quarta-feira, 26 de setembro de 2012

A desnacionalização fundiária



Há cem anos, sobre um vasto território entre o Paraná e Santa Catarina, uma empresa Estadunidense, a Southern Brazil Lumber & Colonization, reinava absoluta. Com a maioria de empregados norte-americanos, contratados por Percival Farquhar, que pretendia transformar o Brasil em vasta empresa de sua propriedade, a Lumber abatia todas as árvores de valor comercial, da imbuia à araucária. Todas as manhãs, ao som de um gramofone, os empregados – incluídos os brasileiros – reunidos na sede da empresa, em Três Barras, entoavam o hino norte-americano, The Star-Spangled Banner, enquanto a bandeira de listras e estrelas era hasteada. Ao anoitecer, repetia-se a cerimônia, ao recolher-se o pavilhão. Ali mandavam e desmandavam os ianques. O imenso espaço em que se moviam os homens de Farquhar estava fora da jurisdição brasileira.

Embora não houvesse sido a única razão do conflito, a Lumber esteve no centro da Guerra do Contestado, um dos mais épicos movimentos de afirmação nacionalista do povo brasileiro. Nele, houve de tudo, dos interesses econômicos de Farquhar e seus assalariados pertencentes às oligarquias políticas, ao fanatismo religioso, em que não faltou uma Joana d’Arc – a menina Maria Rosa morta aos 15 anos na beira do Rio Caçador, lutando como homem.

Enquanto houver nações, a terra, o sangue e a honra continuarão unidos para dar corpo ao que chamávamos pátria, e de que nos esquecemos hoje. Quem conhece história sabe que os movimentos internacionalistas, quase sempre a serviço dos impérios, acabam sendo vencidos pelos sentimentos mais poderosos dos povos identificados pela cultura, pelas crenças – e pela língua. Nós podemos conhecer muitas línguas, mas só saberemos expressar os sentimentos mais fortes naquela que aprendemos dos lábios maternos. Podemos conhecer todas as paisagens do mundo, mas só nos identificamos com aquelas que os nossos olhos descobriram sob o sol da infância.

Mas há duas formas de pisar o chão pátrio: a dos ricos e a dos pobres.

Isso explica por que os grandes agronegocistas brasileiros estão pressionando o governo e o Congresso, a fim de que sejam abolidas as restrições (já de si débeis) à aquisição de terras nacionais pelos estrangeiros. Eles querem ganhar, ao se associarem aos capitais de fora ou participando da especulação de terras. 

Calcula-se que mais de 1% das terras brasileiras já pertençam, e de forma legalizada, aos alienígenas. A essa enorme área há que se acrescentar glebas imensas, adquiridas de forma sub-reptícia, e sem conhecimento público, porque os cartórios de imóveis estão dispensados de registrar a nacionalidade dos compradores.

O Congresso está para aprovar a flexibilização das leis que regulam o assunto, ao estender à agropecuária a Doutrina Fernando Henrique Cardoso, que considera empresa nacional qualquer uma que se estabelecer no Brasil, com o dinheiro vindo de onde vier e controlada por quem for, e que tenha sua sede em Nova Iorque ou nas Ilhas Virgens.

Nós tivemos, no século 19, uma equivocada política colonizadora, que concentrou, nos estados meridionais, a presença de imigrantes europeus.

Isso implicou a criação de enclaves culturais que se revelariam antinacionais, durante os anos 30 e 40 do século passado. Foi difícil ao Brasil conter a quinta-coluna nazista e fascista que se aliava ao projeto de Hitler de estabelecer, no Cone Sul, a sua Germânia Austral. O governo de Vargas foi compelido a atos de firmeza – alguns com violência – a fim de manter a nossa soberania na região. Só no Piauí, a venda de glebas aos estrangeiros aumentou em 138% entre 2007 e 2010. São terras especiais, como as do sudoeste da Bahia, que estão sendo ocupadas até mesmo por neozelandeses.

Estamos em momento histórico delicado, em que os recursos naturais passam a ser disputados com desespero por todos. As terras férteis e molhadas, de que somos os maiores senhores do mundo, são a garantia da sobrevivência no futuro que está chegando, célere. Nosso território não nos foi doado. Nós o conquistamos, e sobre ele mantivemos a soberania, com muito sangue e sacrifícios imensos. Não podemos cedê-los aos estrangeiros, a menos que estejamos dispostos a viver contidos em nossa própria pátria, desviando-nos das colônias estrangeiras, cada uma delas marcada por bandeira diferente.

Ao contrário da liberalização que pretendem alguns parlamentares do agronegócio, que esperam um investimento de 60 bilhões na produção de soja e milho transgênicos no país – o que devemos fazer, e com urgência, é restringir, mais ainda, a venda de terras aos estrangeiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Do contrário, e em tempo relativamente curto, teremos que expulsá-los, seja de que forma for, e enfrentar, provavelmente, a retaliação bélica de seus países de origem.

É melhor evitar tudo isso, antes que seja tarde.

Mauro Santayana é jornalista.

Fonte: Brasil de fato


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segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Em tempos de eleições: Qual é o maior patrimônio de um município?



“Para se fazer amanhã o impossível de hoje ,
é  preciso fazer hoje o possível de hoje”.
Paulo Freire

O maior patrimônio de um município não são os seus prédios, as suas praças, os seus monumentos, a sua malha viária, a sua indústria, o seu comércio, a sua agricultura. Tudo isso é de suma importância, na medida  em que os recursos tributários e outros decorrentes dessa estrutura estejam colocados a serviço da vida, do bem estar e da dignidade do conjunto da população, a começar pelas Crianças e pelos Adolescentes.

A Constituição Federal (1988),  define que “é dever da Família, da Sociedade e do Poder Público assegurar à Criança e ao Adolescente, com absoluta prioridade, o direito à Vida, à Saúde, à Alimentação, à Educação, ao Esporte, ao Lazer, à Profissionalização, à Cultura, à Dignidade, ao Respeito, à Liberdade e à Convivência Familiar e Comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. (Art. 227- Constituição Federal).

Contudo, o maior patrimônio de uma nação é o seu povo e maior patrimônio de um povo são as suas crianças e jovens.

O desafio é fazer de Rio das Ostras um lugar onde cada Criança tenha direito de ser Criança e cada Adolescente tenha condições de olhar sem medo para o futuro. Cada cidadão e cidadã são chamados a fazer a sua parte para que possamos atingir plenamente este ideal.
A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de Rio das Ostras, órgão deliberativo e controlador das políticas de atendimento, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), permitiu disseminar as diretrizes de promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente previstas na legislação e, dessa forma, possibilitando mais um passo na direção da proteção integral da infância e da adolescência, em Rio das Ostras.
Garantir a criação e o funcionamento desses órgãos em todas as cidades brasileiras é hoje um dos grandes desafios para os diversos atores sociais envolvidos com a causa da infância. Mais do que o cumprimento das exigências legais, a existência dessas instâncias em todo o País representa uma contribuição direta à construção de um futuro estruturado para todas as crianças e adolescentes brasileiros.

Neste sentido, conclamo cada cidadão e cidadã a acreditar que é possível e que é preciso mudar a situação das meninas e meninos de nossa cidade, garantindo os seus direitos.

"A lei há de contribuir para a mudança de mentalidade na sociedade brasileira, habituada ,infelizmente, a se omitir diante das injustiças de que são vítimas as Crianças e Adolescentes. O respeito à lei fará com que a opressão e o abandono dêem lugar à justiça, a solidariedade e ao Amor."
(D. Luciano Mendes de Almeida)

Um abraço fraterno, em nome de nossas Crianças e Adolescentes!

Guilhermina Luzia da Rocha
Vice- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente da cidade de Rio das Ostras - CMDCA/RO-RJ.
Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ
Presidente do Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras - CEPRO


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Cadê a Reforma Agrária?

Por João Pedro Stedile*

A expressão reforma agrária está no senso comum das pessoas, de que é o ato de desapropriação de latifúndios e a distribuição de terras para trabalhadores sem-terra. E está parcialmente correto. Como conceito mais amplo, reforma agrária é o conjunto de políticas do estado, que implanta um amplo programa de desapropriação das maiores propriedades, e as distribui para os trabalhadores sem terra, promovendo o acesso à terra, como bem da natureza, e provocando um processo de democratização da propriedade da terra na sociedade. Quanto mais concentrada a propriedade da terra num país, mais injusta e anti-democratica é a sociedade.

No Brasil, nunca tivemos um programa de reforma agrária verdadeiro. E o resultado é que somos a segunda sociedade de maior concentração da propriedade da terra, do mundo, medido pelo índice de Gini. Só perdemos para o Paraguai, onde as oligarquias rurais acabam de dar um golpe de estado.

O que houve no Brasil depois da redemocratização foram desapropriações pontuais, de alguns latifúndios, e um programa mais amplo de colonização de terras públicas na Amazônia, que não afetaram a estrutura da propriedade da terra.
Essas desapropriações de latifúndios que oscilam de governo a governo, tem sido muito mais fruto da pressão social dos movimentos, do que de um amplo programa de reforma agrária dos governos.

Assim, entra governo, sai governo, e a luta pela reforma agrária continua... sempre igual. Durante os governos Lula e Dilma, os movimentos sociais achavam que a reforma agrária, enquanto programa de governo poderia avançar. Mas infelizmente seguiu a mesma lógica. Só anda, nas regiões e locais aonde houver maior pressão social.

Mas como explicar que dois governos originários de longas lutas sociais das ultimas duas décadas não tenham avançado para um verdadeiro programa de reforma agrária? Podemos encontrar diversas explicações de acordo com a ótica ou leitura ideológica que tivermos. Cada quem tem o direito de construir a sua.

Arrisco apresentar algumas. Esses governos ascenderam ao poder executivo, fruto de alianças amplas, que lhes deram vitória eleitoral, mas não se constituíram em hegemonia política suficiente para construir mudanças estruturais na sociedade brasileira. Esses governos não foram frutos de um amplo processo de mobilização de massa. Chegaram ao governo, já num período histórico de refluxo das lutas sociais, e portanto, sem força da base, e ficaram reféns das artimanhas das elites.

As elites cederam parte do poder executivo, mas mantém controle quase absoluto do poder judiciário, do legislativo, das polícias e sobretudo mantém a hegemonia ideológica através do controle da mídia.

Há uma ofensiva do grande capital sobre o processo produtivo da agricultura, resultado de uma aliança entre os fazendeiros e as empresas transnacionais que produziram o agronegócio. Esse modelo está dando certo para essa minoria de capitalistas, dá lucro, aumenta a produção, e com isso aumentaram os preços e a renda da terra. E os governos, infelizmente, se encantaram com o sucesso, dos outros!

Falta ao governo, à sociedade e às forças populares em geral, um projeto de país. E sem um projeto claro, de que tipo de desenvolvimento econômico, social, político e ambiental vamos construir para nosso país, não há possibilidades de um programa de reforma agrária. Pois a reforma agrária, como programa de governo é apenas um meio para o desenvolvimento da agricultura, das forças produtivas e da solução dos problemas sociais do campo, de acordo com o projeto maior de desenvolvimento.

Não há pois, na sociedade brasileira um debate sobre qual o melhor caminho para solucionar os graves problemas que ainda afetam o povo: a desigualdade social, a má distribuição de renda, a educação, a falta de moradia, e a má distribuição das terras.

O Governo Dilma continua refém de suas alianças conservadoras. Continuam refém da falta de debate sobre projeto para o país. Continua refém de desvios tecnocráticos, como se assentamento de sem-terra fosse apenas problema de orçamento publico. Continua refém de sua pequenês.

Enquanto isso os problemas da agricultura, os problemas sociais no interior, continuam aumentando. E não adianta escondê-los com falsas propagandas ou iludir-se com falsas estatísticas de puxa-sacos de plantão.

Por sorte, a história não para, e algum dia o povo voltará a se mobilizar...

João Pedro Stedile faz parte da Direção Nacional do MST
Fonte: MST



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