terça-feira, 3 de abril de 2012

Secretaria do Ambiente do Rio vai investir na redução de sacolas plásticas em supermercados


Agência Brasil

A Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro estuda medidas para que se reduza o uso de sacolas plásticas em mercados do estado. A informação foi dada pelo secretário da pasta, Carlos Minc, em uma vistoria realizada hoje (3) em estabelecimentos comerciais do gênero, no centro e na zona sul da capital fluminense.

Minc considerou que, para haver uma mudança de postura da população, é necessário que se incentive a compra de sacolas reutilizáveis. Para isso, o secretário vai se reunir com empresários do ramo e com representantes dos fabricantes das bolsas para pedir que se fabrique mais unidades e, assim, conseguir a redução dos custos de produção.

Segundo Minc, o preço mais baixo das sacolas reutilizáveis, associado a uma campanha de esclarecimento nos mercados, é fundamental. “O ideal é ter uma [sacola] de menos de R$ 1. Vai ser um incentivo bem interessante. O mais difícil é mudar o comportamento das pessoas e, para isso, tem que ter informação”, disse.

De acordo com o secretário, desde a implementação da Lei das Sacolas Plásticas no Rio, mais de 2 bilhões de sacos usados nos supermercados foram retirados do meio ambiente. O material colabora para o assoreamento dos rios e entope galerias de esgoto e águas pluviais. Anualmente, a Secretaria do Ambiente investe cerca de R$ 40 milhões para fazer a limpeza de córregos e canais.

Em vigor há três anos, a lei garante ao cliente um desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens comprados, desde que o consumidor abra mão das sacolas plásticas. A lei também prevê que os estabelecimentos comerciais são obrigados a colocar, em local de fácil visualização, comunicado com explicações de como funciona o benefício e a informação de que os descontos são dados mesmo sem o pedido do cliente. No caso de descumprimento da obrigatoriedade, o estabelecimento pode ser autuado e multado.


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segunda-feira, 2 de abril de 2012

2 de ABRIL – No Dia Mundial do Autismo, Brasil espera aprovação de lei pelos deputados



O Dia Mundial do Autismo, anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 2007, para a conscientização acerca dessa questão. No primeiro evento, em 2 de abril de 2008, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a iniciativa do Catar e da família real do país, um dos maiores incentivadores para a proposta de criação do dia, pelos esforços de chamar a atenção sobre o autismo.
                                                                                                                              
No evento de 2010, a ONU declarou que, segundo especialistas, acredita-se que a doença atinja cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

O Brasil fez o maior evento de sua história para a data no ano passado (2011) em todos os Estados. E agora, em 2012, repete-se com ainda mais força, monumentos serão iluminados de azul na data, como o Cristo Redentor (no Rio de Janeiro), a Ponte Estaiada, o Viaduto do Chá, o Monumento à Bandeira, a Fiesp e a Assembleia Legislativa (em São Paulo), a torre da Unisa do Gasômetro (em Porto Alegre), o prédio do Ministério da Saúde (em Brasília) e muitos outros locais (veja a lista completa em http://RevistaAutismo.com.br/DiaMundial. No mundo estarão iluminados também vários cartões-postais, como o Empire State Building (nos Estados Unidos), a CN Tower (no Canadá) entre outros — é o movimento mundial chamado “Light It Up Blue”, iniciado pelos estadunidenses. O azul foi definido como a cor símbolo do autismo, porque a síndrome é mais comum nos meninos — na proporção de quatro meninos para cada menina. A ideia é iluminar pontos importantes do planeta na cor azul para chamar a atenção da sociedade, poder falar sobre autismo e levantar a discussão a respeito dessa complexa síndrome. O logo brasileiro do “Dia A”, adaptado pelo publicitário Martim Fanucchi sobre a arte do logo oficial, assim como o cartaz e o vídeo da campanha estão disponíveis no site RevistaAutismo.com.br/DiaMundial, página oficial do evento no Brasil. Martim é editor de Arte da única revista a respeito dessa síndrome na América Latina, a Revista Autismo, uma publicação gratuita, sem fins lucrativos, feita por pais de autistas, que pode ser acessada íntegralmente no site citado, sem restrições


À espera dos deputados federais

Muitos podem pensar que autismo é algo raro, porém, os números aceitos pela comunidade internacional são de um autista para cada 110, estatística do CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão do governo dos Estados Unidos. Números alarmantes, que deveriam colocar o autismo entre as prioridades nas políticas de saúde pública.

Em junho de 2011, o Senado aprovou um projeto de lei que garantirá direitos e atendimento aos autistas do Brasil — que atualmente não contam com tratamento pela rede pública de saúde.  Para ir à sanção da presidente Dilma e virar lei, o projeto precisa ainda ser aprovado pela Câmara Federal, mas está parado sem entrar na pauta dos deputados há mais de oito meses. Muitos pais perguntam: “Até quando?” — o andamento do projeto pode ser acompanhado online em http://LeiFederal.RevistaAutismo.com.br com informações do site da Câmara. O autismo não é considerado uma deficiência física nem mental, portanto não se encaixa na maioria dos direitos já conquistados pelas pessoas com deficiências no país. No início deste ano, no Rio de Janeiro (RJ) e em Belo Horizonte (MG) pais se mobilizaram para derrubar vetos do Executivo a leis que beneficiam os autistas.

Outro episódio de destaque em 2011, foi o lançamento no Brasil do primeiro videoclipe a respeito de autismo, com a música “Até o Fim”, da cantora Fantine Thó (ex-integrante do grupo Rouge), dirigido pelo cineasta Marco Rodrigues — o clipe pode ser visto online no Youtube e na MTV Brasil.
Vários níveis no espectro
Um dos únicos consensos entre a comunidade médica em todo o mundo é de que quanto antes o diagnóstico for feito e o tratamento iniciado, melhor será a qualidade de vida da pessoa com autismo. A fim de auxiliar a descoberta precoce e para que a sociedade comece a conhecer os sutis sinais do autismo em bebês e crianças cada vez mais cedo, a editora M.Books está lançando o livro “Autismo — Não espere, aja logo!” (132 páginas, R$ 39), sem linguagem técnica, de leigo para leigo, do jornalista Paiva Junior, pai de um garoto que está no espectro do autismo e editor-chefe da Revista Autismo. O livro, que tem prefácio do neuropediatra José Salomão Schwartzman e contra-capa com texto do neurocientista Alysson Muotri, da Universidade da Califórnia (EUA), poderá ser encontrado no site do autor (PaivaJunior.com.br) a partir de abril, o mês do autismo.

Para muitos, o autismo remete à imagem dos casos mais graves, porém há vários níveis dentro do espectro autista. Nos limites dessa variação, há desde casos com sérios comprometimentos do cérebro, até raros casos com diversas habilidades mentais, como a Síndrome de Asperger (um tipo leve de autismo) – atribuída inclusive aos gênios Leonardo Da Vinci, Michelângelo, Mozart e Einstein. Mas é preciso desfazer o mito de que todo autista tem “superpoderes”. Os casos de genialidade são raríssimos.

A medicina e a ciência, de um modo geral, sabem muito pouco sobre o autismo, descrito pela primeira vez em 1943 e somente 1993 incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID 10) da Organização Mundial de Saúde como um Transtorno do Desenvolvimento, que afeta a comunicação, a socialização e o comportamento.

Outro mito é o de que o autista vive em seu próprio mundo. Não. Ele vive em nosso mundo. Muitos autistas, porém, têm dificuldade em interagir e se comunicar, por isso não estabelecem uma conversa, ou mantêm uma brincadeira, e tendem a isolar-se — não porque querem, mas por não conseguirem. Ao pensar que o autista não tem um mundo próprio, teremos mais chances de incluí-lo em “nosso mundo” com o respeito que merecem, pois preconceito se combate com informação. Para contribuir, procure saber mais sobre o autismo e ajude a divulgar o 2 de abril.
 
Fonte: Revista Autismo e wikipedia


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Clara de Assis: a coragem de uma mulher apaixonada

Por Leonardo Boff

Há 800 anos, na noite de 19 de março de 1221, dia seguinte à festa de Domingos de Ramos, Clara de Assis, toda adornada, fugiu de casa para unir-se ao grupo de Francisco de Assis na capelinha da Porciúncula que ainda hoje existe. As clarissas do mundo inteiro e toda a família franciscana celebram esta data que significa a fundação da Ordem de Santa Clara espalhada pelo mundo inteiro.

Clara junto com Francisco - nunca devemos separá-los, pois se haviam prometido, em seu puro amor, que "nunca mais se separariam” segundo a bela legenda época - representa uma das figuras mais luminosas da Cristandade. É bom lembrá-la neste mês de março, dedicado às mulheres. Por causa dela, há milhões de Claras e Maria Claras no mundo inteiro. Ela, de família nobre de Assis, dos Favarone, e ele, filho de um rico e afluente mercador de tecidos, dos Bernardone.

Com 16 anos de idade quis conhecer o então já famoso Francisco com cerca de 30 anos. Bona, sua amiga íntima conta, sob juramento nas atas de canonização, que entre 1210 e 1212 Clara "foi muitas vezes conversar com Francisco, secretamente, para não ser vista pelos parentes e para evitar maledicências”. Destes dois anos de encontro nasceu grande fascínio um pelo outro. Como comenta um de seus melhores pesquisadores, o suíço Anton Rotzetter em seu livro Clara de Assis: a primeira mulher franciscana (Vozes 1994): "neles irrompeu o Eros no seu sentido mais próprio e profundo pois sem o Eros nada existe que tenha valor, nem ciência, nem arte, nem religião, Eros que é a fascinação que impele o ser humano para o outro e que o liberta da prisão de si mesmo”(p. 63). Esse Eros fez com que ambos se amassem e se cuidassem mutuamente mas numa transfiguração espiritual que impediu que se fechassem sobre si mesmos. Francisco afetuosamente a chamava de a "minha Plantinha”. Três paixões cultivaram juntos ao longo de toda vida: a paixão pelo Jesus pobre, a paixão pelos pobres e a paixão um pelo outro.

Mas nesta ordem. Combinaram então a fuga de Clara para unir-se ao seu grupo que queria viver o evangelho puro e simples.

A cena não tem nada a perder em criatividade, ousadia e beleza, das melhores cenas de amor dos grandes romances ou filmes. Como poderia uma jovem rica e bela fugir de casa para se unir a um grupo parecido com aos "hippies” de hoje? Pois assim devemos representar o movimento inicial de Francisco. Era um grupo de jovens ricos, vivendo em festas e serenatas que resolveram fazer uma opção de total despojamento e rigorosa pobreza nos passos de Jesus pobre. Não queriam fazer caridade para pobres, mas viver com eles e como eles. E o fizeram num espírito de grande jovialidade, sem sequer criticar a opulenta Igreja dos Papas.

Na noite do dia de 19 de março, Clara, escondida, fugiu de casa e chegou à Porciúncula. Entre luzes bruxoleantes, Francisco e os companheiros a receberam festivamente. E em sinal de sua incorporação ao grupo, Francisco lhe cortou os belos cabelos louros. Em seguida, Clara foi vestida com as roupas dos pobres, não tingidas, mais um saco que um vestido. Depois da alegria e das muitas orações foi levada para dormir no convento das beneditinas a 4 km de Assis. 16 dias após, sua irmã mais nova, Ines, também fugiu e se uniu à irmã. A família Favarone tentou, até com violência, retirar as filhas. Mas Clara se agarrou às toalhas do altar, mostrou a cabeça raspada e impediu que a levassem. O mesmo destemor mostrou quando o Papa Inocêncio III não quis aprovar o voto de pobreza absoluta.

Lutou tanto até que o Papa enfim consentisse. Assim nasceu a Ordem das Clarissas.

Seu corpo intacto depois de 800 anos comprova, uma vez mais, que o amor é mais forte que a morte.


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Tendências conservadoras


Hoje, no Brasil, não há oposição a este governo. Nem de esquerda nem de direita. Ao contrário, uma grande maioria considera este o melhor governo de todos. O segredo é que Dilma conquistou o apoio da classe média, e Lula e as políticas sociais têm mantido a popularidade da presidente nos setores populares.

O governo parece apostar no desenvolvimento do mercado interno para se defender da queda das exportações e diminuir a vulnerabilidade da economia. E dispõe de instituições como o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras, que podem induzir novas estratégias de desenvolvimento.
Fomentar o mercado interno parece ser uma medida acertada. Mas crescimento não é mais sinônimo de desenvolvimento. Se conduzido nos parâmetros de desenvolvimento atuais, esse crescimento deve levar a uma ainda maior concentração da riqueza e à manutenção de níveis de desigualdade que se reproduzem há décadas e permanecem basicamente inalterados. Mas a situação traz outras possibilidades: dinamizar o mercado interno pode também favorecer uma redistribuição mais acelerada da riqueza.

As políticas sociais não têm sido capazes de reverter o quadro de desigualdade de forma estrutural. Nem têm esse propósito. Para superar a desigualdade, é preciso outro modelo de desenvolvimento, outros atores como protagonistas. Nesse campo de disputas quanto aos sentidos do desenvolvimento, o reconhecimento de que cada território é um território único, distinto, singular, abre espaço para a mobilização democrática e produtiva do território, principalmente com a mobilização dos pequenos e médios produtores, o que pode contribuir para a construção de um novo projeto.

Essa lógica que organiza nossa sociedade, levando ao 1% quase toda a riqueza, reproduz-se por força das pressões dos lobbies empresariais, especialmente do setor financeiro. E se converte em políticas de Estado. O Estado, capturado por esse poder, passa então não apenas a financiar o setor privado, mas também a garantir em última instância todas as dívidas que ele venha a contrair.

Uma grande lacuna na estratégia de desenvolvimento brasileira é a questão ambiental. O que não é casual, uma vez que predomina a lógica da facilitação dos negócios das grandes empresas. A questão de garantir as exportações, por exemplo, demonstra essa hegemonia. Mesmo que as exportações não ultrapassem 15% do PIB brasileiro, são elas que balizam as políticas macroeconômicas e ambientais. Para além da questão ambiental, há também elementos das culturas locais que são desconsiderados nessas políticas impostas de cima para baixo, como é a questão da permanência de povos originários que estão sendo desalojados em virtude da instalação de macroestruturas financiadas, muitas vezes, com recursos públicos − a exemplo dos quilombolas de Alcântara e dos grupos indígenas de Belo Monte.

O Brasil age como se estivéssemos no início do Século 20. A sociedade brasileira e os governos ainda não se deram conta da urgência da questão ambiental. O aquecimento global é responsável pelas chuvas torrenciais e desabamentos, por exemplo, no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, pelos ciclones que agora existem no Sul do país, pela desertificação de parte do semiárido nordestino, por enchentes sem precedentes, e nem por isso o governo federal aplica de forma adequada políticas de sustentabilidade ambiental, tampouco o papel de regulação do município tem sido aprimorado.

Ainda que o país tenha uma matriz energética das mais limpas em razão do peso das hidrelétricas, o governo federal ignora o desastre nuclear de Fukushima e mantém o propósito de construir usinas nucleares, na contramão de todo um movimento mundial que condena hoje a energia nuclear.

Ao que parece, o que ocorreu com o Código Florestal pode ser o indicativo de uma tendência: o surgimento de mobilizações de direita, articuladas com a pressão de lobbies sobre o Congresso, que buscam ampliar as vantagens da exploração econômica, sacrificando direitos e o meio ambiente. O agronegócio conseguiu colocar 30 mil pessoas em uma concentração em frente ao Congresso.

E outra vez a agenda nacional é, na verdade, uma agenda universal, que trata de um modelo de produção e consumo que se tornou insustentável.

A crise vai ter um custo, mas quem vai pagar? E quanto mais agudos forem os impactos da crise internacional no Brasil, maiores serão os conflitos e as disputas pelos recursos públicos. A questão da defesa dos direitos humanos se coloca imediatamente. Sem mais democracia, essa desigualdade vai crescer, e com ela a violência, os conflitos sociais. Sem mais cultura cívica, o contrário do que apresenta a tevê aberta, o caminho é a polarização de interesses, com a direita mais à vontade para defender às claras sua agenda conservadora.

 Silvio Caccia Bava é editor do Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.



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Bicicleta: forma de lazer ou modo de transporte?


Itaú e Bradesco estão disputando quem poderá instalar um sistema de aluguel de bicicletas na cidade de São Paulo. O Itaú já explora o serviço no Rio de Janeiro, desde outubro do ano passado, em parceria com a prefeitura. Lá o sistema conta com 600 bicicletas, espalhadas em 60 pontos de bairros da zona sul e do centro. Não é muito difícil imaginar onde serão os pontos de aluguel em São Paulo...

Aqui a previsão é de que sejam disponibilizadas entre 3 mil e 5 mil bicicletas, com a primeira hora de uso gratuita, como acontece no Rio. A partir da segunda hora são cobrados R$ 5 por hora, mas não há limites no número de viagens diárias — com um cadastro mensal que custa R$ 10,00 é possível realizar várias viagens diárias desde que cada viagem não ultrapasse 60 minutos e que haja um intervalo de 15 minutos entre cada uma. Para saber mais, clique aqui.

Poder acessar uma bicicleta para percorrer pequenos percursos ao longo do dia é, evidentemente, uma iniciativa muito positiva, mas, tanto pelo baixo volume de bicicletas (para se ter uma idéia, em Paris, um sistema semelhante disponibiliza 20 mil bicicletas em 1.800 estações), quanto pelo custo e modelo (várias pequenas viagens ao longo do dia), o sistema termina sendo voltado muito mais para lazer e turismo do que para as necessidades da população que realmente usa a bicicleta como meio de transporte diário, sobretudo casa-trabalho ou casa-escola.

O mesmo podemos afirmar em relação às iniciativas recentes de implantação de ciclofaixas e ciclovias nas cidades brasileiras — como é o caso das ciclofaixas de domingos e feriados  em São Paulo, que hoje conectam parques da zona oeste e sul, ou das ciclovias à beira mar em algumas cidades. Nada contra sua existência, apenas cabe a pergunta: a que ciclistas elas atendem?

O fato é que iniciativas como essas não dão conta da real demanda da população com relação ao transporte não motorizado (a pé e por bicicleta). Segundo a última pesquisa Origem e Destino do metrô, aplicada na Região Metropolitana de São Paulo, esse tipo de deslocamento teve um aumento de 18% entre 1997 e 2007. De acordo com a pesquisa, em 2007, dos 304 mil usuários de bicicleta de São Paulo, 61,5% tinham renda familiar de até R$ 1.520,00. Além disso, 22% das viagens de bicicleta têm por motivo o alto custo da condução e 57%, a pequena distância da viagem - imagino que aí estejam incluídas as milhares de pessoas que se deslocam de bicicleta até a estação de trem e de lá seguem para o trabalho em várias regiões do município ou em cidades da Região Metropolitana, como Suzano, Mauá e outras. Segundo reportagem especial do Jornal da Band esta semana, mais da metade das 60 milhões de bicicletas que existem hoje no país são usadas pela população para ir ao trabalho.

Para essas pessoas, para quem a bicicleta é meio de transporte cotidiano, é preocupante a quase total ausência de políticas públicas de mobilidade urbana que incluam a bicicleta como modo. É importante lembrar que, no ano passado, a Secretaria de Transportes de São Paulo tinha previstos em seu orçamento R$ 15 milhões para o desenvolvimento do Plano de Mobilidade da cidade e nada fez; isso também vale para outras cidades: em Fortaleza, por exemplo, desde 2010 foi aprovada a Lei 9.701, que trata do Sistema Cicloviário, mas suas determinações nunca saíram do papel.

É muito positivo que em nossas cidades estejam crescendo, ainda que lentamente, a quantidade de ciclovias e ciclofaixas e que sistemas de aluguel de bicicletas estejam sendo implementados. Mas essas iniciativas precisam ter foco e prioridade, ou seja, precisam ser parte de políticas de mobilidade que compreendam a bicicleta como meio de transporte utilizado por milhares de pessoas nas cidades.

Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista, é relatora da ONU no Brasil pelo Direito à Moradia.
 
Fonte: www.correiodacidadania.com.br 
 
 

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CONAE Publicado cronograma das conferências estaduais da Conae A etapa estadual será realizada em todas as unidades da Federação. As datas estão disponíveis na página da Conae 2024

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