24 MIL ESCOLAS FORAM FECHADAS NO CAMPO

A atual conjuntura da luta pela reforma agrária passa pela necessidade da defesa da educação pública brasileira. Dessa forma, este debate emerge dos desafios que temos em relação ao acesso e à organização da educação nos acampamentos e assentamentos das áreas de reforma agrária, agricultura familiar e camponesa, neste momento de disputa de projeto de sociedade.

No campo brasileiro, existem milhares de crianças, jovens e adultos que têm seus direitos fundamentais negados pelo Estado, dentre os quais: terra, trabalho, habitação, saúde e educação básica.

Um dado alarmante é que mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos, em uma realidade onde a maioria das escolas que existem estão em condições precárias.

O MST, a partir da luta pela terra, tem demonstrado o potencial de organização quando alia estes direitos fundamentais a um projeto popular dos trabalhadores. É nossa responsabilidade dar visibilidade a estas questões e construir lutas que visem a garantia destes direitos básicos.

Os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2009, do Censo Escolar do INEP/MEC (2002 a 2009), e da Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010).

A realidade da educação brasileira é ainda de 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade. Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, lê e escreve, mas não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto.

No Nordeste brasileiro, 18,7% da população é analfabeta. São mais de sete milhões de pessoas. Entre as pessoas com mais de 15 anos considerados analfabetos funcionais no Brasil, mais de um terço vivem no Nordeste e, destas, mais da metade vivem no meio rural.

A média de anos de escolaridade das crianças e jovens entre 10 e 16 anos, no Nordeste, é de 4,4 anos. Os dados apontam para as disparidades regionais, sendo que o Norte e o Nordeste do país concentram os piores índices sociais.

A nossa ação deve ser local, visto que a maioria das escolas fechadas pertence à rede municipal, mas sem perder de vista que devemos responsabilizar e fazer o Ministério da Educação dar respostas sobre o fechamento de escolas, exigindo o não fechamento de escolas e dando condições para a construção de novos estabelecimentos. Tendo em vista o grande número de fechamento de escolas, principalmente no campo, estamos lançando uma campanha nacional para discutir e denunciar a situação do fechamento das escolas principalmente no campo.

Esta campanha tem o objetivo de defender a educação pública que seja um direito de todos os trabalhadores. Para que isso se concretize, é importante mobilizar comunidades, movimentos sociais, sindicatos, enfim toda a sociedade para se indignar quando uma escola for fechada e lutar para mudar esta realidade.

Fonte: http://www.mst.org.br/

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SUSTENTABILIDADE: ADJETIVO OU SUBSTANTIVO?

por Leonardo Boff

É de bom tom hoje falar de sustentabilidade. Ela serve de etiqueta de garantia de que a empresa, ao produzir, está respeitando o meio ambiente. Atrás desta palavra se escondem algumas verdades mas também muitos engodos. De modo geral, ela é usada como adjetivo e não como substantivo.

Explico-me: como adjetivo é agregada a qualquer coisa sem mudar a natureza da coisa. Exemplo: posso diminuir a poluição química de uma fábrica, colocando filtros melhores em suas chaminés que vomitam gases. Mas a maneira com que a empresa se relaciona com a natureza donde tira os materiais para a produção, não muda; ela continua devastando; a preocupação não é com o meio ambiente mas com o lucro e com a competição que tem que ser garantida. Portanto, a sustentabilidade é apenas de acomodação e não de mudança; é adjetiva, não substantiva.

Sustentabilidade como substantivo exige uma mudança de relação para com a natureza, a vida e a Terra. A primeira mudança começa com outra visão da realidade. A Terra está viva e nós somos sua porção consciente e inteligente. Não estamos fora e acima dela como quem domina, mas dentro como quem cuida, aproveitando de seus bens mas respeitando seus limites. Há interação entre ser humano e natureza. Se poluo o ar, acabo adoecendo e reforço o efeito estufa donde se deriva o aquecimento global. Se recupero a mata ciliar do rio, preservo as águas, aumento seu volume e melhoro minha qualidade de vida, dos pássaros e dos insetos que polinizam as ávores frutíferas e as flores do jardim.

Sustentabilidade como substantivo acontece quando nos fazemos responsáveis pela preservação da vitalidade e da integridade dos ecossistemas. Devido à abusiva exploração de seus bens e serviços, tocamos nos limites da Terra. Ela não consegue, na ordem de 30%, recompor o que lhe foi tirado e roubado. A Terra está ficando, cada vez mais pobre: de florestas, de águas, de solos férteis, de ar limpo e de biodiversidade. E o que é mais grave: mais empobrecida de gente com solidariedade, com compaixão, com respeito, com cuidado e com amor para com os diferentes. Quando isso vai parar?

A sustentabilidade como substantivo é alcançada no dia em que mudarmos nossa maneira de habitar a Terra, nossa Grande Mãe, de produzir, de distribuir, de consumir e de tratar os dejetos. Nosso sistema de vida está morrendo, sem capacidade de resolver os problemas que criou. Pior, ele nos está matando e ameaçando todo o sistema de vida.

Temos que reinventar um novo modo de estar no mundo com os outros, com a natureza, com a Terra e com a Última Realidade. Aprender a ser mais com menos e a satisfazer nossas necessidades com sentido de solidariedade para com os milhões que passam fome e com o futuro de nossos filhos e netos. Ou mudamos, ou vamos ao encontro de previsíveis tragédias ecológicas e humanitárias.

Quando aqueles que controlam as finanças e os destinos dos povos se reunem, nunca é para discutir o futuro da vida humana e a preservação da Terra. Eles se encontram para tratar de dinheiros, de como salvar o sistema financeiro e especulativo, de como garantir as taxas de juros e os lucros dos bancos. Se falam de aquecimento global e de mudanças climáticas é quase sempre nesta ótica: quanto posso perder com estes fenômenos? Ou então, como posso ganhar comprando ou vendendo bonus de carbono (compro de outros paises licença para continuar a poluir)? A sustentabilidade de que falam não é nem adjetiva, nem substantiva. É pura retórica. Esquecem que a Terra pode viver sem nós, como viveu por bilhões de anos. Nós não podemos viver sem ela.

Não nos iludamos: as empresas, em sua grande maioria, só assumem a responsabilidade socio-ambiental na medida em que os ganhos não sejam prejudicados e a competição não seja ameaçada. Portanto, nada de mudanças de rumo, de relação diferente para com a natureza, nada de valores éticos e espirituais. Como disse muito bem o ecólogo social uruguaio E. Gudynas: “a tarefa não é pensar em desenvolvimento alternativo mas em alternativas de desenvolvimento”.

Chegamos a um ponto em que não temos outra saída senão fazer uma revolução paradigmática, senão seremos vítimas da lógica férrea do Capital que nos poderá levar a um fenomenal impasse civilizatório.

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QUANDO A FLORESTA É A SALA DE AULA

Experiência de educação ambiental em Santarém possibilita o contato de estudantes com a cultura e a tradição da região amazônica.

Nada de salas fechadas, giz ou quadro negro. Pelo menos em um dia por ano, a experiência de estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental da rede de ensino público municipal de Santarém, além de alunos de outras instituições, educadores e universitários, muda completamente. Eles têm a possibilidade de sair do ambiente “cinza” do concreto urbano para aprender em meio ao verde da natureza, a céu aberto. Seu destino é a Escola da Floresta, coordenada pela secretaria municipal de Educação e Desporto de Santarém, em funcionamento desde junho de 2008. O espaço ecológico está localizado em uma área de 33 mil hectares, cedida pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), em Alter do Chão, às margens do rio Tapajós, que fica a 26 km da cidade.

Com vegetação de mata secundária e o terreno em processo de revitalização, a experiência demonstra como é possível dar destinação socioambiental a locais que anteriormente sofreram extração da mata nativa. É um exemplo interessante e simbólico, especialmente em 2011, que é o Ano Internacional das Florestas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesse contexto, a educação ambiental ganha um reforço prático, ao propor o empoderamento dos estudantes, que veem na Casa de Farinha Artesanal, na horta, no viveiro, no apiário e nas trilhas, ligações próximas com as histórias de vida de suas famílias, pois muitos são filhos, netos ou bisnetos de ribeirinhos e caboclos. O reencontro com as próprias raízes faz toda a diferença no processo de aprendizado, como observa Clarice Rebelo da Silva, coordenadora pedagógica da escola.

A atmosfera caseira fica evidente logo na entrada da Casa de Farinha Artesanal, com seus artefatos de madeira e bacias, réplicas do que existe ainda em muitas comunidades rurais. Nesse cenário, olhos e ouvidos ficam atentos às lições ensinadas pela “gente da terra”. “Com um ano e meio de cultivo do roçado da maniva, surge a mandioca, que gosta de ambiente com chuva, parte de nosso clima tropical úmido. É dela que tiramos a nossa farinha, que não pode faltar à mesa”, conta a educadora ambiental Graciede Pedroso, 49, responsável pela fabricação local.

Nesse processo um tanto trabalhoso, nada é desperdiçado, o que infere que a sustentabilidade está inserida também em métodos considerados rudimentares. Dependendo do tipo da mandioca é extraído o tucupi (parte líquida), além de um líquido que serve como repelente e para o controle de formigas. A famosa mandioca brava é destinada à fabricação de farinha. O que a diferencia é a raiz mais forte e de tom amarelo e com casca difícil de soltar. Já a macaxeira, utilizada para diferentes alimentos, tem caule escuro, folhas claras, e sua casca desprende com maior facilidade. Quem explica esse processo é Joelson Pedroso Queiroz, 36 anos, técnico agrícola, filho de agricultores locais. Em exatamente três dias, ele diz ser possível produzir até 70 quilos de farinha. São 72 horas de muito esforço, geralmente feito sob calor intenso. “Ela é consumida pelos alunos ao se transformar em beijucica, bolo de macaxeira e tapioca. Com as folhas, ainda é feita a manissoba, outra comida típica paraense.”

Com essa experiência, mostramos a importância da agricultura familiar, porque muitas pessoas deixaram de cultivar a terra. Em muitas ocasiões, os adolescentes ficam emocionados, pois relembram histórias de vidas de seus familiares. É uma forma de sensibilização ambiental”, diz a coordenadora pedagógica Débora Pereira.

Riqueza por trás da vegetação

A horta e o viveiro cultivados na Escola da Floresta destacam uma pequena amostra do que é a biodiversidade amazônica. Um aspecto interessante nesse trecho é a fusão dos conhecimentos científicos com os populares. “Na parte medicinal, temos a hortelã e a japana, indicadas para dor de estômago; a esturaque, que facilita a expectoração, e a artemísia, utilizada no caso de varizes”, conta Graciede.

Para muitos, nomes tão peculiares como os dessas plantas talvez soem como algo estranho, mas para os amazônidas elas fazem parte do cotidiano. É o caso, por exemplo, da planta medicinal crajiru, indicada para o auxílio ao combate de casos de dengue, malária e de anemia, segundo os ribeirinhos. Já a fruta noni é utilizada para a produção de sucos fortificantes. Com certeza, um dia se torna pouco para aprender sobre tantas variedades, mas aguça a curiosidade a respeito dessas plantas, que muitas vezes estão, literalmente, no “quintal” dos moradores, que é a própria floresta.

Mais adiante, o visitante chega ao viveiro, que é resultado de pesquisa etnográfica, como explica o técnico agrícola Célio Malcher, 55. Segundo ele, a proposta é demonstrar como o vegetal emerge à custa de muito trabalho nessa região do país. “Achar que é só jogar a semente e que tudo frutifica é um mito. Adotamos a agricultura orgânica, que tem no esterco a fonte de nitrogênio. Estamos fazendo ensaios com esterco de aves e mistura com casca de arroz. Fugimos dos agroquímicos”, explica.

A poucos metros dali, outro destaque é uma área dedicada a pesquisas fitoterápicas. Lá está instalada a estufa do Projeto Farmácia Viva, coordenado pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). E, depois de passar por essa aula “verde”, os estudantes seguem para uma experiência literalmente mais doce: o meliponário, outro projeto desenvolvido na Escola da Floresta, com abelhas nativas. “Elas têm, na verdade, o ferrão atrofiado; por isso, são indicadas para atividades de educação ambiental. A proposta é explicar que a criação delas pode ser uma fonte de renda ao agricultor. Ao mesmo tempo, têm um papel importante no ciclo de vida da floresta”, diz Clarice.

Nessa programação variada, há espaço ainda para trilhas em meio à mata, como também na beira do lago Verde de Alter do Chão, que margeia a área. Nessa etapa, os alunos recebem orientações sobre a importância das matas ciliares, do consumo consciente e da destinação correta do lixo, para evitar a contaminação das águas. Outro capítulo vivenciado pelos estudantes é a visita à Casa do Seringueiro, em homenagem a Chico Mendes, que estava em fase de reforma, no fim do ano passado, para reabrir neste ano letivo.

Depois desse contato próximo à natureza, os alunos da rede municipal têm um espaço na Escola da Floresta reservado para revelar o seu aprendizado e as impressões sobre tudo que observaram durante o dia. É o momento em que participam de gincanas ambientais e culturais, concursos de desenho, de paródias, poesias, entre outras atividades.

E, claro, o aprendizado não para por aí, segundo a coordenadora Clarice Rebelo Silva. “A proposta é que os educadores trabalhem de maneira transversal na sala de aula com o conhecimento obtido na prática. Entre as diferentes narrativas feitas por professores, alguns dos resultados são a criação de jardins nas escolas com o auxílio dos estudantes, como também da experiência levada por eles para casa, com o cultivo de hortas caseiras.” São aprendizados que não só os alunos, mas todos que participam da Escola da Floresta levam para sempre.

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/

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GUERRA NO CAMPO E A URGÊNCIA NA AMAZÔNIA

Por Mauro Santayana

Se os estados amazônicos são incapazes de impor a lei nos territórios de sua jurisdição, cabe ao governo federal neles intervir, como prevê a Constituição e aconselha a necessidade de que se salve a República.

O que está ocorrendo no Pará e em Rondônia é um desafio aberto à sociedade brasileira. Jagunços, a serviço dos grandes proprietários (o chamado agronegócio) e dos devastadores das matas para a exploração das madeiras nobres e o fabrico de carvão, estão matando, impunemente, pequenos lavradores e líderes extrativistas, que se opõem aos crimes cometidos contra a natureza e defendem suas pequenas posses contra os grileiros.

Não cabem eufemismos nem subterfúgios. A realidade demonstra que os mandantes contam com a cumplicidade explícita de algumas autoridades locais, não só do poder executivo como, também, do sistema judiciário. E, ao lado dos pistoleiros, atuam parcelas da polícia militar e civil da região.

Se houvesse dúvida dessa teia de interesses que protegem os criminosos, bastaria a manifestação de regozijo de parte dos parlamentares da bancada ruralista e de sua claque, quando, no plenário da Câmara, se ouviu a denúncia dos assassinatos mais recentes, feita pelo deputado Zequinha Sarney.

A repetição dos assassinatos no campo é, em si mesma, intolerável afronta à sociedade brasileira, em qualquer lugar que se dê. Mas, no caso da Amazônia, é muito mais grave, porque ali se acrescenta a questão da soberania nacional. A inação do Estado alimenta a campanha que, nos países europeus e nos Estados Unidos, se faz contra a nossa jurisdição histórica sobre a maior parcela da Hiléia, sob o argumento de que não temos condições de exercê-la e mantê-la.

Se não somos capazes de impedir o assassinato da floresta e de seus defensores, os que cobiçam as nossas riquezas se sentirão estimulados a intrometer-se em nossos assuntos internos, sob o estribilho que precedeu a invasão de muitos países, o da defesa dos direitos humanos.

Há décadas que vozes sensatas têm clamado para que a questão amazônica seja vista como a mais exigente prioridade nacional.

O Brasil é convocado a ocupar a Amazônia – ocupar, mesmo, embora sem destruí-la – criar sistema eficiente de defesa das fronteiras, proteger sua população civil e promover o desenvolvimento sustentado da área.

Trata-se de uma guerra que estamos perdendo, porque não a enfrentamos como é necessário. As nossas Forças Armadas, destacadas na região, lutam com todas as dificuldades. Faltam- lhes equipamentos adequados às operações na selva e nos rios; os contingentes não conseguem ocupar todos os pontos táticos e estratégicos da região e, em alguns casos, não há suprimentos para a manutenção das tropas.

Nos últimos vinte e cinco anos, de acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra, 1.581 ativistas foram assassinados na luta contra grileiros, agronegocistas e madeireiras – a imensa maioria na nova fronteira agrícola do Norte.

Não bastam as declarações do governo, nem a convocação de grupos de estudos. O bom-senso indica que o governo federal terá que convocar as três forças nacionais a fim de ocupar a Amazônia, identificar e prender os criminosos e mandantes.

É crucial criar sistema de controle da exploração madeireira e de outras riquezas, o que hoje é fácil, graças ao GPS, ao monitoramento de caminhões por satélite e outros instrumentos eletrônicos.

Há centenas de brasileiros, ameaçados de morte, porque estão fazendo o que não fazem as autoridades locais: defendem a natureza e a soberania do Brasil sobre os seus bens naturais e a vida dos indígenas e dos caboclos, reais desbravadores da região.

Para que não sejamos obrigados a uma guerra externa, contra prováveis invasores estrangeiros – que aqui virão em busca dos recursos naturais que lhes faltam – temos que travar e vencer a guerra interna contra os bandidos, pistoleiros e os que lhes pagam.

Fonte: altamiroborges.blogspot.com

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12 DE JUNHO - DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL

OIT pede medidas urgentes para combater o trabalho infantil perigoso, que afeta 115 milhões de crianças

GENEBRA (Notícias da OIT) – A OIT pediu hoje (10/06) que sejam tomadas medidas urgentes para erradicar o trabalho infantil perigoso que, neste momento, afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo.

Em novo relatório divulgado por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se comemora em 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho destaca que este número representa mais da metade de todos os trabalhadores infantis do mundo, estimados em 215 milhões.

O relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, cita estudos de países industrializados e em desenvolvimento, indicando que a cada minuto durante o dia, uma criança que trabalha em algum lugar do mundo sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico.

O relatório também afirma que, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de crianças entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20 por cento no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões.

“Apesar dos progressos importantes ao longo da última década, o número de crianças no trabalho infantil em todo o mundo – e particularmente em trabalhos perigosos – continua alto”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “Os governos, empregadores e trabalhadores devem agir em conjunto para manter uma forte liderança na formulação e execução de políticas e ações que possam erradicar o trabalho infantil. A persistência do trabalho infantil é uma acusação clara ao atual modelo de crescimento. Combater o trabalho que põe em risco a saúde, a segurança ou o moral das crianças deve ser uma prioridade comum e urgente”.

No ano passado, o Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil foram abrandados e expressou preocupação de que a crise econômica global poderia colocar “mais freio” no progresso em direção à meta de eliminá-las em 2016. Um ano depois, a OIT continua extremamente preocupada com o impacto da crise sobre as crianças.

O relatório faz um apelo para que novos esforços assegurem que todas as crianças tenham acesso à educação pelo menos até a idade mínima de emprego e pede aos países que estabelaçam uma lista de trabalhos perigosos, conforme exigido pelas Convenções da OIT sobre trabalho infantil. Também diz que são necessárias medidas urgentes para combater o trabalho perigoso por crianças que tenham atingido a idade mínima, mas que podem estar em risco no local de trabalho, e pede treinamento para estes jovens trabalhadores de maneira que eles estejam cientes dos riscos, direitos e responsabilidades no local de trabalho.

O relatório também diz que a exposição a riscos pode ter um impacto particularmente grave em crianças, cujos corpos e mentes ainda estão em desenvolvimento no final da adolescência. O relatório examina em detalhes seis setores econômicos: agropecuária, pesca, trabalho doméstico, mineração, trabalho infantil urbano e em serviços.

O estudo observa que o problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento. Existem evidências de que nos Estados Unidos e na Europa também há uma elevada vulnerabilidades dos jovens para acidentes de trabalho.

Outras conclusões do relatório são:

• As crianças têm maiores taxas de acidentes e mortes no trabalho do que os adultos, como foi demonstrado por uma série de pesquisas.

• Um número substancial de crianças passa longas horas no trabalho, o que aumenta significamente o risco de acidentes.

• O maior número de crianças em trabalhos perigosos está em países da Ásia e do Pacífico. No entanto, a maior proporção de crianças em trabalhos perigosos em relação ao número total de crianças da região está na África subsaariana.

• A maior parte da queda do número total de crianças em trabalhos perigosos ocorreu entre as meninas.

• Mais de 60 por cento das crianças em trabalhos perigosos são meninos.

• O trabalho perigoso é mais comumente encontrado na agricultura, incluindo a silvicultura, pesca, pecuária e aquicultura, além de agricultura de subsistência e agricultura comercial.

O relatório da OIT conclui que, embora exista a necessidade de reforçar a segurança e a saúde no trabalho para todos os trabalhadores, são necessárias salvaguardas específicas para adolescentes entre a idade mínima de emprego e os 18 anos de idade.

Essas medidas devem ser parte de uma abordagem global na qual as organizações de empregadores e de trabalhadores e a inspeção do trabalho têm um importante papel a desempenhar.

Até agora, 173 dos 183 Estados-membros da OIT se comprometaram a combater a prática do trabalho perigoso para crianças como uma “questão urgente”, ao ratificarem a Convenção nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.

Fonte: http://www.oit.org.br/

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O DRAMA DA ESCRAVIDÃO MODERNA

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 12 milhões de pessoas no mundo vivem em condição de escravos. O Brasil, principal receptor de escravos da América Latina durante a colônia continua albergando milhares de "escravos moderno”. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) desse país sul-americano acaba de lançar uma campanha de denúncia, retomada na Suíça pela ONG Brüke – Le Pont.

Apesar de sua abolição, em 1888, continuam aparecendo nesse país sul-americano –e em outras regiões do planeta- novas formas de escravidão.

Seres humanos que trabalham em condições infrahumanas em plantações, fábricas fechadas, minas, carvoarias etc. Diversas fontes estimam que cerca de 40 mil brasileiros estão atualmente condenados a uma situação de escravidão "moderna”. Essa situação motiva a CPT a lançar a campanha de denúncia: "Manter-se vigilantes para evitar a escravidão”.

"A solidariedade internacional é muito importante para denunciar essa realidade desumana que ainda acontece em meu país”, explica a engenheira agrônoma Rosa Lídia Morais da Silva, em visita à Suíça.

Morais, voluntária nacional da organização "Fazendo a Paz” –co-parte de Brüke- é responsável de gestão interna da Ação Social Arquidiocesana (ASA), reconhecida ONG brasileira que reúne em seu trabalho diversos atores da sociedade civil brasileira como as pastorais da Terra, dos Migrantes, das Crianças, da Saúde...

"O que define legalmente a situação de escravidão são dois elementos: condições degradantes de trabalho e vida; e a privação da liberdade”, explica Morais.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, o Pará é o Estado "campeão” das denúncias de trabalho escravo; seguido no ranking do escravagismo moderno brasileiro pelos Estados de mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins. Em 2010, 3.054 pessoas foram libertadas da escravidão nessas regiões devido ao trabalho de ONGs e de instâncias estatais.

Realidade verídica... com ar de ficção

"Um personagem denominado "gato” (Ndr: quem captura gente como se captura ratos) chega a um município isolado que, normalmente, apresenta alto índice de desocupação, desemprego, oferecendo trabalho”, narra Morais, para explicar o funcionamento do escravagismo moderno. "Ele entrega, antecipadamente, uma pequena quantidade de dinheiro para a família e freta um ônibus, em geral bem luxuoso, para transporta um grupo de desempregados contratados”. Após uma viagem bem longa, que pode ser de centenas ou milhares de quilômetros, "as pessoas vão mudando de transporte, até terminar em veículos muito incômodos e pouco seguros, através dos quais vão sendo distribuídos em diferentes fazendas ou áreas rurais de exploração”.

Com essas condições, "que se degradam com o passar das horas”, os contratados chegam a um lugar isolado, muitas vezes zonas de bosques, onde trabalharão no desmonte ou em parcelas rurais que serão destinadas ao agronegócio, informa a jovem agrônoma brasileira.

"Os trabalhadores já chegam endividados ao lugar onde vão trabalhar, porque o ‘gato' descontará de seus ridículos salários os gastos de transporte e com alimentação durante o trajeto. Começam desde o primeiro momento a suportar condições desumanas de vida e de trabalho, agravadas pelo isolamento total de suas famílias e de seu lugar de origem”, explica Morais.

"A existência dessa escravidão moderna e do mecanismo de contratação que a origina pode ser explicada péla ignorância da pessoa desempregada, pela falta de informação sobre o que vai encontrar e pelo próprio desespero originado por sua condição de desempregado”, explica Rosa Lídia. É o resultado direto da "pobreza extrema, da miséria, da fome, da falta de acesso à educação”, enfatiza.

Crime

O artigo 149 do Código Penal brasileiro considera o "escravagismo como um crime”, explica a engenheira agrônoma, que reconhece "os esforços tenazes do Estado para confrontar essa realidade indigna”. A vontade política existe e se expressa, por exemplo, através de um Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas, que combate o trabalho escravo, a venda de órgãos e o comércio sexual.

Além disso, enfatiza Morais, "o Ministério do Trabalho e Emprego criou comissões especializadas em combater o trabalho escravo. Seus funcionários atuam juntamente com a Polícia Federal, correndo, muitas vezes, grandes riscos pois os proprietários das fazendas contam normalmente com milícias armadas para proteger suas propriedades”.

Elemento também significativo: dito Ministério publica, regularmente, uma "lista suja” das empresas denunciadas por violações graves, como contratar mão de obra escrava. "Dessa forma, estas serão excluídas de todo tipo de licitação pública e não poderão receber créditos bancários”, sublinha Morais.

Rosa Lídia antecipa duas reflexões de síntese: A constatação de que apesar das leis e da vontade política do Estado e do governo atual, "a escravidão moderna no Brasil existirá enquanto amplos setores da sociedade continuem vivendo na miséria”. E o chamado à cooperação e à solidariedade internacional para dar seguimento à campanha das ONGs brasileiras. As tarefas principais: "informar no Brasil e no exterior; promover campanhas de divulgação sobre o trabalho escravo; sensibilizar sobre seu efeito perverso; reforçar os atores da sociedade civil nacional que o combatem abertamente”, conclui Morais.

[*Sergio Ferrari, colaboração de imprensa de E-CHANGER, swissinfo e Le Courrier].

Fonte: www.adital.com.br

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5 DE JUNHO: DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.TODO DIA É DIA DE PRESERVAR E CONSCIENTIZAR

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente aproveitamos este espaço para realizarmos algumas reflexões

De acordo com a Constituição Federal(88) em seu art.225: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à  sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o poder de difundi-la e preservá-la para a presente e futuras gerações”.

Nesse contexto, as iniciativas em educação ambiental também cresceram. Em 1999, foi promulgada a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA – Lei nº9.795/99, que determina direitos e deveres para toda a sociedade em relação à educação ambiental, seja dentro ou fora da escola. Trouxe a questão ambiental para o “espaço da educação”, que compreende os sistemas de ensino, os programas e as políticas de educação.

Caminhando nesta mesma linha, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), na pessoa do Senhor Secretário, Carlos Minc, com a sua Superintendência de Educação Ambiental(SEAM) atuando em parcerias com as secretariais de Educação e de Ciências e Tecnologia, empenharam -se em fazer cumprir a lei nº3.325/99, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental. Esta lei introduz a educação ambiental em todos os graus e modalidades do ensino de forma transversal, efetivando-se através do Programa Agenda 21 Escolar. 

O  objetivo é formar elos de cidadania nas escolas públicas estaduais, estimulando a participação, a formação sobre a temática ambiental nas escolas.

Apesar destes avanços na legislação, o sistema educacional ainda não tem conseguido com que seus alunos adquiram essa competência. Os currículos de todos os graus e modalidades de ensino não garantem a aquisição dos conhecimentos necessários à  compreensão da problemática ambiental.

E perguntamos: Quais são os caminhos utilizados pelas escolas em educação ambiental? A escola tem proporcionado condições para a produção e aquisição de conhecimentos e habilidades e para o desenvolvimento de atitudes visando à participação individual e coletiva de sua comunidade?

Mediante a essas reflexões, é necessário que  o processo educativo deva pautar-se por uma postura dialógica, problematizadora, comprometida com transformações estruturais da sociedade e de cunho emancipatório.

Em outras palavras, trata-se de escolher a diretriz que deve referenciar o seu projeto político pedagógico, o compromisso e a competência do educador deverão ser requisitos indispensáveis para se passar do discurso à ação.

Neste sentido, o CEPRO – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras- está realizando juntos a nossa cidade, esta reflexão e produzindo ações efetivas para a construção de  novas ecopedagogias.

Esta mediação é que poderá definir e redefinir, continuamente, o modo como os atores sociais, por meio de suas práticas, alteram  a qualidade do meio ambiente.

Guilhermina Rocha ( Historiadora/Especialista em Educação)

Presidente do CEPRO

CEPRO – Um Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.

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MEIO AMBIENTE: O PLANETA RESOLVEU DAR O TROCO

Hoje é Dia Mundial do Meio Ambiente. E a humanidade enfrenta uma das piores crises ambientais de sua história, sob risco de entrar em colapso com o esgotamento e a degradação dos recursos naturais. Os países da periferia levam a culpa pelo desequilíbrio ecológico mundial e são criticados pelo modelo de desenvolvimento que adotam, agressivo ao meio ambiente. O julgamento parte das nações ricas, as quais, por mais de dois séculos, destruíram seus patrimônios naturais e continuam poluindo. As elites dos países periféricos clamam, por sua vez, pelo direito de também poluir, a fim de poder alcançar o nível de consumo das sociedades desenvolvidas.

Já escrevi isto aqui antes, mas a efeméride vale a retomada. Em meio a essa discussão, o quadro não poderia ser pior. Dentro de algumas décadas, não haverá água potável suficiente para suprir as necessidades de dois terços da população mundial – regiões metropolitanas já vivem crises de abastecimento. O efeito estufa está aumentando a temperatura global e provocando mudanças climáticas, enquanto a desertificação de áreas cultiváveis compromete a produção de alimentos. Uma nuvem de poluição paira sobre o Sudeste Asiático, levando crianças e idosos aos hospitais diariamente. Demorou, mas o planeta começa a dar o troco. Bem-feito.

Um marco importante para a percepção de que o mundo caminhava no sentido errado surgiu na Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, em junho de 1972, da qual resultou a Declaração do Meio Ambiente. Ela proclama que “a proteção e a melhora do meio ambiente são questões fundamentais, que afetam o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo”, e por isso constituem um anseio das sociedades e um dever dos governos. Seus 26 princípios fundamentais influenciaram várias Constituições, inclusive a brasileira de 1988, em seu artigo 225.

Um ano após a conferência, criou-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), ligada ao Ministério do Interior, para orientar a conservação e o uso racional dos recursos naturais. Em 1981, foi estabelecida a Política Nacional do Meio Ambiente, que indicava as ações do poder público na preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, compatibilizando-as com o desenvolvimento econômico e social. Com ela e com a posterior implementação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as responsabilidades governamentais e os deveres da sociedade civil tornaram-se mais claros.

No início dos anos 70, começam as primeiras ações ambientalistas, ainda que de forma pontual. Os protestos de trabalhadores de uma fábrica de cimento em Perus, bairro paulistano, contra a poluição, e os desfiles em São Paulo do artista plástico espanhol Emilio Miguel Abellá, usando máscara contra gás, são alguns exemplos. A atuação das universidades fez surgir uma consciência crítica no país: parte dos formados voltava-se às pesquisas. Os demais seguiam para pôr em prática a teoria.

Com a anistia, em 1979, exilados políticos puderam retornar ao Brasil, trazendo consigo a vanguarda do debate ecológico europeu. O fim da ditadura e o processo de democratização possibilitaram um aumento na quantidade de informações disponíveis, atingindo um público que antes desconhecia o problema.

Nos anos que antecederam a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco 92, no Rio de Janeiro, o trabalho de defesa do meio passou a contar com uma visão mais integrada e profissional para enfrentar os novos tempos. Surgiram organizações não-governamentais, como a Fundação SOS Mata Atlântica, e chegaram ao Brasil entidades internacionais. Biodiversidade, conservação, meio ambiente começavam a deixar de ser coisas de “bicho-grilo” e passavam a integrar as preocupações da classe média.

A Eco 92 reafirmou Estocolmo, acrescentando o desenvolvimento sustentável como um dos princípios fundamentais. Deixou claro que o crescimento deve ser feito de forma a garantir a qualidade de vida às gerações presentes e futuras. E que os países são soberanos para escolher o melhor caminho para explorar seus recursos naturais, tendo o cuidado de não causar danos a outros Estados. A mensagem de que é possível crescer em comunhão com o meio foi clara, mas fraca. Como a ONU não possui força afirmativa real para pôr em prática os princípios da Declaração do Rio de Janeiro, o apelo caiu por terra uma década depois. Até porque os maiores poluidores, como os Estados Unidos, Japão e parte da Europa, não acenaram com mudanças no seu modelo de desenvolvimento.

O exemplo mais crítico da posição adotada pelas nações ricas foi dado pelos Estados Unidos, que se negaram a assinar o Protocolo de Kyoto, que visa à redução gradativa da emissão de gases que provocam o efeito estufa, alegando possíveis prejuízos às suas indústrias. Com isso, o então presidente George W. Bush abraçou o terrorismo que tanto criticava, ameaçando a vida das gerações futuras em troca da manutenção do estilo de vida norte-americano.

Apesar de ser reconhecido internacionalmente por bons projetos de desenvolvimento sustentável, o Brasil passa por vexames como o assassinato do seringueiro e líder sindicalista Chico Mendes, em 1988, por defender a preservação da floresta em Xapuri, no Acre. Mas também Dorothy Stang e tantos outros que foram tombando pelo caminho.

Nas discussões sobre meio ambiente ainda não se leva em consideração a integração entre homem e natureza. Mesmo que a criação de reservas esteja contribuindo para a preservação da fauna e da flora, estamos longe de garantir meios de sobrevivência às populações que dependem desses ecossistemas.

A pobreza e a falta de perspectivas ainda levam muitas pessoas a dilapidar o patrimônio natural em busca de sustento para seus filhos, através da captura de animais silvestres no Pantanal Mato-Grossense, da coleta de palmito na Mata Atlântica ou da produção agropecuária na Amazônia.

O país possui uma das mais modernas legislações ambientais do mundo, a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que estipula multas de alto valor e até prisão em caso de agressão ao meio. O problema é que muitas vezes a lei é deixada de lado ou é mal aplicada por incompetência ou conivência com os infratores. Há, por exemplo, denúncias de estudos e relatórios de impacto que teriam sido comprados para facilitar a aprovação de obras pelos órgãos responsáveis. Além disso, mesmo com os avanços ao longo dos anos, entre eles a criação de um ministério dedicado apenas ao meio ambiente, o governo continua a apresentar uma contradição entre ação e discurso. De um lado, brada-se pela preservação da Amazônia, de outro financiam-se projetos que desmatam a floresta ou há relaxamento nas exigências quando existe a possibilidade de investimento estrangeiro.

Isso quando o próprio Congresso não joga as coisas boas para o ralo, como está fazendo com o Código Florestal. O que mostra que preferimos evoluir da barbárie para a decadência, sem passar pela civilização.

O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso – alta tecnologia aliada a uma postura consumista -, que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. De forma preventiva ou paliativa, haverá uma mudança no comportamento da sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano.

Que só serão efetivos caso não excluam a população dos benefícios trazidos pela exploração atual e futura dos recursos naturais do planeta. Ou feita às custas desta.

Fonte: blog do Sakamoto

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ÁGUA SUJA: UMA BOMBA RELÓGIO AMBIENTAL

O alerta é da Agência Nacional de Águas: se até 2015 o Brasil não investir R$22 bilhões em melhorias nos sistemas de captação e abastecimento de água, o precioso líquido poderá faltar em 55% dos municípios brasileiros. Incrível que isto esteja acontecendo no país campeão mundial de água doce, que detém nada menos que 12% [...]

O alerta é da Agência Nacional de Águas: se até 2015 o Brasil não investir R$22 bilhões em melhorias nos sistemas de captação e abastecimento de água, o precioso líquido poderá faltar em 55% dos municípios brasileiros. Incrível que isto esteja acontecendo no país campeão mundial de água doce, que detém nada menos que 12% de todo o estoque existente no planeta.

Um duro golpe na autoestima de um país que virou moda no mundo, incensado como potência emergente capaz de ter uma economia teimosamente aquecida em meio a crise internacional, que empresta dinheiro para o FMI e pleiteia um assento no Conselho de Segurança da ONU. O problema é que a gente acredita ser possível virar potência sem tratar cocô!

Dados da PNAD/IBGE revelam que mais da metade dos domicílios brasileiros estão desconectados da rede coletora. Nosso esgoto é arma biológica que implode a resistência de quase 12 mil rios e córregos, infectando crianças que ocupam a maioria dos leitos da rede pública de saúde com doenças de veiculação hídrica. Sucessivas diarréias causadas por água contaminada não só matam, mas minam a capacidade de aprendizagem de pequenos brasileiros condenados ao estigma de serem para sempre “sequelados”. Até quando precisaremos lembrar que o saneamento não é “básico” por acaso?

Tão criminosa quanto a poluição sistemática dos nossos recursos hídricos é o desperdício de água potável, denominada pelos técnicos de água ”nobre” pelos custos crescentes de tratamento com sulfato de alumínio, algicida, cloro e outros produtos químicos comprados às toneladas de setores cartelizados da economia. Uma conta feita pelo Instituto Akatu para o Consumo Consciente revela que se cada habitante da Grande São Paulo (aproximadamente 20 milhões de pessoas) realizasse o simples gesto de fechar a torneira enquanto escova os dentes, a economia de água expressa neste gesto equivaleria a 9 minutos ininterruptos das cataratas do Iguaçu! Vazamentos, infiltrações, descargas desreguladas, banhos longos e jatos intermitentes de mangueira para a lavagem de calçadas, quintais e carros completam a farra.

Uma boa iniciativa para inibir o desperdício é a cobrança individual de água com a instalação de hidrômetros que medem o consumo por domicílio. Outra medida inteligente é a captação de água de chuva para múltiplos usos que não demandam água potável (rega de jardim, lavagem de pisos e janelas, vaso sanitário, etc).

No campo, onde 70% de toda a água doce são consumidos em projetos equivocados de irrigação (pivô central, aspersores e inundação) o governo deveria condicionar a liberação do crédito rural à adoção de tecnologias mais eficientes inspiradas, por exemplo, no modelo israelense. São sábias as palavras do professor Aldo Rebouças da USP, uma das maiores autoridades do mundo neste assunto: “Os países hoje em dia são avaliados pela forma como sabem usar a água, e não pelo que têm de água. Porque é mais importante hoje saber usar a água do que ostentar a abundância”. Até 2015!

(artigo escrito para a Revista GQ em 6/4/2011)

Fonte: www.mundosustentavel.com.br

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FEIRA DA ROÇA - DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

"A Feira da Roça de Queimados é sucesso absoluto. Promovendo a agricultura familiar, a Feira encanta os transeuntes que ficam maravilhados com produtos frescos, sem agrotóxicos e alguns que não são vistos nos supermercados, como feijão guandu, a verdura ora-pro-nobis, laranja da terra, cajás, jacas, jambos, siriguelas, urucum, entre muitos outros, resgatando e valorizando a cultura local. O projeto surgiu da parceria entre nove associações de agricultores, entre as quais a Associação da Feira da Roça de Queimados, a Emater-Rio, a Secretaria de Des. Rural e Agricultura de Queimados e a Escolinha de Agroecologia de Nova Iguaçu, entre outros".

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