A população mundial e a demanda associada por alimentos, commodities e
energia tendem a crescer de forma vertiginosa nas próximas décadas. Sem
mudança nos padrões de produção e de consumo, a pressão sobre os
grandes remanescentes globais de vegetação nativa, no sudeste asiático,
na África central e na Amazônia sul americana, ampliará os impactos
socioambientais.
O Brasil, como abrigo de enorme variedade de animais, plantas e
ecossistemas que nos proporcionam um dos climas mais agradáveis do
planeta, água pura e em grande quantidade, terras férteis e paisagens
paradisíacas, precisa garantir meios concretos para a manutenção de seu
patrimônio natural, beneficiando inclusive a produção no campo, o
abastecimento das cidades, a geração de energia e as populações
tradicionais.
Uma das ferramentas globalmente adotadas e realmente efetivas para a
conservação da vida e dos chamados serviços ambientais é o
estabelecimento de uma rede ampla e sólida de unidades de conservação,
terrestres e marinhas. No país, a base para essa tarefa estratégica é a
Lei 9.985 / 2000, que regulamentou parte do Artigo 225 da Constituição
Federal de 1988.
Engrossando o caldo, parques nacionais e outras unidades de
conservação servem não só à manutenção da biodiversidade, mas também
protegem cenários e culturas, fornecem serviços como regulação do clima e
água em quantidade e qualidade para abastecimento humano e produção de
energia, por exemplo, ajudam a combater o desmatamento (que voltou a
crescer na Amazônia) e também geram renda em bases sustentáveis.
Se alguém ainda duvida do papel econômico das unidades de
conservação, basta conferir em http://migre.me/hIpS7 os números do
estudo A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (Pnuma, MMA,
Ipea, Embaixada Britânica e GIZ).
Além disso, municípios de 18 estados recebem atualmente mais de R$
400 milhões ao ano por meio do ICMS Ecológico. Só o Parque Nacional do
Iguaçu (PR) possibilita o repasse de aproximadamente R$ 10 milhões aos
municípios em seu entorno. Sem contar os R$ 17 milhões revertidos todo
ano aos cofres da União com bilheteria.
Todavia, um futuro mais promissor para as unidades de conservação
brasileiras depende de um cenário político menos desfavorável e de ações
estratégicas e conjuntas entre governos, sociedade civil e setor
privado. O já citado Parque Nacional do Iguaçu, um dos mais conhecidos e
visitados do país, pode ser cortado ao meio por uma estrada pavimentada
caso seja aprovado um irresponsável projeto de lei.
Mas o fato não é isolado. No Congresso Nacional e Assembleias
Legislativas estaduais se acumulam projetos de lei e outras iniciativas
de visão curta e distorcida que irresponsavelmente atacam o sistema
nacional de áreas protegidas e, como em um passe de mágica, pretendem
desconstituir, reduzir ou jogar para baixo o nível de proteção de
inúmeras unidades de conservação. Tais tentativas de drible são tortas,
inclusive porque unidades de conservação são propostas e criadas com
base em exaustivos estudos socioambientais e consultas públicas, até
serem decretadas pelo Executivo.
Outro fator que entrava a consolidação do sistema nacional deunidades
de conservação é seu baixo índice de regularização fundiária. Não por
falta de recursos, mas pela carência de um debate franco, aberto e
democrático sobre os melhores caminhos para a solução do problema.
Alguns estados brasileiros, como Minas Gerais, vêm testando novos
modelos para a regularização fundiária, por exemplo com recursos da
compensação ambiental.
É fundamental que avancemos com medidas que contribuam efetivamente
para a consolidação e para a ampliação da rede de unidades de
conservação, protegendo riquezas únicas em todos os biomas do país, seja
em terra, seja no mar. Enquanto a Amazônia abriga um índice razoável de
áreas protegidas, outras regiões vêm perdendo a cada ano parcelas
significativas de sua cobertura vegetal nativa, inclusive a quase
dizimada Mata Atlântica.
Metade do Cerrado, do Pampa e da Caatinga desapareceram, enquanto
Amazônia e Pantanal já perderam quase 20% de sua vegetação nativa.
Enquanto isso, os índices de proteção oficial para a maioria dos biomas
ainda são insuficientes para que o Brasil garanta a conservação ampla de
sua biodiversidade e honre, por exemplo, compromissos internacionais
que determinam que, até 2020, todos os países devam ter pelo menos 17%
de suas áreas terrestres e 10% de suas áreas marinhas e costeiras em
unidades de conservação. Do bioma marinho, temos apenas 1,4% realmente
protegido.
Há muito trabalho a ser feito, em benefício de todos os brasileiros.
Jean Timmers e Aldem Bourscheit, superintendente e especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.
Fonte:WWF Brasil.
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