Cada época tem seu jeito e forma de valorizar a educação: "A educação é a mola-mestra do progresso"; "Não há nação desenvolvida sem um povo educado"; "Para combater a exclusão social, é preciso uma educação inclusiva" etc.
No entanto, é necessário ir além do senso comum, dos discursos prontos e das boas intenções. É urgente tratar a educação como política pública estratégica para o Brasil superar suas dificuldades de desenvolvimento e, principalmente, superar sua histórica dívida social para com seu povo.
“Educação pública gratuita, democrática, laica, unitária, inclusiva, universal e de qualidade social”, esta tem sido, em resumo, a bandeira acumulada pelos movimentos sociais em defesa da escola pública em nosso país.
Os tempos são fecundos para a nossa reflexão no sentido de se definir os rumos da educação pública no Brasil. Está em andamento, como já divulgado nesta coluna, a organização da Conferência Nacional de educação (CONAE), a primeira em nossa história com essa amplitude e profundidade. Prevista para o final do primeiro trimestre de 2010, em Brasília, tem como tema: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”.
Neste sentido, reafirmamos que algumas mudanças são fundamentais para a efetivação desta melhoria da qualidade na educação.
No ensejo do Dia dos Profissionais de Educação – comemorado no dia 15 de outubro –, destacamos a valorização desses profissionais com políticas de formação, entendida como direito, e não só como iniciativa individual de aperfeiçoamento.
Conjuntamente, sublinhamos também como elementos indispensáveis o Plano de Cargos e Salários, a jornada de trabalho e política salarial. Não devem ser vistos como benesses de governantes ou meras promessas de campanhas, normalmente “esquecidas”, mas direitos dos trabalhadores e dever do Estado.
Neste ponto, destacaremos o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que é lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo atual Presidente da República, e que precisa ser cumprida. No entanto, este Piso vem sendo questionado por governadores, que não tem compromisso com a educação pública e nem com a valorização dos seus profissionais.
Lembramos também outro item importante, como a realização de concursos públicos e respeito aos editais, com a chamada dos concursados obedecendo a classificação e os prazos de convocação. Quanto às contratações, estas devem garantir todos os direitos trabalhistas, como férias remuneradas; descanso semanal; abonos integrais, quando existirem; respeito aos contratos etc.
Por último, mas não menos importante, reafirmamos como imprescindível o aumento das verbas para a educação e o uso exclusivo das verbas públicas para educação pública. Ressaltamos que, além dessas, outras conquistas são necessárias e urgentes para o desenvolvimento da educação e a valorização dos seus profissionais.
Parabéns, Profissionais da Educação!
Profª Guilhermina Rocha
No entanto, é necessário ir além do senso comum, dos discursos prontos e das boas intenções. É urgente tratar a educação como política pública estratégica para o Brasil superar suas dificuldades de desenvolvimento e, principalmente, superar sua histórica dívida social para com seu povo.
“Educação pública gratuita, democrática, laica, unitária, inclusiva, universal e de qualidade social”, esta tem sido, em resumo, a bandeira acumulada pelos movimentos sociais em defesa da escola pública em nosso país.
Os tempos são fecundos para a nossa reflexão no sentido de se definir os rumos da educação pública no Brasil. Está em andamento, como já divulgado nesta coluna, a organização da Conferência Nacional de educação (CONAE), a primeira em nossa história com essa amplitude e profundidade. Prevista para o final do primeiro trimestre de 2010, em Brasília, tem como tema: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”.
Neste sentido, reafirmamos que algumas mudanças são fundamentais para a efetivação desta melhoria da qualidade na educação.
No ensejo do Dia dos Profissionais de Educação – comemorado no dia 15 de outubro –, destacamos a valorização desses profissionais com políticas de formação, entendida como direito, e não só como iniciativa individual de aperfeiçoamento.
Conjuntamente, sublinhamos também como elementos indispensáveis o Plano de Cargos e Salários, a jornada de trabalho e política salarial. Não devem ser vistos como benesses de governantes ou meras promessas de campanhas, normalmente “esquecidas”, mas direitos dos trabalhadores e dever do Estado.
Neste ponto, destacaremos o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que é lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo atual Presidente da República, e que precisa ser cumprida. No entanto, este Piso vem sendo questionado por governadores, que não tem compromisso com a educação pública e nem com a valorização dos seus profissionais.
Lembramos também outro item importante, como a realização de concursos públicos e respeito aos editais, com a chamada dos concursados obedecendo a classificação e os prazos de convocação. Quanto às contratações, estas devem garantir todos os direitos trabalhistas, como férias remuneradas; descanso semanal; abonos integrais, quando existirem; respeito aos contratos etc.
Por último, mas não menos importante, reafirmamos como imprescindível o aumento das verbas para a educação e o uso exclusivo das verbas públicas para educação pública. Ressaltamos que, além dessas, outras conquistas são necessárias e urgentes para o desenvolvimento da educação e a valorização dos seus profissionais.
Parabéns, Profissionais da Educação!
Profª Guilhermina Rocha
Especialista em Educação e Historiadora
Presidente do CEPRO
Colunista do Jornal Razão - Rio das Ostras
Um projeto de cidadania, educação e cultura em Rio das Ostras.
Avenida das Flores, nº 394 – Bairro Residencial Praia Âncora
Rio das Ostras – RJ
Telefone: (22) 2760-6238 / (22) 9834-7409
E-mail: cepro.rj@gmail.com
Twitter: http://twitter.com/CEPRO_RJ
Blog: http://cepro-rj.blogspot.com/
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