MEC ESTENDE PROGRAMA MULHERES MIL A TODO PAÍS

Agência Brasil

O Programa Mulheres Mil, do Ministério da Educação, foi instituído oficialmente em todo o território nacional. Lançado em caráter piloto em 2007, o programa acolheu inicialmente mil mulheres carentes das regiões Norte e Nordeste.

A partir de hoje (22), ele se estende a todo o país, e deverá atender até 2014 a 100 mil mulheres de todas as regiões brasileiras. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O objetivo é dar formação profissional e tecnológica articulada com elevação de escolaridade a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O Mulheres Mil constitui uma das ações do Plano Brasil sem Miséria.

De acordo com o MEC, o programa tem como base a educação, a cidadania e o desenvolvimento sustentável, com foco na erradicação da miséria.

Fonte:Agência Brasil

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DOIS MILHÕES DE BRASILEIROS EXTREMAMENTE POBRES AINDA ESTÃO FORA DA REDE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Agência Brasil

 Dois milhões de pessoas ainda não são atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). O levantamento foi feito para o Programa Brasil sem Miséria, lançado no início de junho pela presidenta Dilma Rousseff. A informação foi dada hoje (21), durante a apresentação do Censo do Suas 2010, pela secretária de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Colin.

“Das 16 milhões de pessoas em extrema pobreza, imagina-se que entre 1,5 milhão e 2 milhões precisam de um acompanhamento mais sistemático. É uma estimativa, porque a busca ativa é que vai nos dar essa informação”, disse a secretária

Denise disse ainda que, hoje, o Suas atende a 61 milhões de pessoas, sendo que 2 milhões de famílias são acompanhadas sistematicamente. Segundo o Censo do Suas, em 2010 haviam 6,8 mil centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 4,7 mil municípios e 1,5 mil centros de Referência Especializados de Assistência Social (Cres) em 1,4 mil municípios.

Segundo a secretária, 129 municípios ainda não contam com a principal unidade de atendimento do Suas, que são os Cras. Destes, 25 ainda não aderiram ao sistema único. “São municípios com baixa capacidade de gestão, com dificuldade de atender aos pré-requisitos [necessários à adesão ao Suas], que são organizar um orgão gestor, ter um financiamento público e recursos próprios também”, explicou.

Entre os desafios para os próximos anos, a secretária aponta a necessidade de avançar sobre os locais ainda não integrados à rede pública de assistência. “Nosso próximo passo é garantir a cobertura de atendimento. Temos que ter um número de unidades proporcional à demanda para o atendimento. Na Região Norte, por exemplo, estamos adquirindo embarcações para que essas unidades sejam volantes e possam chegar a população ribeirinha. Outro passo é a qualificação dos serviços, aprimorando o corpo técnico."

A secretária de Desenvolvimento Social do município de Cruz Alta (RS) e presidente do Colegiado de Secretários de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Gicélia Carvalho, disse que o maior problema no estado, onde está parte dos municípios que não têm unidades de atendimento do Suas, é a falta de compromisso dos gestores. “Faltam atenção e empenho dos gestores. Alguns gestores ainda pensam que fazer assistência social é dar um prato de sopa e promover campanha do agasalho”.

Fonte: Agência Brasil

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PROGRAMAS DE FOMENTO ÀS ARTES

Da Agência Brasil

O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi, anuncia hoje (18) os programas de fomento às artes em 2011. Serão investidos mais de R$ 100 milhões em projetos nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais e integradas. O anúncio será feito às 11h, na Sala Funarte Sidney Miller, na capital fluminense.

Segundo a Funarte, as ações contemplarão projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas e produção crítica sobre arte, entre outros.

Também está previsto o lançamento de prêmios de incentivo à produção teatral e à dança, além dos Microprojetos Mais Cultura Rio São Francisco. O programa será desenvolvido em parceria com o Ministério da Cultura, com investimento total de R$ 16 milhões. Os segmentos contemplados serão: artes visuais, música, artes cênicas, literatura, audiovisual, artesanato, artes e expressões populares, e moda.

Edição: Juliana Andrade

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APENAS 8% DOS MUNICÍPIOS FAZEM A COLETA SELETIVA DO LIXO

Da agência Brasil

Diariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. O destino adequado do lixo é um problema que afeta a maioria das cidades – apenas 8% dos 5.565 municípios adotam programas de coleta seletiva.

Os dados são de um estudo realizado pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem e mantida por empresas privadas.

O Brasil tem hoje uma Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto Federal 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Considerada uma vitória do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o projeto tramitou por 20 anos no Congresso Nacional.

“Nós entramos no circuito porque a primeira lei sequer citava os catadores”, explica Severino Lima Junior, da coordenação nacional do movimento. Segundo ele, a lei é uma das melhores da América Latina .”Hoje a gente tem dados mostrando que 90% do material reciclado passou pela mão de um catador, seja ele de cooperativa ou de rua e lixões.”

A coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Daltro, diz que a aprovação da lei foi o resultado de uma grande mobilização de todos os setores envolvidos: a sociedade, o setor produtivo, o governo e os catadores. “A demora da tramitação foi necessária para a adequação de todos os interesses destes setores, do próprio mercado, para atender as exigências, e dos governos, para entender a importância de uma política para os resíduos sólidos.”

A partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista .

Pela lei, os governos municipais e estaduais têm dois anos de prazo para a elaboração de um plano de resíduos sólidos .

Fonte: envolverde

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CONSUMO SOLIDÁRIO E RESPONSÁVEL

por Leonardo Boff

O consumismo que a cultura do capital gestou está na base da fome de bilhões de pessoas e da atual falta de alimentos da humanidade. Face a tal situação como deveria ser o consumo humano?

Em primeiro lugar o consumo deve ser adequado à natureza do ser humano. Esta, por um lado, é material, enraizada na natureza e precisamos de bens materiais para subsistir. Por outro lado, é espiritual que se alimenta com bens intangíveis como a solidariedade, o amor, a acolhida e a abertura ao Infinito. Se estas duas dimensões não forem atendidas nos tornaremos anêmicos no corpo e no espírito.  Em segundo lugar, o consumo precisa ser justo e equitativo. A Declaração dos Direitos Humanos afirma que a alimentação é uma necessidade vital e por isso um direito fundamental de cada pessoa humana (justiça) e conforme as singularidades de cada um (equidade). Não atendido este direito, a pessoa se confronta diretamente com a morte.

Em terceiro lugar, o consumo deve ser solidário. É solidário aquele consumo que supera o individualismo e se auto-limita por causa do amor e da compaixão para com aqueles que não podem consumir o necessário. A solidariedade se expressa pela partilha, pela participação e pelo apoio aos movimentos que buscam os meios de vida, como terra, moradia e saúde. Implica também a disposição de sofrer e de correr riscos que tal solidariedade comporta.

Em quarto lugar, o consumo há de ser responsável. É responsável o consumidor que se dá conta das consequências do padrão de consumo que pratica, se suficiente e decente ou sofisticado e suntuoso. Consome o que precisa ou disperdiça aquilo que vai faltar na mesa dos outros. A responsabilidade se traduz por um estilo sóbrio, capaz de renunciar não por acetismo  mas por amor e em solidariedade para com os que sofrem necessidades. Trata-se de uma opção pela simplicidade voluntária e por um padrão conscientemente contido, que não se submete aos reclamos do desejo nem às solicitações da propaganda. Mesmo que não tenha consequências imediatas e visíveis, esta atitude vale por ela mesma. Mostra uma convicção que não se mede pelos efeitos esperados mas pelo valor que esta atitude humana possui em si mesma.

Por fim, o consumo deve ser realizador da integralidade do ser humano. Este tem necessidade de conheciemento e então consumimos os muitos saberes com o discernimento sobre qual deles convém e edifica. Temos necessidade de comunicação e de relacionamentos e satisfazemos esta necessidade alimentando relações pessoais e  sociais que nos permitem dar e receber e nesta troca nos complementamos e crescermos. Às vezes esta comunicação se realiza participando de manifestações em favor da justiça, da reforma agrária, do cuidado pela água potável, da preservação da natureza, ou também vendo um filme, assistindo a um concerto, indo a um teatro, visitando uma exposição artística, participando de algum debate. Temos necessidade de amar e de sermos amados. Satisfazemos esta necessidade amando com gratuidade as pessoas e os diferentes de nós. Temos necessidade de transcendência, de ousarmos e de estarmos para além de qualquer limite imposto, de mergurlharmos em Deus com quem podemos comungar. Todas estas formas de consumo realizam a existência humana em suas múltiplas dimensões.

Estas formas de consumo não custam e não gastam energia, pressupõem apenas o empenho e a abertura para  a solidariedade, para a compaixão e para a beleza.

Tudo isso não traduz aquilo que pensamos quando falamos em felicidade?

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BANDA LARGA POPULAR?

por João Brant

Saiu na última semana o acordo do governo com as empresas de telecomunicações para garantir pacotes populares para o serviço de banda larga. Aquilo que poderia ser um fato a comemorar tornou-se mais uma amostra de que o Brasil trata de forma diferenciada seus cidadãos.

Foi anunciado que a partir de 90 dias qualquer brasileiro poderá contratar um pacote de banda larga com velocidade de 1 Mbps a custo de R$ 35. Não é bem assim. Há vários limites nessa oferta, que não ficaram claros quando as medidas foram anunciadas.

O primeiro é que esse pacote pode ser oferecido na banda larga fixa ou na móvel, não precisa ser nas duas tecnologias. Na maioria dos lugares, o consumidor só vai ter uma opção. Para a banda larga fixa, é permitida a venda casada com o telefone fixo, em pacotes que podem custar até R$ 65.

Outro limite é a franquia mensal de quantidade de dados utilizados, que, para a banda larga fixa, começa em 300 Mb com a Telefonica e 600 Mb com a Oi e chegará a 1 Gb (para as duas operadoras) em 2014. Para a banda larga móvel, a franquia é a metade. O que isso significa na prática? Que o cidadão não vai poder usar a internet à vontade. Se ele baixar um filme no mês, por exemplo, já termina sua cota e todo o restante da navegação será feita em velocidade bem mais lenta.

Além disso, o plano também prevê uma velocidade baixa de upload: 128 kbps. Quem quiser postar vídeos, por exemplo, vai demorar horas. Outro ponto que não foi bem explicado é que o calendário de implementação vai até 2014, então só nesta data é que a internet chegará a todos os municípios brasileiros. Do jeito que ficou o acordo, o maior impacto será na região Norte, onde a internet é hoje bem mais cara que a média nacional.

De modo geral, o problema é que os pacotes são limitados e ainda não têm garantias de qualidade – na prática, se configuram como uma internet de segunda categoria para a população com menos recursos financeiros. A internet, que deveria ser tratada como um direito de todos os cidadãos, virou mercadoria com qualidade diferenciada de acordo com o preço.

Fonte:www.brasildefato.com.br

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ABRINQ LANÇA CARTILHA PARA AJUDAR MUNICÍPIOS A ELABORAREM PLANOS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 da Agência Brasil

A Fundação Abrinq lançou hoje (14) uma cartilha com instruções para elaboração de planos municipais para infância e adolescência. Na cartilha, a entidade descreve ações que devem ser promovidas para traçar uma política de longo prazo voltada às crianças e adolescentes.

Os planos municipais são um desdobramento do Plano Decenal da Política Nacional para Crianças e Adolescentes, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em abril. O plano traça linhas para a ação governamental de proteção à criança em todo o país. Também prevê que cada cidade estabeleça suas próprias metas para atender melhor seus jovens.

Desde ontem (13), a Abrinq promove um seminário em São Paulo com a presença de representantes da área de educação e assistência social de várias prefeituras. A fundação aproveitou o evento para apresentar a cartilha e discutir a importância do envolvimento dos governos municipais na proteção das crianças e adolescentes.

“É o município que executa as políticas”, assinalou a consultora Maria Luiza Faraone Silveira, uma das autoras da cartilha da Abrinq. Ela fez uma palestra na manhã de hoje (14) e orientou os representantes das prefeituras a seguirem certas metodologias para elaborar os planos municipais. Maria Luiza sugeriu a realização de conferências municipais para discussão do plano e disse que o resultado dos debates deve ser apresentada às câmaras de vereadores na forma de proposta de anteprojeto.

De acordo com a consultora da Abrinq, o plano municipal deve ter metas para os próximos dez anos e levar em conta o que as políticas de saúde e educação, por exemplo, já contemplam.

A conselheira do Conanda Maria de Lourdes Magalhães também esteve no seminário da Abrinq. Ela defendeu o fortalecimento dos conselhos tutelares nos planos municipais. “Precisamos resolver não só o problema da remuneração dos conselheiros, mas outros pontos também.”

Edição: João Carlos Rodrigues
Fonte:agenciabrasil.ebc.com.br

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BOSSA E BLUES BAR

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ANIMA MUNDI COMEÇA NO RIO DE JANEIRO

Festival exibirá, nesta 19ª edição, 383 filmes de 44 países; no final do mês o evento seguirá para São Paulo

Começa nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, a 19ª edição do Anima Mundi, um festival internacional de animação.

O festival apresentará este ano 383 filmes de 44 países nas mostras principais. Entre os oito longas escolhidos, estão o brasileiro "Morte e Vida Severina" (http://www.youtube.com/watch?v=P8yeAHVP8MQ), inspirado no poema de João Cabral de Melo Neto, e o espanhol "Chico e Rita".

Além da exibição de filmes, a programação do festival inclui oficinas, workshops, encontros, fóruns, debates e performances. Neste ano haverá apresentação da estadunidense Miwa Matreyek, que vem pela primeira vez ao Brasil para exibir seu trabalho, que mistura animação, artes visuais e performance.

O Anima Mundi fica no Rio de Janeiro até 24 de julho. Depois disso, a mostra seguirá para São Paulo, onde ocorrerá de 27 a 31 de julho, no Memorial da América Latina, Centro Cultural Banco do Brasil, Espaço Unibanco Augusta e Cine Livraria Cultura.


Serviço:

19ª edição do Anima Mundi
Local: Centro Cultural Banco do Brasil, Centro Cultural Correios, Casa França-Brasil, Odeon BR, Arteplex Botafogo e Oi Futuro Flamego e Ipanema.
Data: de 15 a 24 de julho
Mais informações: http://www.animamundi.com.br.


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ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E IBRAM FIRMAM ACORDO PARA DIFUNDIR ACERVOS

da agência Brasil

Para garantir uma preservação mais eficiente e ampliar a difusão de acervos documentais e bibliográficos da Academia Brasileira de Letras (ABL), um acordo de cooperação técnica será firmado na tarde de hoje (14), no Rio de Janeiro, entre a instituição e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura.

De acordo com o presidente do Ibram, José Nascimento Junior, por meio da parceria será formada uma comissão composta por técnicos do instituto que orientarão as equipes da ABL e seus acadêmicos sobre o tratamento adequado que deve ser dado às obras e a divulgação de suas coleções. Ele destacou que a assessoria faz parte da missão do Ibram de apoiar entidades que produzem suporte à memória do país.

“Vamos estabelecer uma agenda de trabalho comum e há até a possibilidade de criarmos um manual para que os acadêmicos saibam, enquanto estão produzindo seus arquivos, suas bibliotecas e seus documentos, como fazer isso [preservar] da melhor maneira possível e possam dar um bom tratamento e uma boa destinação a esse material”, afirmou.

O objetivo, segundo ele, é contribuir para melhorar o acesso da população a esses acervos, “na medida em que se avance na difusão dessa memória, produzida por pessoas que têm tanta relevância, que são os acadêmicos da ABL”.

O acordo também prevê a ampliação de esforços para identificar coleções pessoais de interesse à memória da literatura brasileira. Por sua vez, a ABL ficará responsável por ofertar fontes e bases de dados sobre a história da literatura nacional e fornecer dados sobre as coleções pessoais que estão sob sua guarda ao Ibram, que definirá ações para divulgá-las à população.

Nascimento Junior ressaltou, ainda, que a difusão desses acervos ao cidadão comum reforça o conceito de direito à memória e ajuda a manter as produções para conhecimento das futuras gerações.

“Só preserva quem conhece, por isso quanto mais a população conhecer esses acervos, melhor será a preservação para as próximas gerações”, acrescentou.

A Academia Brasileira de Letras é composta por 40 membros efetivos e perpétuos e tem como missão o cultivo da língua e da literatura nacional. Seu arquivo é formado por grande variedade de documentos textuais e iconográficos, como correspondências, discursos, originais de obras literárias, fotografias e periódicos. Além disso, conta com o arquivo dos acadêmicos, que inclui documentação pessoal dos membros efetivos, patronos e sócios correspondentes. Entre os imortais da ABL estão Machado de Assis, Rui Barbosa e Olavo Bilac.

Fonte:www.agenciabrasil.ebc.com.br

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