segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Mercado de emissões no Brasil?

Por Antonio Valleneto

Estamos às vésperas da Rio+ 20 e o mundo ainda procura ver como vai controlar as crescentes emissões de gases de efeito estufa (GEE). A COP17, em Durban, embora tenha apresentado um resultado “melhor que o esperado” não entregou um acordo global do clima. Sem tal acordo, a meta de dezenas de anos de ter os países desenvolvidos pagando voluntariamente a conta de prevenção/remediação das mudanças climáticas não passa de um sonho distante que deve ser abandonado em favor de outras ações.

No Brasil, eventos relacionados com o clima, como secas, deslizamentos de terra e outros, já são realidade e somente vão aumentar, à medida que as mudanças climáticas evoluem. Apesar de apenas uma pequena parcela das emissões mundiais ser criada no Brasil, a remediação de tais eventos deve ser paga pelo país sem ajuda externa. Tais despesas chegaram para ficar com a geração atual e a futura; portanto, é chegada a hora de pensar em um mecanismo inteligente para financiá-las. Caso isto não seja feito agora, a conta recairá sobre os cidadãos na forma de gastos emergenciais, interrupção do suprimento de alimentos e outros.

Consolidando agora uma economia de baixo carbono, o país terá também uma baixa pegada para seus itens de exportação, que devem ser pagos não só pelo seu valor intrínseco, como também pelo seu baixo teor de carbono.

À exceção do desmatamento, o Brasil atingiu uma condição de baixo carbono, a qual não será mantida na ausência de ações específicas: o petróleo do pré-sal, termelétricas a combustível fóssil e hidrelétricas na Amazônia liberando grande quantidade de metano serão responsáveis por esse aumento nas emissões.

A forma de capitalizar, na condição atual, é por meio da implementação de um mercado interno limitando emissões de carbono de desmatamento, algumas indústrias e geração de eletricidade.

Um sistema bem arquitetado vai colocar um preço nas emissões de setores específicos (como alumínio voltado para exportação). Hoje, na ausência de tal preço, a atmosfera é usada livremente como um esgoto, enquanto, com um mercado de carbono presente, os poluidores pagarão por cada tonelada emitida. Haverá, então, renda para ser aplicada no biossequestro de carbono (reflorestamento), geração de energia limpa e biocombustíveis.

O mercado de carbono, na atual conjuntura, torna-se a solução para financiar os milhões de hectares de reserva legal e áreas de proteção permanente que devem ser reflorestados, uma solução a ser oferecida para o setor agrícola que necessita cumprir o código florestal e não tem fundos para tanto.

Devido à baixa intensidade natural do carbono na vida dos brasileiros, um mercado de carbono interno terá um custo mínimo ou até imperceptível para a sociedade.

Com tal sistema em operação, o país estará na posição de demandar dos compradores das tão disputadas commodities que também comprem toneladas de carbono. Fornecedores de commodities estão limitados, e conectar o financiamento climático como condição para vender commodities com baixa pegada de carbono é mais do que razoável.

Dessa forma, o Brasil deixaria a condição de pedinte climático (o chamado mecanismo de desenvolvimento limpo) e assumiria a liderança do debate e da negociação.

Ao mesmo tempo em que o país ganha importância no cenário internacional, os brasileiros têm uma oportunidade histórica de decidir o próprio futuro, em vez de subcontratá-lo para os atuais “países ricos”. Um mercado de emissões de gases de efeito estufa é a forma de atingir tal resultado.

O momento para agir é agora, dada a extensão do debate que deve preceder a implementação de um mercado de emissões.

A falta de preço nas emissões de carbono no Brasil só significa que os efeitos das mudanças climáticas terão que ser pagos pelo contribuinte brasileiro, e não pelos causadores das mudanças climáticas.

Os jovens brasileiros de hoje não precisam de tal destino.



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