Os aviões não pilotados: a violação mais covarde dos direitos humanos

Por Leonardo Boff

Vivemos num mundo no qual os direitos humanos são violados, praticamente em todos os níveis, familiar, local, nacional e planetário.

O Relatório Anual da Anistia Internacional de 2013 com referência a 2012 cobrindo 159 países faz exatamente esta dolorosa constatação. Ao invés de avançarmos no respeito à dignidade humana e aos direitos das pessoas, dos povos e dos ecossistemas estamos regredindo a níveis de barbárie. As violações não conhecem fronteiras e as formas desta agressão se sofisticam cada vez mais.

A forma mais covarde é a ação dos "drones”, aviões não pilotados que a partir de alguma base do Texas, dirigidos por um jovem militar diante de uma telinha de televisão, como se estivesse jogando, consegue identificar um grupo de afegãos celebrando um casamento e dentro do qual, presumivelmente deverá haver algum guerrilheiro da Al Qaeda. Basta esta suposição para com um pequeno clique lançar uma bomba que aniquila todo o grupo, com muitas mães e crianças inocentes.

É a forma perversa da guerra preventiva, inaugurada por Bush e criminosamente levada avante pelo Presidente Obama que não cumpriu as promessas de campanha com referência aos direitos humanos, seja ao fechamento de Guantánamo, seja à supressão do "Ato Patriótico”(antipatriótico) pelo qual qualquer pessoa dentro dos USA pode ser detida por suspeita de terrorismo, sem necessidade de avisar a família.

 Isso significa sequestro ilegal que nós na América Latina conhecemos de sobejo. Verifica-se em termos econômicos e também de direitos humanos uma verdadeira latino-americanização dos USA no estilo dos nossos piores momentos da época de chumbo das ditaduras militares. Hoje, consoante o Relatório da Anistia Internacional, o país que mais viola direitos de pessoas e de povos são os Estados Unidos.

Com a maior indiferença, qual imperador romano absoluto, Obama nega-se a dar qualquer justificativa suficiente sobre a espionagem mundial que seu Governo faz a pretexto da segurança nacional, cobrindo áreas que vão de trocas de e-mails amorosos entre dois apaixonados até dos negócios sigilosos e bilionários da Petrobrás, violando o direito à privacidade das pessoas e à soberania de todo um país. A segurança anula a validade dos direitos irrenunciáveis.

O Continente que mais violações sofre é a África. É o Continente esquecido e vandalizado. Terras são compradas (land grabbing) por grandes corporações e pela China para nelas produzirem alimentos para suas populações. É uma neocolonização mais perversa que a anterior.

Os milhares e milhares de refugiados e imigrantes por razões de fome e de erosão de suas terras são os mais vulneráveis. Constituem uma subclasse de pessoas, rejeitadas por quase todos os países, "numa globalização da insensibilidade”, como a chamou o Papa Francisco. Dramática, diz o Relatório da Anistia Internacional, é a situação das mulheres. Constituem mais da metade da humanidade, muitíssimas delas sujeitas a violências de todo tipo e em várias partes da África e da Ásia ainda obrigadas à mutilação genital.

A situação de nosso país é preocupante dado o nível de violência que campeia em todas as partes. Diria, não há violência: estamos montados sobre estruturas de violência sistêmica que pesa sobre mais da metade da população afrodescendente, sobre os indígenas que lutam por preservar suas terras contra a voracidade impune do agronegócio, sobre os pobres em geral e sobre os LGBT, discriminados e até mortos. Porque nunca fizemos uma reforma agrária, nem política, nem tributária assistimos nossas cidades se cercarem de centenas e centenas de "comunidades pobres”(favelas) onde os direitos à saúde, educação, à infraestrutura e à segurança são deficitariamente garantidos. A desigualdade, outro nome para a injustiça social, provoca as principais violações.

O fundamento último do cultivo dos direitos humanos reside na dignidade de cada pessoa humana e no respeito que lhe é devido. Dignidade significa que ela é portadora de espírito e de liberdade que lhe permite moldar sua própria vida. O respeito é o reconhecimento de que cada ser humano possui um valor intrínseco, é um fim em si mesmo e jamais meio para qualquer outra coisa. Diante de cada ser humano, por anônimo que seja, todo poder encontra o seu limite, também o Estado.

O fato é que vivemos num tipo de sociedade mundial que colocou a economia como seu eixo estruturador. A razão é só utilitarista e tudo, até a pessoa humana, como o denuncia o Papa Francisco é feita "um bem de consumo que uma vez usado pode ser jogado fora”. Numa sociedade assim não há lugar para direitos, apenas para interesses. Até o direito sagrado à comida e à bebida só é garantido para quem puder pagar. Caso contrário, estará ao pé da mesa, junto aos cães esperando alguma migalha que caia da mesa farta dos ‘epulões’.

Neste sistema econômico, político e comercial se assentam as causas principais, não exclusivas, que levam permanentemente à violação da dignidade humana. O sistema vigente não ama as pessoas, apenas sua capacidade de produzir e de consumir. De resto, são apenas resto, óleo gasto na produção.

A tarefa além de humanitária e ética é principalmente política: como transformar este tipo de sociedade malvada numa sociedade onde os humanos possam se tratar humanamente e gozar de direitos básicos. Caso contrário a violência é a norma e a civilização se degrada em barbárie.

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Por Marcelo Barros

Nessa semana antes do Natal, muita gente se pergunta que presente pode dar às pessoas e tem também quem se sinta responsável por elaborar alguma mensagem ou palavra a dizer no começo das festas de confraternização comuns nessa época do ano.

Aqui deixo minhas sugestões. Ao enfrentar a agressividade do trânsito em nossas grandes cidades, ao testemunhar a violência urbana de cada dia e ver ou ouvir os noticiários restritos a crimes e escândalos nacionais, alguém mais sensível pode concluir: este mundo está perdido. Nesse contexto, os enfeites de Natal, ao invés de mostrar o colorido da festa, parecem ressaltar o vermelho do sangue. As melodias de Papai Noel podem acirrar ainda mais a voracidade do comércio. E, nesse contexto, fica mais difícil ainda escolher um significativo presente de Natal. Se eu pudesse, proporia que cada um oferecesse a si mesmo/a e às pessoas que ama lentes novas e diferentes para ver o mundo.

Nesses dias, os organismos encarregados da segurança no Recife espalharam pelo centro da cidade várias câmaras de vídeo para filmar atos de violência e culpar os responsáveis. De fato, conseguiram captar flagrantes de assaltos, roubos e outros incidentes de violência cotidiana. No entanto, depois do primeiro dia, a equipe encarregada de rever as imagens gravadas se espantou. Constatou uma coisa surpreendente. De fato, além dos incidentes de agressões que, de fato, ocorreram, as imagens mostravam cenas comoventes de pessoas anônimas que ajudavam as outras. Anciãos apoiados para atravessar uma rua. Jovens se dispunham a carregar pacotes de pessoas cansadas. E muitas outras amostras de solidariedade humana. O mais surpreendente foi que as cenas de bondade e solidariedade das pessoas eram muito mais numerosas do que os incidentes de violência. A equipe especializada em investigar crimes precisou mudar sua perspectiva de visão para constatar o que não esperava ver e concluir o contrário daquilo que era a sua expectativa. 

Aquelas pessoas descobriram que o Brasil não está tão mal, nem as pessoas são tão más, como diariamente as redes de televisão e grande parte da imprensa comercial fazem questão de mostrar. Ao contrário, há amor e solidariedade, escondidos em cada coração humano e doidos para ser desenterrados. Mesmo que da manhã à noite, sejamos atordoados por programas que mostram o mundo se acabando com muitos crimes hediondos, defendem a violência policial e insinuam a urgência da pena de morte, é possível ver algo diferente e apresentar o reverso da história. Esse pode ser o melhor presente a ser intercambiado nesse Natal. Sua Santidade, o Dalai Lama percorre o mundo inteiro para propagar que em cada pessoa existe uma semente de compaixão. Segundo ele, a tarefa essencial é ajudar as pessoas a fazer desabrochar e cultivar essa planta em sua vida. Atualmente, o papa Francisco insiste em que redescubramos a alegria da boa notícia de que Deus tem para o mundo um projeto de amor. Jesus nos revelou: Deus assumiu a condição humana para fazer com todo ser humano possa se tornar divino. Essa é a mensagem do Natal. Se assimilarmos isso e espalharmos essa notícia, podemos contribuir para um renascimento de esperança. O poeta francês Charles Peguy afirmava: "A esperança é uma menina. Ela é encarregada de sempre recriar, onde o hábito é acomodar-se. Ela semeia inícios, onde a tendência é propagar a decadência. Ela suscita vida nova, onde o ritual é a rotina”. Que o nosso presente de Natal, a nós mesmos e uns para os outros seja essa esperança, que como cantava a canção, é equilibrista, mas sempre capaz de, sem se machucar, andar na corda bamba de sobrinha e ensaiar assim o mundo novo que a cada dia renasce a partir do amor e da solidariedade humana.

Fonte: Adital

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Desigualdade no saneamento básico no Brasil impressiona relatora especial da ONU

da Agência Brasil

Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou hoje suas conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do país. A relatora disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada.

“Vi muitos contrastes. Há regiões com nível de primeiro mundo, como os estados de São Paulo e do Rio, com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a 93%, e vi outras regiões, como Belém, em que essa taxa é 7,7%, e Macapá, 5,5%. São diferenças assustadoras. Também vi diferenças entre ricos e pobres. O que uma pessoa rica pela água e pelo esgoto não é significativo, mas, para uma pessoa pobre, essa conta é muito alta”, disse a relatora.

Catarina se reuniu com representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Fortaleza e Belém. Em suas visitas, a relatora deu atenção especial aos moradores de favelas, de assentamentos informais e de áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca.

Segundo a especialista, o Brasil está entre os dez países onde mais faltam banheiros – 7 milhões de brasileiros estão nessa situação. Cinquenta e dois por cento da população não têm coleta de esgoto e  somente 38% são tratados. “A situação de falta de acesso a esgoto é particularmente grave na Região Norte, onde menos de 10% da população têm coleta de esgoto”, disse Catarina.

Ao visitar comunidades carentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, a perita da ONU observou que as populações pobres se sentem invisíveis e esquecidas pelo Poder Público. “Fiquei chocada com a miséria e com a falta de acesso ao saneamento de pessoas que vivem em favelas e em assentamentos informais. Isto é inaceitável de uma perspectiva de direitos humanos. Ninguém pode excluir determinados segmentos da população porque não têm a titularidade da terra”, destacou.

Catarina visitou o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e ouviu reclamações dos moradores sobre a falta de continuidade nos serviços de abastecimento e da qualidade da água. “O Complexo do Alemão é uma preocupação enquanto houver pessoas que não têm acesso a esgoto e água.” 

Segundo ela, os problemas criados pela falta de esgoto acentuam-se durante a temporada de chuvas, como a que ela presenciou na Baixada Fluminense, no Rio, na semana passada. “Pude observar a inundação de ruas e canais de dragagem e vi o esgoto inundando as casas das pessoas”, acrescentou.

Para a especialista, o baixo investimento em saneamento resulta em alto custo para a saúde pública, com 400 mil internados por diarreia, a um custo de R$ 140 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente entre as crianças até 5 anos. “As pessoas não associam a diarreia à falta de esgoto e de água potável. Em termos econômicos, investir na água e no esgoto é um ótimo negócio. Para cada R$ 1 investido, os custos evitados [com gastos em saúde] são da ordem de R$ 4”, estimou.

Outro ponto apontado pela relatora da ONU é a questão do alto custo das tarifas de água e esgoto para a população de baixa renda. “É um sufoco para essas pessoas pagar as tarifas. Essa conta não deveria ultrapassar 5% do orçamento familiar. As companhias estaduais decidem ter tarifas muito altas e dividem os lucros entre os acionistas.  Deve haver mais pressão dos municípios e dos estados sobre as companhias para que elas reinvistam os lucros no setor.”

Catarina reconhece os avanços no setor e comemora a recente aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). “O Plansab é um avanço enorme, mostra que o país tem visão para o setor nos próximos 20 anos, com recursos financeiros muito significativos.” O plano, com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico.

O relatório final será apresentado em setembro na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Em nota divulgada à noite, o Ministério das Cidades informou que vai avaliar detalhadamente as conclusões apresentadas pela relatora da ONU. De acordo com a nota, Catarina de Albuquerque destaca, em suas conclusões preliminares, os avanços ocorridos no saneamento básico nos últimos anos e aponta problemas que o país ainda precisa enfrentar.

Segundo a pasta, "vultosos recursos" têm sido disponibilizados para obras de saneamento, cuja execução cabe aos municípios, estados e prestadoras desse tipo de  serviço. Somente neste o ano, o governo federal selecionou e está contratando empreendimentos que somam mais de R$ 30 bilhões, diz a nota.

Ao lembrar os elogios de Catarina ao lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), destaca a nota, a relatora da ONU reconhece o esforço do país em solucionar os problemas no setor.

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Um elo de resistência na Amazônia brasileira

Dezenas de povos indígenas e tradicionais do Brasil se uniram na semana de Mobilização Nacional Indígena, realizada e Brasília no começo de outubro. É a atualização da Aliança dos Povos da Floresta, um dos legados de Chico Mendes (©Tico Fonseca/Greenpeace). 

Há 25 anos, o Brasil perdia um dos maiores defensores de sua diversidade social e ambiental: Francisco Alves Mendes Filho foi assassinado covardemente em sua casa em Xapuri, no Acre, em 22 de dezembro de 1988. Chico Mendes, como é comumente conhecido, deixou um legado de sabedoria e persistência na luta pela preservação da floresta, que tem sido reproduzido por gerações no movimento socioambiental. Líder seringueiro e sindical, seu nome representa até hoje a resistência das comunidades que habitam a Amazônia ao avanço dos tratores que, no início dos anos 70, sob o comando do regime militar, atropelavam a mata e o que mais houvesse ao redor para trazer o suposto progresso àqueles rincões esquecidos.

Sua história se cruza com a de outras populações tradicionais amazônicas, como os ribeirinhos e povos indígenas, que também têm na floresta o seu sustento e fonte de sobrevivência. Com a chegada do ambicioso programa de obras e colonização do governo, estradas eram abertas no coração da floresta para dar passagem a novas frentes de “desenvolvimento” na Amazônia. Encobertos pela poeira e pelo rastro de destruição das maquinarias do Estado, as populações locais da região sentiram a necessidade urgente de unir forças para tentar salvar aquilo que lhes era mais precioso.

“Conheci o Chico quando ele estava peregrinando pelo mundo, indo pra fóruns fora do Brasil denunciar a destruição da Amazônia, as mazelas trazidas pela BR-163, insistindo que fossem criados mecanismos de consulta às comunidades, denunciando que tinham povos ainda em estado de isolamento, que seriam violentados e dizimados. Ele insistia que os povos da floresta precisavam ser ouvidos, não sublimados. Na época, as autoridades tratavam a Amazônia como se só houvesse floresta no caminho, sem seres humanos. Chico foi um pioneiro na Amazônia, antes dele não tinha ninguém levantando a bandeira dos direitos humanos relacionada à questão ambiental de maneira tão eficaz. A temática socioambiental se iniciou aí”, conta Ailton Krenak, ambientalista, líder indígena, ex-deputado federal e hoje coordenador da Rede Povos da Foresta.

À época, comunidades extrativistas, como os seringueiros do Acre e os castanheiros do Pará, enfrentaram inúmeros conflitos com grileiros, madeireiros e fazendeiros. Muitos perderam suas terras e pagaram com a própria vida o preço pela defesa da floresta. Foi na luta pela terra, pelos recursos naturais e seus usos diferenciados pelas comunidades tradicionais, que os povos da floresta foram se organizando e se aproximando.

Saiba mais:

• Sempre presente
• Uma luta sem volta - 25 anos sem Chico Mendes
• Pelo direito dos povos indígenas à terra e à vida
• As mortes anunciadas da Amazônia

“Ele tinha uma visão muito ampla do planeta como um todo. Ele pensava em organizar os trabalhadores e percebeu que, mais do que isso, era preciso criar relacionamentos entre diversas comunidades de forma a transcender os sindicatos e criar as redes. Muito antes disso virar moda hoje, ele já juntava índios, seringueiros, ribeirinhos, intelectuais, cientistas, pesquisadores e achava que essa gente toda tinha algo em comum. Eu tenho muita saudade do meu amigo Chico Mendes e de suas ideias geniais”, lembra Krenak, saudoso.

Em 1980 foi fundada, por um grupo de lideranças locais indígenas, a União das Nações Indígenas. Somando a experiência de dezenas de conflitos em todo o país, a então chamada UNI se articulou com outros setores da sociedade civil para dar visibilidade às lutas locais, antes invisíveis e extremamente desiguais. Teve importante participação no avanço dos direitos indígenas conquistados na Constituição de 1988, além de ter sido precursora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que hoje representa 165 povos indígenas e 75 organizações regionais.

Em outubro de 1985, os sindicatos de seringueiros do Acre convocaram o primeiro encontro nacional, em Brasília, reunindo representantes de comunidades extrativistas de cinco estados da Amazônia. Na ocasião, foi criado o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS).

Dois anos depois, em 1987, Ailton Krenak, então coordenador da UNI, Jaime da Silva Araújo, o primeiro presidente do CNS, e Chico Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, fizeram um evento público em São Paulo para discutir a proposta de criação da Aliança dos Povos da Floresta, enfocando os paralelos entre as diferentes experiências e lutas, e a importância de construir uma aliança efetiva.

Mas foi apenas depois da morte de Chico Mendes que a Aliança foi oficialmente lançada, durante o Primeiro Encontro Nacional dos Povos da Floresta e Segundo Encontro Nacional dos Seringueiros, em fevereiro de 1989, em Rio Branco, no Acre.

Índios e seringueiros souberam colocar seus antagonismos históricos de lado para lutar com eficiência contra as ameaças externas. Dessa forma, a Aliança ganhou força e deu respaldo a dezenas de colaborações em conflitos com grileiros e madeireiros. A partir dela foram criadas as primeiras Reservas Extrativistas, demarcadas muitas Terras Indígenas e instituído o Parque Nacional da Serra do Divisor. A Aliança também liderou a mobilização que resultou na criação do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), que atualmente conta com 623 organizações. Alguns dizem que ela foi desarticulada anos depois. Há quem discorde.

“Acho que a Aliança continua existindo até hoje. A Mobilização Nacional Indígena foi um exemplo concreto disso. Quando juntamos na mesma luta vários povos tradicionais, quilombolas, ribeirinhos; quando empatamos Belo Monte ou outros empreendimentos que assolam a vida das comunidades e a biodiversidade, isso é uma atualização constante da Aliança. As pessoas querem datar tudo, acham que a Aliança só existiu quando tínhamos escritório físico conjunto. Continuamos compartilhando agendas hoje, só que em outros campos, como nas redes sociais. Hoje as ações são feitas em territórios diferentes, novos. Enquanto houver gente reagindo à destruição da floresta, a Aliança estará viva”, conclui Krenak.

Um quarto de século depois, os movimentos socioambientais percebem a mesma necessidade de união, dada a constante e acirrada ameaça aos direitos eterritórios indígenas e de populações tradicionais vinda da parte mais atrasada do agronegócio brasileiro, e aos consequentes conflitos, violência e morte no campo.

O histórico da Aliança dos Povos da Floresta serve para mostrar que, quando o objetivo é comum, as desavenças se dissipam. Vivo fosse, Chico Mendes certamente não abandonaria seus companheiros de luta contra a afronta daqueles que dominam os latifúndios – muitas vezes improdutivos – no país e priorizam o lucro pessoal em detrimento ao bem maior da nação. Que os 25 anos sem Chico não nos deixem esquecer sua vida e seu legado, revigorem nossos ânimos e aumentem a força da nossa resistência.

Fonte: greenpeace.org.br

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