CEPRO

“Já sabemos o que está errado, falta fazer”, ressalta André Trigueiro

2012-02-13T16:49:00.000-02:00

O jornalista André Trigueiro não para. Entre palestras, as aulas no curso de jornalismo ambiental, idealizado por ele, na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), a apresentação do Jornal das Dez e a chefia da edição do premiado Cidades e Soluções, ambos da Globo News, o jornalista está lançando seu quarto livro Mundo Sustentável 2 – novos rumos para um planeta em crise (editora Globo Livros, R$ 44,90).

Nas 400 páginas de papel reciclado certificado, é possível encontrar reportagens do jornalista veiculadas na Globo News e na Rádio CBN, artigos publicados em diversos veículos de comunicação, além de textos inéditos de diversos especialistas, entre eles, nomes como Adalberto Veríssimo, Roberto Schaeffer, Samyra Crespo, Sérgio Abranches e Suzana Khan.

Programado para ser uma atualização do livro Mundo Sustentável: Abrindo espaço na mídia para um planeta em transformação, a publicação vai além ao abordar os desafios da maior crise ambiental da história da humanidade. Para Trigueiro, o livro está mais bem acabado do que o primeiro. “Superou as expectativas”, afirma. Os direitos autorais da obra foram cedidos para o Centro de Valorização da Vida (CVV), que completa 50 anos de serviço voluntário de apoio emocional e prevenção do suicídio.

Nessa entrevista, concedida por telefone ao EcoD, o jornalista fala sobre o livro e ainda sobre as expectativas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o avanço da consciência socioambiental na política e no jornalismo, a liderança internacional do Brasil na questão ambiental e os principais desafios da área.

EcoD: No dia 6 de janeiro, você lançou publicamente o seu quarto livro. Como foi a receptividade?

André Trigueiro: Foi fantástica, uma tsunami verde de gente, de todos os matizes ideológicos, políticos e espirituais. Esse evento demonstrou que a sustentabilidade consegue aglutinar forças que não são propriamente iguais. Mas que não são opostas por isso, são apenas diferentes.

EcoD: O livro é uma coletânea de artigos seus e teve a participação de 35 especialistas. Como foi o processo de produção?

Trigueiro: O projeto original era para ser uma edição revista e atualização do livro Mundo Sustentável: Abrindo espaço na mídia para um planeta em transformação, lançado em 2005. Ano passado, me chamou a atenção que o livro ainda estava em catálogo e com boa vendagem. Mas eu estava constrangido porque em seis anos muita coisa nova aconteceu e o livro, em alguns aspectos, estava datado. Esse trabalho superou as expectativas e no final percebemos que, na verdade, trata-se de um novo livro. A colaboração dos especialistas é inédita. Eu acho que este livro está melhor acabado do que o de 2005.

RIO+20

EcoD: Essa nova edição foi inspirada na Rio+20?

Trigueiro: Não era essa a intenção. O livro era para ter sido lançado há dois meses, mas houve um atraso no processo de revisão. Quando o livro ficou pronto, percebi que, pela multiplicidade de temas importantes na área do universo socioambiental, ele contempla a agenda da Rio +20 sem ter sido essa a intenção original.

EcoD: E o que o senhor espera da cúpula?

Trigueiro: (Suspiro). Eu espero que seja algo mais do que uma terapia de grupo, em que todo mundo diga como deseja a mudança, o que precisa ser feito, mas não sacramente uma posição, nem assuma compromisso. Porque o diagnóstico já existe, todo mundo sabe o que deve ser feito. O mundo tem pressa nas medidas efetivas. Esse é o risco da Rio+20: ser mais um cúpula onde vai haver os discursos mais emocionantes e não se consiga acelerar o processo. Esse é o grande desafio. Não podemos sair da cúpula como a gente entrou.

EcoD: Muitos especialistas temem que seja uma cúpula que somente analise o que foi feito nos últimos 20 anos, desde a Rio 92…

Trigueiro: Pelo que eu entendi, a pauta é discutir o que seria uma economia verde e procurar promover um encontro das expectativas do terceiro setor, que se reúne antes para formatar propostas para os chefes de estados. Daí para frente não se sabe o que vai acontecer. Mas não podemos esperar que a Rio+ 20 seja uma grande conversa sobre 20 atrás, a gente tem que avançar. O que é incrível é que já sabemos o que está errado e o que precisa ser feito. Falta fazer.

DESAFIOS NACIONAIS

EcoD: A conferência acontecerá no Brasil em meio algumas polêmicas sobre políticas ambientais consideradas como retrocesso, como a possível aprovação do novo Código Florestal. Quais são os principais desafios ambientais do país?

Trigueiro: Uma questão você já levantou, nós temos ainda uma dúvida sobre o que será o texto do novo código florestal. Ele ainda passa por uma última etapa no Congresso antes de ir à sanção presidencial. A presidente Dilma já disse que o Novo Código não será o dos sonhos dos ruralistas, mas também não será aquele considerado o ideal pelos ambientalistas. O que vai ser ela não disse. Há uma expectativa nesse sentido. É importante que a gente faça esse link entre o código florestal e as metas que o Brasil assumiu voluntariamente, formatadas em lei, de redução de emissões de gases estufas através da redução do desmatamento. Tenho a convicção de que a presidente Dilma tem essa preocupação, de que como anfitrião (da Rio+20) não podemos aprovar um novo código que coloca em risco o cumprimento de uma lei. Ele não pode significar a redução das áreas vegetadas do Brasil.

EcoD: E além do código?

Trigueiro: Os outros quesitos eu acho que a gente avança. Nós temos no Brasil a vantagem estratégica de ter uma matriz energética majoritariamente renovável. É preciso consolidar essa posição e manter a meta de não sujar com mais combustível fóssil a nossa matriz. O Brasil foi um dos países que mais cresceram no mundo no incremento da energia eólica nos últimos anos. É uma referência na área do biocombustível, etanol e biodiesel. E o Brasil precisa, enquanto megaprodutor de petróleo com a descoberta pré-sal, ser referência em segurança. Todo o protocolo de segurança que envolve que a exploração do petróleo nessa camada requer a atenção, porque há lacunas importantes. Uma delas, diz respeito ao papel da Agência Nacional do Petróleo (ANP). As agências reguladoras foram criadas para ter autonomia, funcionar sem a tutela do Estado. A partir do Governo Lula, elas tiveram o seu poder de agência esvaziados. Alguns especialistas denunciam uma fragilidade no arcabouço jurídico para uma ação firme de monitoramento e fiscalização das petroleiras no Brasil. E isso é um problema. A gente precisa ter uma clareza sobre o papel dessas agências.

EcoD: De certa forma, tivemos recentemente um vazamento que evidencia isso…

Trigueiro: Quais dos três? Nas minhas contas, foram ao menos três vazamentos recentemente…

EcoD: O do próprio pré-sal.

Trigueiro: Não, mas antes, sem ser pré-sal que é mais preocupante pois a complexidade é maior, teve o vazamento da Chevron e o de outra companhia na Baía de Ilha Grande. Os três têm em comum o fato de terem acontecido muito próximo uns dos outros e as circunstâncias, principalmente nos dois primeiros, não devidamente esclarecidas. É muito importante termos a vigilância, a sociedade se dá conta de que a atividade de petróleo é arriscada em todo o mundo. Talvez não se tenha feito todos os esforços necessários para reduzir ao mínimo esse risco.

EcoD: Recentemente o brasileiro Braúlio Dias foi indicado para assumir o cargo de secretário de biodiversidade da ONU, demonstrando o reconhecimento da intenção brasileira de liderança internacional na questão ambiental. O país está preparado para assumir esse papel?

Trigueiro: Com certeza. O mundo mudou. Esse mundo, que a gente vê na geografia institucional da ONU, caducou. O Brasil se destaca pelo seu território, população e economia como um país que tem uma vocação natural para assumir um papel mais importante do aquele que lhe foi atribuído no pós-guerra. É perfeitamente compreensível esse protagonismo.

EcoD: Há muito que se fala sobre o equívoco que é o modelo de consumo desenfreado. Na semana passada, um relatório do Ipea destacou que o crescimento econômico não pode ser fundado nos recursos naturais. Está havendo uma mudança de consciência real ou ainda se enxerga a preservação ambiental como marketing?

Trigueiro: Há uma mudança de consciência. Agora, é importante que essa mudança seja percebida nas diretrizes da política econômica. Fico satisfeito em perceber que cresce o número de economistas que ousam desafiar o pensamento econômico prevalente, o qual ainda insiste em demonstrar que não há limite para capacidade dos ecossistemas suprirem a humanidade de matéria-prima, energia e água. Economia pensa muito em fluxo, mas não pensa em estoque.

INFORMAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE

EcoD: Na análise que fez da mídia no seu livro Meio Ambiente no Século XXI, o senhor afirmava que a avalanche de informações perturbava a capacidade de discernir o que é essencial. Esse quadro já mudou? Como o senhor avalia a cobertura ambiental nesses últimos anos?

Trigueiro: Eu acho que houve um agravamento com um novo gênero de vício, que é a internet. Nós temos um problema: de tão fantástica que é a capacidade de se comunicar rapidamente com tanta gente através das redes sociais, muitas pessoas não tem controle desse processo e passam longas horas no computador, o que exaure a capacidade de elaborar a compreensão da realidade. Nesses últimos dez anos, tivemos fatores de dispersão agravados.

Eu não gosto de usar expressão jornalismo ambiental. Eu não sou jornalista ambiental, eu sou jornalista interessado nos assuntos da sustentabilidade. Parece que o jornalismo em si não contempla ou não deveria prestar muito atenção assuntos ambientais, porque disso cuida o jornalista ambiental. Esse fracionamento não é, para mim, real. Esse esquartejamento não deixa compreendermos uma realidade sistêmica. Se a gente começa a fechar o foco em fragmentos, a compreensão dessa realidade se dilui.

Os jornalistas, progressivamente, estão começando a entender que meio ambiente não se reduz a bichinho e floresta. Já há uma percepção que quando se discute uma pauta ambiental, estamos discutindo um modelo de civilização, ética no desenvolvimento, qualidade de vida, saúde e bem-estar, o direito de todos os seres. Estamos evoluindo, estamos conseguindo perceber que nem tudo é possível explicar no lead. E que existem meios no texto jornalístico de aludir à visão sistêmica.

EcoD: O jornalismo ambiental, ao defender a preservação ambiental, quebra o dogma da parcialidade, tão defendido nos cursos de comunicação. A sociedade estranha o “tomar partido” jornalístico?

Trigueiro: Há questões sobre as quais os jornalistas devem ser parciais. Não é possível, no jornalismo, a gente achar que a corrupção tem dois lados: um bom e um ruim. Portanto, dentro da linha editorial de um veículo de comunicação, jamais será possível tolerar qualquer acolhimento da corrupção como uma ideia possível, uma prática perdoável. Segundo exemplo: a escravidão. Ainda existe escravidão no Brasil e no mundo. Não há dois lados da escravidão. Em qualquer circunstância, ela é abominável e deve ser condenada. O mesmo se aplica aos assuntos da sustentabilidade. Se a gente entende sustentabilidade como condição da nossa sobrevivência em um planeta com recursos finitos, teremos que repactuar a maneira como nos relacionamos com a natureza. Nesse sentido, sustentabilidade é a senha para que possamos todos viver nesse mundo, inspirados no que Gandhi disse: “A terra possui o suficiente para garantir a necessidade de todos os homens, mas não a ganância de todos os homens”. Sendo assim, não é possível condenar a ideia da sustentabilidade. Se não reconfigurarmos os modelos, vamos perecer.

EcoD: Você acredita que ainda dá tempo de evitar esse ecocídio?

Trigueiro: Nós não somos suicidas. A história mostra que o ser humano sempre avançou com muito vagar em direção a uma consciência mais acurada da realidade, mas a gente sempre mudou rápido quando o que estava jogo era nossa sobrevivência. Porque aí não tem discussão. De uma forma ou de outra, a gente vai alcançar o objetivo. A forma ideal é não esperar acontecer o pior para mudar. A gente deve deixar de priorizar o lucro imediato, a acumulação absurda de bens e recursos no menor tempo possível, que é o mantra do capitalismo. A outra maneira é pela dor, pela escassez. E não é justo que seja assim porque já temos um estoque de conhecimento, de tecnologia, suficiente para dar esse salto.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/

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Mercado de emissões no Brasil?

2012-02-13T16:37:00.000-02:00

Por Antonio Valleneto

Estamos às vésperas da Rio+ 20 e o mundo ainda procura ver como vai controlar as crescentes emissões de gases de efeito estufa (GEE). A COP17, em Durban, embora tenha apresentado um resultado “melhor que o esperado” não entregou um acordo global do clima. Sem tal acordo, a meta de dezenas de anos de ter os países desenvolvidos pagando voluntariamente a conta de prevenção/remediação das mudanças climáticas não passa de um sonho distante que deve ser abandonado em favor de outras ações.

No Brasil, eventos relacionados com o clima, como secas, deslizamentos de terra e outros, já são realidade e somente vão aumentar, à medida que as mudanças climáticas evoluem. Apesar de apenas uma pequena parcela das emissões mundiais ser criada no Brasil, a remediação de tais eventos deve ser paga pelo país sem ajuda externa. Tais despesas chegaram para ficar com a geração atual e a futura; portanto, é chegada a hora de pensar em um mecanismo inteligente para financiá-las. Caso isto não seja feito agora, a conta recairá sobre os cidadãos na forma de gastos emergenciais, interrupção do suprimento de alimentos e outros.

Consolidando agora uma economia de baixo carbono, o país terá também uma baixa pegada para seus itens de exportação, que devem ser pagos não só pelo seu valor intrínseco, como também pelo seu baixo teor de carbono.

À exceção do desmatamento, o Brasil atingiu uma condição de baixo carbono, a qual não será mantida na ausência de ações específicas: o petróleo do pré-sal, termelétricas a combustível fóssil e hidrelétricas na Amazônia liberando grande quantidade de metano serão responsáveis por esse aumento nas emissões.

A forma de capitalizar, na condição atual, é por meio da implementação de um mercado interno limitando emissões de carbono de desmatamento, algumas indústrias e geração de eletricidade.

Um sistema bem arquitetado vai colocar um preço nas emissões de setores específicos (como alumínio voltado para exportação). Hoje, na ausência de tal preço, a atmosfera é usada livremente como um esgoto, enquanto, com um mercado de carbono presente, os poluidores pagarão por cada tonelada emitida. Haverá, então, renda para ser aplicada no biossequestro de carbono (reflorestamento), geração de energia limpa e biocombustíveis.

O mercado de carbono, na atual conjuntura, torna-se a solução para financiar os milhões de hectares de reserva legal e áreas de proteção permanente que devem ser reflorestados, uma solução a ser oferecida para o setor agrícola que necessita cumprir o código florestal e não tem fundos para tanto.

Devido à baixa intensidade natural do carbono na vida dos brasileiros, um mercado de carbono interno terá um custo mínimo ou até imperceptível para a sociedade.

Com tal sistema em operação, o país estará na posição de demandar dos compradores das tão disputadas commodities que também comprem toneladas de carbono. Fornecedores de commodities estão limitados, e conectar o financiamento climático como condição para vender commodities com baixa pegada de carbono é mais do que razoável.

Dessa forma, o Brasil deixaria a condição de pedinte climático (o chamado mecanismo de desenvolvimento limpo) e assumiria a liderança do debate e da negociação.

Ao mesmo tempo em que o país ganha importância no cenário internacional, os brasileiros têm uma oportunidade histórica de decidir o próprio futuro, em vez de subcontratá-lo para os atuais “países ricos”. Um mercado de emissões de gases de efeito estufa é a forma de atingir tal resultado.

O momento para agir é agora, dada a extensão do debate que deve preceder a implementação de um mercado de emissões.

A falta de preço nas emissões de carbono no Brasil só significa que os efeitos das mudanças climáticas terão que ser pagos pelo contribuinte brasileiro, e não pelos causadores das mudanças climáticas.

Os jovens brasileiros de hoje não precisam de tal destino.

Fonte: http://www.envolverde.com.br/

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A cidade, as pessoas e as chuvas de verão

2012-02-13T16:23:00.000-02:00

Foi um mês de janeiro chuvoso. E como choveu! Os dias totalmente ensolarados puderam ser contados nos dedos em boa parte do território nacional. Como tem sido de praxe, as notícias sobre enchentes e deslizamentos foram acompanhadas das já tradicionais alegações mais do que batidas.

- As águas do rio invadiram as casas e as pistas da avenida!

- A forte chuva foi a responsável pelo desabamento do morro e pelo soterramento das casas!

- A chuva torrencial foi à causadora da enchente que inundou as casas do bairro!

São bordões a que já nos acostumamos e seu conteúdo, de certa maneira, contribui decisivamente para perpetuar essas conhecidas variações de tragédias de verão com perdas de vidas humanas e prejuízos materiais.

As águas do rio não invadem casas e pistas, elas apenas ocupam, salvo exceções, áreas naturais de transbordo. O problema aí é que as casas, construções, avenidas e estradas é que estão a se utilizar de espaços indevidos.

O mesmo vale para morros e montanhas desprovidos de suas vegetações naturais. Neste caso, a chuva é injustamente responsabilizada por tragédias. É apenas mais um caso de ocupação irregular.

O processo acelerado de impermeabilização das cidades é um dos fatores que mais contribui para as enchentes. A chuva cai e a água não sendo capaz de escoar, por consequência, vai se acumulando sobre superfícies asfaltadas e concretadas, provocando as cheias.

Ao insistir com as mesmas justificativas não enfrentamos verdadeiramente esses problemas. Mesmo que se possa constatar, nos últimos anos, o aumento progressivo no volume de chuvas, bem como, períodos de estiagem maiores resultantes do aquecimento global, também é verdade que épocas de chuva e seca são conhecidas e previsíveis.

Nessas ocasiões, são constantemente mencionadas a incompetência, desvios e omissões de nossas autoridades. Obras prometidas que não foram feitas, desleixo na limpeza de rios e córregos, a não retirada de famílias vivendo em áreas de risco, e até mesmo a atitude pouco civilizada das pessoas ao jogar lixo nas ruas e rios. Tudo isto é verdade e merece ser denunciado, mas também é preciso interagir de maneira mais amigável com os fenômenos naturais.

Com a acelerada urbanização nas sociedades modernas assistimos a um processo de distanciamento do que poderíamos chamar de “leis da natureza”. Nada mais, nada menos do que respeitar, entender e conviver com dinâmicas e ciclos do planeta.

Muitas vezes, ao ultrapassar certos limites, ocorrem reações ambientais que poderiam ser evitadas, bastando para isso, apenas, a observação e o conhecimento. A força de reação da natureza não pode ser desprezada como vem acontecendo de maneira progressiva. O poder da água, como guardiã da vida na Terra, deve ser respeitado, mas também deve ser entendido como capaz de tirar essas mesmas vidas. As nossas enchentes e o acidente de Fukushima, no Japão, são exemplares dessa força descomunal e destrutiva.

Temos o direito, mas também o dever de agir para garantir um ar bom para respirar, água pura para beber e alimentos saudáveis que colaborem com a nossa saúde. Para se alcançar esses objetivos, respeitar o meio ambiente é fundamental. Se no passado a meta era “vencer”, hoje é preciso buscar todos os caminhos para viver em harmonia com a natureza e dela extrair todos os benefícios resultantes dessa boa convivência.

As boas intenções

Recentemente, com as melhores intenções, não duvido disso, um grande banco anunciava: “O que a enchente destruiu sozinha, a gente pode reconstruir juntos” e colocou à disposição um número de conta para ajudar as pessoas e famílias prejudicadas pelas chuvas.

Essa é uma típica situação de desconhecimento das leis naturais, conforme descrevi acima. Em primeiro lugar a enchente não destruiu sozinha, o ser humano deu a sua contribuição determinante ao construir em locais inadequados, não permitindo a vazão das águas. Depois, ao falar em reconstruir, que significa fazer da mesma maneira, do mesmo jeito e no mesmo lugar serão cometidos os mesmos erros que levaram a tragédia.

Nesse caso, vale a pena rever valores e estratégias para obter os melhores resultados para o banco e para as pessoas.

Reinaldo Canto é jornalista, consultor e palestrante. Foi diretor de Comunicação do Greenpeace e coordenador de Comunicação do Instituto Akatu. É colunista da revista Carta Capital, colaborador da Envolverde e professor de Gestão Ambiental na Fappes.

Fonte: Carta Capital.

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Moradores de comunidade pobre do Rio ganham espaço que facilita acesso à Justiça

2012-02-13T16:13:00.000-02:00

Agência Brasil

A Casa de Direitos na comunidade Cidade de Deus, na zona oeste da capital fluminense, receberá um investimento de R$ 252 mil para a reforma do espaço, que prevê o acesso dos moradores à Justiça. O convênio foi formalizado hoje (10) na Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que ficará responsável pelo gerenciamento do local.

De acordo com a superintendente de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da secretaria, Andréa Sepúlveda, o objetivo da Casa de Direitos é simbolizar o retorno do Estado para as comunidades populares que durante décadas sofreram com a ausência do poder público. “Essas são comunidades que, ao longo do tempo, sofreram muito pela falta exatamente do Estado. Então, no momento em que ocorre a pacificação, acontece esse retorno do Estado”, disse.

Andréa Sepúlveda disse ainda que parte da casa será reformada, por meio de um convênio com a Caixa Econômica Federal e a Fundação Leão 13. Com a reforma, haverá um núcleo de Justiça Comunitária para mediação de conflitos, sala de aula para capacitação de mediadores, ouvidoria do Ministério Público, além de orientação e atendimento jurídico por parte da Defensoria Pública e expedição de documentos. Os moradores receberão também informações sobre direitos trabalhistas e palestras sobre o tema.

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Fraternidade e Saúde Pública

2012-02-13T16:01:00.000-02:00

Pe. Alfredo J. Gonçalves
Assessor das Pastorais Sociais

A Campanha da Fraternidade da CNBB sempre nos propõe um tema para estudo, reflexão e ação durante o tempo litúrgico da Quaresma. Trata-se, na verdade, de complementar a conversão pessoal, própria deste período, com uma conversão de caráter pastoral e sociopolítico. Nessa perspectiva, a campanha elege determinada situação de abandono ou precariedade como centro de nossa atenção. Neste ano de 2012, está em pauta a Fraternidade e a Saúde Pública, cujo lema sublinha uma frase bíblica: "que a saúde se difunda sobre a terra...” (Eclo, 38,8).

A CF/2012 põe o dedo numa das feridas sociais mais profundas deste país. É como se os pastores percorressem as longas filas do INSS, ouvissem os clamores de inúmeros doentes em busca de tratamento e sentissem suas "angústias e tristezas”, para usar a expressão do Concílio Ecumênico Vaticano II (Gaudium et Spes, nº 1). O Brasil é falho em termos de atendimento público, mas não em termos de leis relacionadas à saúde, como veremos adiante. Originalmente, "o sistema único de saúde brasileiro [SUS] tem uma concepção filosófica humanista-comunitária maravilhosa; é perfeita na teoria, mas na prática deixa muito a desejar, revelando-se um caos em termos de funcionamento” (Pe. Leo Pessini, in. Revista Vida Pastoral, nº 283, março-abril de 2012).

A declaração poderia estender-se a outras áreas sociais. Nas metáforas de Gilberto Freire, o Brasil sempre contou com uma dupla política, uma para a Casa Grande, outra para a Senzala: um sistema de educação para ricos, outro voltado aos pobres; um sistema de transporte para ricos, outro voltado aos pobres; um sistema de segurança para ricos, outro voltado aos pobres; um sistema de habitação para ricos, outro voltado aos pobres. Na pirâmide social, o andar de cima, histórica e estruturalmente, conta com um tratamento diferenciado. Para o andar de baixo, sobram os favores, as migalhas, tais como bolsa família, bolsa escola, minha casa minha gente, e assim por diante.

No caso da saúde, o contraste é mais estridente. Os gemidos que sobem das filas do INSS, dos corredores de postos de saúde e hospitais, além da falta de profissionais de saúde e das condições precárias oferecidas setores de baixa renda, tornam-se ensurdecedores diante dos privilégios reservados aos que podem arcar com os custos de um Plano de Saúde. Aliás, estes pagam três vezes: através dos impostos exorbitantes e da previdência social, como todos, acrescentando as prestações do dito plano. Mesmo assim, na hora da enfermidade, não está garantida uma coberta total.

E por falar em Planos de Saúde, vale salientar que todos eles em conjunto cobrem uma população de aproximadamente 40 milhões de pessoas, enquanto o SUS acaba sendo o "Plano de Saúde” de 150 milhões. Ou seja, numa população de 196 milhões, oito de cada dez brasileiros dependem do Sistema único de Saúde. Ainda em termos de comparação, uma consulta médica custa para o SUS cerca de R$ 7,00, ao passo que os diversos Planos de Saúde pagam ao redor de R4 80,00 por consulta. Evidente que os médicos migram em debandada para as unidades de saúde cobertas pelos planos. Concentram-se onde os ganhos são melhores!

Entretanto, não faltam normas para garantir o direito universal à saúde. Este consta, em primeiro lugar, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948); depois, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, artigo 196, "a saúde é direito de todos e dever do Estado”; por fim, a Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS, segundo citação do Pe. Leo, "garante os princípios do direito à saúde, do acesso universal e gratuito, da integração das ações preventivas com as curativas e da participação da comunidade (controle social) que se dá, de modo especial, por meio dos Conselhos de Saúde (criados pela Lei Federal nº 8.142/1990” (idem). A Organização Mundial da Saúde (OMS), por sua vez, define a saúde não como ausência de doenças, e sim como o completo bem estar físico, mental e social. De um ponto de vista ainda mais amplo, poderíamos acrescentar a busca do equilíbrio psíquico e espiritual.

Entretanto, por melhor que sejam, as leis não bastam. O descompasso entre seu conteúdo e seu cumprimento chega a ser quilométrico, para não dizer infinito. Ocorre que, a exemplo de outros benefícios adquiridos, especialmente na área trabalhista e assistencial, o direito à saúde acaba reconvertendo-se em mercadoria. Mercadoria rara e cara, tanto em termos de acesso aos especialistas quanto na aquisição dos remédios necessários. Quem tem saúde deve pagá-la e que não tem deve comprá-la! A mercantilização da medicina constitui uma dos entraves mais sérios a uma saúde pública justa, abrangente e equitativa. A dor, a enfermidade e os medicamentos geram uma "indústria da doença”, altamente lucrativa e cobiçada.

Indústria que pode ser mãe de outra ainda mais indecente: a judicialização da saúde. De fato, para ter acesso aos direitos garantidos pelas leis supracitadas, não basta correr ao primeiro posto de saúde ou ao hospital mais próximo. Muitas vezes será necessário apelar para a justiça. E aqui os custos com a burocracia e os honorários de advogados, acrescidos às perdas dos dias não trabalhados, alimentam outro tipo de "indústria da doença”. Isso para não falar das fraudes, da corrupção, do tráfico de influência, da compra e venda de atestados medidos, e coisas desse gênero.

Nem precisaria concluir que o acesso aos meios de saúde e aos respectivos remédios torna-se bem mais difícil entre alguns segmentos da população. Entre eles, podemos citar os imigrantes sem documentos, os moradores de rua, os prisioneiros, os desempregados, as mulheres prostituídas, a população do campo... Mas a lista não é exaustiva. Nestes casos, vigoram muitas vezes a falta de conhecimento, as distâncias dos centros de saúde ou o simplesmente o medo de expor-se, como no caso dos estrangeiros "sem papéis”.

Uma verdadeira política pública de saúde, além de combater tais "indústrias”, deve concentrar seus esforços na melhoria do SUS – o "Plano de Saúde” dos pobres. Equipamentos de última geração; profissionais bem remunerados; atendimento humanitário; rede ampla e integrada, nas mais diversas especialidade; remédios ao alcance das famílias de baixa renda; descentralização da cidade para o campo, cobrindo todo território nacional... Eis alguns dos desafios!

Fonte: http://www.adital.com.br/

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Brasil puxa crescimento da eólica no mundo

2012-02-09T00:05:00.000-02:00

O Conselho Global de Energia Eólica (GWEC) publicou hoje os dados atualizados de energia eólica referentes ao ano de 2011. Como tem sido o costume durante a última década, a fonte continua crescendo, a despeito da crise econômica. O total de parques eólicos instalados no mundo apenas no ano passado foi de 41 mil MW, o que equivale a três usinas de Itaipu.

A diferença é que este crescimento, antes puxado pela Europa, agora vem sendo conduzido pelos crescentes mercados da Ásia e América Latina. A China continua sendo o líder global, com um total de 62 mil MW em parques eólicos e um crescimento de 47% no último ano. O Brasil apresentou taxa até maior de crescimento (63%), saindo de 927 MW para 1.509 MW nos últimos 12 meses. Este total é praticamente metade da energia eólica instalada na América Latina.

Este crescimento coloca o Brasil entre os 20 maiores geradores de energia eólica no mundo e se deve principalmente ao Proinfa, programa federal de incentivo às fontes renováveis de energia, que se iniciou em 2004 e finalmente cumpriu sua meta de instalação de parques eólicos. No entanto, o grande boom de eólica ainda está por vir; entre 2009 e 2011, o custo da geração eólica no Brasil caiu vertiginosamente - hoje é o mais baixo no mundo - e leilões contrataram mais de 7.000 MW da fonte, o que deve posicionar o país entre os dez maiores geradores até 2015.

Vale lembrar que este crescimento é fruto do trabalho conjunto entre o setor eólico e o Greenpeace desde 2008, na pressão por um marco regulatório para energias renováveis e pelo projeto de lei PL 630, conhecido também como lei de renováveis. O projeto segue paralisado na Câmara dos Deputados, aguardando votação. Em resumo, o fato do desenvolvimento da geração eólica se sustentar apenas por conta do mecanismo de leilões demonstra que uma política concreta de desenvolvimento para a fonte poderia resultar em um crescimento muito mais expressivo.

*da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace

Fonte: greenpeace.org/brasil

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Brasil: de empresa internacionalizada a uma sociedade biocentrada

2012-02-08T23:58:00.000-02:00

Por Leonardo Boff

Há interpretações clássicas sobre a formação da nação-Brasil. Mas esta do cientista político Luiz Gonzaga de Souza Lima é seguramente singular e adequada para entender o Brasil no atual processo mundial de globalização: A Refundação do Brasil: rumo a uma sociedade biocentrada (Rima, São Carlos 2011). Seu ponto de partida é o fato brutal da invasão e expropriação das terras brasileiras pelos "colonizadores” à base da escravidão e da superexploração da natureza. Não vieram para fundar aqui uma sociedade; mas, para montar uma grande empresa internacional privada, uma verdadeira agroindústria, destinada a abastecer o mercado mundial. Ela resultou da articulação entre reinos, igrejas e grandes companhias privadas como a das Índias Ocidentais, Orientais, a Holandesa (de Mauricio de Nassau), com navegadores, mercadores, banqueiros, não esquecendo as vanguardas modernas, dotadas de novos sonhos, buscando enriquecimento rápido.

Ocupada a terra, para cá foram trazidas matrizes (cana de açúcar e depois café), tecnologias modernas para a época, capitais e escravos africanos. Estes eram considerados "peças” a serem compradas no mercado e como carvão a ser consumido nos engenhos de açúcar. Com razão afirma Souza Lima: ”o resultado foi o surgimento de uma formação social original e desconhecida pela humanidade até aquele momento, criada unicamente para servir à economia; no Brasil nasceu o que se pode chamar de ‘formação social empresarial”.

A modernidade no sentido da utilização da razão produtivista, da vontade de acumulação ilimitada e da exploração sistemática da natureza, da criação de vastas populações excluídas, nasceu no Brasil e na America Latina. O Brasil, neste sentido, é novo e moderno desde suas origens.

A Europa só pôde fazer a sua revolução, chamada de modernidade, com seu direito e instituições democráticas, porque foi sustentada pela rapinagem brutal feita nas colônias. Com a independência política do Brasil, a formação social empresarial não mudou sua natureza. Todos os impulsos de desenvolvimento ocorridos, não conseguiram diluir o caráter dependente e associado que resulta da natureza empresarial de nossa conformação social. A tendência do capital mundial global ainda hoje é tentar transformar nosso eventual futuro em nosso conhecido passado. Ao Brasil cabe ser o grande fornecedor de commodities para o mercado mundial, com parco valor agregado.

A empresa Brasil é a categoria-chave, segundo Souza Lima, para se entender a formação histórica do Brasil e o lugar que lhe é assinalado no processo atual de globalização desigual. O desafio consiste em gestar um outro software social que nos seja adequado, que nos desenhe um futuro diferente. A inspiração vem de algo bem nosso: a cultura brasileira. Ela foi elaborada pelos escravos e seus descendentes, pelos indígenas que restaram, pelos mamelucos, pelos filhos e filhas da pobreza e da mestiçagem. Gestaram algo singular, não desejado pelos donos do poder que sempre os desprezaram e nunca os reconheceram como sujeitos e filhos e filhas de Deus.

O que se trata agora é refundar o Brasil, "construir, pela primeira vez, uma sociedade humana neste território imenso e belo, o que nunca ocorreu em toda a era moderna, desde que o Brasil foi fundado como empresa; fundar uma sociedade é o único objetivo capaz de salvar nosso povo”.Trata-se de passar do Brasil como Estado economicamente internacionalizado para o Brasil como sociedade biocentrada.

Enquanto sociedade humana biocentrada, o povo brasileiro deixará para trás a modernidade, apodrecida pela injustiça e pela ganância, e que está conduzindo a humanidade a um abismo. Não obstante, a modernidade entre nós, bem ou mal, nos ajudou a forjar uma infra-estrutura material que pode permitir a construção de uma biocivilização que ama a vida em todas as suas formas, que convive pacificamente com as diferenças e com capacidade de sintetizar os mais diferentes fatores.

É neste contexto que Souza Lima associa a refundação do Brasil às promessas de um mundo novo que deve suceder a este agonizante, incapaz de projetar qualquer horizonte de esperança para a humanidade. O Brasil poderá ser um nicho gerador de novos sonhos e da possibilidade real de realizá-los em harmonia com a Mãe Terra e aberto a todos os povos.

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Carta de Esperança e Compromisso das Pastorais do Campo

2012-02-08T23:55:00.000-02:00

O Centro de Formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, em Luziânia, Goiás, acolheu nos dia de 4 a 5 de fevereiro de 2012, quarenta representantes das Pastorais Sociais do Campo. Sentimos bater à nossa porta a história atual das populações do campo com suas preocupações e indignações cada vez mais se avolumando no atual momento. O avanço dos projetos econômicos, nacionais e transnacionais, respaldados e, muitas vezes, patrocinados pelo Estado brasileiro, estão ameaçando os espaços de reprodução física e cultural dos povos e comunidades campesinas no Brasil.

Nosso encontro foi vivido como uma urgência que finalmente realizamos, para nos conhecer mais, nos reanimar e dobrar o empenho na construção de estratégias conjuntas de enfrentamento aos desafios existentes. Os gritos que nos vêm, das florestas, das terras e territórios dos povos e das comunidades tradicionais, sobretudo por conta dos impactos e das contínuas ameaças que sofrem, exigiram de nós este primeiro momento de articulação que desejamos continuar e reforçar.

Recebemos a visita, e se mantiveram o tempo todo conosco, nossos ancestrais, os mártires e todos os que tombaram nas lutas antigas e recentes, em defesa da Vida. Foi emocionante e de grande responsabilidade para nós, sentir a presença deles e de suas grandes causas. Nós nos recusamos esquecê-las, pois são causas em prol de uma igreja e de uma sociedade nova e diferente. Oscar Romero, Josimo, Dorothy, Nísio Guarani-Kaiowá, Flaviano, quilombola do Charco MA... nos convidaram a olhar com fé para as novas sementes de resistência e de rebeldia que teimosamente são plantadas em todo canto da Abya Yala, a Pátria Grande, pelos povos indígenas, quilombolas, camponeses e camponesas de inúmeros territórios e culturas.

De fato, além destes, acompanhados por Cristo ressuscitado, entre outros entraram na aldeia que nos hospedava:

- os Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, expropriados de seus territórios e de sua cidadania, massacrados, proibidos, alijados da convivência nacional;
- os quilombolas do Moquibom - MA, cerca de 80 quilombos que defendem e reivindicam os

seus territórios, cercados pela violência do latifúndio e do Estado;
- os quilombos do Recôncavo Baiano do Rio dos Macacos e do São Francisco do Paraguaçu....
- os povos indígenas do Xingú impactados pelo absurdo e autoritário projeto de Belo Monte;
- os jovens, a quem se fecham os horizontes de uma vida digna e prazerosa no campo;
- os Guarani e sem terra do Paraguai que lutam para retomar as terras, ocupadas ilegitimamente por latifundiários brasileiros;
- Os indígenas da Bolívia que não aceitam e impedem no TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure) a construção de uma rodovia;
- Os campesinos de Honduras que, em Bajo Aguán, ainda aguardam uma solução para não perder a terra...

A narrativa viva que apareceu em nossos diálogos e em nossas reflexões projetaram, em sua crueza, imagens que, há muito tempo, estamos vendo e que a grande mídia quase não revela mais: invasões, traições da palavra, explorações, violências permanentes contra nossos irmãos quilombolas, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco, camponeses, jovens e indígenas, migrantes assalariados e escravizados ...

Desta terra depredada e de seus filhos resistentes, vemos renovar-se a cada dia, reações e sinais de esperança. Para quem quer ver, são os sinais, do Reino, da Terra sem Males, do Sumak Kawsay (o Bem Viver Quechua) que fermentam e aquecem nossas lutas, nossas comunidades, nossas vidas.

Esta é a hora, agora mais do que nunca, de tecer, com os fios da história, uma só rede de solidariedade, resistência, teimosia e reação. Com a força dos pequenos, do campo e das cidades, nas ruas e nas praças, de noite e de dia. O sangue derramado pelos nossos irmãos e irmãs de luta, não foi e nem será em vão. Este é para nós o Evangelho do Ressuscitado e esta é a mística que nos faz acreditar na vitória de nossa pequena "pedra” (cfr. Daniel 2, 26-35) chamada esperança, que nasce e renasce da terra e que lançaremos, cotidianamente, contra o gigante dos pés de barro e em favor dos nossos irmãos. Esta pedra de nossa esperança é eficaz quando, com nossos compromissos unitários, reconhecemos e aceitamos a riqueza e a diversidade que o espírito de Javé faz surgir entre os pobres. Isso, da parte de nossas pastorais missionárias, implica:

- aceitar sermos parteiros e parteiras de um mundo novo através de formas novas de vivificar nossas igrejas e nossas comunidades;
- exigir que o Estado deixe de iludir, reprimir e violentar, com seus aparatos, os povos que não aceitam entrar na estrutura desumana do capitalismo e dos seus latifúndios;
- impedir que nossas terras e territórios estejam cada vez mais monopolizados pela mineração selvagem e os monocultivos;
- recusar, decididamente, a canga, sempre renovada, de uma política que quer reduzir os territórios de vida a novos feudos a serviço do lucro e transformando-os em novos currais eleitorais para legitimar o poder concentrado;
- promover a participação e o protagonismo de quem, uma vez despertado para o valor da cidadania, ameaça ser novamente tolhido por uma democracia formal que mascara um autoritarismo e uma dependência deprimente de marco neocolonial.

Sobre nosso Brasil indígena, negro, camponês, sobre os jovens desta hora tão ameaçadora e sobre todos os que se solidarizam com outro modelo de Brasil, pedimos a benção do Deus de tantos nomes que Jesus veio nos mostrar com sua missão que é também a nossa.

PARTICIPANTES DO ENCONTRO DAS PASTORAIS BRASILEIRAS DO CAMPO

BRASILIA, 5 DE FEVEREIRO 2012

CIMI - Conselho Indigenista Brasileiro
CPT – Comissão Pastoral da Terra,
PJR – Pastoral da Juventude Rural
SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes
CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores
Caritas Brasileira

Fonte: Adital

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Jovens são quase 24% dos trabalhadores pobres do mundo, mostra relatório da ONU

2012-02-08T23:42:00.001-02:00

da Agência Brasil

Os jovens são quase 24% dos trabalhadores pobres no mundo, somando 152 milhões de pessoas. É o que mostra relatório sobre a situação mundial dos jovens no mundo do trabalho feito pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas e divulgado hoje (6).

No caso dos trabalhadores não considerados pobres, ou seja os que vivem com mais de US$ 1,25 por dia, os jovens representam 18,6% do total. Com menor crescimento da economia global, a juventude tem enfrentado dificuldade para conseguir uma vaga de trabalho.

Mesmo entre os que têm emprego, muitos relataram enfrentar longa jornada de trabalho, instabilidade, poucas oportunidades para avançar na carreira, não ter benefícios de saúde e trabalham na informalidade. Por isso, não conquistam a independência financeira e nem conseguem complementar a renda familiar. Outros disseram que sequer conseguem emprego de meio período para custear os gastos com os estudos.

O documento também apontou o problema do desemprego da população jovem no Oriente Médio e na África. Em 2010, o percentual de jovens sem trabalho nessas duas regiões era 25,5% no Oriente Médio e 23,8% no Norte da África.

O relatório diz ainda que os jovens apostam na tecnologia da informação e desenvolvimento sustentável (empregos verdes) como áreas que oferecem uma melhor condição de trabalho nos próximos anos. Eles também pedem um sistema educacional de melhor qualidade e com facilidade de acesso e sugerem aos governos que implantem programas de estágios em grandes companhias privadas para a qualificação e inserção no mercado de trabalho.

As Nações Unidas ouviram jovens e representantes de organizações da sociedade civil por meio das mídias sociais para elaborar o relatório. Foram 1,1 mil opiniões, sugestões e recomendações recebidas durante quatro semanas, em outubro do ano passado.

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Energia inteligente

2012-02-08T16:49:00.000-02:00

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que, desde março de 2008, foram investidos R$ 2,4 bilhões em 914 projetos de eficiência energética, pelas empresas concessionárias.

Este investimento permitiu uma poupança de cerca de dois Twh/ano de energia elétrica, o que corresponde, aproximadamente, ao consumo anual de uma cidade com mais de um milhão de unidades consumidoras.

Os programas de eficiência energética representam pelo menos 0,5% da receita líquida das distribuidoras de energia elétrica, que são aplicados em projetos de eficientização de iluminação pública e semafórica, de aquecimento de água com energia solar, substituindo a utilização de chuveiro elétrico, de troca de eletrodomésticos por modelos energeticamente eficientes, de substituição de lâmpadas por lâmpadas eficientes, entre muitos outros.

Este esforço de poupança de energia traduz-se em menores contas de luz e menores necessidades de investimento em expansão do parque gerador. É, assim, um investimento produtivo que beneficia tanto o cliente, como a sociedade, o meio ambiente e, indiretamente, as empresas concessionárias.

No mesmo dia em que se souberam os valores consolidados dos Programas de Eficiência Energética, soube-se também que o consumidor brasileiro pagou R$ 63,5 bilhões em tributos e encargos na conta de luz, em 2011.

Este valor é um recorde absoluto, segundo o Instituto Acende Brasil. O montante equivale a uma carga tributária de 45,08% sobre tudo o que o setor elétrico arrecada.

Ou seja, para cada R$ 100 pagos na conta de luz, em média, R$ 45,08 são impostos e contribuições.

Para termos a noção da relevância desta carga tributária, em três anos, a arrecadação cresceu R$ 17,3 bilhões, valor que é comparável ao que o setor elétrico investe por ano em geração, transmissão e distribuição.

Ou seja, se por um lado se contribui para uma redução da conta da luz por meio da eficiência energética, por outro, a elevada carga tributária que incide na eletricidade asfixia as empresas do setor e o consumidor.

Algumas empresas distribuidoras já começaram a desenvolver projetos de redes de distribuição inteligentes (as chamadas smart grids).

Estes projetos abrem o caminho para um novo paradigma de distribuição de energia elétrica, com menores custos e maior eficiência, tanto para as empresas como para o cliente.

Já existem casos de sucesso na instalação destas tecnologias, como se passa atualmente na cidade de Évora, em Portugal, com o projeto InovCity, que está sendo replicado na cidade de Aparecida, em São Paulo, pela EDP Bandeirante.

No entanto, abrir as portas à era da energia inteligente requer um investimento inicial para a modernização e automação das redes e para a instalação de medição inteligente.

Este investimento reformador exige, para além de um enquadramento regulatório específico, espaço para acomodar a respectiva remuneração nas tarifas de eletricidade.

Por isso, uma reforma tributária, que se traduza numa redução dos tributos e encargos na conta de luz, com correspondente agravamento de outros impostos, afigura-se como um passo indispensável para a modernização do setor elétrico brasileiro e para a chegada de uma “energia mais inteligente”.

Miguel Setas é vice-presidente de distribuição e inovação da EDP no Brasil.

Fonte: Brasil Econômico.

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Fome: um problema com solução

2012-02-08T16:43:00.000-02:00

Segundo a última estimativa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), órgão que lidera os esforços internacionais de erradicação da fome e da insegurança alimentar, existem 925 milhões de pessoas no mundo que vão para a cama todas as noites de barriga vazia. Isto significa que em um planeta com sete bilhões de “bocas”, uma em cada sete pessoas não tem o que comer!

A notícia, apesar de indigesta, não é nova. Todos os anos as mídias nos lembram que centenas de milhares de humanos, incluindo crianças, encontram-se em frágeis estados físicos, moribundos ou próximos à morte.

Problema sem solução? Não. A fome não esconde sequer o vergonhoso status de ser o maior problema solucionável que o mundo enfrenta hoje. O que se passa, então? Por que a fome existe? A quem ela interessa? E, se há solução, como chegar até lá?

Segundo Darana Souza*, pesquisadora do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), a fome persiste não somente porque existem aqueles que de alguma forma ganham com ela, mas em grande medida pelo fato de não se fazer o bastante contra ela. “A necessária prioridade que a questão merece, acompanhada da devida mobilização de recursos financeiros e humanos, é insuficiente em diversos países, tanto na arena internacional como na esfera nacional. “Utilizando uma fórmula caricatural, eu diria que a fome persiste tanto por insuficiência de ‘mocinhos’ como pela presença de ‘vilões’”, aponta.

Mestre em Desenvolvimento Sustentável e Agricultura e bacharel em Ciências Sociais, a pesquisadora concedeu uma entrevista, por email, para o Mercado Ético, onde aprofunda algumas questões fundamentais para se entender as causas desse problema e, também, onde apresenta o apoio à capacidade produtiva da agricultura familiar como uma condição sine qua non para resolvê-lo.

Confira abaixo.

Mercado Ético – Como é o cenário atual da produção e distribuição de alimentos no mundo? Quem são os principais players do mercado?

Darana Souza – A produção atual de alimentos é mais do que suficiente para alimentar a população mundial. Ela segue aumentando, com 0,8% de crescimento em 2010 segundo a FAO (FAO 2011, State of Food and Agriculture 2010-2011, Rome, FAO). Diferentes regiões do planeta são grandes produtoras, a exemplo da China, Estados Unidos, União Europeia e Brasil.

A distribuição desta produção é bastante internacionalizada para uma série de produtos, caracterizados como commodities, com grande impacto sobre a segurança alimentar das populações, já que divide o mundo entre países exportadores e países importadores de alimentos. Entre os importadores está a grande maioria das nações com maior número e prevalência de pessoas que sofrem de fome crônica no mundo, notadamente na Ásia e África subsaariana (FAO 2002-2002, Net Food Traders, http://faostat.fao.org/site/342/default.aspx).

No que se refere a grandes players, a ação dos governos, particularmente dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), se colocou durante muitos anos como o grande foco das discussões referentes ao mercado agrícola internacional e marca a Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela se refere ao uso de mecanismos de proteção de mercado e de subsídios à produção agrícola pelo Estado, que permitem a venda de gêneros alimentícios oriundos destas regiões a preços com os quais os países em desenvolvimento não conseguem competir.

A partir principalmente da crise da alta dos preços de alimentos em 2007-2008, novos elementos surgem no debate, revelando a ação de importantes players que, na verdade, vêm ganhando força desde a desregulação do mercado de commodities nos anos 1990. São bancos e outros agentes financeiros internacionais que especulam no mercado futuro de alimentos e contribuem para a volatilidade dos preços que hoje marcam o cenário mundial (Unctad 2008, Adressing the World Food Crisis, Rome, UN; Friends of the Earth Europe 2012, Farming Money: How European and private finance profit from food speculation and land grabs, Brussels, Friends of the Earth Europe).

ME – Como o Brasil se encontra diante desse macrocenário?

DS – O Brasil tem uma posição bastante privilegiada. É um grande exportador de produtos agrícolas e autossuficiente na maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, com exceção importante do trigo, importado majoritariamente da Argentina. Destaca-se o valor da agricultura familiar neste cenário, responsável maior pela produção de alimentos consumidos no âmbito nacional, como 87% da mandioca, 70% do feijão e 58% do leite (IBGE 2009, Censo Agropecuário 2006, Rio de Janeiro, IBGE).

ME – Como o atual modelo agrícola mundial afeta a soberania alimentar dos países pobres? Como a população brasileira é afetada pelas atuais regras?

DS – Se considerarmos o conceito de soberania alimentar utilizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o qual se refere ao direito dos povos de definir suas próprias estratégias de produção, distribuição e consumo de alimentos (Consea 2009, Construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: a experiência brasileira, Brasília, Presidência da República), algumas questões merecem ser levantadas. Os subsídios usados pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), antes mencionados, ajudam a inviabilizar a produção de países pobres, que, aliás, são geralmente tradicionais produtores agrícolas. Este fato contribui para que eles sejam cada vez maiores importadores de alimentos e consumidores de commodities.

Vale acrescentar que o comércio mundial de insumos agrícolas, a exemplo de sementes modificadas, fertilizantes e pesticidas, representa modelos agrícolas específicos, pautados na intensificação da produção. O Brasil está amplamente inserido neste cenário; somos os maiores consumidores de agroquímicos e o segundo maior produtor de organismos geneticamente modificados (OGM) (Chmielewska e Souza 2011, The Food Security Policy Context in Brazil, IPC-IG Country Study 22, Brasília, IPC-IG).

ME – O direito à alimentação é um direito fundamental, um direito humano. Ainda assim, todos os anos acompanhamos notícias de que centenas de milhares de pessoas, inclusive crianças, são levadas à indigna condição de famintos. Ainda que complexo, o problema da fome pode ser resolvido. Mas se há solução para a questão, por que ela ainda existe? A quem ela interessa?

DS – Certamente há soluções, tanto para as crises alimentares que se repetem ano após ano e que são em geral amplamente divulgadas pela imprensa, quanto para a fome crônica que continuamente incapacita e mata centenas de milhares de pessoas de forma mais silenciosa. Mas as soluções não são simples. Fome e pobreza estão estruturalmente muito relacionadas, já que o problema em nível mundial é muito mais uma questão de falta de acesso a alimentos – em geral econômico – do que de insuficiência destes.

Existem de fato aqueles cuja atuação contribui para criar e manter mecanismos econômicos, sociais e até militares que sustentam a fome. Entre eles estão governos e agentes financeiros, como comentado anteriormente, além de empresas de diversos ramos e mesmo grupos armados no caso de países em conflito.

A meu ver, no entanto, a fome persiste não somente porque existem aqueles que de alguma forma ganham com ela, mas em grande medida pelo fato de não se fazer o bastante contra ela. A necessária prioridade que a questão merece, acompanhada da devida mobilização de recursos financeiros e humanos, é insuficiente em diversos países, tanto na arena internacional como na esfera nacional. Utilizando uma fórmula caricatural, eu diria que a fome persiste tanto por insuficiência de “mocinhos” como pela presença de “vilões”.

ME – Como a agricultura familiar pode contribuir para solucionar a equação da soberania alimentar e combater a fome de forma sustentável?

DS – A agricultura familiar é fundamental tanto para o acesso a alimentos adquiridos via mercado como para a alimentação pautada na produção agrícola própria. Quanto ao primeiro caso, basta lembrar que, em nível local e nacional, este setor tem um papel vital a exercer na manutenção da disponibilidade de alimentos a preços acessíveis. Efetivamente, a agricultura familiar é responsável pela dieta básica da população em diversos países em desenvolvimento.

Quanto ao segundo aspecto, é importante enfatizar que grande parte das pessoas que enfrentam a fome no mundo, que constituem 925 milhões de humanos segundo a última estimativa da FAO, exerce atividades agrícolas (FAO 2010, State of Food Insecurity in the World, Rome, FAO). A maior parte destes produtores, cerca de 500 milhões, são pequenos agricultores (Ifad 2010, Future of World Food Security, Rome, Ifad).

O apoio à capacidade produtiva da agricultura familiar é, desta forma, condição sine qua non para resolver o problema da fome no mundo.

* Darana Souza é pesquisadora do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), centrou sua trajetória profissional em desenvolvimento rural e segurança alimentar. Atuou em diferentes países em desenvolvimento como Brasil, Indonésia e Níger.

Fonte: Mercado Ético.

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Conselho Tutelar de Rio das Ostras empossa conselheiros

2012-02-08T16:29:00.000-02:00

Os cinco novos conselheiros eleitos para o triênio 2012/2014 do Conselho Tutelar de Rio das Ostras tomaram posse na manhã da última segunda-feira, dia 6, na Câmara Municipal. Os novos integrantes são Dionéia Monsuete Medeiros Brust, Érica Cristina dos Santos, Luciana Alves de Souza, Austriane Lessa Ferreira Marques e Fábio de Souza Neves.

A solenidade contou com a presença do Prefeito Carlos Augusto, da secretária de Bem-Estar Social, Márcia Almeida; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Eliara Fialho; da secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira; e dos vereadores Robson Gomes e Luiz Roberto da Silva, representando o Poder Legislativo.

Em seu pronunciamento, o prefeito Carlos Augusto se colocou à disposição dos novos conselheiros para ajudar no que for possível na tarefa que se inicia. “Este é um momento muito importante para todos nós, tendo em vista que fica o sentido do dever cumprido daqueles que estão saindo e de glória para os que estão chegando. Outro detalhe importante que deve ser ressaltado é a participação da sociedade civil no processo, já que o número de eleitores foi três vezes maior do que o registrado na eleição anterior”, declarou.

A secretária de Bem-Estar Social, Márcia Almeida, agradeceu o trabalho desenvolvido pelos conselheiros que estão deixando o cargo e deu as boas vindas àqueles que iniciam o trabalho. “Toda a Secretaria está à disposição para auxiliar o trabalho em prol da criança e do adolescente. Além disso, gostaria de parabenizar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo processo de transparência no período eleitoral do conselho tutelar”, disse.

Para a presidente do CMDCA, Eliara Fialho, a posse dos novos conselheiros marca o início de um novo ciclo para o futuro das crianças e adolescentes do município. “Os conselheiros eleitos terão que trabalhar para garantir os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de ajudar na resolução de qualquer problema que venha surgir envolvendo as crianças e os jovens. Na verdade, esta é uma causa que toda a comunidade precisa se envolver e não apenas os conselheiros”, afirmou.

A expectativa de trabalho da conselheira mais votada na última eleição, Dionéia Brust, é a melhor possível. “Agora é a hora de doarmos o amor e o empenho necessários para esta causa tão importante que é a criança e o adolescente. O trabalho do conselheiro é primordial porque atende aos anseios da sociedade, sendo o elo entre a sociedade civil organizada e o Poder Público na hora de viabilizar as ações”, finalizou.

Conselho Tutelar – “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.” Art. 131/ Estatuto da Criança e do Adolescente

Para cumprir com eficácia sua missão, o Conselho Tutelar, por meio dos Conselheiros Tutelares, deve executar com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o que, na prática, resulta na faculdade de aplicar medidas em relação às crianças e adolescentes; aos pais ou responsáveis; às entidades de atendimento; ao Poder Executivo; à autoridade judiciária; ao Ministério Público; e às suas próprias decisões

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Sustentabilidade: tentativa de definição

2012-02-01T15:19:00.000-02:00

Por Leonardo Boff

Há hoje um conflito entre as várias compreensões do que seja sustentabilidade. Clássica é a definição da ONU, do relatório Brundland, (1987) "desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem a suas necessidades e aspirações”. Esse conceito é correto mas possui duas limitações: é antropocêntrico (só considera o ser humano) e nada diz sobre a comunidade de vida (outros seres vivos que também precisam da biosfera e de sustentabilidade).Tentarei uma formulação, o mais integradora possível:

Sustentabilidade é toda ação destinada a manter as condições energéticas, informaconais, físico-químicas que sustentam todos os seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida e a vida humana, visando a sua continuidade e ainda a atender as necessidades da geração presente e das futuras de tal forma que o capital natural seja mantido e enriquecido em sua capacidade de regeneração, reprodução, e coevolução.

Expliquemos, rapidamente, os termos desta visão holística:

Sustentar todas as condições necessárias para o surgimento dos seres: estes só existem a partir da conjugação das energias, dos elementos físico-químicos e informacionais que, combinados entre, si dão origem a tudo.

Sustentar todos os seres: aqui se trata de superar radicalmente o antropocentrismo. Todos os seres constituem emergências do processo de evolução e gozam de valor intrínseco, independente do uso humano.

Sustentar especialmente a Terra viva: a Terra é mais que uma "coisa” (res extensa), sem inteligência ou um mero meio de produção. Ela não contém vida. Ela mesma é viva, se autorregula, se regenera e evolui. Se não garantirmos a sustentabilidade da Terra viva, chamada Gaia, tiramos a base para todas as demais formas de sustentabilidade.

Sustentar também a comunidade de vida: não existe, o meio ambiente, como algo secundário e periférico. Nós não existimos: coexistimos e somos todos interdependentes. Todos os seres vivos são portadores do mesmo alfabeto genético básico. Formam a rede de vida, incluindo os microorganismos. Esta rede cria os biomas e a biodiversidade e é necessária para a subsistência de nossa vida neste planeta.

Sustentar a vida humana: somos um elo singular da rede da vida, o ser mais complexo de nosso sistema solar e a ponta avançada do processo evolutivo por nós conhecido, pois somos portadores de consciência, de sensibilidade e de inteligência. Sentimos que somos chamados a cuidar e guardar a Mãe Terra, garantir a continuidade da civilização e vigiar também sobre nossa capacidade destrutiva.

Sustentar a continuidade do processo evolutivo: os seres são conservados e suportados pela Energia de Fundo ou a Fonte Originária de todo o Ser. O universo possui um fim em si mesmo, pelo simples fato de existir, de continuar se expandindo e se autocriando.

Sustentar o atendimento das necessidades humanas: fazemo-lo através do uso racional e cuidadoso dos bens e serviços que o cosmos e a Terra nos oferecem sem o que sucumbiríamos.

Sustentar a nossa geração e aquelas que seguirão à nossa: a Terra é suficiente para cada geração desde que esta estabeleça uma relação de sinergia e de cooperação com ela e distribua os bens e serviços com equidade. O uso desses bens deve se reger pela solidariedade generacional. As futuras gerações têm o direito de herdarem uma Terra e uma natureza preservadas.

A sustentabilidade se mede pela capacidade de conservar o capital natural, permitir que se refaça e ainda, através do gênio humano, possa ser enriquecido para as futuras gerações. Esse conceito ampliado e integrador de sustentabilidade deve servir de critério para avaliar o quanto temos progredido ou não rumo à sustentabilidade e nos deve igualmente servir de inspiração ou de idéia-geradora para realizar a sustentabilidade nos vários campos da atividade humana. Se isso a sustentabilidade é pura retórica sem consequências.

[Autor do livro Sustentabilidade: o que é e o que não é, a sair em fins de janeiro de 2012 pela Editora Vozes].

Os Maias e a Rio+20

2012-01-30T15:24:00.001-02:00

Por Roberto Malvezzi

Entramos 2012 como temos entrado os últimos anos: muita chuva, enchentes, deslizamentos, desabrigados e mortos. É a junção dos fenômenos climáticos, cada vez mais graves, com a penúria social de milhares de famílias. A combinação é pura dinamite. Falta chamar os ruralistas para justificar as mudanças no Código Florestal.

Muito se fala também numa previsão Maia para o fim do mundo em 2012. Outros estudiosos dessa cultura afirmam que essa é uma interpretação equivocada. O fato é que, essa cultura fantástica em conhecimentos astronômicos, matemáticos e arquitetônicos, praticamente desapareceu de um dia para o outro, sem que os estudiosos saibam exatamente qual foi a causa. Uma das mais aceitáveis é a de uma crise socioambiental profunda, com a decadência da base produtiva, eliminando aquele mundo avançado simplesmente pela fome.

Esse é o ano da Rio+20. Ali os donos do mundo deverão dar algum norte para o futuro da humanidade. Já tivemos duas grandes cúpulas mundiais para repensar os rumos da história. A ciência tem feito sua parte. A humanidade está mais consciente de seus estragos e dos limites do planeta que habita. Mas, o mundo da política, subordinado ao capital, não consegue dar passos para superarmos desafios que nos aguardam num breve século 21. Só sabemos que até o final desse século a Terra e a humanidade serão completamente diferentes do que são hoje. As previsões são terríveis.

Se a Rio+20 se perguntasse o que aconteceu com a civilização Maia, se resolvesse tirar dali alguma lição séria para o futuro da humanidade, talvez pudéssemos aprender como fazer uma transição civilizacional sem pôr a humanidade em risco.

Entretanto, pelos documentos preparatórios, tanto do Brasil como da ONU, o que vem aí é apenas a proposta de reciclar o capitalismo, agora com a chamada economia verde. Novas tecnologias são necessárias, como novas fontes de energia, assim como o cuidado com as florestas, a água e os solos. Mas, se o modelo continuar socialmente sujo, não há como construir uma economia limpa.

Fonte: www,brasildefato.com.br

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Fórum Social Temático termina em Porto Alegre com propostas alternativas à Rio+20

2012-01-29T15:21:00.000-02:00

da Agência Brasil

De olho na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho, no Rio de Janeiro, o Fórum Social Temático (FST) termina hoje (29) em Porto Alegre com uma agenda de propostas alternativas à negociação formal que será conduzida pelos governos na conferência.

Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o FST foi a primeira etapa da Cúpula dos Povos, reunião que deverá acontecer paralelamente à Rio+20, como contraponto às negociações formais, em um espaço de manifestação da sociedade civil organizada.

A principal crítica levantada durante os debates do FST foi, justamente, em relação ao conceito de economia verde, tema central da conferência. As organizações argumentam que o modelo vai apenas repetir a lógica do capitalismo, com a “mercantilização da natureza” e a manutenção das desigualdades. O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, chegou a dizer que a Rio+20 será apenas “um teatro governamental”.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que aproveitou o FST para tentar articular as posições do governo com as da sociedade civil para a Rio+20, rebateu as críticas e disse que confia na força da sociedade civil brasileira e mundial para que o evento no Rio tenha êxito.

A Rio+20 também foi lembrada no discurso da presidenta Dilma Rousseff, que esteve no FST na quinta-feira (26) para um diálogo com representantes da sociedade civil. Dilma defendeu a criação de metas de desenvolvimento sustentável na conferência e articulação direta entre medidas ambientais e de combate à pobreza.

Apesar de bem-recebida pelos movimentos sociais na primeira participação dela em um evento do Fórum Social Mundial como chefe de Estado, Dilma não escapou das críticas. Ativistas cobraram propostas alternativas à economia verde e de mais diálogo da presidenta com os movimentos sociais.

As questões ambientais e a Rio+20 dividiram espaço com debates de temas tradicionais do Fórum Social Mundial, como a crítica ao neoliberalismo, a defesa de causas sindicais e o fortalecimento da educação. O direito à memória foi tema de um dos eventos mais concorridos da semana, em que o sociólogo e jornalista Ignacio Ramonet defendeu a instalação de comissões da verdade e o direito coletivo de acesso a memórias de ditaduras para que as violações de direitos humanos nesse períodos não sejam esquecidos nem repetidos.

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o tema também virou assunto no FST, com um evento que lembrou os oito anos do assassinato de três fiscais do trabalho, no episódio conhecido como Chacina de Unaí. Procuradores cobraram respostas do Poder Judiciário, que ainda não levou a julgamento os nove indiciados pelos crimes, entre eles, o prefeito da cidade mineira de Unaí, Antério Mânica, e o irmão dele, Norberto Mãnica, acusados de serem os mandantes.

A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, será a prioridade legislativa da secretaria este ano.

Além do FST, em Porto Alegre, mais 25 eventos devem compor a agenda do Fórum Social Mundial em 2012, entre eles o Fórum Social Palestina Livre, marcado para o fim de novembro, também na capital gaúcha.

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Deficientes no mercado de trabalho

2012-01-28T15:31:00.000-02:00

Este ano, a lei nº 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas, completa duas décadas de existência. A norma estabelece que as empresas com cem ou mais funcionários reservem uma parcela de seus cargos para pessoas com deficiência (PCD). No entanto, a inclusão de deficientes no mercado de trabalho ainda está longe de alcançar a sua totalidade. Segundo um levantamento realizado pela Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, a cada dez companhias, quatro não conseguem cumprir a legislação.

Para a consultora da Apoena Sustentável, Andrea Goldschmidt, isso acontece porque algumas empresas simplesmente ignoram a existência da lei, mas, de maneira geral, o mercado está mais consciente de sua responsabilidade. “Se ainda não cumprem a cota, é pela dificuldade de encontrar pessoas com o perfil desejado ou de sensibilizar o seu público interno para as necessidades de ajustes que ajudem no processo de inclusão.”

Entre os principais obstáculos enfrentados pelos profissionais com deficiência estão a falta de acessibilidade e a dificuldade de interação com os colegas no ambiente de trabalho.

De acordo com o gestor do portal de empregos Deficiente Online, Claudio Tavares, o despreparo existe principalmente pelo desconhecimento e resistência dos empregadores, que “não sabem como receber uma pessoa com deficiência, gerando desconforto para toda a cadeia hierárquica”.

Essa situação pode ser evitada se empresas buscarem o apoio de entidades e organizações que trabalham com PCDs. Ou, ainda, se optarem pelo desenvolvimento de programas de inclusão social. Nesse caso, a primeira etapa consiste em mapear os cargos disponíveis para avaliar os requisitos necessários à realização de cada atividade.

O objetivo é facilitar o processo de seleção e o treinamento dado a gestores e funcionários da empresa.

A sensibilização é outro ponto fundamental para eliminar preconceitos e estereótipos, permitindo o respeito e a convivência entre todos os envolvidos. “É importante a empresa se dispor a ampliar a visão para que se veja mais que uma pessoa com deficiência, e sim um profissional que poderá ser chefe de equipe ou o maior executivo da companhia”, declara Claudio.

Dividindo opiniões

Wagner Serafim é deficiente auditivo e trabalha em uma instituição financeira. Para ele, a Lei de Cotas possibilitou o aperfeiçoamento profissional dos portadores de deficiência, mas o “lado ruim foi limitar a quantidade de pessoas por porcentagem, como se fosse um espacinho para os coitados”.

Segundo Wagner, as empresas ainda não estão prontas. “Muitas não têm conhecimento de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e, nas reuniões, os surdos só conseguem caçar algumas palavras”.

Maria Fernandes também é deficiente auditiva e há oito anos trabalha em um banco. Ela conta que, no começo, teve dificuldades para aprender o serviço. “Foi difícil, muitas vezes somos nós mesmos que colocamos dificuldades. Hoje eu superei”.

Maria ainda ressalta que a lei e, consequentemente, a abertura do mercado de trabalho, possibilitam a superação de traumas, já que “mostram que os deficientes são capazes e muito inteligentes”.

“O certo era não precisar chegar a esse ponto, porém, por causa da discriminação e da falta de conhecimento de alguns, é necessário ter leis para os nossos direitos”, completa o bancário Janílson Mota.

O assunto em números

Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), realizada em 2008, existem no mercado de trabalho 323,2 mil trabalhadores com deficiência.

Os homens têm a maior representatividade, com participação de 64,32%. Os dados ainda apontam que a remuneração média desses profissionais é de R$ 1.717, superior à média dos rendimentos do total de vínculos formais (R$ 1.494,66).

Por tipo de deficiência, o levantamento revela que os deficientes físicos representam 55,24% dos trabalhadores. Em seguida estão os auditivos, com 24,65%, e os visuais, com 3,86%. Os mentais representam 3,37%, e os portadores de deficiências múltiplas, 1,09%. Na situação de reabilitados foram declarados 11,78% dos deficientes com vínculo trabalhista.

Andrea Goldschmidt explica que “as empresas gostam de investir em pessoas que possam, em médio prazo, galgar novos desafios. Nesse sentido, os deficientes mentais ficam em desvantagem em processos seletivos, já que talvez tenham mais dificuldade para atender as demandas presentes e poucas chances de ocupar cargos com maior exigência intelectual no futuro”.

Vale ressaltar que a opção por profissionais com determinada deficiência é considerado um ato discriminatório, já que a legislação garante o direito de todos os deficientes, independentemente da natureza e severidade de sua limitação.

Para as empresas, uma nova perspectiva de cumprimento da Lei de Cotas é a Portaria n° 92 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada em 6 de outubro de 2010. O documento estabelece medidas a serem adotadas no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, visando à celebração de pactos para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Caberá ao órgão, por exemplo, mediar as negociações entre entidades sindicais e empresas. O objetivo é estabelecer prazos e condições para que os empregadores cumpram suas cotas legalmente exigidas.

De acordo com a ementa, a inclusão das pessoas com deficiência não se limita apenas às contratações.

É necessário oferecer condições dignas para o exercício da função, “com equidade e possibilidade de ascensão profissional dentro de um contexto em que se busque promover as mudanças culturais necessárias para a valorização da diversidade e para a eliminação de qualquer tipo de discriminação”, finaliza o texto publicado no Diário Oficial da União.

A Lei de Cotas em perguntas e respostas

– Quantas pessoas com deficiência a empresa precisa manter contratadas?

Segundo o artigo 93 da lei nº 8.213/91, a cota depende do número geral de funcionários e estabelece a seguinte proporção:

• 100 a 200 empregados…………………… 2%

• 201 a 500…………………………………….. 3%

• 501 a 1.000………………………………….. 4%

• 1.001 em diante……………………………. 5%

– As instituições sem fins lucrativos são obrigadas a preencher um percentual de seus cargos com pessoas com deficiência?

Sim, a obrigatoriedade serve tanto para empresas quanto para associações, sociedades e fundações que admitem colaboradores como empregados.

(artigo 2°, § 1º, da CLT)

– A pessoa com deficiência tem direito a jornada de trabalho especial?

O empregado deve ter um horário flexível e reduzido, com proporcionalidade de salário, quando tais procedimentos forem necessários em razão de seu grau de deficiência. Para atender, por exemplo, necessidades especiais de locomoção e tratamento médico.

(artigo 35 § 2º, do Decreto nº 3.298/99)

– Há alguma regra especial quanto à assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a formalização do contrato de trabalho?

Não há nenhuma regra específica. Aplicam-se as normas gerais da CLT.

Fonte: A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de sua Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Juliana Fernandes é jornalista da Revista Filantropia.

Fonte: Pauta Social.

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Semana pela erradicação do trabalho escravo acontece em sete estados brasileiros

2012-01-26T14:33:00.000-02:00

Durante a última semana do mês de janeiro serão realizados, por entidades públicas e organizações civis, atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado no dia 28 de janeiro. A data foi escolhida para homenagear os auditores fiscais do trabalho assassinados em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí, em Minas Gerais.

Além de acontecer pelo terceiro ano consecutivo em vários estados brasileiros para chamar atenção sobre o tema, o evento deste ano inclui atividades no Fórum Social Temático, que acontece em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e utiliza sua programação para alertar sobre o problema e mobilizar a população por avanços na erradicação do trabalho escravo na sociedade contemporânea.

Fonte: Portal do Ministério Público do Trabalho

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Dilma vai ao Fórum Social defender medidas anticrise, programas sociais e Rio+20

2012-01-26T14:23:00.000-02:00

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (26) de uma sessão especial do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre. No evento Diálogos entre sociedade civil e governos, Dilma deve tratar de temas como a crise financeira, políticas públicas de combate à pobreza e diretrizes brasileiras para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para junho no Rio de Janeiro.

Dilma está em Porto Alegre desde o fim da tarde de ontem (25). A agenda da presidenta na capital gaúcha começa oficialmente com uma cerimônia no Palácio Piratini, sede do governo do estado. Em seguida, Dilma recebe representantes do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial. O ponto alto da participação da presidenta no FST será o encontro com a sociedade civil no Ginásio Gigantinho, marcado para as 19h.

Será a primeira vez de Dilma como chefe de Estado em um evento ligado ao FSM. A vinda a Porto Alegre dá continuidade ao histórico de participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve presente em todas as edições do Fórum no Brasil e em algumas no exterior. Em 2011, Dilma foi representada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no FSM em Dacar, no Senegal.

Dilma não irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, antagônico histórico do FSM. A presidenta deverá ser representada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel.

A presidenta deverá receber da sociedade civil cobranças para que o Brasil, como anfitrião da Rio+20, trabalhe para que a conferência tenha resultados efetivos. Movimentos sociais e ambientalistas têm se mostrado preocupados com a possibilidade de esvaziamento da reunião da ONU, sem a adoção de compromissos que levem a mudanças no atual padrão de desenvolvimento. Os movimentos sociais também deverão aproveitar a oportunidade para pedir à presidenta que vete o novo Código Florestal, aprovado no Senado, caso não haja melhorias no texto que na passagem pela Câmara dos Deputados.

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As enchentes e a falta de planejamento

2012-01-26T14:17:00.000-02:00

Verão no Sudeste, tempo de chuvas. Sistematicamente, também, tempo de enchentes, casas desabando, pessoas desabrigadas e, às vezes, até mortes. Certamente, neste momento se discutem soluções, se anunciam investimentos e novas regulações, se buscam culpados… Neste debate, a “falta de planejamento das cidades” sempre aparece como a grande responsável pelos desastres.

As “ocupações irregulares precárias, que não obedecem à lei” e a “falta de fiscalização” aparecem como sinônimos dessa tal “falta de planejamento”. Como se tivéssemos um sistema de ordenamento territorial ótimo, mas que é desobedecido pelas classes sociais mais pobres, que ficam construindo favelas e ocupando locais indevidos. Se seguirmos essa lógica, imediatamente, identificamos os dois culpados pelas tragédias: os “invasores” e os “políticos”, que não fiscalizam. Nada mais equivocado e simplista!

Em primeiro lugar, porque no Brasil simplesmente não existe, nem nunca existiu, um sistema de ordenamento territorial. O que existem são regras setoriais (meio ambiente, patrimônio, urbanismo) que não dialogam entre si e, muito menos, com os sistemas de financiamento do desenvolvimento urbano. Os planos diretores que, teoricamente, deveriam cuidar desta tarefa de ordenar o território, ou são mera expressão dos interesses econômicos dos setores envolvidos diretamente na produção da cidade, ou simplesmente não regulam nem definem os investimentos, em cidade nenhuma do país. Além do mais, os planos diretores são municipais, sendo que muitas das nossas cidades são aglomerados ou regiões metropolitanas.

A expansão das cidades, ou seja, as novas áreas que vão sendo abertas para ocupação urbana, NUNCA foi planejada em nosso país. Os loteamentos foram sendo aprovados sempre no caso a caso, quando o proprietário da gleba decidia loteá-la. E nunca existiram programas ou recursos para que os municípios ou estados “produzissem cidade” antes de esta chegar.

O que existem são recursos para construir casas, escolas, praças de esporte, investir em água e esgoto, mas nunca “tudo junto ao mesmo tempo agora”. Finalmente, quem pensa que ocupações de áreas não aptas para urbanizar, como várzeas de rios e encostas, são “privilégio” dos pobres, está enganado. Em muitas cidades (vejam a várzea do Tietê, em São Paulo) este é um modelo disseminado…

No ano passado, logo após as chuvas que devastaram a região serrana do Rio de Janeiro, no início do ano, além de vários locais em Niterói e na cidade do Rio, em abril, a presidência da República encomendou aos ministérios uma Medida Provisória para tratar justamente do tema do ordenamento territorial. Em outubro, finalmente, o governo federal editou a Medida Provisória 547, determinando a formulação de um cadastro nacional de municípios onde ocorreram eventos deste tipo nos últimos dez anos, tornando obrigatório para os municípios cadastrados a realização de mapas de risco, planos de contingência e utilização de carta geotécnica para aprovação de loteamentos.

A novidade mais interessante, entretanto, que vai além da questão do risco, é que TODOS os municípios serão obrigados a desenvolver um plano de expansão toda vez que ampliarem o seu perímetro urbano, criando uma nova zona urbana ou de expansão urbana. Nenhum loteamento poderá ser aprovado nesse novo perímetro enquanto não houver esse plano. Além de identificar as áreas de risco, esse plano precisa identificar também as áreas que devem ser protegidas do ponto de vista do patrimônio ambiental e cultural, definir todas as diretrizes e demarcar as áreas que serão utilizadas para a instalação de infraestrutura, sistema viário, equipamentos públicos, etc. O plano precisa também prever zonas de habitação de interesse social nessas áreas.

A iniciativa é importante? Sim, é fundamental! Entretanto, se não incidir em questões que hoje sabotam a existência de um sistema de ordenamento territorial, vai virar mais uma regulação inútil, emaranhada com as demais… E aí, dá-lhe mais enchentes e desabamentos!

* Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista e também relatora da ONU no Brasil pelo Direito à Moradia. Blog da autora: http://raquelrolnik.wordpress.com.

Fonte: Correio da Cidadania.

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Propostas para cidades sustentáveis são apresentadas no Fórum Social Temático

2012-01-26T14:12:00.000-02:00

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz palestra sobre Rio+20, no Fórum Social Temático (FST) 2012. Foto: Valter Campanato/ABr

Em vez de considerar as cidades como verdadeiros problemas, gerenciá-las de modo com que elas sejam fundamentais para as soluções aos desafios ambientais. Esta foi a principal ideia disseminada na quarta-feira, 25 de janeiro, durante evento sobre o tema no Fórum Social Temático 2012 (FST), em Porto Alegre.

“Não podemos ver as cidades como um mero amontoado de problemas. São também um espaço facilitador para a resolução desses problemas”, destacou a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva. Em sessão concorrida, que lotou o auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Marina estava ao lado de velhos conhecidos da esquerda brasileira, entre eles os teólogos Leonardo Boff e Frei Betto e o ativista e pai do Fórum Social Mundial, Oded Grajew.

O socioambientalista e ex-consultor do Ministério do Meio Ambiente Tasso Azevedo observou que se as cidades concentram problemas, elas também agrupam soluções. “Não é mais tempo de pensar nos grandes objetivos, a gente deve pensar em nível mais local. O que falta hoje é definir em que lugar queremos chegar como coletivo”, apontou.

Durante o debate, o Programa Cidades Sustentáveis, ligado a organizações como a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ethos, lançou uma plataforma com sugestões em níveis internacional, nacional e local para melhorar a qualidade de vida nas cidades e incluir os centros urbanos na busca de soluções para problemas ambientais globais.

Entre as propostas apresentadas pelo grupo, estão políticas de financiamento para os Poderes locais acerca de investimentos em projetos de sustentabilidade, o fortalecimento da representatividade de autoridades locais nas instâncias multilaterais e a criação de sistemas internacionais de intercâmbio, para que as cidades possam trocar experiências sobre iniciativas sustentáveis.

Medidas locais, como o incentivo do uso de bicicletas como meio de transporte, a ampliação do acesso água potável e o estabelecimento de metas de gestão também estão entre as propostas que serão apresentadas a governos. Além de serem levadas a governos, as iniciativas farão parte de uma agenda de compromissos que será apresentada a candidatos nas próximas eleições municipais.

A campanha “Eu voto sustentável” sugere que eleitores cobrem dos candidatos a adoção de compromissos para cidades mais sustentáveis. “Desde já precisamos estar alertas ao processo eleitoral. Façam uma pauta de compromissos dos candidatos e perguntem se eles se comprometem com os pontos da pauta. Vamos exigir compromissos por escrito”, adiantou o teólogo Frei Betto.

Fonte: EcoD.

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Internet, pista de decolagem para rádios comunitárias

2012-01-26T14:06:00.000-02:00

As rádios comunitárias no Brasil descobriram, na internet e na facilidade do uso das ferramentas tecnológicas de informação, aliados para difundir seus conteúdos, focados nos direitos humanos, sociais e da cidadania. A criação das web-rádios comunitárias avança no país, onde os passos para obter uma concessão do governo federal ficam cada vez mais burocráticos e longos e constituem uma barreira ao surgimento de novas emissoras sem fins lucrativos.

Atualmente, existem no Brasil cerca de 4.500 rádios comunitárias legais, mas estima-se que estão em operação outras dez mil sem a devida permissão. Muitas outras são forçadas a funcionar na clandestinidade, apesar de terem apresentado ao Ministério das Comunicações um projeto para obter a concessão, que continua esperando por uma avaliação. O trâmite costuma durar de três a dez anos, mas há casos em que a demora chega a 17 anos, segundo o não governamental Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio do Brasil (Criar), destinado a promover a democratização da produção radiofônica e formar comunicadores populares.

“O movimento deste tipo de rádio é muito forte no Brasil e já tem cerca de 20 anos. Há uma carência muito grande em capacitação técnica e de abordagem sobre os temas de direitos humanos”, declarou à IPS o coordenador executivo no Brasil da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), João Paulo Malerba. “As rádios comunitárias têm um grande potencial de difusão destes conteúdos, já que são um meio mais simples”, disse Malerba, também vinculado ao Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Desde 1998, uma Lei de Radiodifusão regulamenta as emissoras de rádio e televisão comunitárias. Naquela época, havia no país duas mil rádios comunitárias. Catorze anos depois, o número de rádios comunitárias legais mais do que dobrou e é muito superior ao das emissoras comerciais, que chegam a 2.600. Contudo, pelas dificuldades burocráticas, muitas rádios comunitárias se arriscam a emitir sem autorização e acabam fechadas pela Polícia Federal. Apenas entre setembro e outubro de 2011, a PF tirou do ar 160 emissoras sem fins lucrativos.

A política pesa muito no tempo de espera para obter a permissão. Um recente estudo deixou evidente que os projetos que contam com um “padrinho político” em Brasília têm quatro vezes mais chances de obter a autorização ministerial em pouco tempo, denunciou Malerba. “Isto nos preocupa muito, já que provoca uma perda de identidade, porque muitas emissoras se vinculam a políticos ou grupos religiosos e, assim, se perde a pluralidade que é a essência de uma rádio comunitária”, afirmou.

A legislação fixa como limite para as emissoras comunitárias raio de alcance de um quilômetro e 25 watts de potência. Malerba critica este alcance, por considerá-lo insuficiente em muitos casos, pois as emissoras servem comunidades que se estendem por mais de um quilômetro. Como exemplo, citou o caso das rádios criadas nas favelas, como no Rio de Janeiro, que se estendem por vários quilômetros e têm população média de cem mil habitantes. Também citou a região amazônica, onde os moradores vivem muito espalhados.

Para vencer estes obstáculos, as rádios comunitárias brasileiras estão desembarcando na internet, porque descobriram que o mundo da web facilita a operação com liberdade e o alcance que lhes é negado nas tradicionais ondas hertzianas. “Qualquer um pode criar uma web-rádio. Entretanto, o acesso à internet nas comunidades às quais pretende chegar este tipo de emissora, especialmente nas regiões norte e nordeste, onde o uso da web ainda é muito limitado”, destacou Malerba.

As web-rádios nasceram no Brasil em 2005 e já um ano depois cerca de cem emissoras comunitárias transmitiam pela rede de computadores sua programação. Malerba destaca que o perfil dessas rádios é diferente do tradicional e inclui um universo mais amplo, por sua audiência de indivíduos, comunidades e movimentos sociais estar em diferentes partes do país e não ficar em uma comunidade localizada.

Não há dados sobre o número atual de web-rádios comunitárias no Brasil, mas sabe-se que chegam a várias centenas. A previsão é de que a disseminação dessa modalidade de rádio se multiplicará na medida em que avança o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende que, em 2015, cerca de 40 milhões de lares brasileiros tenham acesso à internet e que em 2017 mais de 90% das cidades do país sejam atendidas pelo programa.

André Lobão, especializado em meios digitais, coordena o projeto pioneiro Radiotube, criado em 2007 e que integra uma rede social na internet de comunicadores comunitários de todo o Brasil, com foco em cidadania e direitos humanos. “A Radiotube é uma plataforma de acesso a diversos conteúdos, e, neste sentido, é um projeto inovador, pois tem uma proposta de cidadania que aproveita o auge do ambiente web 2.0, a interação e o compartilhamento de conteúdos nas redes sociais”, explicou à IPS.

A plataforma segue os princípios da “creative commons” (licença de conteúdos comuns criativos) e da democratização da informação mediante a circulação compartilhada e autorizada de conteúdos e programas. Lobão citou como exemplo que uma rádio comunitária do Estado do Amazonas pode baixar pela internet um programa produzido por uma rádio comunitária do Estado de São Paulo.

“A Radiotube atua como um facilitador para acesso a conteúdos produzidos por web-rádios comunitárias em todo o país. É uma forma de diversificar o conteúdo, produzir informação com olhar próprio e estabelecer uma criação de materiais mais horizontais”. Este projeto é uma das iniciativas do Criar, que tem uma rede de 1.400 rádios comunitárias no país, das quais um terço já opera via internet.

A plataforma integra atualmente cerca de 400 web-rádios comunitárias, a maioria com sede no sudeste do país. Dentro do Estado do Rio de Janeiro há cerca de 40 dessas emissoras vinculadas à Radiotube e outras 30 em São Paulo. No nordeste do país, a plataforma tem 12 web-rádios comunitárias na Bahia e no Pará, enquanto no norte são seis emissoras.

Lobão antecipou que as web-rádios no norte do Brasil crescerão na medida em que a banda larga alcançar todos os rincões do território nacional e abrir um universo de possibilidades para as emissoras comunitárias, que continuam lutando por seu reconhecimento e por um lugar ao sol na radiodifusão brasileira.

Fonte: Envolverde/IPS

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Correios e Ministério da Cultura assinam acordo para seleção de projetos culturais

2012-01-25T14:24:00.001-02:00

Da Agência Brasil

Foi assinado hoje (25) um acordo de cooperação entre o Ministério da Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para a seleção de projetos culturais que serão patrocinados pelos Correios e avaliados pelo ministério. A assinatura do acordo ocorreu durante a cerimônia de reabertura do Museu Nacional dos Correios.

“Esse acordo que assinamos hoje é uma iniciativa do Ministério da Cultura em reaproximar das empresas estatais, no que diz respeito ao desenho dos editais e incentivos fiscais da Lei Rouanet, isso faz com que o processo todo seja mais transparente e mais seguro”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Parente.

O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, falou sobre a importância da reabertura do Museu. “Essa reabertura do Museu pretende voltar a tratar a memória e a história dos correios de forma a mostrar para a população brasileira como foram os serviços de correio no Brasil que já tem 349 anos”.

Após a assinatura do acordo, os convidados visitaram três exposição: A Natureza em Selos, que reúne selos brasileiros que retratam a fauna e flora do Brasil, a exposição Mestre de Gravura, uma coleção da Fundação Biblioteca Nacional que apresenta 171 gravuras de alguns dos maiores artistas de todos os tempo e a exposição Correios: um diálogo com Vilém Flusser, inspirada no texto Cartas do próprio pensador.

Inaugurado em 15 de janeiro de 1980, o Museu Postal e Telegráfico da ECT integrou o Roteiro Cultural e Turístico de Brasília durante vinte anos, até seu fechamento para reformas em 2001.

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A reivenção do capital/dinheiro

2012-01-24T22:59:00.000-02:00

por Leonardo Boff

Atualmente grande parte da economia é regida pelo capital financeiro, quer dizer, por aqueles papéis e derivativos que circulam no mercado de capitais e que são negociados nas bolsas do mundo inteiro. Trata-se de um capital virtual que não está no processo produtivo, este que gera aquilo que pode ser consumido. No financeiro, reina a especulação, dinheiro fazendo dinheiro, sem passar pela produção. Vigora um perverso descompasso entre o capital real e o financeiro. Ninguém sabe exatamente as cifras, mas calcula-se que o capital financeiro soma cerca de 600 trilhões de dólares enquanto o capital produtivo, do conjunto de todos os países, alcança cerca 63 trilhões. Logicamente, chega o momento em que, invertendo a frase de Marx do Manifesto, "tudo o que não é sólido se desmancha no ar”.

Foi o que ocorreu em 2007/2008 com o estouro da bolha financeira ligada aos imóveis nos EUA que representava um tal volume de dívidas que nenhum capital real, via sistema bancário, podia saldar. Havia o risco da quebra em cadeia de todo o sistema econômico real. Se não tivesse havido o socorro aos bancos, feito pelos Estados, injetando capital real dos contribuintes, assistiríamos a uma derrocada generalizada.

Esta crise não foi superada e possivelmente não o será enquanto prevalecer o dogma econômico, crido religiosamente pela maioria dos economistas e pelo sistema com um todo, segundo o qual as crises econômicas se resolvem por mecanismos econômicos. A heresia desta crença reside na visão reducionista de que a economia é tudo, pode tudo e que dela depende o bem-estar de um pais e de um povo. Ocorre que os valores que sustentam uma vida humana com sentido não passa pela economia. Ela garante apenas a sua infra-estrutura. Os valores resultam de outras fontes e dimensões. Se assim não fosse, a felicidade e o amor estariam à venda nos bancos.

Este é o transfundo do livro de alta divulgação Reinventando o capital/dinheiro de Rose Marie Muraro (Idéias e Letras 2012). Rose é uma conhecida escritora com mais de 35 livros publicados e uma diligente editora com cerca de 1600 títulos lançados. Num intenso diálogo, juntos trabalhamos, por mais de vinte anos, na Editora Vozes. Dois temas ocupam sempre sua agenda: a questão feminina e a questão da cultura tecnológica. Foi ela quem inaugurou oficialmente o discurso feminino no Brasil escrevendo livro com um método inovador: A sexualidade da mulher brasileira (Vozes 1993). Com um olhar perspicaz denunciou o poder destruidor e até suicida da tecno-ciência, especialmente, em seu livro: Querendo ser Deus? Os avanços tecnológicos e o futuro da humanidade (Vozes 2009).

Neste livro Reinventando o capital/dinheiro faz um histórico do dinheiro desde a mais remota antiguidade, seguindo um esquema esclarecedor: o ganha/ganha, o ganha/perde, o perde/perde e a necessária volta ao ganha/ganha se quisermos salvar nossa civilização, ameaçada pela ganância capitalística.

Na Pré-História predominava o ganha/ganha. Vigorava o escambo, isto é, a troca de produtos. Reinava grande solidariedade entre todos. No Período Agrário entrou o dinheiro/moeda. Os donos de terras produziam mais, vendiam o excedente. O dinheiro ganho era emprestado a juros. Com os juros entrou o ganha/perde. Foi uma bacilo que contaminou todas as transações econômicas posteriores. No Período Industrial esta lógica se radicalizou pois o capital assumiu a hegemonia e estabeleceu os preços e os níveis de juros compostos. Como o capital está em poucas mãos, cresceu o perde/ganha. Para que alguns poucos ganhem, muitos devem perder. Com a globalização, o capital ocupou todos os espaços. No afã de acumular mais ainda, está devastando a natureza. Agora vigora o perde/perde, pois tanto o dono do capital como a natureza saem prejudicados. No Período da Informação criou-se a chance de um ganha/ganha, pois a natureza da informação especialmente da Internet é possibilitar que todos se relacionem com todos.

Mas devido ao controle do capital, o ganha/ganha não consegue se impor. Mas sua força interna irá inaugurar uma nova era, quem sabe, até com uma moeda universal, sugerida pelo economista brasileiro Geraldo Ferreira de Araujo Filho, cujo valor não incluirá apenas a economia mas valores como a educação, a igualdade social e de gênero e o respeito à natureza e outros. Rose aposta nesta lógica do ganha/ganha, a única que poderá salvar a natureza e nossa civilização.

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Consulta pública para plano sobre biodiversidade termina dia 31

2012-01-24T22:54:00.000-02:00

Disponível desde 19 de dezembro de 2011, a consulta pública do Ministério do Meio Ambiente referente ao Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020 segue disponível na internet até o dia 31 de janeiro.

O documento foi preparado e discutido com os setores empresariais, sociedade civil ambientalistas, academia, governos (federal e estaduais), povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.

As propostas em consulta foram consolidadas em um único documento chamado de Documento base da consulta pública, a partir das contribuições do encontro "Diálogos sobre Biodiversidade:

construindo a estratégia brasileira para 2020", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, no qual estiveram reunidos cinco setores da sociedade.

O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada uma delas, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.

- Acesse o formulário da consulta pública e contribua -

Fonte: EcoD

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Falta de sustentabilidade do modelo econômico é tema central do Fórum Social Temático em Porto Alegre

2012-01-23T16:19:00.000-02:00

da Agência Brasil

Porto Alegre (RS) – Se em 2001, quando o Fórum Social Mundial (FSM) foi criado em contraponto ao Fórum Econômico de Davos, o neoliberalismo era o principal alvo da crítica dos que acreditavam em “um outro mundo possível”, atualmente é outra face do capitalismo que preocupa os altermundistas: a falta de sustentabilidade do modelo econômico. O tema será o centro dos debates do Fórum Social Temático (FST), que começa amanhã (24) em Porto Alegre.

O FST – cujo tema será Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental – deverá ser uma prévia da Cúpula dos Povos, encontro de movimentos sociais paralelo à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho.

Um dos pais do FSM Oded Grajew diz que a preocupação ambiental sempre esteve na agenda dos que queriam uma alternativa às idéias pregadas em Davos (sede do Fórum Econômico), e que ganhou força nos últimos onze anos.

“Desde o começo, a ideia era ter um modelo de desenvolvimento sustentável, em contraponto ao neoliberalismo. Em 2001, a palavra talvez não fosse essa, sustentabilidade, mas era esse o modelo. Um modelo que oferece um desenvolvimento sustentável, para todos e ao mesmo tempo, nas dimensões econômica, alimentar, social, cultural. Essa é a idéia desde o começo do FSM”, lembrou Grajew, em entrevista à Agência Brasil.

As crises financeiras de 2008 e a atual mostram que o modelo neoliberal tem falhado e que os defensores de Davos estavam errados, segundo Grajew, e fechar os olhos para a crise ambiental pode levar a consequências mais graves que a quebra de mercados. “Demos alertas sobre a crise financeira, os riscos, a falta de regulação e os neoliberais fecharam os olhos. É melhor prestar atenção para uma coisa que pode ser muita mais desastrosa”, avaliou.

Entre as preocupações ambientais que podem levar a uma crise ambiental estão o esgotamento dos recursos naturais, a insegurança alimentar, a crise energética e as mudanças climáticas.

No FST, ativistas vão tentar articular propostas alternativas às que serão apresentadas pelos governos na Rio+20. Segundo Grajew, o texto-base das negociações da conferência apenas tangencia os problemas, sem apontar soluções ou compromissos que apontem para mudanças significativas no atual padrão de desenvolvimento.

“É preciso uma mudança de abordagem: em nenhum momento está se apontando as questões do limite do planeta e de combater a desigualdade, se fala em pobreza, em uma visão muito filantrópica”, criticou.

O encontro dessa semana em Porto Alegre deverá manter a tradição do FSM de não divulgar uma posição única, mas, segundo Grajew, a expectativa é que ativistas de todo o mundo, inclusive representantes de movimentos como a Primavera Árabe, as manifestações estudantis chilenas, o Occupy Wall Street e os Indignados da Espanha se unam para cobrar desde já resultados mais efetivos da Rio+20.

“Tudo caminha para que a conferência seja um evento sem consequências práticas. É preciso haver comprometimento com metas numéricas relacionadas a mudanças no padrão energético, diminuição das desigualdades, conservação da biodiversidade, metas de redução de mortalidade infantil. Metas sociais, econômicas e ambientais, políticas que liberem governos do poder econômico, democratização das instituições multilaterais”, sugeriu.

Até domingo (29), cerca de 30 mil pessoas devem participar do FST, segundo estimativas da organização. A programação inclui mais de mil atividades em Porto Alegre e em mais três cidades da região metropolitana da capital gaúcha.

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Encontro da humanidade

2012-01-23T16:14:00.000-02:00

Marcelo Barros
Monge beneditino e escritor

Universidades, escolas, empresas, movimentos populares e até clubes fazem assembléias e convenções. Atualmente, a humanidade inteira é convocada para um encontro, aberto a todos os homens e mulheres que se sintam cidadãos do mundo e tenham no coração o desejo de transformar a sociedade. Há exatamente onze anos, milhares de pessoas se reuniram em Porto Alegre para refletir juntos e programar o que cada um/uma, em sua organização de base ou na vida cotidiana, poderia fazer por "um novo mundo possível”. Onze anos depois, desta terça-feira, 24 ao domingo 29, uma nova sessão do Fórum Social Mundial (FSM) acontecerá mais uma vez em Porto Alegre, desta vez com o tema "Crise capitalista – justiça social e ambiental”. Esse fórum, que reúne mais de cem mil pessoas, será uma das atividades preparatórias da Cúpula dos Povos, evento paralelo à conferência da ONU sobre ecologia e condições ambientais que se realizará no Rio de Janeiro de 20 a 21 de junho deste ano (Rio + 20).

Esse FSM acontece no momento em que vários povos se movimentam por liberdade e democracia. No Ocidente, a crise do capitalismo e da própria civilização, expressa de tantas formas diversas, tem suscitado o movimento "Ocupem Wall Street”. Essas manifestações dizem claramente que a juventude e grande parte da sociedade civil internacional não querem mais esse modo de organizar o mundo. Entretanto, não conseguem ainda vislumbrar modelos ou métodos de organização social alternativos. O atual modelo capitalista levou séculos até se concretizar no sistema vigente. Não se pode exigir da juventude atual e dos movimentos populares que, diante da crise do sistema dominante, tirem do bolso uma proposta alternativa pronta e definida. O importante é partir de pequenas experiências locais já em funcionamento (organizações de economia solidária, cooperativas populares e outras) e que todas as pessoas e grupos que buscam um novo mundo possível se abram ao diálogo e à coragem de ensaiar o novo. Sobre isso, em artigo recente, Frei Betto escreveu: "Do lado da esperança, e após três décadas de globocolonização neoliberal, as manifestações sinalizam valores positivos como a empatia pelo sofrimento alheio, a solidariedade, a defesa da igualdade, a busca de justiça, o reconhecimento da diversidade e a preservação ambiental. Sem esse universo ético não há esperança de se construirum outro mundo possível”.

Nas tradições espirituais, o termo Igreja se tornou patrimônio das confissões cristãs e de algumas outras comunidades religiosas, como no Brasil, a religião do Santo Daime. Em grego Igreja (ekklesia) significa assembléia de cidadãos, portanto um fórum de debates e de propostas para a caminhada comum. No tempo do cristianismo primitivo, Igreja era a assembléia dos cidadãos de uma cidade que se reunia para os julgamentos e as decisões que diziam respeito à vida na cidade. Era uma associação elitista (mulher, criança e pobre não participavam). Paulo chamou de Igrejas as comunidades dos discípulos e discípulas de Jesus para dizer que o projeto divino convoca a todas as pessoas a serem iguais e trabalharem juntas pela paz e pela justiça. Hoje toda humanidade é convocada para esse processo dos fóruns sociais, cuja proposta é caminharmos juntos para a realização do projeto divino da justiça, paz e cuidado com o planeta Terra e o universo que nos rodeia. Para todos nós que participaremos diretamente ou não desse caminho, é bom lembrar a palavra de Jesus: Felizes os que trabalham pela paz, eles fazem o que Deus faz”(Mt 5, 9).

Fonte: http://www.adital.com.br/

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Imagens e textos reforçam direito à liberdade religiosa no Brasil

2012-01-23T15:20:00.000-02:00

da Agência Brasil

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (Ccir) lança hoje (23) à noite, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio, o livro Caminhando a Gente se Entende, com fotografias que retratam as quatro caminhadas já realizadas em defesa da liberdade religiosa. Essas caminhadas ocorrem sempre no terceiro domingos de setembro, na orla de Copacabana, zona sul da cidade.

O porta-voz da Ccir, babalaiô Ivanir dos Santos, disse que a publicação envolve textos de vários segmentos religiosos, “na defesa da liberdade religiosa, do diálogo e do respeito às diferenças”.

O lançamento faz parte das comemorações do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, transcorrido no último sábado (21). Segundo Ivanir dos Santos, todos os segmentos que participam das Caminhadas em Defesa da Liberdade Religiosa consideram um “atentado contra a democracia” a perseguição a essas manifestações. “Se um segmento acha que é o único escolhido e passa a perseguir os outros, isso é um atentado”.

Ele lembrou que a Ccir defende a visão plural de religiões que existe no país. “O livro é, então, uma defesa dessa pluralidade, do respeito, e não de uma visão dogmática de um único segmento”. A ideia é mostrar à sociedade e ao mundo que existe a possibilidade de uma convivência pacífica e harmoniosa entre fiéis de diversas crenças.

Representantes dos ministérios da Justiça, Cultura e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial estão confirmados no evento. O livro conta ainda com textos da Polícia Civil, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio, parceiros do movimento em defesa da liberdade e da diversidade religiosa no estado.

População e consumo: onde está o problema?

2012-01-22T00:18:00.000-02:00

Existem pessoas que colocam toda a culpa dos problemas do mundo no tamanho e no ritmo de incremento da população e consideram que o crescimento demográfico é o principal responsável pela reprodução da pobreza e pela degradação do meio ambiente.

Mas também existem outras pessoas que dizem exatamente o contrário e consideram que a população não é um problema, pois a culpa pela pobreza se deve à concentração da renda e da propriedade, enquanto os maiores danos ao meio ambiente decorrem do impacto provocado pelo volume e crescimento do consumo, especialmente das parcelas mais afluentes da população.

Os ricos culpam os pobres pelos problemas da miséria e do meio ambiente. Os pobres devolvem os “insultos” e consideram que o padrão de vida e os privilégios dos ricos são os verdadeiros responsáveis pelo aumento da pobreza e da degração ambiental.

Quem está com a razão? Os dois tipos de argumentos estão certos? Ou os dois estão errados?

Vejamos sinteticamente o debate sobre população e pobreza.

Os dados mostram que, ao longo da história, a grande maioria da população mundial era pobre e tinha uma esperança de vida média em torno dos 30 anos, situação que se manteve até a maior parte do Século 19. No Brasil, nesta época, as péssimas condições de saúde e educação da população em geral eram agravadas pela escravidão e a total falta de autonomia das mulheres (que não podiam votar, estavam subjugadas aos espaços privados e eram legalmente dependentes dos pais e/ou maridos).

Mas diversos avanços econômicos, médicos e sanitários possibilitaram a redução das taxas de mortalidade, especialmente da mortalidade infantil, na maior parte do mundo e também no Brasil. Com o maior número de filhos sobreviventes e vivendo vidas mais longas, as famílias passaram a limitar a quantidade de filhos nascidos vivos e investir mais na qualidade dos mesmos. Este processo conhecido como transição demográfica gera, inexoravelmente, uma mudança na estrutura etária que abre uma janela de oportunidade e cria um bônus demográfico que, se bem aproveitado, possibilita o combate à pobreza e o avanço de políticas para a melhoria da qualidade de vida da população.

Portanto, a transição demográfica (de altas para baixas taxas de mortalidade e fecundidade) e o processo de redução da pobreza são dois fenômenos que se reforçam mutuamente. Neste sentido, podemos dizer que não é o crescimento populacional que gera as situações de miséria, mas, inegavelmente, uma redução no ritmo de crescimento demográfico ajuda no processo de saída das condições de pobreza.

Por outro lado, a falta de recursos educacionais e econômicos por parte das famílias e do Estado está correlacionada com os territórios com maiores taxas de fecundidade. Desta forma, alto crescimento populacional e carência de recursos econômicos e culturais se somam e constituem o chamado fenômeno da “armadilha da pobreza”. Assim, nestes casos, a pobreza explica o alto crescimento populacional tanto quanto o alto crescimento populacional explica a pobreza. Romper com este círculo vicioso é o grande desafio colocado, por exemplo, pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovados pela ONU, na Cúpula do Milênio, no ano 2000.

Agora vejamos sinteticamenente o debate sobre população e meio ambiente.

É muito fácil para um ser humano dizer, por exemplo, que “sete bilhões de habitantes não são um problema”. Mas qual seria a resposta se perguntássemos se a Terra está superpovoada para uma onça, um tigre, um elefante, um rinoceronte, um tamanduá ou um orangotango? E se perguntássemos para um cedro, um mogno, um jacarandá ou um pau-brasil? O que nos diria um sabiá, um bem-te-vi ou um pintassilgo?

Evidentemente, comparado com outras espécies, sete bilhões de habitantes não é pouco, pois cada pessoa precisa de água, comida, casa, transporte, saúde, educação, lazer, etc. Tirando a água, as outras coisas não caem do céu. E embora exista muita água na Terra, a água potável é escassa e geograficamente mal distribuída. Pior, a humanidade está poluindo, danificando e sobreutilizando as fontes limpas de água, no solo e no subsolo.

O impacto das atividades antrópicas sobre a natureza já ultrapassou a capacidade de regeneração do planeta. Do ponto de vista do aquecimento global, são os países ricos e com maior desenvolvimento industrial que mais emitiram e emitem gases de efeito estufa. Calcula-se que o segmento dos 13% mais abastados da população mundial seja responsável por 50% da emissão de carbono do mundo. Resolver este imbróglio é uma tarefa urgente.

Contudo, a população pobre do mundo e que pouco contribui para o aquecimento global, tem outros impactos não desprezíveis sobre o meio ambiente. Por mais pobre que seja uma população ela precisa de água, comida, lenha e outros consumos básicos.

Por exemplo, a bacia hidrográfica do Rio Nilo, abrangendo uma área de 3.349.000 km², já não dá conta de abastecer as populações dos dez países que, em maior ou menor proporção, dependem de suas águas. A população conjunta de Uganda, Tanzânia, Ruanda, Quênia, República Democrática do Congo, Burundi, Sudão, Sudão do Sul, Etiópia e Egito era de 84,7 milhões de habitantes em 1950, passou para 411,4 milhões em 2010, e deve chegar a 877,2 milhões em 2050 e 1,3 bilhão de habitantes em 2100, segundo dados da divisão de população das Nações Unidas.

Os problemas de fome, perda de biodiversidade e pobreza humana e ambiental são cada vez mais graves na região. A capacidade de carga da bacia hidrográfica do Rio Nilo já não está suportando a população atual. Já existem diversos conflitos pela disputa da água entre os povos e os países. Também já existem multidões de deslocados ambientais e ecorrefugiados decorrentes da deterioração das condições do solo, da seca, do desmatamento e das mudanças climáticas.

Por outro lado, a China, com 1,35 bilhão de habitantes, está conseguindo retirar milhões de pessoas das situações de pobreza, embora enfrente, ao mesmo tempo, os problemas de falta de água, de desertificação, de poluição e de aumento acelerado da pegada ecológica. Para minorar este problema, o governo adota uma política autoritária de “filho único” e o país deve perder entre 500 milhões e 600 milhões de habitantes entre 2030 e 2100.

Os demais povos querem emular a estratégia chinesa de produção em massa de bens e serviços, mas num quadro de crescimento da população como no Egito, Etiópia, Sudão, etc. Atualmente, mesmo que haja distribuição igualitária da renda e do consumo, em termos internacionais, a pegada ecológica já ultrapassou o uso de um planeta. Estamos consumindo mais de um planeta. Portanto, o mundo já sente as consequências do “sucesso” chinês e da busca desesperada das economias dos países em desenvolvimento em busca dos mesmos padrões de vida dos países desenvolvidos.

O fato é que o incremento do consumo, de um lado, e o aumento da população, de outro, estão contribuindo, mesmo que de forma diferenciada, para uma rápida degradação ambiental. Não existe consumo sem população e nem população sem consumo. Crescimento econômico e populacional ilimitado é uma equação impossível em um planeta finito.

Por tudo isto, a próxima Conferência da ONU para o Meio Ambiente, a Rio+20, precisa lidar com uma agenda para o decrescimento da pegada ecológica, estabelecendo ações para reduzir o impacto do consumo humano sobre a natureza, mas sem omitir medidas que viabilizem, democraticamente, a estabilização da população mundial em um futuro próximo. A necessidade de uma mudança de rumo é urgente.

* José Eustáquio Diniz Alves, colunista do EcoDebate, é doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence/IBGE), e apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Fonte: EcoDebate

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Reservas particulares: aliadas da biodiversidade

2012-01-22T00:11:00.000-02:00

Proteger a biodiversidade é responsabilidade dos líderes do Brasil, mas o governo, sozinho, dificilmente será capaz de criar em curto e médio prazos tantas unidades de conservação (UCs) quanto o país precisa para manter parcelas significativas de seus principais ecossistemas e biomas. A participação da iniciativa privada é, portanto, fundamental para reforçar as ações públicas, e isso pode ser feito por meio do estabelecimento de UCs privadas, as chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Essas reservas, que ainda são pouco conhecidas pela população, precisam ser mais valorizadas, principalmente porque poderão ter sua importância duplicada: se as mudanças no Código Florestal forem aprovadas, as RPPNs se tornarão um dos poucos redutos privados de natureza conservada.

Existem no Brasil 1.062 reservas particulares reconhecidas pelos órgãos federal, estaduais e municipais. Elas estão distribuídas por todos os biomas brasileiros e protegem mais de 690 mil hectares. As RPPNs, em área, representam 0,5% dos 136,8 milhões de hectares das demais 846 UCs (310 federais, 503 estaduais e 81 municipais) e 1,34% das UCs de proteção integral.

A comparação mostra que as RPPNs são muitas, mas que também têm tamanho reduzido. Por isso, elas ganham mais relevância no contexto nacional quando estão estrategicamente localizadas nas imediações de outras UCs, pois, assim, contribuem na formação de corredores de vegetação que mantêm ciclos e fluxos naturais dos ecossistemas – por exemplo, servem de abrigo e pontos de passagem de animais silvestres.

Esse corredor será ainda mais efetivo se as diversas UCs não estiverem separadas por imensas áreas desprovidas de vegetação ou por fragmentos florestais isolados, mas sim se as áreas protegidas estabelecidas pelo Código Florestal – a área de preservação permanente (APP) e a reserva legal (RL) – formarem um elo entre elas. No melhor dos cenários, em que a lei é cumprida e há um planejamento da paisagem, cada propriedade tem sua APP conectada com a reserva legal; e, esta RL é limítrofe às das propriedades vizinhas. Forma-se, então, uma grande área de vegetação nativa que se conecta às UCs. Esta é a complementaridade almejada para o sistema nacional de áreas protegidas: os esforços públicos e privados integrados na proteção dos ciclos naturais.

No entanto, colocar em prática essa agregação entre UCs públicas, RPPNs e áreas protegidas (APP e RL) depende de empenho para superar os problemas existentes. Uma lacuna é a deficiência de gestão das UCs públicas. Por mais que alguns órgãos ambientais se esforcem, a criação e manutenção dessas unidades ainda deixa a desejar, pois, há anos, o governo federal carece de uma estratégia integrada de conservação. Isso somente será superado se houver priorização das políticas públicas ambientais sobre as políticas econômicas que visam ao desenvolvimento a qualquer custo.

Outro ponto de atenção é o Código Florestal, que está passando por uma revisão por meio de projeto em tramitação no Congresso Nacional que altera alguns de seus artigos. Se aprovada da forma como está, a flexibilização do Código permitirá novos desmatamentos de APP e RL, o que torna ainda mais necessária a existência de políticas e ferramentas que incentivem a conservação em terras privadas, incluindo o estabelecimento de novas RPPNs.

Um passo importante neste sentido foi a elaboração de um projeto de lei na Câmara dos Deputados para estabelecer o dia 31 de janeiro como o marco legal de comemoração das reservas privadas. Mais que celebrar o Dia Nacional das RPPNs, espera-se que a data e o próprio projeto de lei sejam pontos de partida para a divulgação em massa dos benefícios dessas UCs e também para discussão sobre incentivos que estimulem a criação dessas áreas e que possibilitem a qualidade na sua implementação.

Por exemplo, os proprieários de RPPN podem e devem receber mais do que a atual isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) e ser priorizados em outras políticas públicas de concessão de crédito, de incentivo à infraestrutura, educação e turismo, e de estímulo a negócios verdes. Outra alternativa é a aplicação dos mecanismos de pagamento por serviços ambientais (PSA), que recompensam proprietários pelos serviços ambientais – como a produção de água – que suas florestas protegidas geram à sociedade. Já existem modelos de PSA bem-sucedidos sendo adotados no Brasil, mas eles ainda podem ter uma atuação mais estratégica com vistas a resultados de longo prazo, com a criação de modelos de PSA que recompensem os proprietários que já mantêm reservas privadas no entorno de outras UCs, ou, ainda, modelos que tenham o PSA como propulsor para criação de RPPNs.

É preciso sim que as RPPNs ganhem importância no cenário nacional, mas a expectativa é que isso ocorra porque há estímulos para isso e porque a sociedade está conscientizada de que vale a penas conservar, e não pela perda de outras áreas protegidas em propriedades particulares.

Nunca é demais ressaltar que somos dependentes de diversos serviços derivados do bom funcionamento dos ecossistemas, como a provisão de água e alimentos, e que as áreas protegidas contribuem de forma efetiva para enfrentar um dos grandes desafios contemporâneos: as mudanças climáticas, que são decorrentes também da emissão de gases de efeito estufa decorrentes da degradação de ecossistemas naturais.

* Malu Nunes é engenheira florestal, mestre em Conservação da Natureza e diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

Fonte: Envolverde

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Pensar com a própria cabeça: educação e pensamento crítico na América Latina

2012-01-22T00:10:00.000-02:00

As sociedades latino-americanas devem se reinventar constantemente sempre que cada experiência de surgimento de liberdade seja seguida de golpes dos velhos e novos conquistadores.

Simón Rodríguez, o admirável mestre de todos nós que acompanhou Simón Bolívar em seu périplo, passou toda sua vida imaginando, desenhando e construindo os fundamentos de uma proposta educacional a partir da explosão da criatividade de nossos povos, a qual só pode ser explicada pelo irrenunciável desejo de liberdade perante a contínua opressão (Rodríguez, 1975). Consideremos que, se o colonialismo produz impotência e dissabor, seu efeito mais perverso é induzir o conquistado a se conformar diante do fato de que sua liberdade tenha sido cerceada, talvez para sempre, e que para continuar existindo deve inevitavelmente se dar por vencido, aceitando e repetindo aquilo que seus opressores lhe impõem. A sequência dramática é tão atroz que o conquistado acaba considerando o pensamento imposto como se fosse o seu e a obstrução de sua liberdade como parte do caminho que o levará ao aprimoramento de sua vida.

Retroceder esses passos, rompendo com esses tortuosos vínculos, para muitas pessoas pode parecer um salto no escuro, uma aventura sem destino, uma espécie de suicídio intelectual e moral. Entretanto, nenhuma geração humana pode renunciar ao seu direito de criar, de imaginar e projetar sua própria vida, sob o risco de transformar-se em um reprodutor conformista de tudo o que em verdade lhe produz um autêntico mal-estar cultural: a frustração, o desenraizamento, a perda de objetivos e o esquecimento dos sonhos – um problema do qual padecem muitos jovens em nossas doídas sociedades ainda no dia de hoje. Todos esses males não têm outra origem nem outra razão de ser além da ruptura dos vínculos com nossa realidade; uma realidade de sociedades oprimidas, empobrecidas, construídas sobre a desigualdade, a exclusão e o esquecimento, mas que também possuem a energia, a vontade e a esperança de serem capazes de remontar sua odiosa condição de submissão.

Nossa aposta, portanto, não pode ser mais irracional do que aquilo que nos impuseram os conquistadores: “inventamos ou erramos”, disse muito bem Simón Rodríguez, afirmando que o único caminho possível para nós é o que decidamos construir entre todos a partir de nossa própria experiência, de nossas próprias perguntas, de nossas necessidades e sonhos. Precisamos ser os mais radicais possíveis, isto é, capazes de desentranhar, sem medo ou falsas suposições, as raízes dos nossos problemas e o modo em que poderemos nos empenhar a remontá-los, com as forças e a capacidade de que disponhamos em cada época. Precisamos aprender a olhar uns aos outros com outros olhos, nossos olhos, para refazer o amor por nossa terra, por nossos saberes, pela cor e pelo cheiro da nossa pele. As sociedades latino-americanas devem se reinventar constantemente sempre que cada experiência de surgimento de liberdade seja seguida de golpes dos velhos e novos conquistadores. Principalmente – e talvez esta seja a condição mais dramática que enfrentamos – nossas sociedades devem se proteger do fato de que a memória perversa da opressão as chame para regressar a ela como lugar seguro, apesar de toda dor que produz. Lembro-me muito bem das frases de Norbert Lechner, que, no contexto da ditadura pinochetista, afirmava que não havia outra sociedade que a sociedade possível, que não cabia outra imaginação além daquela indicada por quem se sentia cansado dos extremos, que somente o reconhecimento da necessidade de segurança, de tranquilidade, de proteção, de ordem, podia ser a garantia de uma sociedade harmoniosamente moderna (Lechner, 1986). Descanse em paz este pensador e vida longa aos jovens chilenos que nos devolveram a esperança com sua teimosia em resistir ao colonialismo contemporâneo, com sua cruel pilhagem e sua opressão sobre a educação.

A Reforma Educacional Neoliberal: A história que vivemos e pouco vimos

Assim como os chilenos, o que todos nós latino-americanos precisamos é voltar ao momento em que as baionetas e os uniformes verdes substituíram a inteligência no país de Neruda, De Rokha, Violeta Parra e Salvador Allende. Devemos à pesquisadora Marcela Gajardo a recuperação das abomináveis circulares da Junta Militar, quando impôs um Comando de Institutos Militares, cujos delegados seriam responsáveis por:

garantir que as atividades educativas e anexas (…) sejam realizadas em todos os níveis do sistema escolar (…) com uma sujeição estrita aos postulados preconizados pela H. Junta de Governo; obedecendo fielmente às diretrizes emanadas do Ministério de Educação; observada a mais estrita disciplina e justiça; entregando-se exclusiva e totalmente a trabalhos puramente profissionais com complexa exclusão do proselitismo político ou de ações obscuras de grupos ideológicos (…).

Esta circular, emitida em agosto de 1974, forçava os diretores das escolas, sob pena de destituição imediata de seus cargos, a informar a seus superiores quando acontecessem casos nos quais os docentes, seus auxiliares ou trabalhadores administrativos da educação emitissem “comentários políticos, difusão de comentários mal intencionados sobre as atividades de governo, difusão de piadas ou histórias estranhas relacionadas à gestão da Junta, (…) distorção dos conceitos ou valores patrióticos, distorção das ideias contidas nos textos de estudo (…)”, etc. (Gajardo, 1982). A reforma da educação no Chile foi realizada no contexto de uma brutal repressão ao povo chileno, repressão esta que deixou uma parte significativa de vítimas entre os estudantes e suas famílias e os docentes e trabalhadores organizados, cuja influência acreditava-se ser ampla e completamente contrária aos fins da ditadura (Sosa, 2010).

Diferentemente do que muitos pedagogos supõem, não foram os Chicago Boys que introduziram o modelo neoliberal no Chile, mas sim a necessidade de suprimir toda a memória e experiência organizacional independente; foi o feroz empreendimento de subordinar completamente as consciências das chilenas e chilenos que abriu caminho para as concepções empresariais que hoje recebem seu primeiro grande golpe no país em que foram fundadas (Vázquez, 2010). Seguindo a lógica burguesa que bem descreveu Marx em O Manifesto Comunista, a Junta Militar e seus aliados internacionais se empenharam para – e em grande medida conseguiram – fazer com que tudo o que era sólido se dissolvesse no ar, isto é, que uma prolongada tradição democrática e de desenvolvimento da inteligência criativa e autônoma das organizações civis e sociais, dos colégios e universidades, sindicados e partidos, intelectuais, acadêmicos e artistas, fosse dissolvida no ácido da perseguição, da queima de livros, da morte, do desalojamento e do refúgio de centenas de milhares de pessoas.

Meus amigos e mestres queridos Agustín Cueva, René Zavaleta, Ruy Mauro Marini, Theotonio dos Santos, Eduardo Ruiz Contardo, Carlos Morales Oyarzún, Hugo Zemelman, entre muitíssimos outros, beberam nesse recipiente do conhecimento que foi o Chile da Unidade Popular, e acredito que nunca deixariam de refletir sobre os desastrosos efeitos produzidos por sua destruição.

Surpreendentemente, o que foi difícil de perceber a partir dos espaços de nossas universidades foi o verdadeiro alcance do processo de colonização mental que ocorreu a partir da imposição do esquema neoliberal em nosso subcontinente. Isto se explica em grande medida por duas razões: a primeira, obviamente, é que praticamente todas as nossas universidades foram objeto de perseguição, tiveram seus professores e seus estudantes perseguidos, presos ou assassinados, tendo o desenvolvimento do pensamento crítico violentamente suspenso em seus centros de pesquisa e salas de aula.

Além disso, a falta de visão do que ocorria na educação como um todo também se deve ao fato de que foram precisamente nossas universidades as que receberam o primeiro e mais definitivo golpe da reforma educacional, com a imposição da linguagem empresarial ou mais precisamente bancária (não no sentido de Paulo Freire, mas no sentido do Banco Mundial), o qual posteriormente se generalizaria em todas as instituições sociais, da educação à saúde, do funcionamento da economia aos meios de comunicação. Foi em nossas universidades que começou a ser utilizada a linguagem das competições, da certificação, da busca pela excelência, do estabelecimento de índices de desempenho, da avaliação de acordo com parâmetros internacionais e dos estímulos à produtividade (De Moura e Levy, 1997).

Praticamente todas as nossas universidades aceitaram e incorporaram, a partir de meados dos anos 1980, as orientações e instrumentos de avaliação cuja aplicação se tornou condição para concessão de empréstimos que o Banco Mundial ofereceu para superar o desastre da redução generalizada dos orçamentos públicos, após o ajuste estrutural dos anos 1980. Estes instrumentos se transformariam nos fundamentos de uma nova concepção da vida pública e, de maneira central, da educação (De Wit, Jaramillo et al, 2010; Thorn e Soo, 2006). Não podemos deixar de insistir em que, tal e qual a orgulhosa cidade da Nova Espanha foi construída sobre as ruínas do Templo Maior dos mexicas em Tenochtitlan, os neoliberais primeiro destruíram, mas logo se empenharam em surgir como os únicos capazes de controlar e dirigir as consciências de todos nós, com a anuência e a subordinação sem limites daqueles que ficaram encarregados de nossas instituições públicas: os novos conquistados pela religião da competitividade. Os fanáticos religiosos da nova evangelização neoliberal seriam as autoridades de nossas universidades e centenas de colegas de todas as áreas do conhecimento, ungidos como professores de excelência e encarregados de avaliar e, dentro do possível, suprimir as marcas de um pensamento crítico. Durante os anos 1990 e boa parte da década passada, poucas instituições aceitaram editar e promover os trabalhos de autores qualificados como ideologizados, de escassa projeção internacional, ou cuja produtividade fosse julgada como insuficiente, particularmente porque dão conferências, participam de eventos ou ainda editam suas obras em âmbitos não arbitrados.

Um olhar para o futuro

Os neoliberais introduziram em nossa região uma estratégia de controle e coerção que consiste no abuso sistemático dos meios de comunicação para socializar suas posturas com relação a todos os assuntos da vida pública, juntamente com o desenvolvimento das forças da ordem para atemorizar e conter as populações que manifestem críticas ao fato de que alguns poucos tenham se apropriado do direito de todos de decidir sobre os assuntos vitais de seu país.

Temos também todos os elementos para afirmar que um dos pontos de destaque da chamada reforma educacional foi a eliminação de conteúdos e práticas que tinham a tendência a estimular nos estudantes a imaginação, a memória, a criatividade. Com exceção dos casos de Cuba e Venezuela, em todo o restante da América Latina a reforma impôs como eixos a supressão da capacidade de localização histórica e geográfica, assim como a eliminação do reconhecimento das peculiaridades culturais e da identidade de nossos povos, a partir da escola. Isto, obviamente, no contexto do estabelecimento de um sistema de controle-subordinação que garantisse a repetição de lemas, a execução de ordens e a identificação dos estudantes com a busca da conquista individual, a aceitação das regras do mercado, o conformismo e o desmemoriamento.

Acredito que para avaliar os danos causados à nossa capacidade de pensar, deveríamos começar estabelecendo um índice de desaprendizagem, o que significaria compreender os limites da repressão da identidade, da memória, da vontade, do projeto de futuro nos alunos formados pelo sistema educacional nas gerações do neoliberalismo. Durante estes anos, algo muito profundo se perdeu de forma acelerada e acredito que é o momento de começarmos a processar a reversão dessa perda, pois, ao não fazê-lo, corremos o grave risco de que em alguns anos fiquemos sem instrumentos de conhecimento que nos permitam lançar mão de nossas reservas estratégicas para salvar nossos saberes tradicionais, os princípios e valores sobre os quais se fundou a existência de comunidades e povos, o uso não destrutivo dos recursos naturais, sociais e estratégicos de nossos países.

Portanto, temos uma dívida com nossa memória, que é desenterrar o esquecimento e poder reconstruir, passo a passo, as nossas necessidades que podem novamente dar sentido aos atos de nossa vida.

Precisamos poder voltar a nomear tudo, transformando os conceitos e categorias impostos nestes negros anos em referências secundárias e armazenando a enorme tradição intelectual e cultural que fez da América Latina a região de maior riqueza histórica viva do mundo. Temos de nos lembrar de nossos mortos e de nossos vivos, sujeitos presentes nessa longa luta por sermos nós mesmos, que herdamos e da qual fazemos parte. Precisamos ser capazes de transformar nossas bibliotecas, nossas casas e as casas de todas as famílias de nossa região em espaços de restauração de uma identidade da qual só vimos pedaços nos olhos de nossos conquistadores. É absolutamente indispensável que iniciemos uma nova e mais profunda etapa de revolução de independência e de reconquista de nossa soberania, que não é outra coisa senão nosso poder de decidir, nos mais mínimos detalhes, como queremos viver. Pensar com a própria cabeça é o começo de olhar o mundo e ter a valentia de recusar a existência de um pensamento único, da falsa religião do mercado, do comércio da morte. Pensar com um pensamento crítico deve nos levar a saber que é possível transformar nossas cabeças e nosso horizonte, confiando que as soluções que propusermos serão certamente melhores do que as que nos obrigaram a aceitar. A liberdade terá seus custos e suas consequências, mas seus caminhos se iluminam com a felicidade que sentiremos por não termos de viver à sombra de nós mesmos. Estas formosas terras e nós, os seres humanos que nelas habitamos, merecemos dar um espaço à alegria e à esperança verdadeiras.

* Raquel Sosa Elízaga é doutora em história, latino-americanista e socióloga. Professora pesquisadora do Centro de Estudos Latino-Americanos da UNAM desde 1976. Autora de Hacia la recuperación de la soberanía educativa en América Latina.

Fonte: Revista Fórum

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A soberania alimentar e seus desafios

2012-01-22T00:09:00.001-02:00

As monoculturas em larga escala para a produção de alimentos foram introduzidas, acompanhadas pelos “pacotes tecnológicos” da “revolução verde” que, ao longo dos anos, têm envenenado e empobrecido a biodiversidade. Isto tem afetado em especial as mulheres, por elas, em muitas comunidades ao redor do mundo, serem as principais responsáveis por cuidar da saúde, do abastecimento de água e da produção de alimentos, atividades muito atreladas à conservação da biodiversidade.

Enquanto muito da diversidade foi perdida, foram introduzidas e avançaram monoculturas geneticamente modificadas, como a soja, milho, eucalipto, etc., aprofundando os impactos sobre a biodiversidade. Nas suas definições, organismos oficiais, como a FAO, apoiam e fortalecem o modelo monocultural, chamando, por exemplo, uma monocultura de eucalipto transgênica de “floresta” e, com isso, desconsiderando por completo a biodiversidade imensa de uma verdadeira floresta.

O modelo de monoculturas em larga escala tem sempre alegado a sua suposta “produtividade” que, no entanto, não conseguiu evitar que cerca de um bilhão de pessoas no mundo continuem passando fome. Vale esclarecer que esta “produtividade” está sendo contestada seriamente, inclusive pela ciência. O mais longo estudo nos Estados Unidos sobre o assunto comprovou que a agricultura sem insumos químicos é muito superior ao modelo convencional em termos de colheita e viabilidade(1). E mais: é fato que os camponeses, mesmo com todas as pressões vividas, continuam responsáveis pela produção da maior parte da comida consumida pela população mundial.

E foram justamente camponeses e camponesas, organizados na Via Campesina, que no início da década de 1990, desenvolveram o conceito de soberania alimentar. Este é um conceito amplo, que engloba enfoques especiais para enfrentar e estimular alternativas às políticas neoliberais que sustentam o paradigma de desenvolvimento dominante, fundamentado no comércio agrícola internacional liberalizado, na segurança alimentar baseada no comércio e produção industrial agrícola e de alimentos. Essas políticas, canalizadas em grande medida pelo “marco” internacional dado pela Organização Mundial do Comércio, pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial e demais organismos da política econômico-financeira internacional, têm sido responsáveis, dentre outras coisas, pela contínua expulsão de camponesas e camponeses de suas terras. Também têm sido responsáveis pelo crescente controle de algumas empresas transnacionais sobre a cadeia produtiva, da produção das sementes até a venda dos grãos, o que tem provocado uma redução da soberania alimentar.

Dentro dessa mesma lógica, há algumas décadas, está em curso um processo de apropriação e privatização de sementes no mundo por poucas empresas transnacionais ocidentais, o que se chama “patenteamento”. Hoje em dia, muitos camponeses se veem obrigados a comprar sementes, pagando royalties às empresas “donas” das mesmas, que enriquecem enquanto os camponeses perdem sua autonomia para reproduzir a vida na terra. E para as empresas é estratégico ter o controle sobre todas as sementes para continuar a garantir o fornecimento para os agricultores.

Mais recentemente, surgiu o conceito dos chamados “serviços ambientais”, para os quais elementos da biodiversidade como a água, a regulação do clima e a conservação do solo passam a ser comercializados, até mesmo nas bolsas de valores, abrindo margem para a “especulação com a natureza”. O fato é que seu valor necessariamente vai depender da oferta, o que resulta na lógica perversa de quanto mais destruição, mais poderá render um “serviço ambiental”. E tudo isto é chamado de “economia verde”.

O que significa isso para as populações locais e, sobretudo, para a biodiversidade e a soberania alimentar? Significa mais pressão sobre os recursos naturais, sobre a biodiversidade, das quais essas populações dependem, o que resultará em mais expulsão de milhares de pessoas. E se, por acaso, sua permanência for aceita, a população não poderá mais interferir nos recursos, na biodiversidade. Isto é um desrespeito à sua cultura e reduz a soberania alimentar quando, por exemplo, elas são proibidas de fazer suas roças de subsistência, o que já está ocorrendo em diversas partes do mundo. Com isso, perdem controle sobre o território, perdem sua autonomia.

Por isso, é muito importante que as comunidades hoje em dia busquem entender plenamente as propostas chamadas “verdes” que são feitas a elas, desde o mecanismo de carbono florestal – REDD+ –, até a venda de serviços ambientais. Geralmente, são apresentadas como coisas boas que beneficiariam a comunidade e melhorariam o meio ambiente. Na realidade, são mecanismos que, por sua própria lógica, tendem a piorar o meio ambiente global, e pelo controle que querem exercer sobre o território das populações indígenas, tradicionais e rurais, afetarão profundamente a soberania alimentar de milhões de pessoas no mundo que querem conservar seus modos de vida.

Fonte: Outras Palavras

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Programação de verão do Teatro Popular continua no final de semana

2012-01-20T22:40:00.000-02:00

Dando continuidade às atrações culturais da alta temporada na cidade, a programação de Verão da Fundação Rio das Ostras de Cultura segue no Teatro Popular de sexta-feira a domingo. No dia 20, sexta, o público confere as apresentações do musical Broadway – Momentos. Dias 21 e 22, sábado e domingo, é a vez da peça Alonso Quixano, baseada no romance “O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de La Mancha”, de Miguel de Cervantes.

O musical Broadway – Momentos é apresentado nas vozes de Natália Benites, Felipe Viana e Luís Cláudio Lorenz, alunos e professor do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro que sobem ao palco para um show que irá encantar a todos Dom Quixote

A peça Alonso Quixano estreia no sábado, dia 21, e continua no domingo, dia 22, sempre a partir das 20h. O espetáculo narra a história de Dom Quixote e suas aventuras fantasiosas ao lado de seu fiel escudeiro Sancho Pança, em uma sátira aos romances de cavalaria, tão populares, mas decadentes no início do século XVII.

O projeto é uma parceria entre a “Cia. Pegasus de Teatro” e o “Grupo de Pesquisa Teatral Além da Onda” (formado por alunos do Centro de Formação Artística de Rio das Ostras).

A proposta é explorar algo além das aventuras de Quixote, desvendando a psique de Alonso Quixano, pois, de tão fascinado pela leitura dos romances de cavalaria, acabou por pensar ser um Cavaleiro Andante. Os personagens se multiplicam em cena, Alonso Quixano se transforma em Dom Quixote, e os outros três integrantes da casa vão se tornando os outros personagens do sonho do velho fidalgo. A ama de Alonso, sua sobrinha Antônia, e mais um menino agregado, embarcam na viagem do mesmo para vencê-lo e resgatá-lo de sua fantasia.

Todos os sonhos do protagonista são construídos e desconstruídos dentro do seu quarto, dando novos significados às coisas compostas no cenário, além de contar com a presença de bonecos em cena que contribuem para um imaginário lúdico. Apesar do drama vivido pelo protagonista, por conta de suas delirantes posturas, o belo se manifesta em toda a trama, pois os sonhos e os devaneios são apresentados como a força que impulsiona o ser humano em sua busca pela felicidade.

Serviço:

BROADWAY- MOMENTOS
Sexta-feira, dia 20, às 20h
Ingressos: R$15 e R$7

ALONSO QUIXANO (DOM QUIXOTE)
Dias 21 e 22 às 20h
Ingressos: R$20 R$10 meia/antecipado

O Teatro Popular fica na Avenida Amazonas, s/n – Centro

Fonte: Secom

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Cidades Verdes

2012-01-20T15:40:00.000-02:00

Será realizada nos dias 26 e 27 de janeiro de 2012, no auditório da FIRJAN ( Av. Graça Aranha, 01/ 2º andar) , a 2ª Conferência Cidades Verdes , este ano enfocando dois temas: “Grandes Eventos, Legado e Sustentabilidade” e “Prevenindo e Remediando Catástrofes na Era do Aquecimento Global”.

Realizada pelo Instituto OndAzul, a Conferência é patrocinada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, com apoio da Firjan, MetrôRio e da empresa Carvalho Hosken. O prefeito Eduardo Paes fará a abertura.

A Conferência Cidades Verdes está sendo realizada pela segunda vez e contará com palestras e debates de especialistas em diversos setores da sustentabilidade, como por exemplo, o Deputado Federal Alfredo Sirkis, Presidente da Subcomissão Rio +20, Luiz Fernando Pezão, Vice-Governador e Coordenador dos Projetos de Obras de Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Besserman, Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura, Eduardo Jorge, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo e Dan Epstein, Diretor de Sustentabilidade e Regeneração Urbana dos Jogos Olímpicos de Londres 2012, entre outros nomes da maior relevância.

INSTITUTO ONDAZUL

O OndAzul foi criada em outubro de 1990, por Gilberto Gil em conjunto com um grupo de ambientalistas comprometidos com a preservação das águas.

Hoje, após completar vinte e um anos, o OndAzul percorreu diversos caminhos, avançando em várias frentes e liderando lutas em defesa das praias e de outros ambientes aquáticos.

Os esforços realizados durante esse período permitiram a realização de diversas ações voltadas para a construção de sociedades ambientalmente sustentáveis, através da realização de projetos de recuperação de áreas degradadas, e da mobilização de comunidades em torno das questões que envolvem resíduos sólidos, gestão comunitária, proteção de mares e mananciais de águas doces, em conjunto com o estimulo a ações que visem à preservação de patrimônios culturais.

Entre os principais projetos realizados pelo Instituto OndAzul podemos destacar o Recult, pioneiro trabalho de reciclagem de garrfas PET na comunidade de Vigário Geral e o Projeto Mangue Vivo, ainda em andamento, que já reflorestou cerca de 15 hectares da vegetação nativa às margens da poluída Baía de Guanabara.

Durante o evento será lançado o novo site do Instituto OndAzul mais interativo e com maior conteúdo para pesquisas.

PROGRAMA

Conferência Cidades Verdes II – Grandes eventos, legado e sustentabilidade.

Data: 26.01. 2012

Local: Centro de Convenções da FIRJAN Av. Graça Aranha, 01 / 2º andar

08:00 / 08:30 – credenciamento e café da manhã

08:30 / 09:15 – Mesa de Abertura:

Alfredo Sirkis – Deputado Federal (PV) e Presidente da Subcomissão Rio + 20.

Márcio Fortes – Presidente da Autoridade Pública Olímpica

Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira – Presidente da FIRJAN (a confirmar)

Eduardo Paes – Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro

09:15 – 10:15 – Mesa 1 – Um balanço da Rio 92 e dos Jogos Pan Americanos

Coordenação: Sérgio Besserman – Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Samyra Crespo – Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

Ruy César – Secretário Especial do Gabinete do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro

Alfredo Sirkis – Deputado Federal (PV) e Presidente da Subcomissão Rio + 20.

10:15 –10:45 – debate

10:45 / 12:00 – Mesa 2 – Estudos de caso internacionais

Coordenação: Alfredo Sirkis – Deputado Federal (PV) e Presidente da Subcomissão Rio + 20.

Susan Brownell (China)) – Ph.D. pela Universidade da Califórnia, é especialista sobre esportes na China.

Josep Pinos (Barcelona) – Professor Associado de Urbanismo e Projetos da Universidade Politécnica da Catalunha.

Andrew Boraine (Cidade do Cabo) – Diretor Executivo da Parceria da Cidade do Cabo.

Jeb Brugman – Sócio Gerente da The Next Practice e Consultor Estratégico Sênior do ICLEI Governos Locais pela Sustentabilidade.

12:00 – 12:45 – debate

12:45 / 13:45 – intervalo p/ almoço

13:45 / 14:45 – Mesa 3 – Relação entre o supra nacional, o nacional e o local na organização dos Jogos.

Coordenação: Ricardo Neves – consultor de estratégia junto a empresas e organizações de desenvolviment(Banco Mundial, PNUD, Banco Interamericano).

Dan Epstein (Londres) Diretor de Sustentabilidade e Regeneração Urbana dos Jogos Olímpicos de Londres 2012.

Maria Sílvia Bastos – Presidente da Empresa Olímpica Municipal

Henrique Meirelles – Presidente do Conselho Público Olímpico.

14:45 / 15:15 – debate

15:15 / 16:30 – Mesa 4 – Como vamos até agora em termos de sustentabilidade?

Coordenação: Carlos Alberto Muniz – Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro

Carlos Vainer – Professor Titular do IPPUR/UFRJ.

Claudio Langone – Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014 do Ministério do Esporte.

Roberto Ainbinder – Diretor de Projetos da Empresa Olímpica Municipal.

16:30 – 17:00 – debate

17:00 / 17:30 – encerramento e considerações

17:30 / 18:00 – café

Conferência Cidades Verdes III – Prevenindo e remediando catástrofes na era do aquecimento global

Dia 27.01.2012

Local: Auditório da FIRJAN – Av. Graça Aranha, 01 / 2º andar.

08:00 / 08:30 – credenciamento e café da manhã

08:30 / 09:00 – Mesa de Abertura

Alfredo Sirkis – Deputado Federal PV e Presidente da Subcomissão Rio + 20.

Marilene Ramos – Presidente do INEA Instituto Estadual do Ambiente.

Luiz Fernando Pezão – Vice-Governador e Coordenador Executivo dos Projetos e Obras de InfraestruturadoEstado do Rio de Janeiro.

09:00 / 10:45 – Mesa 1 – O Rio de Janeiro e o aquecimento global

Coordenação: André Trigueiro – jornalista e professor da Puc-Rio.

Prof. Emílio La Rovere – Coordenador do LIMA – Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da UFRJ.

Aspásia Camargo – Deputada Estadual (PV).

Sérgio Besserman – Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura

Marilene Ramos – Presidente do INEA Instituto Estadual do Ambiente.

10:45 / 11:00 – debate

11:00 / 12:00 – Mesa 2 – Friburgo e Teresópolis, reconstrução e prevenção

Coordenação: Amélia Gonzalez – Jornalista, editora do caderno Razão Social do Jornal O Globo

Leila Soraya Menezes – Coordenadora do Projeto “Mudanças climáticas e respostas a desastres” da CARE-Brasil.

Vinicius Leal Cavalleiro – Promotor de Justiça e Coordenador-Geral do 6º Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

12:00 / 12:30 debate

12:30 / 13:30 – intervalo para almoço

13:30 / 14:30 – Mesa 3 – Uma nova defesa civil

Coordenação: Paulo Messina – Vereador (PV)

Maria Nazareth Solino – Membro do Grupo de Estudos em Redução de Desastres do Instituto Brasileiro de Petróleo e colaboradora da Defesa Civil Municipal e Estadual do Rio de Janeiro.

Marcelo Tilio – Coordenador de Projetos da Tecgraf da PUC-Rio.

Glauber Braga – Advogado e Deputado Federal (PSB/RJ).

14:30 / 15:30 – debate

15:30 / 16:45 – Mesa 4 – Um urbanismo da era de aquecimento global

Coordenação: Thais Corral – Coordenadora Geral da Redeh

Jeb Brugman – Sócio Gerente da The Next Practice e Consultor Estratégico Sênior do ICLEI Governos Locais pela Sustentabilidade.

Eduardo Jorge – Secretário Municipal da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Cidade de São Paulo.

Felipe Peixoto – Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.

Alfredo Sirkis – Deputado Federal (PV) e Presidente da Subcomissão Rio + 20.

16:45 – 17:15 – Debate

17:15 / 17:30 – encerramento e considerações

17:30 – 18:00 – Café

MAIS INFORMAÇÕES E ENTREVISTAS COM OS PARTICIPANTES E/OU ORGANIZADORES DA CONFERÊNCIA COM ELIZABETH CAMARÃO, PELOS TELEFONES 21.2521.3249 E 9124.1172

CEPRO – Um Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.

Manuel Bandeira - estrela da vida inteira

2012-01-18T00:04:00.000-02:00

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‘Só um Deus nos poderá salvar'

2012-01-18T00:01:00.000-02:00

Por Leonardo Boff

Esta frase não vem de algum Papa mas de Martin Heidegger (1889-1976), um dos mais profundos filósofos alemães do século XX, num entrevista dada ao semanário Der Spiegel no dia 23 de setembro de 1966 mas somente publicada no dia 31 de maio de 1976, uma semana após a sua morte. Heidegger sempre foi um observador atento dos destinos amedrontadores de nossa civilização tecnológica. Para ele a tecnologia como intervenção na dinâmica natural do mundo para benefício humano, penetrou de tal maneira em nosso modo de ser que se transformou numa segunda natureza.

Hoje em dia não podemos nos imaginar sem o vasto aparato tecnocientífico sobre o qual está assentada nossa civilização. Mas ela é dominada por uma compulsão oportunística que se traduz pela fórmula: se podemos fazer, também nos é permitido fazer sem qualquer outra consideração ética. As armas de destruição em massa surgiram desta atitude. Se existem, por que não usá-las?

Para o filósofo, uma técnica assim sem consciência, é a mais lídima expressão de nosso paradigma e de nossa mentalidade, nascidos nos primórdios da modernidade, no século XVI, cujas raízes, no entanto, se encontram já na clássica metafísica grega. Esta mentalidade se orienta pela exploração, pelo cálculo, pela mecanização e pela eficiência aplicada em todos os âmbitos, mas principalmente em relação para com a natureza. Essa compreensão entrou em nós de tal maneira que reputamos a tecnologia como a panacéia para todos os nossos problemas.

Inconscientemente nos definimos contra a natureza que deve ser dominada e explorada. Nós mesmos nos fizemos objeto de ciência, a ser manipulados, nossos órgãos e até nossos genes.

Criou-se um divórcio entre ser humano e natureza que se revela pela crescente degradação ambiental e social. A manutenção e a aceleração deste processo tecnológico, segundo ele, pode nos levar a uma eventual autodestruição. A máquina de morte já está há decênios construída.

Para sair desta situação não são suficientes apelos éticos e religiosos, muito menos a simples boa-vontade. Trata-se de um problema metafísico, quer dizer, de um modo de ver e de pensar a realidade. Colocamo-nos num trem que corre célere sobre dois trilhos e não temos como pará-lo. E ele está indo ao encontro de um abismo lá na frente. Que fazer? Eis a questão.

Se quiséssemos, teríamos em nossa tradição cultural, uma outra mentalidade, nos presocráticos como Heráclito entre outros, que ainda viam a conexão orgânica entre ser humano e natureza, entre o divino e o terreno e alimentavam um sentido de pertença a um Todo maior. O saber não estava a serviço do poder, mas da vida e da contemplação do mistério do ser. Ou em toda a reflexão contemporânea sobre o novo paradigma cosmológico-ecológico que vê a unidade e a complexidade do único e grande processo da evolução do qual todos os seres são emergências e interdependentes. Mas esse caminho nos é vedado pelo excesso de tecnociência, de racionalidade calculatória e pelos imensos interesses econômicos das grandes corporações que vivem deste status quo.

Para onde vamos? É neste contexto indagações que Heidegger pronunciou a famosa e profética sentença: "A filosofia não poderá realizar diretamente nenhuma mudança da atual situação do mundo. Isso vale não apenas para a filosofia mas principalmente para toda a atividade de pensamento humano. Somente um Deus nos pode salvar (Nur noch ein Gott kann uns retten). Para nós resta a única possibilidade no campo do pensamento e da poesia que é preparar uma disposição para o aparecimento de Deus ou para a ausência de Deus em tempo de ocaso (Untergrund); pois, nós, em face do Deus ausente, vamos desaparecer”.

O que Heidegger afirma está sendo também gritado por notáveis pensadores, cientistas e ecólogos. Ou mudamos de rumo ou a nossa civilização põe em risco o seu futuro. A nossa atitude é de abertura a um advento de Deus, aquela Energia poderosa e amorosa que sustenta cada ser e o inteiro universo. Ele nos poderá salvar. Essa atitude é bem representada pela gratuidade da poesia e do livre pensar. Como Deus, segundo as Escrituras, é "o soberano amante da vida”(Sabedoria 11,24), esperamos que não permitirá um fim trágico para o ser humano. Este existe para brilhar, conviver e ser feliz.

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BNDES abre inscrições para financiar setor audiovisual

2012-01-17T23:56:00.000-02:00

da Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu hoje (17) inscrições para o novo edital de cinema, que concederá R$ 14 milhões para apoio ao setor audiovisual, este ano. Os recursos serão aplicados na produção e finalização de obras de ficção, animação e documentários, informou o banco, por meio de sua a assessoria de imprensa. As inscrições serão encerradas no dia 15 de março.

Este ano o BNDES decidiu inovar, direcionando o foco de sua atuação também para obras autorais, que apresentem possibilidade de reconhecimento fora do país, sem se limitar à seleção de projetos da indústria audiovisual utilizando critérios de mercado.

As propostas serão divididas em dois grupos. O primeiro destaca resultados econômico-financeiros para os investidores, sem perda da qualidade técnica e artística dos filmes. O segundo grupo vai priorizar projetos que busquem o reconhecimento artístico e técnico no exterior. O argumento e o roteiro, além de prêmios auferidos pelos projetos, contarão ponto na análise pelo BNDES.

Do total de R$ 14 milhões previstos no edital de cinema 2012, R$ 12 milhões serão destinados para a produção e finalização de obras de ficção e animação e R$ 2 milhões para a produção de documentários. O banco informou que poderão concorrer aos recursos projetos aprovados pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e que tenham registro ou protocolo de registro de emissão e distribuição de certificados de investimento audiovisual na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com a Lei do Audiovisual.

Projetos apoiados em editais anteriores ou de empresas que estejam inadimplentes com o banco não poderão inscrever-se. Considerado um dos principais apoiadores do cinema nacional, o BNDES lançou o primeiro edital de cinema em 1995, tendo desembolsado um total de R$ 146,7 milhões para a produção cinematográfica do país.

O BNDES apoia ainda o setor do audiovisual, por meio da concessão de crédito a projetos de construção de salas exibidoras, produção cinematográfica, capitalização de empresas, entre outras modalidades de financiamento. Nesses setores, os recursos liberados pelo banco totalizam R$ 118,6 milhões, nos últimos cinco anos. Segundo o banco, esses recursos alavancaram investimentos no montante de R$ 250 milhões. Em fundos de financiamento da indústria cinematográfica nacional, o apoio do BNDES alcança R$ 39,9 milhões.

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Ministério da Cultura amplia em mais de R$ 270 milhões recursos para o setor em 2012

2012-01-17T23:53:00.000-02:00

da Agência Brasil

Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. O ministro interino da Cultura, Vítor Ortiz, disse à Agência Brasil que a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,07 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados.

“É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo [no que diz respeito à execução orçamentária]. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano”, disse Ortiz.

O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei Rouanet (de incentivo à cultura) – que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda em ações culturais.

A aplicação do orçamento do Ministério da Cultura para 2012 já está definida, com uma série de prioridades. Pelo menos 400 praças de esporte e cultura serão construídas em todo o país, a leitura ganhará incentivos com programas específicos e serão ampliados os investimentos em artes visuais, dança, teatro, música, além de melhorias na infraestrutura das casas de espetáculos.

Até o fim do mês, o ministério envia para a Casa Civil o projeto referente ao programa Livro Popular cuja proposta é adotar medidas que levem ao barateamento do preço do livro, que deve ficar em torno de R$ 10,00. O projeto deve envolver bibliotecas, editoras e as parcerias dos governos federal e estadual. Ao mesmo tempo, serão lançados programas de incentivo à leitura.

Também está em fase de elaboração o programa Economia Criativa. Nele, os investidores terão informações sobre como investir em cultura, gerar lucros e valorizar o potencial da economia brasileira.

Paralelamente, em parceria com os estados, serão construídos e reformados teatros em todo o país. Os investimentos iniciais são para a construção do Teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), no Rio Grande do Sul, e das restaurações dos prédios do Teatro de Natal, no Rio Grande do Norte, e do Teatro Brasileiro da Comédia, em São Paulo.

Os projetos organizados pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), a ampliação de pontos culturais inseridos no Plano Nacional de Cultura – que reúne 53 metas a serem executadas até 2020 – e a divulgação de editais para a implementação de trabalhos de artes visuais, teatro, música, fotografia e dança também estão na relação das prioridades do governo até o fim deste ano.

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Sem usar palavras, documentário conta trajetória musical de Tom Jobim

2012-01-17T23:46:00.000-02:00

da Agência Brasil

Com estreia prevista para o dia 20 deste mês em cinemas de todo o país, o documentário A Música Segundo Tom Jobim mostra a trajetória do compositor brasileiro, autor de obra mundialmente reconhecida como uma das mais importantes da música popular do século 20. Concebido com base na música do “maestro soberano”, com imagens em movimento e fotográficas – não há uma palavra sequer no filme - o documentário tem na direção um dos mais importantes cineastas brasileiros, Nelson Pereira dos Santos, em parceria com a neta de Tom, Dora Jobim.

A decisão de trabalhar unicamente com o acervo de fotos e filmes da família do compositor e os arquivos obtidos pelo pesquisador Antonio Venâncio foi do diretor de Vidas Secas e Memórias do Cárcere, entre mais de 20 filmes premiados. “Vi que em cada imagem havia outra história, e mais outra. Era uma história dentro da outra, contando tudo por meio da música”, disse o cineasta, ao explicar que o material podia, por si só, mostrar a trajetória de Antônio Carlos Jobim (1927-1994).

Com experiência na área dos DVDs musicais, Dora Jobim, que divide a direção com Nélson, foi responsável pelo levantamento extenso do acervo fotográfico e de imagens da viúva de Tom, Ana Jobim. O resultado é uma sucessão de imagens do próprio compositor e de cantores brasileiros e estrangeiros, em interpretações de clássicos do repertório jobiniano.

São mais de 40 nomes interpretando as canções de Jobim ao longo dos 90 minutos do documentário. Entre os brasileiros estão Elizeth Cardoso, Maysa, Elis Regina, Nara Leão,Gal Costa, Nana Caymmi, Miúcha, Adriana Calcanhoto, Agostinho dos Santos, Vinicius de Morais, Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Paulinho da Viola e Carlinhos Brown. A relação de intérpretes internacionais inclui nomes como Frank Sinatra, Judy Garland, Ella Fitzgerald, Sarah Vaughan, Errol Garner, Henri Salvador e as contemporâneas Diana Krall e Jane Monheit.

Produção da Regina Filmes, o documentário tem roteiro assinado pelo próprio Nelson Pereira dos Santos, juntamente com a cantora Miúcha. A direção musical ficou a cargo do filho de Tom, o também músico Paulo Jobim.

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Gestante vai receber R$ 50 para pagar transporte para o pré-natal e parto

2012-01-17T23:41:00.000-02:00

da Agência Brasil

Gestantes atendidas pelo Rede Cegonha vão receber R$ 50 para pagar o transporte até a maternidade para as consultas do pré-natal e no dia do parto. O valor foi definido em portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, e entra em vigor em dois meses.

Para receber a ajuda, a mulher precisa estar na lista do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna e preencher formulário nas maternidades ou hospitais vinculados ao Rede Cegonha solicitando o benefício, que será pago em duas parcelas de R$ 25.

A primeira para cobrir os gastos de transporte durante o pré-natal e, a segunda, para o deslocamento ao hospital no dia do parto. A Caixa é a responsável pelo pagamento por meio de cartão, depósito em conta bancária ou outro meio disponível.

A gestante atendida pelo Programa Bolsa Família vai receber a ajuda de custo junto com o benefício do programa.

A cada ano, o Ministério da Saúde vai divulgar o número de gestantes beneficiadas, sem informar dados pessoais da paciente, conforme a portaria.

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Regras para carros menos poluentes começam a valer em 2012

2012-01-07T22:19:00.000-02:00

A partir de 2012, a população das cidades brasileiras terão razão de sobra para respirar aliviada. Medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que começam a valer no primeiro dia do ano, devem elevar a qualidade do ar nos centros urbanos a padrões internacionais nos próximos anos.

É a fase P-7 do Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. Estão previstos níveis de redução de poluentes só atingidos até agora pelos países mais desenvolvidos.

As novas regras, negociadas com a indústria e com os representantes da sociedade civil no Conama, prometem reduzir drasticamente a poluição que sai do escapamento de ônibus e caminhões. Juntos, eles são os maiores responsáveis pelo sufoco da população, emitem grande parte dos poluentes que afetam diretamente a saúde dos habitantes das cidades, principalmente grandes e médias.

A ampliação da oferta no mercado do Diesel S-50 e sua substituição daqui a um ano pelo S-10, com teor de enxofre 50 vezes menor que o utilizado até agora, aliada aos Planos Estaduais de Controle da Poluição do Ar, que vierem com a obrigatoriedade da inspeção veicular, fazem parte do pacote que vai garantir uma melhor qualidade do ar nos grandes centros urbanos.

Os Estados, de acordo com os níveis de poluição de suas cidades, podem optar ou não pela inspeção dos veículos usados. “Nas regiões onde eles afetam a saúde e o meio ambiente, a medida deverá ser adotada”, avalia o secretário de ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nabil Bonduki.

De acordo com informações do Proconve, está sendo ampliada em todo o país a oferta dos combustíveis menos poluentes nas bombas. A indústria já modificou totalmente os motores dos veículos pesados novos e, a partir de agora, os motoristas de carros já em uso vão precisar medir os níveis de emissões de poluentes na hora de renovar a licença anual.

Nas cidades que adotarem os novos critérios, a licença não sai para quem não estiver dentro dos limites, de acordo com o plano de cada um dos 26 Estados. “Os níveis exigidos variam porque os problemas enfrentados por cada uma das cidades são diferentes”, explica o gerente de qualidade do ar do MMA, Rudolf Noronha.

A redução da quantidade de poluentes lançados na atmosfera pela frota brasileira, que cresce em média 12% todo ano, já vem sendo sentida nos últimos anos. Nos carros de passeio, a redução gradativa que começou há 25 anos, entra na fase L-6 daqui a dois anos. O resultado será uma gasolina aditivada, de alta qualidade, baixo teor de enxofre e livre de chumbo, além de motores muito mais eficientes do ponto de vista ambiental.

“Nossos combustíveis estarão entre os menos poluentes do mundo”, assegura a diretora do departamento de qualidade ambiental do MMA, Sérgia Oliveira. Para ela, “o Proconve concretizou uma fase importantíssima, fruto de um trabalho intenso nos últimos três anos”. A melhoria da qualidade do ar vai ser sentida na redução de doenças respiratórias, que além dos prejuízos à saúde, principalmente de crianças e idosos, impactam no orçamento do Sistema Único de Saúde.

Fonte: CarbonoBrasil.

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A esquerda mundial após 2011

2012-01-07T22:13:00.000-02:00

Immanuel Wallerstein

Pesquisador

Tradução: Daniela Frabasile

Wallerstein propõe: as múltiplas correntes que desejam superar capitalismo precisam construir certos acordos, para não desperdiçar enormes esperanças surgidas no ano

Por qualquer ângulo, 2011 foi um bom ano para a esquerda mundial – seja qual for a abrangência da definição de cada um sobre a esquerda mundial. A razão fundamental foi a condição econômica negativa, que atinge a maior parte do mundo. O desemprego, que era alto, cresceu ainda mais. A maioria dos governos enfrentou grandes dívidas e receita reduzida. A resposta deles foi tentar impor medidas de austeridade contra suas populações, ao mesmo tempo em que tentavam proteger os bancos.

O resultado disso foi uma revolta global daquilo que o movimento Occuppy Wall Street chama de "os 99%”. Os alvos eram a excessiva polarização da riqueza, os governos corruptos, e a natureza essencialmente antidemocrática desses governos — tenham eles sistemas multipartidários ou não.

O Occuppy Wall Street, a Primavera Árabe e os Indignados não alcançaram tudo o que esperavam. Mas sim conseguiram alterar o discurso mundial, levando-o para longe dos mantras ideológicos do neoliberalismo — para temas como desigualdade, injustiça e descolonização. Pela primeira vez em muito tempo, pessoas comuns passaram a discutir a natureza do sistema no qual vivem. Já não o vêem como natural ou inevitável…

A questão para a esquerda mundial, agora, é como avançar e converter o sucesso do discurso inicial em transformação política. O problema pode ser exposto de maneira muito simples. Ainda que exista, em termos econômicos, um abismo claro e crescente entre um grupo muito pequeno (o 1%) e outro muito grande (os 99%), a divisão política não segue o mesmo padrão. Em todo o mundo, as forças do centro-direita ainda comandam aproximadamente metade da população mundial, ou pelo menos daqueles que são politicamente ativos de alguma forma.

Portanto, para transformar o mundo, a esquerda mundial precisará de um grau de unidade política que ainda não tem. Há profundos desacordos tanto sobre a objetivos de longo prazo quanto sobre táticas a curto prazo. Não é que esses problemas não estejam sendo debatidos. Ao contrário, são discutidos acaloradamente, e pouco progresso tem sido feito para superar essas divisões.

Essas discordâncias são antigas. Isso não as torna fáceis de resolver. Existem duas grandes divisões. A primeira é em relação a eleições. Não existem duas, mas três posições a respeito. Existe um grupo que suspeita profundamente de eleições, argumentando que participar delas não é apenas politicamente ineficaz, mas reforça a legitimidade do sistema mundial existente.

Os outros acham que é crucial participar de processos eleitorais. Mas esse grupo está dividido em dois. Por um lado, existem aqueles que afirmam ser pragmáticos. Eles querem trabalhar de dentro – dentro dos maiores partidos de centro-esquerda quando existe um sistema multipartidário funcional, ou dentro do partido único quando a alternância parlamentar não é permitida.

E existem, é claro, os que condenam essa política de escolher o mal menor. Eles insistem que não existe diferença significativa entre os principais partidos e são a favor de votar em algum que esteja "genuinamente” na esquerda.

Todos estamos familiarizados com esse debate e já ouvimos os argumentos várias vezes. No entanto, está claro, pelo menos para mim, que se não houver algum acordo entre esses três grupos em relação às táticas eleitorais, a esquerda mundial não tem muita chance de prevalecer a curto ou a longo prazo.

Acredito que exista uma forma de reconciliação. Ela consiste em fazer uma distinção entre as táticas de curto prazo e as estratégias a longo prazo. Concordo totalmente com aqueles que argumentam que obter poder estatal é irrelevante para as transformações de longo prazo do sistema mundial – e possivelmente as prejudica. Como uma estratégia de transformação, foi tentada diversas vezes e falhou.

Isso não significa que participar nas eleições seja uma perda de tempo. É preciso considerar que uma grande parte dos 99% está sofrendo no curto prazo. Esse sofrimento é sua preocupação principal. Tentam sobreviver, e ajudar suas famílias e amigos a sobreviver. Se pensarmos nos governos não como agente potencial de transformação social, mas como estruturas que podem afetar o sofrimento a curto prazo, por meio de decisões políticas imediatas, então a esquerda mundial se verá obrigada a fazer o que puder para conquistar medidas capazes de minimizar a dor.

Agir para minimizar a dor exige participação eleitoral. E o debate entre os que propõem o menor mal e os que propõem apoiar partidos genuinamente de esquerda? Isso torna-se uma decisão de tática local, que varia enormemente de acordo com vários fatores: o tamanho do país, estrutura política formal, demografia, posição geopolítica, história política.Não há uma resposta padrão.E a resposta para 2012 também não irá necessariamente servir para 2014 ou 2016. Não é, pelo menos para mim, um debate de princípios. Diz respeito, muito mais, à situação tática de cada país.

O segundo debate fundamental presente na esquerda é entre o desenvolvimentismo e o que pode ser chamado de prioridade na mudança da civilização. Podemos observar esse debate em muitas partes do mundo. Ele está presente na América Latina, nos debates fervorosos entre os governos de esquerda e os movimentos indígenas – por exemplo na Bolívia, no Equador, na Venezuela. Também pode ser acompanhado na América do Norte e na Europa, nos debates entre ambientalistas/verdes e os sindicatos, que priorizam manutenção dos empregos já existentes e a expansão da oferta de emprego.

Por um lado, a opção desenvolvimentista, apoiada por governos de esquerda ou por sindicatos, sustenta que sem crescimento econômico, não é possível enfrentar as desigualdades econômicos do mundo de hoje – tanto as que existem dentro de cada país quanto as internacionais. Esse grupo acusa o oponente de apoiar, pelo menos objetivamente e talvez subjetivamente, os interesses das forças de direita.

Os que apóiam a opção anti-desenvolvimentista dizem que o foco em crescimento econômico está errado em dois aspectos. É uma política que leva adiante as piores características do sistema capitalista. E é uma política que causa danos irreparáveis – sociais e ambientais.

Essa divisão parece ainda mais apaixonada, se é que é possível, que a divergência sobre a participação eleitoral. A única forma de resolver isso é com compromissos, diferentes em cada caso. Para fazer com que isso seja possível, cada grupo precisam acreditar na boa fé e nas credenciais de esquerda do outro. Isso não será fácil.

Essas diferenças poderão ser superadas nos próximos cinco ou dez anos? Não tenho certeza. Mas se não forem, não acredito que a esquerda mundial possa ganhar, nos próximos vinte ou quarenta anos, a batalha fundamental. Nela se definirá que tipo de sistema sucederá o capitalismo, quando este sistema entrar definitivamente em colapso.

Fonte: www.adital.com.br

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Nós temos um sonho

2012-01-07T22:06:00.000-02:00

Marcelo Barros

Monge beneditino e escritor

Para todos os que trabalham pela justiça e pela paz entre os povos e pela igualdade entre todos os seres humanos, o próximo final de semana é marcado pela memória do pastor negro Martin-Luther King que, há 50 anos, conduzia nos Estados Unidos a luta da população negra pela igualdade social e por seus direitos civis. Enquanto ele vivia, a grande mídia norte-americana tentou destruí-lo de todos os modos possíveis. Depois que ele foi assassinado, fez dele um herói. O dia do aniversário de seu nascimento, 15 de janeiro, foi consagrado como feriado nacional, celebrado sempre na terça segunda feira de janeiro.

Apesar do fato de que, nos Estados Unidos, ainda hoje, algumas Igrejas consideradas cristãs ainda estão organizadas, se não divididas, entre "Igrejas de branco” e "Igrejas de negros”, ao menos legalmente qualquer ato de discriminação social é proibido e condenado. Apesar dessa vitória contra a discriminação racial, a humanidade ainda não eliminou o apartheid social e econômico. Na América Latina, quase sempre, ser negro é sinônimo de ser pobre. A África do Sul superou o apartheid político, mas mantém uma imensa desigualdade racial, baseada na divisão econômica. Com relação a isso, ainda ressoam as palavras do pastor Martin-Luther King: "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons. Mais do que a violência de poucos, me assusta a omissão de muitos”. Ele explicava: "Uma pessoa que não descobriu nada pela qual aceitaria morrer, não está ainda pronta para viver”. Onde ele mais expressou essa causa maior pela qual viver e lutar foi no célebre discurso, considerado por várias pesquisas o discurso mais importante feito nos Estados Unidos, durante o século XX. Nos degraus do Lincoln Memorial em Washington, ao encerrar a marcha por direitos civis e igualdade de emprego, diante de mais de 200 mil pessoas, no 28 de agosto de 1963, o pastor Martin- Luther King começou seu discurso dizendo: "Eu tenho um sonho”. Apesar de ter sido proferido há quase 50 anos, suas palavras ainda se mantêm atuais e proféticas. O sonho dele era viver em um mundo no qual os seus filhos negros pudessem andar de cabeça erguida e conviver de igual para igual com seus colegas brancos, freqüentar os mesmos colégios e participar dos mesmos ambientes sociais. "Sonho com um mundo no qual possa ver meus filhos julgados por sua personalidade e não pela cor de sua pele”. Era o sonho de ver o mundo superar as divisões raciais e sociais que ainda tornam esta terra um vale de lágrimas e injustiças.

Há quem se pergunta: Será que a humanidade de hoje ainda é capaz de sonhar? Graças a Deus, em anos recentes, nós, latino-americanos, vimos progredir, em vários países do continente, um novo processo bolivariano. Por isso, podemos sim responder que temos um grande sonho e o estamos começando a realizá-lo. Também, em vários países de todo o mundo, boa parte da juventude têm ocupado praças e ruas para mostrar que exigem uma nova organização social e econômica do mundo, assim como para dizer publicamente que este sonho é possível e urgente de ser realizado.

Para quem vive uma busca espiritual, seja em alguma religião organizada, seja de forma mais independente, a espiritualidade é a capacidade de sonhar e a opção de viver para tornar realidade aquilo que sonhamos. Toda a Bíblia pode ser lida a partir da revelação progressiva de um projeto divino de paz, justiça e comunhão entre os seres humanos e com a natureza. Em outro discurso, o pastor Martin-Luther King nos recordava: "Lembremo-nos de que existe no mundo um poder de amor que é capaz de abrir caminho onde não há caminho e de transformar o ontem escuro em um amanhã luminoso”.

Fonte: www.adital.com.br

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Depois de lutas contra Código Ruralista, Belo Monte e decepções com COP 17, olhares se voltam para Rio+20

2012-01-07T22:01:00.000-02:00

2011 foi um ano muito agitado na esfera ambiental. Foi um ano de lutas contra a Reforma do Código Florestal - que está mais para Código Ruralista; de batalhas intensas para interromper a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que também pode se chamar de Belo Monstro, e foi ainda um ano de preparação e expectativas.

Boa parte destas expectativas já foi frustrada com o resultado da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ou simplesmente COP 17. O desfecho desse megaevento que aconteceu em Durban, na África do Sul, de 29 de novembro até 11 de dezembro, foi frustrante para muitos ativistas, organizações de meio ambiente e cientistas.

Enquanto se almejava comprometimento com o meio ambiente e a situação da Mãe Terra para conseguir curar as feridas do nosso planeta, o que se viu foi poderosos interessados em saber quanto e para quem se deve pagar para continuar poluindo, vulnerando, devastando.

Para Fabrina Furtado, do Jubileu Sul/Américas e Brasil, que esteve em Durban durante a COP 17, entender este evento vai demorar um pouco, será preciso "digerir”. Após acompanhar as negociações sobre mercado de carbono, Protocolo de Kyoto e Redução de Emissões por Desmatamento e Emissões (REDD), a ativista resume e joga um questionamento: "A COP é mesmo uma conferência de poluidores, um circo, e por quanto tempo vamos continuar sendo os palhaços?”.

"Precisamos falar de uma nova sociedade, da recuperação e fortalecimento das relações indígenas e tradicionais, solidárias, interdependentes e complementares entre os povos e entre a gente e a natureza. E não somente em mais ou menos emissões, mais ou menos transparência, mais ou menos regulação”, sentencia.

A ativista reforça suas convicções ao citar o documento do Jubileu Sul/Américas: Rejeitamos a mercantilização e a financeirização da Natureza, as falsas soluções do mercado, o endividamento imposto, a economia verde, os serviços ambientais, que continuam lucrando com a destruição da vida. Nosso mundo não está à venda, nossa dignidade, amor pela terra, saberes e culturas, tampouco. A Natureza, a Pachamama, a vida: Não se vende, nem se endividam; Se defendem!

Também sobre a COP, o assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Ivo Poletto, compartilha da opinião de Fabrina: nada de concreto foi decidido pelos governantes do planeta na direção do acordo necessário para controlar as emissões de gases que aumentam a temperatura da Terra e agravam as mudanças climáticas.

Diante desse desfecho, como se pode avaliar 2011? O que representou este ano na luta rumo à justiça social e ambiental? Avançamos? Retrocedemos? Estagnamos? Seguimos pelo caminho certo ou erramos tentando acertar?

Poletto sentencia: em 2011 "continuamos aumentando teimosamente nossa responsabilidade pelo desequilíbrio que leva a Terra a não conseguir evitar eventos climáticos extremos, com graves consequências para todas as formas de vida”.

Pelo visto, ainda temos muito o que fazer, evoluir, lutar, organizar, pensar juntos, construir coletivamente. Nesse sentido, os olhares se voltam para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. As esperanças se renovam com a realização de mais um evento de grande porte, que reunirá tomadores de decisões em junho, no Rio de Janeiro (Brasil).

Mas será que a Rio+20 deve mesmo ser considerada a tábua de salvação? Para Pedro Ivo Batista, coordenador da Rede de Integração dos Povos (Rebrip), não há como saber se a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável vai ser melhor ou pior que a COP17. "É uma incógnita”, diz.

Pedro explica que a pauta do evento de junho de 2012 é limitada e menos extensa que a da COP 17. Diferente da Conferência sobre Mudanças Climáticas, os temas - Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável - já estão definidos. "Há um risco de as decisões do evento não representarem um avanço muito grande porque a pauta é diminuída diante dos desafios e não toca problemas de fundo”, opina.

E 2012?

No próximo ano, quais questões deverão permear as mentes e os corações da população e dos ativistas sociais? Rubens Harry Born, coordenador executivo da instituição sócio-ambiental Vitae Civilis, aposta, com base na COP 17, que em nível mundial voltará a ganhar força os desafios relacionados à mudança climática.

"Não estão claras as metas de emissões dos países ricos. Como se garantirá as promessas dos 30 bilhões de dólares para ajudar os países pobres?”, questiona.

Olhando para o Brasil, Harry Born aposta na continuidade dos embates em torno do Código Florestal. Outro ponto será a discussão sobre megaprojetos - siderúrgicas, mineradoras e hidrelétricas - versus desenvolvimento segundo a realidade regional.

As previsões já foram feitas, então, que venha 2012. O indicativo dos movimentos sociais e ambientais não é de descanso, mas de muito trabalho, todos, sem exceção, asseguram que a luta continua.

Fonte: www.adital.com.br

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RIO + 20 DEVE DISCUTIR REDUÇÃO DA POBREZA E DA FOME E PROMOÇÃO DA ECONOMIA SUSTENTÁVEL, DIZ MINISTRA

2011-12-28T18:13:00.000-02:00

da Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (28), que os principais desafios da Rio+20 vão envolver questões sobre como reduzir a pobreza e a desigualdade no mundo, a promoção do desenvolvimento com bases mais sustentáveis e como coordenar as políticas públicas do setor. A Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, ocorrerá no Rio de Janeiro a partir do dia 20 de junho do próximo ano.

“Há uma expectativa muito grande de que os eventos (da Rio+20) não permaneçam somente enquanto eventos, mas tenham um dia seguinte e que aconteçam em bases que melhorem a qualidade de vida, da infraestrutura urbana e da vida nas cidades e de cada cidadão brasileiro”, disse a ministra.

Segundo ela, os “desafios são enormes”, mas há, “uma sensação internacional de que é possível sim explorar esse caminho e termos na conferência um êxito em relação ao desenvolvimento sustentável”.

A ministra disse esperar que a Rio+20 traga resultados e “que o planeta inteiro assuma objetivos sobre desenvolvimento sustentável, estabelecendo metas mensuráveis”. De acordo com Izabella isso está dentro da proposta que foi apresentada pelo Brasil para a Rio+20. “Esperamos ser exitosos na questão da governança e evoluirmos com a proposta de criação de um Conselho sobre Desenvolvimento Sustentável nas Nações Unidas”. Segundo ela, atualmente existe apenas uma comissão, criada em 1992, que não tem a representatividade de um conselho.

Izabella disse que as propostas que foram enviadas por vários países para uma primeira conferência, que vai ocorrer em janeiro, mostram caminhos convergentes. “É absolutamente convergente a discussão sobre inclusão social e sobre a erradicação de pobreza e da fome”. Outro tema comum, que deve ser apresentado na Rio+20, é a discussão sobre geração de energia. “Certamente as energias renováveis e a inovação tecnológica são temas estratégicos”.

Hoje a ministra se reuniu com João Carlos Martins, regente da Orquestra Bachianas, na casa do maestro, em São Paulo. No encontro, a ministra solicitou ao maestro para que ele componha um tema para a conferência que aborde a “riqueza do planeta e os desafios”. O maestro disse que o tema está sendo criado e será inspirado na 6ª Sinfonia de Beethoven.

A ministra também convidou Martins para fazer parte da equipe brasileira que está preparando a Rio+20. “Criei uma categoria que chamei de embaixadores ou amigos da Rio+20 (da qual o maestro fará parte), que são pessoas que, por intermédio da cultura, vão ajudar o governo e a sociedade para desenvolver o maior encontro de desenvolvimento sustentável desse século”. O maestro também foi convidado para fazer a contagem regressiva para a conferência, que terá início em 5 de junho, dia mundial do meio ambiente.

O encontro contou também com a participação de Denise Hamú, chefe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil.

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PARA UM ANO NOVO MAIS FELIZ

2011-12-28T17:56:00.000-02:00

Marcelo Barros

Monge beneditino e escritor

O desejo é uma palavra mágica. Quando desejamos com força interior, emitimos uma energia misteriosa que nos impulsiona para o compromisso de realizarmos aquilo que desejamos. Isso pode ter conseqüências concretas para as pessoas e para o mundo. Nesses dias, há quem diga aos amigos e amigas "feliz ano novo” como mera formalidade. Entretanto, o mundo e nosso continente necessitam muito de que 2012 seja um ano mais feliz e de paz para cada um de nós e para nossa pátria grande. Por isso, quem almeja de coração os melhores votos de ano novo precisa saber como transformar o seu desejo em caminho positivo que construa um futuro novo e melhor.

Quando eu era menino, as pessoas acreditavam muito no poder do olhar. Diziam que existe o olhar bom que emite energia positiva e existe o mau olhado que provoca problemas. As vizinhas gostavam de contar histórias de uma visita que receberam. A mulher gostou da planta ornamental que havia no terraço da casa. Olhou-a com inveja. No dia seguinte, a planta que estava viçosa e florescente, amanheceu seca e murcha. As antigas culturas e religiões crêem na força da palavra. Em algumas religiões, as palavras curam ou, ao contrário, podem matar. Na Bíblia, vários salmos pedem a Deus que nos proteja das pessoas que, com sua palavra, podem provocar males como doenças e tragédias ecológicas (Cf. Sl 6, 39, etc). Essa cultura de pessoas que amaldiçoam vinha de Sumer, onde havia rituais de Shurpu, maldições comuns em algumas culturas populares que não tinham outra força além da palavra. No tempo da escravidão, um senhor de engenho mandava dizer a um escravo que, naquela noite mandasse a sua filha de menor idade à casa grande. O negro já sabia quais as intenções do senhor. Ele não tinha outro recurso do que a ameaça de uma maldição, principalmente se o senhor acreditasse que o despacho lhe faria mal. De fato, a própria Bíblia diz que a maldição de um empobrecido é ouvida e atendida por Deus (Cf. Eclo 4, 6). No Novo Testamento, a carta de Pedro insiste que temos a vocação de abençoar e não de maldizer. Somos chamados para invocar o bem sobre as pessoas e o universo (1 Pd 3, 9).

A palavra é eficaz quando nasce no mais profundo do coração e é precedida pela prática da vida. A Bíblia diz que é como uma espada de dois gumes que penetra até as entranhas (Hb 4). Isaías compara a palavra de Deus com a chuva que cai, molha a terra. E não volta ao céu sem ter cumprido sua missão de fecundar e produzir o grão (Is 55). O Mahatma Gandhi ensinava: "Comece por você mesmo a mudança que deseja para o mundo”. Somente pelo fato de desejar, não temos a força para transformar organizações e sistemas do mundo, mas podemos sim colaborar para que se façam as condições necessárias para que elas mudem. Então, que você expresse para os seus e para todos o desejo de um feliz ano novo, através de um verdadeiro compromisso social, solidário e renovador. Então se tornarão verdadeiras em sua vida, as palavras de uma antiga bênção irlandesa: "O vento sopre suave em teus ombros. Que o sol brilhe suavemente sobre o teu rosto, as chuvas caiam serenas onde vives. E até que eu te encontre de novo, Deus te guarde na palma de sua mão”.

Fonte: www.adital.com.br

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CONSUMIR PREJUDICA GRAVEMENTE SUA SAÚDE... E A DO PLANETA

2011-12-28T17:46:00.000-02:00

Tradução: ADITAL

"A mulher, desesperada em obter as melhores ofertas na loja Wal-Mart, jogou spray de pimenta nas pessoas que esperavam, com a intenção de afastá-las da mercadoria que ela queria”. Essa poderia ser uma cena de um filme de Pedro Almodóvar, se não fizesse parte da realidade, e tal relato foi publicado no jornal Los Angeles Times, edição de 25/11/2011.

Diante disso, poderíamos sugerir que na frente de grandes centros comerciais, e mais ainda nas épocas de descontos, fossem colocados grandes painéis advertindo "consumir prejudica gravemente sua saúde”, no mais puro estilo das autoridades sanitárias, pois o consumismo irracional, supérfluo e desnecessário, promovido pelo sistema capitalista, não somente pode afetar de maneira inesperada e contundente nossa saúde via "ataque de spray pimenta”, mas, sobretudo, pode afetar a "saúde” do planeta.

Um exemplo: se todo mundo consumisse como um estadunidense médio consome seriam necessários 5 planetas Terra para atender à nossa voracidade. Porém, o planeta Terra é só um... Nos acostumamos a viver sem levar em consideração que habitamos um mundo finito e o capitalismo encarregou-se muito bem disso. Progresso é associado a sociedade de consumo; porém, teríamos que perguntar: progresso para quê e para quem e à custa do que e de quem.

Os cantos de sereia da modernidade nos dizem que consumir nos tornará mais felizes; porém, tal felicidade nunca chega por mais que compremos. "Afoga tuas penas com uma boa compra” parece o slogan do capitalismo de hoje; porém, nossa insatisfação nunca é satisfeita. A felicidade não chega por conta do talão de cheques.

Nos dizem que compremos óculos Channel, um ursinho Tous ou calças compridas Mango para sentir-nos Claudia Schiffer, Jennifer López ou Gerard Piqué. A época de vender um produto passou para a história. Agora, como ensinam as boas escolas de marketing, nos vendem o famoso de turno junto à promessa de "saúde, dinheiro, amor”. E nós, encantados, pagamos o preço de nossos sonhos.

Nos vendem o anedótico como imprescindível e o banal como necessário e criam em nós uma serie de necessidades artificiais. Trocar o guarda-roupa a cada temporada, um automóvel de última geração, uma televisão de plasma etc. etc. Com o monte de resíduos tecnológicos, de vestir, eletrônicos... que descartamos e que passam a engrossar as pilhas de lixo nos países do Sul, contaminando as águas, a terra, e ameaçando a saúde de suas comunidades.

Ou o sistema contra-ataca com sua obsolescência programada..., planejando a data de caducidade de tudo aquilo que compramos para que ao cabo de um tempo X se estrague e tenhas que adquirir um novo. Para que uma lâmpada que nunca se apaga, umas meias sem fio puxado ou uma máquina que não funciona? Mal negócio. Aqui, só ganha quem vende.

Talvez seja hora de propormos que podemos "viver melhor com menos”. E ser conscientes de como nos querem tornar cúmplices de um sistema que nos impuseram e que somente beneficia aos mesmos de sempre. Nos dizem que existe sociedade de consumo porque queremos consumir; porém, além de nossa responsabilidade individual, que eu saiba, ninguém escolheu essa sociedade onde temos que viver, ou pelo menos ninguém me perguntou se estou de acordo. Desde que nascemos até a terceira idade nos bombardeiam com o "comprar, comprar, comprar”. Agora nos dizem que sairemos dessa crise "consumindo”. Eu me pergunto se "consumindo” ou "consumindo-nos”.

[*Esther Vivas é autora "Del campo al plato” (Icaria ed., 2009) e de "Supermercados, no gracias, Icaria ed., 2007). + info: http://esthervivas.wordpress.com].

Militante de Izquierda Anticapitalista. Miembro de la Red de Consumo Solidario y de la Campaña ‘No te comas el mundo’.Miembro de Revolta Global-Esquerra Anticapitalista y del Centro de Estudios sobre Movimientos Sociales (CEMS) de la UPF.

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NATAL DO CEPRO

2011-12-27T21:09:00.000-02:00

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NATAL DO CEPRO

2011-12-27T18:04:00.000-02:00

O ano de 2011 chega ao fim com as tradicionais comemorações de Natal e de Ano Novo.É tempo de felicitações por melhores dias com saúde, paz, e prosperidade para todos e todas.

O CEPRO – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras – Comemorou no dia 20 de dezembro sua 4ª versão do “Natal do CEPRO” de forma compartilhada entre crianças, famílias, parceiros e amigos.

Como das outras vezes, a grande presença de crianças e jovens, que participam dos projetos do culturais e educacionais do CEPRO, abrilhantou a festa com seus cânticos e muita alegria,- para felicidades geral das mães e pais “corujas”.

Apenas Papai Noel não teve descanso com tantos abraços, beijos e carinho da criançada em alvoroço.Muitos brinquedos, além de uma farta mesa compartilhada, completaram esta festa, antecipando a Noite de Natal, símbolo universal de fraternidade e solidariedade entre homens e mulheres entre povos e nações.

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2012

Diretoria do CEPRO

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EDUCAÇÃO , SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL SÃO PILARES DO PLANO VIVER BEM

2011-12-25T22:26:00.000-02:00

Agência Brasil

Criado em 17 de novembro de 2011, o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Viver sem Limite, estabelece as 30 metas do governo da presidenta Dilma Rousseff para o setor até 2014. Com a meta de melhorar a qualidade de vida de cerca de 45 milhões de pessoas no país, o plano se baseia em promover a integração e a articulação das ações nos três níveis de poder – federal, estadual e municipal.

O plano define quatro eixos de sustentação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. Em cada um desses itens há vários temas inseridos e ordens claras de execução.

As políticas, os programas e as ações que integram o plano são definidos pelo comitê gestor, que será coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com todos os ministérios.

O primeiro item do plano estabelece a inclusão das pessoas com deficiência no sistema educacional, depois a garantia de que os equipamentos públicos de educação sejam acessíveis. A medida vale também o transporte adequado.

Pelo plano, é fundamental dar condições para ampliar a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, incluindo a capacitação e qualificação profissional. Também é determinada a ampliação do acesso às políticas de assistência social e de combate à extrema pobreza.

O plano estabelece que sejam adotadas medidas de prevenção das causas de deficiência, assim como determina a ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, em especial os serviços de habilitação e reabilitação. Também há um item que define a ampliação do acesso à moradia adaptável e com recursos de acessibilidade, além do desenvolvimento de tecnologia adequada.

De acordo com o decreto, para a execução do Plano Viver sem Limite poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com consórcios públicos ou com entidades privadas.

Haverá, porém, dotações orçamentárias da União consignadas anualmente nos orçamentos dos órgãos e entidades envolvidos na implementação do plano, mas com limites de movimentação, de empenho e de pagamento fixados anualmente.

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