O IMPACTO DOS CONFLITOS ARMADOS SOBRE A EDUCAÇÃO

Quarenta e dois por centro dos meninos e meninas que não estão na escola vivem em países pobres em situação de conflito armado, segundo o último informe da Unesco apresentado no dia 1º de março. Se os 21 países mais pobres diminuíssem cerca de 10% do seu gasto militar, poderiam garantir a educação de 9,5 milhões de crianças. Somente 2% da ajuda internacional humanitária está destinada a investimentos em educação.

Há pouco mais de uma década, em abril de 2000, representantes de 160 países se reuniram em Dacar (Senegal) no Fórum Mundial de Educação. Deste encontro surgiria o Marco de Ação para uma "Educação para Todos" e o compromisso de zelar pelo cumprimento de seis objetivos básicos em matéria de acesso à educação e infância, com uma data-chave no horizonte: 2015. A quatro anos de se esgotar esse prazo, a Unesco apresentou no dia 1º, em Nova York, seu informe que, neste ano, aborda de maneira explícita um dos contextos em que se mostra mais patente e, paradoxalmente, mais invisível o fracasso da comunidade internacional na hora de garantir esse direito humano básico: os conflitos armados.

Segundo o informe "Uma crise encoberta: conflitos armados e educação", atualmente 28 milhões de crianças estão privadas do seu direito a receber educação em consequencia dos conflitos armados, 42% do total de jovens em idade de frequentar a escola primária. "As guerras estão destruindo as possibilidades de receber educação em uma escala cuja magnitude não se reconhece suficientemente. Os fatos são eloquentes: mais de 40% das crianças do planeta que não vão à escola vivem em países afetados por conflitos. Nesses mesmos países se registram algumas das maiores desigualdades entre os sexos, e alguns dos níveis mais baixos de alfabetização de todo o mundo", sustenta a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova.

As consequencias dos conflitos armados para os mais jovens (é preciso recordar que 60% da população de grande parte dos países em situação de conflito têm menos de 25 anos de idade) os deixam expostos a outras situações de risco, como a violência sexual ou a possibilidade de se converterem em "alvos legítimos" para os combatentes. Além disso, segundo a Unesco, a probabilidade de que as crianças de países pobres em conflito faleçam antes de completar cinco anos é duas vezes maior do que no restante dos países pobres não afetados pelo conflito armado, ainda que esses últimos sejam minoria. Dos 35 países que entre 1999 e 2008 passaram por conflitos armados ou guerras, um total de 30 são países de baixa renda ou renda média baixa. Nesses, ressalta o informe, é cada vez mais comum que as escolas, educadores e estudantes se convertam em objeto de ataque, apesar disso se constituir em uma clara violação do direito internacional. No Afeganistão, os ataques contra centros escolares passaram de 347 em 2008 para 613 em 2009, ressalta o informe, que destaca também as ações armadas contra escolas para meninas no Paquistão, ou no norte do Iêmen, onde durante os combates entre forças do governo e grupos rebeldes em 2009 e 2010 destruíram cerca de 220 escolas.

Paralelamente, as violações e outros abusos sexuais se estendem como arma de guerra, não somente contra mulheres, mas também contra meninos e especialmente meninas. Na República Democrática do Congo (RDC), por exemplo, um terço das vítimas de violações foram menores de idade e, desses, cerca de 13% tinham menos de 10 anos, embora, como recorda a Unesco, é possível que esse número seja dez a vinte vezes maior. Os efeitos desse tipo de violência sobre a educação são devastadores, assegura a organização, "prejudica o potencial das vítimas para aprender, cria um clima de medo que faz com que as meninas fiquem em casa e leva à ruptura de muitas famílias, o que deixa meninas e meninos sem um entorno ambiente para sua educação".

Todos esses aspectos, aponta o diretor do informe, Kevin Watkins, mostram "o fracasso dos governos na hora de defender os direitos humanos" e a persistência de uma cultura de impunidade em torno da violência sexual em contextos de conflito armado. Para Watkins, "é hora da comunidade internacional pedir contas a quem perpetra crimes tão odiosos como as violações sistemáticas, e que respalde as resoluções das Nações Unidas como uma ação firme e decidida".

No entanto, a comunidade internacional anda ocupada com outras tarefas mais lucrativas. Sem dúvida, o gasto em armamentos militares consome os recursos que os países doadores poderiam destinar em apoio à educação das crianças das nações pobres. Somente com o que os países ricos dedicam a gastos militares durante seis dias, seria possível anular o déficit anual de financiamento do programa "Educação para Todos", avaliado em 16 milhões de dólares.

Tampouco o sistema internacional de ajuda humanitária parece levar muito em conta as necessidades educativas dos meninos e meninas em países afetados por conflitos armados. Segundo informações do informe, a educação só representa cerca de 2% do total de ajuda humanitária e satisfaz unicamente uma proporção muito reduzida das petições de apoio, apenas 38%, a metade da porcentagem média no restante dos setores receptores de ajuda.

Por outro lado, as prioridades em matéria de segurança dominam a agenda da ajuda humanitária dos países doadores. Isso faz com que a ajuda se destine a um número muito reduzido de Estados e, muitas vezes, os países mais pobres do mundo ficam fora da partilha. Por exemplo, enquanto a ajuda para a educação básica no Afeganistão quintuplicou nos últimos cinco anos, países como Chade ou República Centroafricana veem a ajuda que recebem aumentar muito lentamente ou estancar; no caso da Costa do Marfim, diminui.

Além disso, a Unesco recorda que nos países em situação de conflito armado há um claro desvio do gasto dos fundos públicos em armamentos que poderiam ser convertidos para educação. Assim, entre os países mais pobres do mundo, um total de 21 destina mais dinheiro ao orçamento militar do que à escola primária. Uma redução de seu gasto militar de aproximadamente 10% seria a possibilidade de escolarizar 9,5 milhões de crianças que hoje estão privadas desse direito.

Para o arcebispo e Prêmio Nobel da Paz em 1984, Desmond Tutu, que junto com outras personalidades como Shirin Ebadi, José Ramos-Horta e Rania de Jordânia, participou do informe da Unesco, é urgente tomar ações decisivas. "O que peço aos líderes mundiais é que exponham essa simples declaração de intenções: Basta já! [...] Faço um chamado aos dirigentes dos países ricos para que prestem uma ajuda mais eficaz às pessoas que estão em zonas afetadas por guerras". Tutu exige dos doadores uma vontade como daqueles que veem suas escolas destruídas e fazem o possível para seguir mantendo sua educação. "No entanto, pouca ajuda é proporcionada para a educação às populações dos países em conflito, e ocorre que muitas vezes não recebem o tipo de ajuda adequado [...] A ajuda ao desenvolvimento sofre da síndrome do 'demasiado pouco e demasiado tarde'. Um dos resultados disso é que estão perdendo oportunidades para reconstruir os sistemas de educação".

Embora a Unesco reconheça em seu informe alguns resultados positivos, como a queda da mortalidade em crianças menores de cinco anos (de 12,5 milhões em 1990 para 8,8 milhões em 2008), para a organização "o mundo não vai por um bom caminho", se quiser alcançar as metas fixadas para 2015. Entre alguns dos principais freios aos avanços está a fome, que afeta a um em cada três meninos em países em desenvolvimento (195 milhões no total) e que acarreta danos em seu desenvolvimento coletivo e prejudica suas perspectivas educativas em longo prazo; ou as desigualdades de gênero. "Se em 2008 se tivesse alcançado no mundo a paridade entre os sexos no ensino primário, hoje haveria 3,6 milhões de meninas matriculadas nas escolas", afirma o texto. Estas disparidades também têm a ver com o nível de educação das mães. "Se a taxa geral de mortalidade infantil na África subsaariana se situasse no nível médio de mortalidade infantil dos meninos nascidos de mães com estudos secundários, o número de meninos pequenos mortos nesta região diminuiria em 1,8 milhões", revela.

Por fim, a rainha Rania da Jordânia conclui em uma das páginas do informe: "enquanto houver crianças de países em conflito sem escolarização, não se poderão alcançar as metas para a Educação para Todos e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ao mesmo tempo o radicalismo e a violência crescerão superando todas as previsões [...] A educação não só impede a eclosão dos conflitos, mas ajuda a reconstrução dos países em situação de conflito armado quando esses acabam. Há algo muito mais importante do que a inevitável reconstrução da administração e das infraestruturas: a reconstrução das mentes".

Tradução: Patrícia Benvenuti

Fotos: UNESCO/M. Hofer; UNESCO/T. Habjouq; UNESCO/Eman Mohammed

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NOTA DE SOLIDARIEDADE DO CEPRO À COMUNIDADE ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL TASSO DA SILVEIRA

O CEPRO – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras lamenta profundamente os fatos ocorridos na manhã de hoje na Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no bairro de Realengo, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

A sua diretoria expressa pesar e total solidariedade aos estudantes e trabalhadores da referida escola e a seus familiares. Também nos solidarizamos com toda a comunidade do Realengo e com os cidadãos cariocas. O Brasil está profundamente abalado com a tragédia.

Sem dúvida, hoje é um dia de luto para a educação brasileira. . Nunca é demais lembrar que o direito humano à educação de qualidade e à aprendizagem efetiva só é possível e pleno quando impera a paz nas escolas.

Enfim, O CEPRO afirma sua solidariedade à rede municipal de educação da cidade do Rio de Janeiro e se disponibiliza a cooperar no que for possível. Todo ato de violência é inaceitável, porém é mais dramático e triste quando o alvo é uma comunidade escolar.

Para que mortes de inocentes não se repitam mais nesta cidade, este é o momento de toda a sociedade se manifestar. As promotorias da infância e do adolescência, as casas de leis, os conselhos em defesa do direito da criança e do adolescente, as organizações da sociedade civil organizada devem se unir, além de se posicionarem, para efetivamente garantir o cumprimento das leis de amparo, não só para crianças e jovens, mas também para todo e qualquer cidadão, para qualquer ser humano, não importando a sua origem ou raça, como preceitua a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta Magna brasileira, a Constituição Federal do Brasil.

Diretoria do CEPRO

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MISÉRIA É MISÉRIA EM QUALQUER CANTO

A revolução se alastra como rastilho de pólvora no deserto incendiando ditaduras pró e antiocidentais do Saara à Ásia Central. O combustível do fogo já não é a religião, mas sim a miséria. E nisso, a Europa empobrecida pelo neoliberalismo começa a parecer mais e mais com o Terceiro Mundo.

Por Vinicius Souza

Nada de choque de civilizações, retórica jihadista ou atentados terroristas espetaculares. As revoltas árabes atuais até têm sua origem nos levantes anti-colonialistas da segunda metade do século passado. O principal motivo, contudo, não é mais o controle formal de impérios europeus e sim o domínio econômico de organizações transnacionais que se confundem com alguns governos ocidentais. A nova onda revolucionária começou com um único jovem tunisiano, Mohamed Bouazizi, que ateou fogo ao próprio corpo em desespero por ter suas pobres mercadorias apreendidas pela polícia. A fagulha acendeu a ira popular que derrubou em menos de um mês, e com pouco mais de 200 mortes, o governo do presidente Zine el-Abidine Ben Ali, há 24 anos no poder. Dia 25 de fevereiro, mais de 100 mil tunisianos voltaram às ruas exigindo também a renúncia do primeiro-ministro interino Mohamed Ghannouchi, que abandonou o cargo três dias depois.

Por todos os lados, ditaduras longevas estão acenando com programas econômicos e o fim das reeleições permanentes. O correspondente do Asia Times, Pepe Escobar, informa que o monarca saudita, Abdullah al Saud anunciou no final de fevereiro um pacote de US$ 35 bi que inclui um ano de seguro para jovens desempregados e um fundo de desenvolvimento para moradia, casamentos e pequenos negócios. Já Ali Abdullah Saleh, há 32 anos no comando do Iêmen, disse no início de fevereiro que não irá buscar um novo mandato em 2013. No entanto, isso não foi o suficiente para tirar das ruas da capital Sanaa as dezenas de milhares de pessoas que exigem sua saída imediata. O Iêmen já teve uma revolução de cunho socialista em 1967, mas atualmente, apesar de ter um litoral fértil na Península Arábica, 90% de sua economia depende do petróleo, 40% da população vive com menos de US$ 2 por dia e uma expectativa de vida é de apenas 52 anos. Com organização tribal semelhante à da Líbia, o país enfrenta uma rebelião xiita ao norte e um movimento de secessão no sul. Segundo o jornal inglês The Guardian, dois dos principais líderes tribais retiraram seu apoio formal ao presidente Saleh no final de semana do dia 26 de fevereiro.

No norte da África, além da queda de Mubarak no Egito, fica cada vez mais difícil para a monarquia marroquina justificar a cruel ocupação do Saara Ocidental (ver matéria na edição 95 de Fórum) e protestos de rua por mais democracia e melhores condições de trabalho começam a despontar nas principais cidades. Na Argélia, o clima está ainda mais quente. As revoltas por causa do preço dos alimentos remontam aos protestos de 1988, que levaram à vitória eleitoral a Frente Islâmica de Salvação, em 1992, e ao golpe de Estado patrocinado pelo Ocidente que impôs a “lei de exceção”, em vigor até hoje. Em janeiro e fevereiro os argelinos voltaram às ruas para protestar contra a alta nos alimentos e pedir a deposição do presidente Abdelaziz Bouteflika, no poder desde 1999. Se por um lado ele tem enfrentado os “radicais islâmicos”, por outro as transnacionais têm reclamado da legislação que obriga as empresas estrangeiras na Argélia a serem parceiros minoritários de companhias argelinas, conforme atestaram ao Diário de Notícias empresários portugueses reunidos com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, logo após seu retorno do país africano em 28 de fevereiro. Para eles, isso “preocupa mais que a instabilidade na região”.

Outro foco de incêndios é o Bahrein, uma monarquia de minoria sunita entre o Irã, o Catar e a Arábia Saudita. Base da 5ª Frota Americana, o reino tem assistido a protestos pacíficos desde 14 de fevereiro com violenta repressão por um exército formado em parte por mercenários paquistaneses e com abundância de armas estadunidenses. De acordo com o correspondente Robert Fisk, a dinastia de mais de 200 anos do monarca Hamad al-Khalifa já ordenou pelo menos dois massacres, em 17 e 18 de fevereiro, com um número não divulgado de mortos. Ainda assim, perto de 20% do 1,2 milhão de habitantes da ilha teriam se reunido novamente nas praças da capital Manama no último dia 22. Quatro dias depois, os 18 deputados do partido xiita Wefaq renunciaram aos cargos em protesto contra os massacres. O medo é que uma eventual deposição do rei contamine a Arábia Saudita, principal parceiro árabe dos EUA na península e também dominado por uma dinastia de minoria sunita. Talvez por isso os eventos no Bahrein não estejam recebendo a mesma divulgação midiática que o conflito na Líbia.

Diferente dos países alinhados (e por que não dizer dependentes?) economicamente dos EUA como o Egito, o Bahrein e a Arábia Saudita na proteção pragmática de Israel, a Líbia era considerada até poucos anos atrás como um país terrorista, ao lado de Irã e Síria. Os negócios com a venda de petróleo abundante e barato para Europa e EUA depois da invasão do Iraque “reabilitaram” a nação governada há 42 anos por Muammar Kadafi, apesar das evidências de desrespeito aos direitos humanos. No momento em que fechamos essa matéria, a Líbia estava tecnicamente em guerra civil, com Kadafi ainda dominando a capital Trípoli e parte do norte e noroeste do país enquanto forças opositoras controlavam a segunda maior cidade, Bengasi, e boa parte dos campos de petróleo no leste. Dependendo da fonte, fala-se de centenas ou milhares de mortos. Rapidamente a ONU votou sanções contra o país e os fuzileiros navais estadunidenses se posicionaram ao largo das fronteiras. O líder cubano Fidel Castro já denunciou o “plano da Otan de ocupar a Líbia” e o preço do petróleo ultrapassou a barreira dos US$ 100.

Para o neoliberalismo e a globalização, é indispensável manter o óleo correndo sem interrupções. Mais importante até que a segurança de Israel no médio prazo. Afinal, os três países de maior resistência à crise econômica mundial na Europa (não por acaso as direitistas Itália, Alemanha e França) têm no petróleo líbio 20% a 25% de seu consumo. Um corte abrupto no fornecimento jogaria esses países rapidamente no centro da crise. Como a direita não vê alternativas ao pagamento da especulação financeira além do arrocho salarial e o corte de benefícios sociais, não é difícil prever a organização da juventude em protestos como os que têm ocorrido desde maio de 2010 na Grécia.

Com o rápido empobrecimento e a perda de direitos históricos, talvez a classe média europeia comece a compreender melhor o que tem levado jovens e adultos de países tão diferentes quanto Bahrein e Irlanda a se revoltarem. E mais, que o argumento de que os imigrantes “ilegais” são os responsáveis pela falta de empregos é simplesmente uma falácia. Quem está sugando a seiva financeira das famílias e das nações são os bancos, as transnacionais e as políticas ditadas por órgãos como o FMI. Se os povos da África e Oriente Médio podem derrubar ditaduras de décadas tomando pacificamente as praças públicas, por que os europeus não poderiam mudar com eleições governos que já não representam os interesses da população? Nós, na América do Sul, temos feito isso nos últimos dez anos.

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/

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CIDADE COMEMORA 19 ANOS COM GRANDES SHOWS

Já começaram os preparativos para o XIX Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Rio das Ostras (10 de abril), que será comemorado com uma extensa programação de 8 a 11 de abril, com desfile, shows gratuitos, Sessão Solene, competição esportiva, missa e eventos.

A programação de shows gratuitos acontecerá no Camping Costazul, e vai trazer vários estilos musicais. Todos os dias a festa acontecerá a partir das 21h, menos no sábado, que o show será às 23h.

Sexta-feira, dia 8, quem se apresentará é o Padre Fábio de Mello, no sábado, 9, o axé do Araketu e no domingo, dia 10, quem cantará parabéns para Rio das Ostras é o grupo Capital Inicial. A festa se encerrará com a presença da cantora gospel Ludmila Ferber, que faz show às 21h.

Famílias Riostrenses – Rio das Ostras é quem faz aniversário, mas quem ganhará o presente será o cidadão. Duzentas famílias do bairro Liberdade receberão das mãos do prefeito Carlos Augusto os Títulos de Legalização Fundiária no dia 8, às 15h, numa solenidade na sede da Prefeitura Municipal.

Eventos solenes – A Câmara Municipal realizará no dia 8, às 18h30, a Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Riostrense e de Mérito Municipal. No domingo, dia 10, aniversário da cidade, o pároco Alexandre Albuquerque celebrará às 20h, a Missa Solene Comemorativa na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Centro da cidade.

Desfile – O Desfile Comemorativo acontecerá no sábado, dia 9, às 9h, na avenida Amazonas – Centro – com a participação das escolas municipais, secretarias de governo e entidades da sociedade civil organizada.

Trilhostras – E para quem gosta de adrenalina, a secretaria de Turismo, Indústria e Comércio realizará o 2º Trilhostras, no dia 10, às 10h, com largada do Parque da Cidade. Os pilotos vão conhecer as mais bonitas paisagens da zona rural.

Fonte: http://www.riodasostras.rj.gov.br/

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OS DESASTRES AMBIENTAIS

O mundo ficou consternado, chocado, imóvel diante do maior desastre ambiental sofrido pelo território japonês, com a eclosão de um terremoto em escala jamais visto no país, seguido de um tsumani.

Apesar das cenas que motivariam Dante Alighieri a repintar o “final dos tempos” e da sensação de impotência que acometeu todas as pessoas, os fatos nos ajudam a refletir sobre a natureza desses fenômenos que têm se repetido com frequência cada vez maior.

Em primeiro lugar, paira ainda no ar a falta de pesquisa científica que nos ajude a decifrar os movimentos da natureza e que auxiliem os seres humanos a conviver com ela neste planeta. Sabe-se, no entanto, que a maior parte dos desastres ambientais, das mudanças climáticas, das frequência das chuvas etc., está ocorrendo como consequência da intervenção humana na natureza. Portanto, são respostas que a natureza dá à agressão sofrida previamente. Nesse caso, chama atenção o descaso das autoridades nacionais e internacionais para investirem pesado em recursos científicos que permitissem esses estudos e pudéssemos chegar a evitar esses fenômenos.

Em segundo lugar, falta a ação dos governos para evitar ou minimizar suas consequências sobre a população. A maior parte dos governos não dá a menor importância para medidas de precaução e medidas que possam proteger a população. Portanto, há uma irresponsabilidade política e de classe das elites governantes. Por exemplo, na China, o governo mantém criatórios de cobras e víboras em todas as regiões do país, pois descobriu-se que elas reagem com algumas horas de antecedência aos abalos sísmicos da Terra. Assim, são filmadas permanentemente e as autoridades, ao perceberam determinados movimentos anormais, avisam a população e fazem a evasão em massa. Em Cuba e no Japão, agredidos com frequência com terremotos e ciclones, os governos organizaram sistemas de construção e abrigos em massa para a população se proteger. Só isso consegue explicar que, no Japão, tivemos “apenas” 3,3 mil mortes (até o fechamento desta edição).

Já no Haiti, há pouco mais de um ano, o terremoto na capital causou centenas de milhares de mortos, provocou o deslocamento de um milhão de pessoas, que até hoje vivem em barracas. Sem nenhuma solução. Houve ajuda de bilhões de dólares de todos os povos, mas esses recursos nunca chegaram ao povo, aos necessitados.

Esse descaso não é condição de pais pobre, é condição de elites governantes irresponsáveis. Vejam o caso dos Estados Unidos. Há seis anos a cidade de New Orleans foi arrasada por um furacão. Milhares de desabrigados, e cerca de mil mortos. Até hoje, no país mais rico do mundo, milhares de pessoas continuam sem casa e sem poder regressar a New Orleans.

Aqui no Brasil, já é vergonhoso, para não dizer irresponsável. A cada chuvarada, em qualquer parte do país, dezenas de mortos se amontoam, do Sul ao Nordeste. Mesmo assim, seguimos em frente sem nenhuma mudança concreta, até o próximo desastre. Em plena capital de São Paulo, a mais rica e moderna do país, continua morrendo gente dentro dos carros, nas inundações. E ninguém se sente responsável!

Em terceiro lugar, é necessário identificar quais as práticas dos seres humanos, e sobretudo da ganância do capital, que se apropria e esgota os recursos naturais, provocando no futuro novos desastres ambientais. E haver a determinação de proibi-los. Como disse Leonardo Boff em recente entrevista ao Brasil de Fato, todas nossas ações como seres vivos estão interligadas com todos os outros seres da natureza, e qualquer abuso terá certamente consequências. Nossa sobrevivência está interligada com a sobrevivência de todos os demais seres vivos, animais e vegetais que coabitam este planeta. Portanto, a natureza não pode ser vítima da ação inescrupulosa da propriedade privada e do lucro, agressão que o modo de produção capitalista está impondo em todos os países.

Em quarto lugar, estamos diante de uma crise civilizatória. Precisamos repensar urgentemente a forma de organizar a vida social, nas grandes megalópoles, que reúnem, num só espaço, 10, 15, 20 milhões de seres humanos. Isso é o anúncio de desastres futuros. Não é possível ter soberania alimentar, proteger a população de desastres naturais, de falta de combustível ou transporte público em cidades organizadas dessa forma. Imaginemos um pequeno terremoto de alguns graus em cidades como São Paulo, Bombaim, Xangai...

E, em quinto lugar, voltou à pauta o grau de seguridade das usinas nucleares. Porque o problema não está na segurança da própria usina, considerada em padrões aceitáveis em todo mundo, pelo nível de ciência desenvolvida até agora. Mas os cientistas esqueceram de combinar com a natureza. O problema está no entorno da usina.

Que o preço de tantas vidas humanas e de outros seres vivos da natureza nos leve a refl etir, conscientizar e mobilizar, para enfrentarmos o modo de produção capitalista que chegou ao seu limite.

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I SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA

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PAIM: BANANA PARA NEYMAR E AGRESSÃO A ESTUDANTE BAIANO NO RS MOSTRAM PERSISTÊNCIA DO RACISMO

A provocação ao jogador de futebol Neymar no jogo do Brasil contra a Escócia neste domingo (27) e agressões praticadas por policiais contra o estudante negro Hélder Souza Santos no Rio Grande do Sul são exemplos da persistência da "chaga do racismo", disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), nesta segunda-feira (28). O comentário foi feito durante a audiência que marcou os oito anos de criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), junto à Presidência da República, na qual se debateu ainda o Estatuto da Igualdade Racial.

No jogo do domingo, um torcedor atirou uma banana contra Neymar - ato entendido como hostilidade racial por associação com xingamentos costumeiramente lançados contra jogadores negros em alguns estádios europeus. No dia 21, um torcedor do Zenit, time russo, havia mostrado uma banana ao lateral-esquerdo Roberto Carlos, do Anzhi, no Petrovskiy Stadium, em São Petersburgo. Como punição, ele foi banido dos jogos naquele estádio.

Quanto ao estudante agredido no Rio Grande do Sul, Paim contou que ele foi abordado por policiais na saída de uma festa de Carnaval, na cidade gaúcha de Jaguarão, onde reside. Durante a revista, ao ser chamado de "negão", o jovem, que é baiano, perguntou ao policial se ele era racista. Foi o estopim para que fosse algemado e seriamente agredido a golpes de cassetete.

Com sua vida estruturada em Jaguarão, onde desenvolvia pesquisa acadêmica junto à Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o estudante manifestava assim mesmo o desejo de deixar a região e voltar à Bahia. Ela se sentia inseguro depois de receber duas cartas com a exigência de que ficasse "quieto", como revelou Paim. Ele havia denunciado as agressões à Corregedoria da Brigada Militar e registrado ocorrência por racismo e agressão na Polícia Civil.

- A história se espalhou e uma rádio local obteve uma entrevista com a vítima, o que teria provocado a ira dos policiais - comentou Paim.

Paim contou que a última carta foi recebida no último sábado (26). De teor racista, a correspondência dava a Hélder logo nas primeiras linhas o tratamento de "baiano nego sujo". Emocionado, o presidente da CDH informou depois ter recebido comunicação da ministra da Seppir, Luiza Bairros, de que havia assegurado a transferência de Hélder para uma universidade baiana. Ela cumpria agenda no Rio Grande do Sul e enviou como seu representante para o evento o secretário executivo da Seppir, Mário Thedoro Lisboa.

Ainda sobre o caso do estudante, Paim comentou que as autoridades policiais de Jaguarão informavam que estavam investigando as agressões e pediam para o jovem "esperar". Em tom crítico, o presidente da CDH salientou que essa palavra aparece com freqüência na vida dos discriminados, principalmente da população negra. Então, leu trechos da "Carta de uma prisão em Birmingham", escrita em 16 de abril de 1963, pelo pastor Martim Luther King Jr, o líder pelos direitos civis nos Estados Unidos. No texto, Luther King destaca que "justiça adiada por muito tempo é justiça negada".

Estatuto

Além de celebrar a existência da Seppir, Paim avaliou a trajetória de elaboração do Estatuto da Igualdade Racial - texto que se originou de projeto de sua autoria. Segundo ele, "não foi fácil" ver o estatuto aprovado sem grande parte das reivindicações, depois de dez anos de tramitação. Ainda assim, disse que essa legislação possui representatividade "jurídica, histórica, legal e moral". Agora, como observou, o momento é de avaliar sua aplicação, diagnosticar avanços e novos rumos.

- A resistência é nossa marca. Este é o Estatuto que temos para atingir o quer queremos - disse.

Na visão do senador, uma das bandeiras que devem ser mantida se relaciona às cotas, tanto nas universidades como no serviço público e também para garantir visibilidade às minorias na mídia. Apesar de muitas universidades já adotarem cotas, ainda não existe lei sobre o tema. Paim lembrou que o projeto da deputada Nice Lobão está aguardando decisão no Senado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A relatora é a senadora Ana Rita (PT-RS).

Paim defendeu ainda a instituição de feriado nacional no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

Fonte: Agência Senado

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A FILOSOFIA PODE NOS AJUDAR

Por Leonardo Boff

Paul Krugman, premio Nobel de economia de 2008 e um dos mais argutos críticos do curso da economia mundial, escreveu recentemente num editorial do New York Times que os próximos três a quatro meses serão, possivelmente, os mais importantes de toda a história dos EUA. Eu acrescentaria, talvez os mais importantes para futuro de toda humanidade. Trata-se de definir o curso das coisas. De repente, a humanidade se vê diante da pergunta que ecoou fortemente no Fórum Social Mundial em Belém: “como construir uma sociedade na qual todos possamos viver juntos, a natureza incluída, nesse pequeno e já velho planeta”?

A questão é grave demais para ser entregue apenas aos economistas. O que afeta a todos, todos têm direito de se manifestar e ajudar a decidir.

Cresce a convicção nos meios pensantes que o paradigma da modernidade ocidental hoje globalizado entrou em crise pelo seu próprio esgotamento e por efeito de implosão. É semelhante a uma árvore que chegou ao seu clímax e então tomba, fatalmente, por haver esgotado sua energia vital. Assim, digamos-lhe o nome, o capitalismo alcançou o seu fim num duplo sentido: fim como realização de suas virtualidades e fim como termo final e morte.

Logicamente, se acompanharmos as discussões internas dos grupos organizados pela ONU com nomes notáveis como Stiglizt, prémio Nobel de economia e outros, para pensar alternativas à crise, damo-nos conta da perplexidade geral. A tendência é reanimar um moribundo com o neo-keynesiasmo, forma suave do neoliberalismo com a presença mais orgânica do Estado na economia. Outros tentam pela via do ecosocialismo. É uma opção promissora. Mas não fez ainda, a meu ver, a virada completa que implica uma nova concepção da Terra como Gaia e a superação do antropocentrismo conferindo cidadania também à natureza. Querem, com razão, um desenvolvimento ecologicamente respeitoso da natureza, mas ainda no quadro do desenvolvimento. Ora, conhecemos a lógica voraz do desenvolvimento. Melhor, precisamos antes de uma retirada sustentável do que de um desenvolvimento sustentável. Seria o começo da realização do ecosocialismo.

Quer dizer: com os recursos técnicos, financeiros e com a infra-estrutura material já criada pela globalização, teríamos condições de socializar um modo de vida sustentável para todos. A Terra, colocada sob o descanso sabático, poderia se autoregenerar e sustentar a todos. Viveríamos mais com menos. Mas como somos culturalmente bárbaros e eticamente sem piedade, não tomamos esta decisão politica. Preferimos tolerar que milhões morram do que mudarmos de rumo. E assim gaiamente continuamos a consumir, sem consciência de que logo aí na na frente um abismo nos espera.

Podemos e merecemos um destino melhor. E este não é apenas possível, mas necessário. E é aqui que os filósofos podem nos ajudar. Há dezenas de anos, muitos deles vêm afirmando que a excessiva utilização da razão em função do lucro e da mercantilização de tudo, à custa da pilhagem da Terra, nos levou à crise atual. Para resgatar a sanidade da razão precisamos enriquece-la com a razão sensível, estética e cordial na qual se funda a ética e uma visão solidária da vida. Ela é a mais adequada à nova fase do encontro das culturas e da unificação da história humana. Ou então prosseguiremos por um caminho trágico e sem retorno.

A diretoria do CEPRO faz  homenagem nesse belo texto de Leonardo Boff, ao Professor Rosaldo Peixoto, diretor do CEPRO e professor de Filosofia.

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FESTIVAL É TUDO VERDADE TRAZ VARIEDADE TEMÁTICA DE FILMES NACIONAIS A CINEMAS DO RIO E SP

Por Agência Brasil

Com o objetivo de estimular a cultura do documentário no Brasil, o festival É Tudo Verdade entra na sua 16ª edição trazendo 92 filmes, de 29 países, a cinemas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Além da produção nacional, o festival também traz filmes latino-americanos para estimular “o intercâmbio e o debate entre os realizadores e críticos da região”, segundo afirmou o fundador e diretor da mostra, Amir Labaki.

“A variedade temática e estilística é uma marca essencial do documentário brasileiro contemporâneo. Na América Latina, é ainda muito forte o debate sobre a herança maldita das ditaduras militares dos anos 60 a 80, seja quanto às vítimas da repressão ou ao impacto negativo rumo a maior justiça social”, disse Labaki à Agência Brasil.

Segundo ele, em contraste com o cinema não ficcional brasileiro, a produção latino-americana tem abordagem mais confessional e dá preferência ao cinema direto (ou cinema verdade), em que a câmera é mais uma observadora do que está sendo retratado, procurando não interferir no que está sendo filmado. A semelhança entre o cinema documental brasileiro e o latino-americano está na ênfase às questões nacionais. “O foco na história e na cultura de cada país é marca inegável da produção brasileira e latino-americana”, afirmou Labaki.

Um dos representantes nacionais no evento é o filme Vocacional, Uma Aventura Humana, do diretor Toni Venturi. O documentário retrata a escola onde o diretor estudou, o Ginásio Vocacional de São Paulo, que foi destruído pela ditadura militar.

“Os ginásios vocacionais foram de uma ousadia pedagógica impressionante e ainda não havia um filme sobre eles”, disse o diretor, ressaltando que com esse filme pretende discutir os rumos da educação pública no Brasil.

Para o diretor, o documentário não muda o mundo, “como pensavámos nos anos 60 e 70”. Mas tem outra função: “Se ajudar a descobrir um pouco sobre o que é ser brasileiro e o que é o Brasil, já está bom demais”, afirmou Venturi.

O festival É Tudo Verdade vai até o dia 10 de abril, com entrada gratuita. A programação está disponível no site http://www.itsalltrue.com.br

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DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

 

O Dia Mundial do Autismo, anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 2007, para a conscientização acerca dessa questão. No primeiro evento, em 2 de abril de 2008, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a iniciativa do Catar e da família real do país, um dos maiores incentivadores para a proposta de criação do dia, pelos esforços de chamar a atenção sobre o autismo.

No evento de 2010, a ONU declarou que, segundo especialistas, acredita-se que a doença atinja cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

Em 2011, o Brasil terá o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro iluminado de azul nos dias 1 e 2 de abril, além da Ponte Estaiada, em São Paulo, e vários outros monumentos e prédios do país. Em Portugal, monumentos e prédios, como a Torre dos Clérigos e a estátua do Cristo Rei em frente a Lisboa também serão iluminados de azul para a data.

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