivaram a desafetação de áreas nos Estados de Rondônia e Pará. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 39% do potencial de geração de energia hídrica teria interferência direta em parques e florestas nacionais e em Terras Indígenas. “Hidrelétricas atraem grandes movimentos migratórios, então não somente a área onde o projeto será construído é desafetada e desmatada, mas deve-se considerar o desmatamento indireto causado”.

Nesse caso, se for inevitável desafetar a área para construção de hidrelétricas, o estudo recomenda que haja compensação, ou seja, dar proteção a uma área de mesmo tamanho e relevância em biodiversidade da área que foi desafetada, por meio criação ou ampliação de Áreas Protegidas.

Confira aqui o estudo completo.

Fonte:CarbonoBrasil.




CEPRO – Um Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
Alameda Casimiro de Abreu, 292, Bairro Nova Esperança - centro
Rio das Ostras
Tel.: (22) 2771-8256 e Cel.:(22)9966-9436
E-mail: cepro.rj@gmail.com  

Comunidade no Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=55263085
Twitter: http://www.twitter.com/CEPRO_RJ

Nenhum comentário:

CONAE Publicado cronograma das conferências estaduais da Conae A etapa estadual será realizada em todas as unidades da Federação. As datas estão disponíveis na página da Conae 2024

  A  maioria das  u nidades da Federação já agendou as datas para o lançamento e a realização das conferências estaduais, que antecedem a  C...