Lixo que te quero longe

É atávica e ancestral a rejeição que temos ao lixo e aos excrementos.

Uma herança do reino animal, onde o instinto de sobrevivência parece soar um alarme toda vez que nos aproximamos de algo que ameaça nossa saúde e integridade.

É natural que seja assim.

Ainda que tantos seres humanos ainda vivam perigosamente em áreas saturadas de lixo e esgoto – não por opção, que fique claro – esta é uma aberração que afronta a civilização e deveria constranger os governantes.

A paralisação dos garis no Rio de Janeiro durante o carnaval expõe várias questões que extrapolam a tumultuada negociação por melhores salários de uma categoria historicamente mal remunerada e alvo de preconceitos em todo o país.

Pode-se dizer que o não recolhimento dos resíduos por alguns poucos dias na segunda maior cidade do Brasil inspira várias reflexões importantes e oportunas para todos nós

Será que apenas os garis têm a nobre função de zelar pela limpeza pública? De que maneira tanto lixo foi parar nas ruas? Qual a nossa responsabilidade nessa história?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada em 2010 e com plena implementação prevista para este ano, estabelece que essa responsabilidade é compartilhada, ou seja, começa com a indústria que gera o produto (no caso do carnaval, boa parte dos resíduos encontrada nas ruas foi de material de propaganda, embalagens e latinhas dos patrocinadores do evento), alcança o varejista que comercializa o produto, o consumidor que faz uso do produto e a Prefeitura (a quem cabe institucionalmente a função de organizar as rotinas da coleta/transporte e destinação final do lixo). Em resumo: o gari é fundamental, mas não está sozinho nessa história.

Já reparou que greve de gari costuma durar menos do que as paralisações de médicos, professores e outras categorias profissionais? A razão é simples: ninguém suporta tanto lixo acumulado nas ruas. O nível de impaciência é proporcional ao desconforto causado pelos fortes odores, pelo volume de moscas, baratas e ratos, e materiais de diferentes tamanhos e consistências espalhados pelo vento ou pela chuva.

Infelizmente, é forçoso reconhecer que só quando os garis cruzam os braços a cidade se dá conta compulsoriamente do espetacular volume de lixo que gera todos os dias. Tangibiliza-se o que parecia invisível. Valoriza-se o que parecia desimportante. Enquanto o lixo é coletado e levado para longe, todos nos refugiamos nos efeitos inebriantes de uma cidade onde a montanha de resíduos (no caso do Rio de Janeiro são aproximadamente 10 mil toneladas de lixo por dia) não é uma questão relevante. Quando interrompe-se a coleta (pelo motivo que for) aquele alarme ancestral soa alto o suficiente para gerar imensa repulsa. Para uma cidade como o Rio de Janeiro onde tantos ainda jogam lixo displicentemente nas ruas, onde o desperdício de materiais é acintoso, onde a taxa de coleta seletiva é medíocre, onde o consumismo é voraz, a percepção do resultado de tudo isso é (ou deveria ser) pedagógica.

André Trigueiro é jornalista com pós-graduação em Gestão Ambiental pela Coppe-UFRJ onde hoje leciona a disciplina geopolítica ambiental, professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC-RJ, autor do livro Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação, coordenador editorial e um dos autores dos livros Meio Ambiente no Século XXI, e Espiritismo e Ecologia, lançado na Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro, pela Editora FEB, em 2009. É apresentador do Jornal das Dez e editor chefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News. É também comentarista da Rádio CBN e colaborador voluntário da Rádio Rio de Janeiro.

Fonte: Mundo Sustentável.

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De novo, o gás de xisto para embaralhar tudo

Agora, ficou tudo mais complicado ainda: a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental pediu, em carta à presidente da República (Ecológico, janeiro de 2014), que retire de um edital da Agência Nacional de Petróleo leilão para exploração de gás de xisto. Trata-se de apelo de entidade que reúne profissionais – engenheiros e outros técnicos – que atuam nas áreas de abastecimento e tratamento de água, coleta e tratamento de esgotos, meio ambiente, dos quais depende a segurança de todos os consumidores no País. Que acontecerá?

O pedido é simultâneo a decisões do Estado do Colorado (EUA) de acompanhar de perto os fraturamentos de rochas para extrair gás de xisto, diante dos pedidos alarmados de entidades ambientalistas. O Colorado é o sexto Estado na produção desse gás (Bloomberg, 27/2), que tem apoio total do governo federal porque levou o país a não depender tanto de petróleo. Há notícias na direção contrária – de dificuldades para produtores norte-americanos, como noticiou este jornal (4/3). Que acontecerá?

Em meio à crise que vivemos no setor brasileiro de produção de energia – com a seca, a redução da água nos reservatórios de produtoras, os custos adicionais na utilização de energia de termoelétricas (R$ 1,8 bilhão só em janeiro), atrasos em obras -, que decisões tomará a área federal?

Não será simples. Das obras em linhas de transmissão de energia, 71% estão com seus cronogramas atrasados 13 meses, na média (Estado, 23/1). O da Hidrelétrica de Jirau também está com atraso de mais de ano e seu custo passou de R$ 9 bilhões para R$ 17,4 bilhões (24/2). O Tribunal de Contas da União calcula em R$ 2,7 bilhões os prejuízos para o consumidor em quatro anos com o atraso na instalação de linhas de transmissão Acre-Rondônia e com “desperdício em subsídios” (AE, 20/2).

Mas os rumos governamentais parecem ser diferentes do que ponderam tantos cientistas quanto ao gás de xisto e outros setores. A área federal quer também atrair R$ 123 bilhões em investimentos (Agência Estado, 20/2) para gerar 27.575 MW e ampliar em 19.568 quilômetros o sistema interligado nacional. Desses, 12.160 MW seriam na área de hidrelétricas (R$ 44,2 bilhões em investimentos), principalmente no polêmico projeto para o Rio Tapajós (7.610 MW). Para a área de energias renováveis anunciam-se 13.810 MW, dos quais 7,2 mil em usinas eólicas e 2 mil em solares.

Tudo como dantes no quartel d’Abrantes – com algum avanço na área de renováveis -, em meio a críticas de cientistas? Por exemplo, uma tese apresentada na Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp pela pesquisadora Elisa P. Gomes assegura que o Brasil pode ganhar até 11 mil MW com repotenciação de usinas – quase tanto quanto prevê o projeto de geração em Belo Monte, com 11.233 MW – e a custos muito menores. Já estudo da Agência Internacional de Energia (28/2) afirma que energias como a eólica e a solar podem chegar a “altos níveis nas matrizes energéticas, com reduzidos custos adicionais a longo prazo” se a rede for “suficientemente flexível”. Hoje esses dois formatos respondem por 3% da energia elétrica total no mundo. Mas vários países já fixaram metas de atender a 30% da demanda, com acréscimo de não mais que US$ 6 por MWh, ou 7% do custo de hoje nas não renováveis. Para atingir um aumento de 45% na oferta das renováveis (15% na solar e 30% na eólica) o custo aumentaria US$ 11 por MWh, muito menos que em outros formatos de expansão. Isso “pode ser extremamente importante para países como Índia, China Brasil e outros emergentes”.

Seremos capazes de mudar significativamente nossos rumos ? As advertências quanto aos riscos no gás de xisto se acumulam. Muitas delas foram mencionadas em artigo neste espaço (20/9/2013), a começar pela argumentação na carta enviada à presidente Dilma Rousseff pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e pela Academia Nacional de Ciências. Ali se incluem preocupações quanto a possíveis danos a aquíferos, começando pelo Guarani e passando por bacias no Paraná, Parnaíba, Solimões, Amazonas e São Francisco, decorrentes da reversão à superfície de altos volumes de água e de insumos químicos utilizados no fraturamento de rochas de xisto, que poderão contaminar lençóis freáticos e até o Aquífero Guarani. Segundo os cientistas, também nos faltam “conhecimentos sobre características petrográficas, estruturais e geomecânicas”, que poderão influir “decisivamente” na economicidade de sua exploração.

Não por acaso, a exploração do gás de xisto sofre fortes restrições na França, na Bulgária e em alguns Estados norte-americanos. Há cientistas que alertam até para a influência do sistema de fraturamento em eventos sismológicos. Outros lembram que, no processo, ocorre a liberação de gás metano, 21 vezes mais problemático na atmosfera que o dióxido de carbono (embora por menos tempo) -, o que leva também a restrições do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Mas tudo isso não impede que se preveja (Agência Internacional de Energia) a implantação de milhares de poços por ano para extrair o gás de xisto no mundo. A produção norte-americana pode aumentar ainda mais se a China, para reduzir seu consumo de carvão mineral, decidir importar gás dos EUA, dado que suas jazidas são muito distantes dos centros consumidores e teriam altos custos. A geração de energia com carvão está levando o país a altíssimos níveis de emissões e de poluição do ar nas cidades – já com inéditos protestos da população nas ruas.

Os rumos de nossa crise no abastecimento de água e na geração de energia já são muito preocupantes. Não precisamos adicionar novos componentes. É preciso ouvir a ciência e não fazer da questão apenas um item na agenda de negócios e de rentabilidade.

 Washington Novaes é jornalista.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

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Crônica de uma malandragem anunciada

Milhões de hectares de Áreas Preservação Permanente podem deixar de ser reflorestados se proposta de ruralistas vingar. Foto: André Vilas-Bôas – ISA

Às vésperas de cumprir dois anos de existência, a nova lei florestal (1.651/2012) ainda não deslanchou, pelo menos no quesito referente à recuperação ambiental dos imóveis rurais. Interessante notar, no entanto, que a não responsabilização (anistia) por desmatamentos ilegais ocorridos até 2008, outra face da mesma lei, está em pleno vigor desde o primeiro dia de sua publicação.

A razão principal pela qual praticamente nenhuma semente de espécie nativa foi plantada até o momento, em qualquer parte do país, para reflorestar beiras de rio ou nascentes, é a espera pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). Como já explicado aqui, o CAR terá como objetivo identificar eventuais passivos ambientais nos mais de 5 milhões de imóveis do país e conseguir um compromisso do proprietário em recuperá-los. 

Como a grande maioria dos produtores ainda desconhece sua existência e, entre os que sabem que ele virá, boa parte está aguardando sua real implementação para saber exatamente se e quanto terá de recuperar de florestas, o resultado é uma grande paralisação nas iniciativas de restauração florestal no país.

Desde o final de 2013, anuncia-se que o CAR “está para sair”. O Ministério de Meio Ambiente (MMA) construiu a duras penas um sistema, fez acordo com a grande maioria dos estados para que estes o usassem ou compatibilizassem seus sistemas próprios com o nacional, capacitou técnicos para sua operação e elaborou uma minuta de normativa, discutida com outros ministérios e com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), mas não com as organizações do campo socioambiental, para fixar os requisitos mínimos desse cadastro. Há meses essa minuta está para ser aprovada pela Casa Civil, mas isso nunca ocorre. A razão é que o Ministério da Agricultura (Mapa) é contra e, sem consenso, o assunto não vai adiante.

A objeção do Mapa é a mesma da bancada ruralista, que é a mesma da CNA, e se concentra em um aspecto “singelo”: eles exigem que o CAR aceite o cadastro de matrículas isoladas, como se fossem propriedades distintas, e não apenas do imóvel inteiro, como prevê a minuta do MMA e, a rigor, a própria lei (art.29, §1o – “A inscrição do imóvel rural no CAR deverá ser feita…”). Segundo a definição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), o maior e mais antigo cadastro de imóveis rurais do país, “imóvel rural é uma área formada de uma ou mais matrículas de terras contínuas, do mesmo detentor (seja ele proprietário ou posseiro)”.

O objetivo dos representantes do agronegócio é claro, e já havia sido anunciado antes da sanção da nova lei: ampliar para os médios e grandes proprietários a anistia concedida teoricamente aos pequenos.

O raciocínio não exige muita sofisticação. A lei florestal, sob o pretexto de “atender à questão social sem prejudicar o meio ambiente”, como exposto pelo Palácio do Planalto quando de sua sanção (veja apresentação do governo), previu que os “pequenos produtores” – detentores de imóveis de até 4 módulos fiscais, sejam eles agricultores familiares ou não – teriam obrigações ambientais muito menores que os demais. Assim, por exemplo, previu que nenhuma Reserva Legal desmatada até 2008 teria de ser recuperada e que as matas ciliares dos rios que cortam seus imóveis poderiam ter meros 5 ou 8 metros de largura, a depender do tamanho do imóvel. Para os médios e grandes proprietários, a obrigação de recompor a Reserva Legal permanece, embora reduzida, e as matas ciliares devem ter no mínimo 20 ou 30 metros de largura, a depender do tamanho do imóvel.

Se o CAR aceitar o registro de matrículas isoladas, um mesmo imóvel parecerá, aos olhos do sistema, diversos imóveis distintos, embora do mesmo proprietário. Tomemos como exemplo uma única fazenda de gado de 480 hectares no município de Uberaba, que esteja dividida, no Cartório de Imóveis, em 3 matrículas, sendo uma de 320, outra de 85 e a terceira de 75 hectares. Se cada matrícula for considerada um imóvel autônomo, ao invés de ter que manter ou recuperar 96 hectares de Reserva Legal (20% da área total), ele terá de manter ou recuperar apenas 64 hectares. Isso porque as duas matrículas menores correspondem a imóveis de 4 módulos (equivalente a 96 hectares no município) e estão isentos de restaurar a reserva. Uma diminuição de 33% da área a ser protegida. O mesmo aconteceria com as matas ciliares, que pela nova lei também serão bem menores nos “pequenos” imóveis.

O efeito concreto desse jeitinho pleiteado pelo Mapa seria imenso. Embora os imóveis de até 4 módulos fiscais correspondam a 90% do total de imóveis do país, elas ocupam apenas 24% do território. Alargar artificialmente a classe dos “pequenos” significaria avançar com a anistia mais profunda sobre os 76% restantes do território. Teríamos, na fantasia do cadastro, um país com melhor distribuição fundiária, menos desigual. Na realidade do campo, porém, teríamos um país com muito menos rios protegidos e muito mais desequilibrado ambientalmente. E no qual a malandragem, mais uma vez, seria prática oficial.

Raul do Valle é coordenador de política e direito socioambiental do ISA.

Fonte: Instituto Socioambiental.

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Rio ganha mais um Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher

da Agência Brasil

O Rio de Janeiro ganhou hoje (10) mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionará no fórum central da capital.

A presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, destacou o fato de a inauguração ocorrer em data próxima do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8).

“A comemoração da data pelo tribunal, neste ano, tem foco no jurisdicionado, nas mulheres que sofrem violência doméstica”. Ela lembrou que a tarefa de combate ao problema é muito ampla. “É preciso adentrar o campo da educação, não só nos lares, mas também nas escolas”.

Para a juíza Maria Daniella Binato de Castro, que atuará no 5º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a instalação de mais uma unidade especializada proporcionará uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.

“Quem sai ganhando é a mulher vítima de violência doméstica. É um presente que o Tribunal de Justiça dá às mulheres no mês da mulher, um triunfo do Poder Judiciário”. A magistrada também informou que, nas unidades, há grupos de reflexão para homens acusados de cometer atos de violência doméstica, visando a uma mudança de comportamento.

O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro tem hoje outros quatro juizados especializados, instalados no Fórum Central e nos fóruns regionais de Campo Grande, Jacarepaguá e Leopoldina, além da previsão de mais duas unidades, em Bangu e na Barra da Tijuca, que deverão ser instaladas em breve. No interior, há Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu e São Gonçalo.

Em 2013, o Judiciário fluminense recebeu 98.686 ações relativas à violência doméstica em todo o estado. Só neste ano já foram distribuídos 9.203 novos processos em todas as serventias com competência para atendimento da matéria, sendo que apenas o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital recebe média mensal de 738 processos.

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