terça-feira, 8 de outubro de 2013

FAO, modernizar-se ou ser irrelevante



A atual situação internacional se caracteriza por desafios econômicos e financeiros que, de uma ou outra maneira, afetam todo o mundo. Nesse contexto preocupante, se apresenta a urgente necessidade de modernizar as instituições do Estado, as empresas privadas, independente de seu tamanho, e as organizações da sociedade civil, seja qual for o ambiente em que se desenvolvam.

Não escapam desta situação as organizações internacionais, incluídas as pertencentes ao sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), entre elas a FAO. Modernização e eficiência são os conceitos que hoje dominam o debate.

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) tomou muito a sério esse desafio de adequar a instituição aos desafios do século 21. Desde janeiro de 2012, quando José Graziano da Silva assumiu o cargo de diretor-geral, trabalha com o propósito de dar cumprimento a duas importantes diretrizes apontadas pelos países-membros.

A primeira foi estabelecer claramente novos objetivos estratégicos que colocaram no centro da ação a importância de erradicar a fome no mundo no prazo e tempo mais breves possíveis. Neste sentido, os novos objetivos estratégicos foram aprovados pela última conferência da FAO, em junho passado, o que levou a introduzir algumas modificações na estrutura organizacional desta agência.

A segunda diretriz foi transformar a FAO em uma instituição moderna, que desse alta prioridade à eficiência e ao uso otimizado dos recursos.

Desde o início do mandato do novo diretor-geral, tem sido nossa preocupação constante realizar economia por meio da eficiência que não entorpeça o trabalho técnico e seja usada para reforçar a assistência direta que a organização proporciona aos países.

No biênio 2012-2013 foi adotado um enfoque voltado à obtenção de resultados e a tentar garantir que o trabalho da FAO tivesse um impacto real no terreno.

Quanto à melhoria da eficiência, entre janeiro de 2012 e junho de 2013 economizamos US$ 67 milhões, principalmente com a redução de gastos administrativos gerais na sede da FAO, em Roma. Isto incluiu, entre outras coisas, uma política de austeridade em matéria de viagens, de racionalização dos sistemas de aquisições e outros serviços administrativos.

Na última conferência da FAO, os países-membros deram seu pleno apoio político a Graziano e apreciaram os esforços feitos até agora, mas, ao mesmo tempo, solicitaram que sejam identificadas economias adicionais de mais US$ 37 milhões.

Os países-membros indicaram que essas economias deveriam acontecer principalmente em custos relacionados com pessoal, sem que isso afetasse a execução do programa de trabalho.

Isso significou ter que identificar algo mais de uma centena de postos de trabalho que deveriam ser abolidos, alguns deles não ocupados. Alguns funcionários aceitaram propostas de aposentadoria antecipada voluntária, o que reduziu o número de pessoas afetadas a cerca de 50, que trabalham em áreas como as infraestruturas tecnológicas, funções de apoio administrativo ou a biblioteca.

O diretor-geral da FAO se esforçou em cumprir essa tarefa encomendada pelos países, procurando reduzir o máximo possível os impactos negativos sobre o pessoal.

Foi implementada uma série de medidas como a realocação do pessoal afetado em cargos vagos existentes na organização. Adicionalmente, as propostas de aposentadoria antecipada oferecidas são muito favoráveis e foram aceitas por alguns funcionários com maior tempo de serviço.

Como é lógico, essas medidas duras referentes a uma pequena quantidade de postos de trabalho encontraram uma resistência compreensível por parte dos afetados e constatamos sinais de preocupação em nossos colegas. Obviamente, sempre procuramos delimitar as medidas adotadas e explicar a racionalidade que há por trás dessas complexas decisões.

Sabemos que é um momento muito difícil para alguns colegas nossos e que devemos fazer todo o possível para ajudá-los. É gratificante constatar que o processo de realocação já começou e que o número de casos a serem resolvidos está diminuindo. Vemos também que esses progressos acontecem com a participação plena dos representantes do pessoal.

Sabemos que o trabalho colaborativo e entusiasta do pessoal é absolutamente necessário para que a FAO possa cumprir a nobre missão que tem estabelecida por mandato. Por esse motivo, é importante dar aos afetados a ajuda necessária e que estão ao alcance da mão.

Nós, no sistema das Nações Unidas, devemos nos modernizar ou nos transformaremos em uma instituição irrelevante, burocrática e mal preparada para os tempos que vivemos.

Efetivamente, a modernização tem, muitas vezes, um alto preço em termos de colegas que são afetados por esses processos, mas é o que, no final, nos permitirá cumprir da melhor maneira nossas responsabilidades para com aqueles a quem temos que servir. Envolverde/IPS

Denis Aitken é subdiretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Fonte: IPS 



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Pnuma: 3,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao manejo do lixo


Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente afirma que situação representa riscos de saúde e ambientais; agência afirma ainda que problema causa danos à economia.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, alertou que 3,5 bilhões de pessoas, metade da população mundial, não têm acesso ao manejo do lixo.

Segundo o Pnuma, essa situação representa riscos à saúde e ao meio ambiente, além de prejudicar a economia.

Guia

A informação consta do Guia de Estratégias Nacionais para o Manejo do Lixo: Mudando de Desafios para Oportunidades, preparado com o apoio do Instituto da ONU para Treinamento e Pesquisa, Unitar.
O documento fornece um guia estratégico aos países cujos sistemas de manejo do lixo estejam desorganizados, com poucos recursos ou passando por alguma revisão.

Lixões

Segundo o Pnuma, os lixões, como são chamadas as áreas abertas onde os dejetos são despejados, podem causar sérios problemas de saúde para as pessoas que vivem perto desses locais.

Além disso, o Guia afirma que um manejo ruim do lixo pode causar a contaminação do solo e da água. A queima do material pode poluir o ar e o fato de não se utilizar materiais reciclados pode acelerar o esgotamento dos bens naturais.

Coleta

O Pnuma calcula que todos os anos são coletados 1,3 bilhão de toneladas de lixo sólido no mundo. Essa quantidade deve aumentar para 2,2 bilhões até 2025, principalmente, por causa dos países em desenvolvimento.

O mercado global do lixo, desde a coleta até a reciclagem, movimenta um mercado de US$ 410 bilhões por ano, mais de R$ 820 bilhões. As atividades de reciclagem na União Europeia geraram mais de 500 mil empregos em 2008.

Desperdício

O Guia do Pnuma diz ainda que o desperdício de alimentos chega a 1,3 bilhão de toneladas por ano. Praticamente um terço da comida destinada ao consumo humano é perdida ou jogada no lixo anualmente.
Para combater o problema, o documento diz que o manejo não é o único desafio. Os benefícios aparecem quando o lixo é tratado como um recurso que pode ser recuperado e colocado para uso produtivo e rentável.

O Pnuma reforça a importância da implementação de estratégias nacionais, como também, da necessidade de ajuste dos sistemas tendo como base mudanças das circunstâncias ou do contexto local.

Fonte: Rádio ONU.


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Sustentabilidade financeira é desafio para áreas protegidas


Garantir recursos para a consolidação e a continuidade das áreas protegidas da Amazônia é o maior desafio dos países que abrigam esse território. Essa foi a constatação da oficina Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas nos países membros da OTCA, encerrada na última quinta-feira (03), em Brasília. 

Representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, que junto com a Venezuela integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), estiveram reunidos para apresentar a gestão dos recursos que financiam suas áreas protegidas e discutir a sustentabilidade financeira desses territórios a longo prazo.

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), maior iniciativa na área de conservação de florestas tropicais do mundo, teve a sua gestão financeira apresentada por Sérgio Carvalho. O coordenador do programa revelou que atualmente os salários representam 43% dos custos das unidades de conservação (UC). “Precisamos de um novo modelo de financiamento que dê suporte às unidades de conservação depois da sua consolidação, mantenha as unidades e permita investimentos em áreas específicas”, explicou o gestor.

Sérgio Carvalho afirmou que para a consolidação de 73 UC no período de 2012 a 2019, o Arpa precisa de US$ 299 milhões. A partir de 2020 em diante, o custo anual de manutenção dessas áreas seria de US$ 46 milhões.

Longevidade

Caso o governo federal consiga implementar o fundo de transição com US$ 215 milhões, o Arpa pode ser sustentado por 25 anos. “A ideia é que nesse período tenhamos tempo e espaço com os ministérios da Fazenda e do Planejamento para garantir um orçamento federal crescente e desta forma, a continuidade das UC”, explicou o coordenador do programa.

Outra estratégia para incrementar o financiamento do Arpa no futuro é sensibilizar a iniciativa privada, afirmou o coordenador. “Empresários Brasileiros ainda não adotaram a tradição de filantropia, aportando algumas doações significativas para projetos ambientais, mas com amplo potencial de ampliação. Nossa ideia é buscar mais recursos dessas fontes também”, frisou. Segundo Sérgio, no futuro a ideia é que o Arpa passe a trabalhar com um fundo de transição e opere com dois conselhos, premiando as melhores práticas de gestão.

Fonte: ICMBio.


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Erradicação do trabalho infantil será discutida em conferência no Brasil


da Agência Brasil
 
A partir da próxima terça-feira (8), o Brasil vai sediar a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Pela primeira vez um país fora da Europa receberá o evento, que reunirá, durante três dias, em Brasília, especialistas, representantes de governos e da sociedade civil, além de integrantes de organizações de trabalhadores e empregadores para discutir políticas públicas de combate ao trabalho de crianças e adolescentes.

A conferência será aberta pela presidenta Dilma Rousseff e pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder – que visita o Brasil pela primeira vez. Para o evento, presidido e organizado pelo governo brasileiro, com apoio da OIT, são esperadas delegações de mais de 190 países membros e observadores da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Os participantes farão um balanço das ações e proporão medidas para a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016, conforme meta definida na conferência anterior, em Haia (Holanda), em 2010. A primeira conferência global sobre o tema ocorreu em Amsterdã, também na Holanda, em 1997, quando teve início a mobilização mundial pela erradicação do trabalho infantil.

As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas - atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.

De acordo com a secretária executiva da conferência, Paula Montanger, o evento não terá caráter deliberativo, mas será uma oportunidade para que os participantes avancem nos debates e troquem experiências. "Será importante para acelerar o passo rumo à eliminação do trabalho infantil, compartilhando boas práticas que vêm sendo executadas por vários países, contribuindo para que todo mundo perceba que temos chance real de eliminar as piores formas [de trabalho infantil] até 2016 e todas as formas, em breve", disse.

Ela enfatizou que o Brasil tem desempenho de destaque nessa área, tendo reduzido em 57%, de 1992 a 2011, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Relatório divulgado recentemente pela OIT aponta que os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012. De acordo com o documento, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Regionalmente, o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na Ásia - 78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população, no entanto, o Continente Africano é o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.

Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.


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Programa Mais Cultura nas Escolas tem início previsto para 2014


da Agência Brasil
 
O Programa Mais Cultura nas Escolas, que deveria ter entrado em funcionamento este ano, foi adiado para 2014. Segundo o Ministério da Cultura, o adiamento foi causado por problemas no sistema de inscrição - Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec) - tanto pela elevada procura como por dificuldades dos participantes em preencher os dados solicitados.

O Mais Cultura nas Escolas vai financiar 5 mil projetos culturais. As escolas contempladas receberão entre R$ 20 mil e R$ 22 mil para investir em teatro, música, dança, circo, artes visuais, cultura indígena, cultura afro-brasileira, além de atividades externas, como visitas a museus. O programa está na fase de seleção dos centros de ensino participantes. O resultado da seleção, que seria divulgado em agosto, foi transferido para novembro.

De acordo com a Secretaria de Políticas Culturais do ministério, 26,9 mil escolas fizeram inscrição e, desse total, 14,3 mil preencheram os requisitos e estão aptas a participar da seleção. A maior parte delas (67%) tem estudantes do Programa Bolsa Família. Em relação à localização, a maioria (55%) está na Região Nordeste, 16% no Sudeste, 14% no Norte, 10% no Sul e 5% no Centro-Oeste.

A seleção das propostas será feita por especialistas de universidades públicas e homologada por uma comissão interministerial constituída por representantes dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os recursos deverão ser repassados às escolas ainda este ano.


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